GENOCÍDIO EDUCACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Juvenal de Aguiar
GENOCÍDIO EDUCACIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROPOSTA DE SOLUÇÃO:
REVOLUÇÃO EDUCACIONAL
O adulto está perdido. É preciso salvar as crianças.
Brizola.
Resumo biográfico do autor
Juvenal de Aguiar Penteado
Neto, natural de Catanduva, São Paulo, é professor com graduação na área de
Educação em Pedagogia, Estudos Sociais e História. É pós-graduado (Mestrado) em
História pela PUC – SP, e possui considerável experiência política adquirida na
luta pela educação pública. Residiu na capital de São Paulo por mais de vinte
anos, foi professor e diretor da Rede Pública de Ensino, bem como de escolas
particulares. Reside em Marília desde 1991. Escreveu centenas de artigos para
jornais e revistas do Estado de São Paulo. Participa do movimento da Educação
desde 1966. É um revolucionário que luta por dias melhores. É autor de
histórias infantis, romances e de vários opúsculos sobre política e
sindicalismo. Recebeu nove vezes o prêmio “Troféu Regional de Marília”, foi
laureado com o troféu “Prêmio Tradição Regional de Garça” e com o “Prêmio
Cidade de Tupã”. Foi membro do Conselho Municipal de Educação de Marília. É
Conselheiro Estadual desde 1984 e Diretor Estadual da APEOESP – Sindicato
Estadual dos Professores por quatro mandatos sucessivos.
Agradecimentos
Agradeço
as inúmeras contribuições que foram formuladas pelos companheiros citados
abaixo, sem as quais, o presente livro seria impossível:
José Rocha
Cunha na correção e críticas construtivas. Foi um trabalho de competência e
respeito;
Antonio
Oswaldo Perin pela correção e crítica inicial;
Alexandre
Sampaio Ferraz e Glauco Freire do DIEESE/APEOESP, tanto na elaboração de textos
iniciais, bem como na formulação de gráficos.
Maria
Izabel Azevedo Noronha, nossa Presidenta, por sua liderança e capacidade
sindical que muito ajudou, diretamente, na elaboração do texto.
Este texto é uma contribuição à Sociedade Civil, aos
professores e aos estudantes do Brasil para que conheçam a realidade da escola pública do Estado de São Paulo.
O texto possui partes repetitivas para reafirmar a
realidade existente.
Nosso objetivo
O objetivo deste livro é
provocar um choque de realidade na sociedade paulista, bem como na brasileira,
com a demonstração da incompetência dos governos dos últimos quarenta anos na
condução das políticas públicas para nossas instituições educativas.
O resultado dos governos
perdulários foi a ampliação contínua do exército de reserva do crime
organizado.
Ao se afastar do projeto
pedagógico tradicional, abandonou-se o professor,
e a nossa juventude perdeu a imagem que perseguia na sua formação.
Como resultado, ampliou-se o
tráfico de drogas, bem como todos os desvios de conduta que deveriam sofrer
correção no âmbito das famílias, escolas, igrejas, trabalho,
etc.
Para recolocar nosso país e
nosso estado nos trilhos da história e do progresso salutar da humanidade é
necessário recolocar a escola pública paulista
no patamar em que se encontrava em 1979.
Não precisamos revolver o passado para conhecer os culpados pela
incompetência generalizada das autoridades que se esqueceram da importância das
instituições formativas para moldá-las ao projeto neoliberal.
Devemos recuperar a
consciência de que a formação está no espírito da escola tradicional, com a
atualização dos métodos e dos processos pedagógicos.
Os modismos implementados pelos governos corruptos e entreguistas
deturparam a conduta do nosso cidadão.
Não há investimento
suficiente para reverter a tragédia em que se
encontra a escola pública paulista. Tudo precisa
ser reconstruído, desde a autoridade dos educadores até a imagem do professor.
A política neoliberal do PSDB-DEM, bem como de seus
aliados, continuará formando o exército de
reserva do crime organizado. Quem viver, verá!
Reflexão sobre educação
Ao folhear uma revista num consultório médico, li uma
reportagem que mostrava, com estatísticas, que as crianças de origem asiática
que estudam no Brasil, apresentam desempenho escolar superior ao dos estudantes
brasileiros.
O texto explicava que, nas classes onde elas
são maioria, o silêncio e a atenção são uma constante.
Ouve-se claramente a voz do professor
explicando a matéria. Dizia também que essas crianças dedicam nove horas
diárias ao estudo (cinco na escola e quatro em casa) enquanto que as nossas,
apenas cinco (as da escola).
Quando chegam em casa, essas crianças pegam
seus cadernos, livros e estudam. Fazem os deveres de casa que o professor
passa, lêem, treinam equações matemáticas, etc.
Enquanto os brasileirinhos, em sua maioria,
vagueiam pelas ruas empinando pipa ou jogando bola.
Com isso, os asiáticos do nosso país estão
conseguindo os melhores postos de trabalho (que são justamente aqueles que
exigem melhor qualificação e preparo) em empresas com ótima remuneração,
assistência médico-hospitalar e condições de ascensão profissional.
E tudo isso me fez lembrar de uma menina
brasileira que morava no Japão e veio visitar os parentes que ficaram aqui.
A tia dela era orientadora
na escola onde lecionávamos.
Estávamos em nossas classes, tentando dar aula
e explicar a matéria para os alunos que, como sempre, só conversavam e
brincavam de costas para a lousa. Enquanto isso,
a tia, nossa orientadora, vagava com a garota pelos corredores da escola, procurando
uma classe mais calma, onde a sobrinha pudesse ficar resolvendo as questões de
uma provinha de terceira série que ela havia preparado, para verificar o
aproveitamento e a adaptação da menina na escola japonesa.
Mas a menina ficou aterrorizada com a gritaria
dos nossos alunos e preferiu resolver a prova na biblioteca,
alegando que não conseguiria concentrar-se com aquela bagunça.
Perguntamos então o que acontecia, na escola
dela, com os alunos que só queriam brincar, não estudavam e não respeitavam o
professor em sala de aula.
Ela disse que eles eram castigados.
Perguntamos então qual era o tal castigo.
E sabem o que ela respondeu?
Que não sabia, porque na classe dela nunca
havia visto um aluno conversar durante as explicações ou desrespeitar seu
professor.
Perceberam a diferença?
Nas escolas públicas de São Paulo, as salas de
aula são superlotadas, com até 45 alunos por classe.
Para esse auditório, o professor tem que
ensinar:
O conteúdo das disciplinas (Matemática, Português
História, Geografia, Ciências) + cidadania + valores + educação sexual +
higiene + saúde + ética + pluralidade cultural.
Deve, também, funcionar como: psicólogo,
assistente social, orientador educacional e orientador pedagógico,
desempenhando também todos os deveres familiares que a sociedade resolver
transferir para a escola.
Nossos alunos dizem que as aulas são chatas e
alegam que não gostam de ler. Que ler não é divertido. Que jogar bola e empinar
pipa é melhor.
E todos logo gritam em coro:
- Culpa dos professores que não dão uma aula
divertida e atraente para as crianças.
A Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo surge em cena alegando que o aluno que temos é assim mesmo e que os
professores precisam aprender a ensinar.
Rotula o magistério oficial como “professores
nota zero”
O que eles querem esconder é que temos em classe
crianças (filhos de eleitores) que recebem o livro didático, cadernos e até
mochilas, mas “esquecem” em casa para ficar brincando durante a aula.
Crianças que não fazem lição de casa, não
estudam e nem sequer prestam atenção nas explicações do professor em classe.
Para agradar os pais eleitores, a Secretaria
da Educação encaminha os professores para cursos de “capacitação”, alegando que
eles não têm mais capacidade para ensinar.
Contratam firmas
para dar esses cursos que segundo eles, tem o poder de transformar
“profissionais despreparados” em professores criativos, prontos para dar aulas
eficazes, envolventes, estimulantes e, ao mesmo tempo, divertidas,
capazes de fazer com que os alunos gostem mais
da escola do que das partidas de futebol, mais de leitura do que dos jogos no
computador.
É claro que esse discurso de responsabilizar o
professor e varrer a sujeira pra baixo do tapete não vai levar a educação a lugar nenhum.
Mas serve perfeitamente para justificar, junto
à opinião pública, os baixos salários pagos aos profissionais do estado que
mais arrecada imposto do país.
Imagine que você está doente, vai ao médico e
ele prescreve determinado remédio.
Você não toma o medicamento, não faz a sua
parte e culpa o médico por não melhorar.
Assim acontece nas escolas públicas paulistas:
o professor ensina e os alunos não prestam atenção, não estudam, não fazem os
deveres de casa como nossos amiguinhos asiáticos.
Daí vem o governo e culpa o professor pelo mau
desempenho dos “estudantes”
Para justificar mais uma vez a falta de
reajustes e os baixos salários em SP o governo implantou um sistema de
avaliação para professores.
Os professores recebem um bônus por
produtividade, uma vez por ano, se os alunos estudarem; se os alunos não
faltarem; se os alunos não se evadirem; se os alunos...
E, como o aluno não quer saber de nada,
estamos sem reajustes desde que o PSDB/DEMO
começou a governar (há uns 14 anos).
Agora (fevereiro
de 2009), vemos o governador na TV dizendo que pagou até quinze mil reais de
bônus aos professores.
Só que se isso fosse averiguado direitinho, a
verdade seria descoberta.
Para se ter uma idéia, tem escolas onde nenhum
professor recebeu bonificação porque houve evasão, porque o aproveitamento dos
alunos não se alterou. E assim por diante!
Sem contar que, nesse sistema de bonificação
por produtividade, os aposentados, por não terem mais alunos, são castigados e
estão sem reajuste há anos (desde que o governo de SP – PSDB/DEMO – passou a avaliar professores pelo desempenho dos
alunos).
Ninguém quer sugerir aos eleitores a receita
das crianças asiáticas:
- Fazer
a lição de casa, estudar, empenhar-se, dedicar-se. Enfim, fazer sua parte!
A verdade é que o educador deixou de ser
modelo para os jovens: ganhamos mal, nos vestimos mal e somos alvo constante da
crítica social.
Hoje, modelo para os jovens, são os
milionários jogadores de futebol, pagodeiros e outros mais que prefiro nem
relacionar aqui.
Vamos combinar, não dá para falar em Educação
de Qualidade enquanto o profissional da educação for sistematicamente
desvalorizado, tratado pelo governo, pelas famílias e pela mídia em geral como
um inimigo público, um vagabundo, etc.
Nessas condições, que aluno vai querer ouvir o
que uma pessoa assim tem a dizer?
Pedimos
a todos que repassem esta mensagem para sua lista de contatos.
Não temos voz na mídia e
precisamos da Internet para que a população saiba o que acontece nas escolas do
Estado de São Paulo.
Texto de autor desconhecido
Transcrito da Internet e atualizado por Juvenal de
Aguiar
Colega professor(a).
Esperamos
que o texto apresentado e desenvolvido através da ótica de um sindicalista seja útil para a tomada de consciência
dos profissionais do magistério.
Deixamos
claro, no início da nossa caminhada, que parte do texto foi publicada em
jornais e revistas do estado de São Paulo,
principalmente na cidade de Marília, na forma de
artigos ou opúsculos. Apesar de serem assuntos que envolvem a APEOESP, as
opiniões são de cunho pessoal e trazem a assinatura do responsável. As citações
foram identificadas.
O texto
foi dividido em cinco capítulos para facilitar a leitura e pesquisa de colegas,
de estudantes e de sindicalistas.
Capítulo
I - Caos na escola pública – Este capítulo foi elaborado para mostrar a
decadência da escola pública paulista, a partir do governo Maluf, passando
pelos governos Quércia, Fleury e piorando com os governos do PSDB.
Capítulo
II - Conflitos e Reivindicações – Este capítulo foi elaborado para mostrar
parte do dinamismo das reivindicações da categoria.
Capítulo
III - Relação de forças – É um texto elaborado para ajudar na formação da
consciência do magistério.
Capítulo
IV – Questão Salarial – Mostra o aviltamento dos salários a partir do governo
Paulo Maluf até o de José Serra.
Capítulo V – Proposta de Solução: Revolução Educacional.
Capítulo
VI – Considerações Finais.
Juvenal de Aguiar Penteado Neto
Nosso
objetivo.....................................................................................
04
Reflexão sobre
educação......................................................................05
Colega
professor(a)..............................................................................08
Índice....................................................................................................09
Caos na Escola Pública
Paulista (Parte I)............................................ 11
Caos na Escola Pública
Paulista (Parte II)........................................... 13
Caos na Escola Pública
Paulista (Parte III).......................................... 15
Mentira tem pernas
curtas.................................................................... 13
A manipulação
continua.......................................................................
14
Recolocar a Escola nos
Trilhos da História.......................................... 17
Vantagem
pessoal................................................................................ 19
Tudo de cima para baixo.......................................................................
20
Violência
Escolar..................................................................................
22
Por que Alckmin perdeu as
eleições ? (I)..............................................24
Por que Alckmin perdeu as
eleições? (II)............................................. 26
Por que Alckmin perdeu as
eleições? (III)............................................ 28
Falácias, Verdades e
Maldades............................................................. 30
O Professor e a consciência
de classe.................................................. .33
Magistério: Consciência em Si
e para SI....................................... ..... .36
O Magistério e o Espaço
Político.................................................. .... 37
Escola Pública: Ocupação de
Espaços............................................... 38
A grande mentira do
governo............................................................. 40
Redução Salarial no Brasil.................................................................. 41
Estratégia do bom
salário.................................................................... 44
O salário do magistério é
determinante............................................... 46
As pragas da Educação
Paulista.......................................................... 48
Reajustes
Salariais............................................................................... 51
As perdas
históricas............................................................................. 63
A evolução do plano de
carreira de 1998............................................ 65
Caos na Escola Pública
Paulista (IV).................................................. 69
Quais são os culpados
(1).................................................................... 70
Quais são os culpados
(2).................................................................... 72
Revolução através da
educação........................................................... 74
Responsabilidade
Familiar................................................................. 76
Responsabilidade
Escolar.................................................................. 78
Responsabilidade
Religiosa................................................................ 80
Responsabilidade
Jurídica.................................................................. 81
Responsabilidade da
Mídia................................................................ 83
Arrocho salarial é fruto da
política compensatória............................ 84
Bonificação por
resultados................................................................. 86
Porque somos contra o bônus
de resultados....................................... 88
Currículo e avaliação......................................................................... 91
Conclusão........................................................................................... 93
Capítulo I
Caos na
Escola pública
paulista
Caos na escola
pública paulista (Parte I)
A sala
de aula, até os anos sessenta, era local de aprendizado quase sagrado, onde se
produzia consciência, saber, respeito, preparação para o trabalho e, acima de
tudo, cidadania.
Lembro-me
com saudades da escola pública. Havia um ritual quase sacrossanto. Diariamente,
cantava-se o Hino Nacional e músicas variadas, declamavam-se poesias, eram
feitas dramatizações e cultuavam-se os heróis da
Pátria.
Quando o
professor, o diretor ou o inspetor Escolar entrava numa sala de aula, os alunos se levantavam
para receber a autoridade. O mestre era respeitado. Recebia salários
condizentes com a sua formação.
Os pais
acreditavam na escola. Qualquer ato de
indisciplina era tratado dentro dos regimentos escolares. Havia previsão de
advertência, suspensão, transferência compulsória e expulsão. Houve períodos em
que alunos repetentes por dois anos consecutivos não poderiam mais estudar na escola pública.
Havia
prêmios para os melhores alunos. A escola era
respeitada, era o centro das atenções dos pais, alunos, professores e
autoridades.
Os
alunos com problemas de adaptação à escola eram acompanhados por profissionais
competentes.
Os professores tinham total apoio da direção, da
comunidade e das autoridades para exercerem a docência.
Muitos
pais, quando chamados para ajudar na orientação dos filhos por motivos
disciplinares, eram duríssimos com as crianças e
os adolescentes, ou seja: ninguém podia atrapalhar o desempenho dos alunos que
desejavam aprender.
O aluno
terminava o secundário e estava apto para cursar as melhores universidades do
país. A escola exigia, era dura, mas aqueles que desejavam aprender atingiam
seus respectivos objetivos.
A escola começou a ser destruída a partir de Paulo
Maluf. Os salários dos mestres foram reduzidos à metade, inicialmente. Para
corrigir as perdas entre Maluf e o presente (2009) é necessário um reajuste de
250%! É o primeiro indicador de que a escola foi abandonada.
O
professor era a imagem a ser perseguida pelos educandos.
Hoje
(2009), infelizmente, reina o caos total. O docente não possui apoio de
ninguém. Se alguma coisa, ainda funciona, é graças ao destemido professor. Tudo
é contra ele, mas faz o possível para desempenhar seu trabalho.
Hoje não existem mais os regimentos. As mentiras, bem
como os desvios de conduta, não são analisados. Tudo precisa ser resolvido pelo
professor. Isto é impossível! A função do
professor é ministrar aulas. Não pode, em hipótese alguma, substituir a família, as igrejas e outros profissionais que
ajudam na formação e solução dos problemas das crianças e adolescentes.
O
professor está só. Seu trabalho, antes valorizado e respeitado, hoje está
totalmente abandonado por autoridades e sociedade.
É
preciso, urgente, a formação de uma cruzada para recuperar a escola pública e
para garantir nosso desenvolvimento.
É necessária uma volta,
paulatina, ao ensino tradicional para recuperação da qualidade do ensino
através da recuperação da imagem do professor.
Podemos
afirmar que as imagens formativas de muitas crianças e adolescentes é a dos traficantes de drogas. Só
não vê, quem não quer...
Caos na escola pública paulista (Parte II)
O projeto educacional dos governos Covas,
Alckmin e Serra proporcionou uma desgraça à escola
pública: as medidas foram desastrosas.
Desde
o início do governo Mário Covas, a APEOESP faz críticas construtivas. Desta
forma ousa, mais uma vez, mostrar as causas do caos existente na escola pública
paulista.
As medidas estruturais, para fins de
economia, trouxeram o caos reinante.
Os governos destruíram um sistema escolar
exemplar com medidas neoliberais buscando fazer economia nos investimentos.
O que fizeram os governos Covas e Alckmin?
a) Separaram os alunos por faixa etária; b) Separaram os irmãos mais velhos dos mais novos; c) Juntaram alunos de várias escolas;
d) Alunos violentos se juntaram; e) A violência escolar aumentou
geometricamente; f) A separação foi para facilitar a municipalização; g)
Desempregaram dezenas de milhares de professores; h) Fecharam escolas em muitas
cidades; i) A redução das aulas da grade curricular, também, desempregou
dezenas de milhares de professores; j) Acabaram com as aulas das disciplinas
Filosofia, Sociologia e Psicologia no Ensino Médio; k) O trabalho pedagógico
foi banalizado; l) A aula, medida em “hora-relógio”,
tornou-se um pesadelo para o docente; m) Fizeram uma maquiagem nos salários dos
professores; n) A questão salarial foi, repetidas vezes, objeto de processos na
justiça; o) O salário não recebe reajuste linear desde o início do governo
Covas; p) A amplitude entre o menor e o maior salário foi reduzida; q) A
reestruturação na carreira do magistério realizada em 1997 foi um desastre para os mais antigos e para os aposentados; r) Não
houve valorização do magistério como mandava a lei do
FUNDEF e, hoje, a do FUNDEB; s) O módulo de funcionários foi reduzido;
t) O salário do magistério ficou defasado; u) Os salários dos mestres estão entre os piores do mundo;
v) O trabalho docente é cada vez mais difícil; x) As autoridades educacionais
se tornaram cada vez mais autoritárias e distantes dos professores; y) Os
projetos são elaborados nos gabinetes; w) Quando abrem o debate das questões,
as sugestões não são consideradas; z) Tudo é feito
através do monólogo, pois acabou o espírito democrático que reinava nas
escolas; o professor perdeu sua autoridade; a liberdade de cátedra virou
cumprimento de regras; e o diretor de escola atua como gerente e, em
conseqüência, não consegue cumprir as funções pedagógicas e seu trabalho se
tornou cada vez mais difícil.
Os problemas apontados acima tornaram a
escola um verdadeiro caos. Nossos
valorosos companheiros fazem “das tripas, coração” para exercerem a mais nobre
das funções: lecionar com dignidade.
Nossa categoria precisa de valorização.
Todos! Do servente de escola ao supervisor de ensino!
Todos ganham salários defasados. São necessárias medidas urgentes para a
recuperação da escola pública.
Até quando teremos a incompetência e o
autoritarismo na Secretaria da Educação?
Caos na Escola Pública Paulista (Parte
III)
Esperamos que,
neste pequeno texto, possamos externar as maléficas conseqüências da política
educacional estabelecida há mais de dez anos
pelo então governador Mário Covas, e mantida por Alckmin e Serra.
A escola se torna cada vez mais problemática e,
infelizmente até o momento, não há nenhum tipo de correção programada pelas autoridades.
O
resultado do atual projeto educacional é
evidente: a) A promoção continuada virou automática; b) O aluno ficou sem
estímulos; c) Provocou a irresponsabilidade; d) A falta de respeito aos mais
velhos é evidente; e) A responsabilidade estudantil é cada vez mais frágil; f)
O aluno estuda cada vez menos; g) É possível encontrar analfabetos funcionais
entre os que concluíram o ensino fundamental; h) Alguns chegam ao curso
superior sem nenhuma capacidade crítica; i) A escola está desacreditada; j) Nas
avaliações realizadas por organismos internacionais, os alunos da escola pública brasileira ficam com os piores índices;
k) Nas avaliações do MEC, chega-se à conclusão de que houve aumento
quantitativo, mas perdas qualitativas; l) A indisciplina escolar é cada vez
maior; m) lecionar se tornou uma atividade de risco; n) Uma parcela
significativa da categoria perdeu o encanto com a profissão; o) Leigos e “palpiteiros” influenciam o destino da escola; p) O professor perdeu sua autoridade; q) Acabou a liberdade
de cátedra; r) O diretor tornou-se um burocrata, não por opção, mas por coação;
s) A maioria dos supervisores de ensino, autoridade indireta, tornou-se fiscal
do governo para pressionar diretores e
professores resistentes; t) Questões pedagógicas foram preteridas por
calendários, semanas temáticas e quadros de horários; u) O sistema ficou
autoritário; v) A interpretação das normas legais (leis,
decretos e resoluções) é minuciosa; x) O autoritarismo fala primeiro; y)
As reivindicações sequer são analisadas; w) A escola está um verdadeiro caos,
com raras exceções.
Deixamos
claro que a responsabilidade pelo caos existente é da política adotada no projeto educacional dos governos Covas, Alckmin e Serra.
Os
membros do Magistério, bem como os alunos, são
vítimas de um projeto que visa melhorar as estatísticas quantitativas em
detrimento da qualidade do ensino.
O
professor é um forte. Luta contra a
indisciplina, contra a violência escolar, contra a indiferença da sociedade,
contra péssimos salários e contra a falta de instrumentos legais para lecionar
com tranqüilidade.
Mentira tem pernas curtas!
Os
governos Covas, Alckmin e Serra usam a teoria da grande mentira através dos
titulares da Secretaria da Educação, assim como repetem o discurso de FHC e
Paulo Renato. Elaboram teorias, mostram projetos, conseguem financiamentos ou
patrocínios de bancos e institutos internacionais. Enchem a mídia com a falácia
de que a educação paulista está melhorando. Tudo para enganar os desinformados.
Quantidade é qualidade?
A
APEOESP, mostra que o projeto educacional está equivocado. Para valorizar a
educação paulista, em primeiro lugar, é necessário recuperar a imagem do
professor, através da reposição das perdas salariais
historicamente acumuladas. Além da maquiagem nos salários e da redução
da amplitude entre o maior e o menor salário, os governos obrigam a aprovação
dos alunos para sua exclusiva promoção pessoal e política.
Os
responsáveis pelo caos da escola pública brasileira se apresentam como líderes
para nosso desespero.
É bom
recordar que antes de Luiz Ferreira Martins e de Paulo Renato na Secretaria da
Educação paulista, o aluno da escola pública,
após o antigo ensino secundário, era aprovado nos principais vestibulares do
país. Hoje, isto é raridade. Quem são os culpados? Só
não vê, quem não quer.
A
realidade: foi publicada em dezembro de 2004
mais uma divulgação dos resultados obtidos por alunos de 40 países. Os testes
foram elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). O levantamento foi elaborado
após uma prova realizada por 250.000 jovens,
sorteados em escolas públicas e particulares, todos na faixa de 15 anos. Do
Brasil participaram 4.400 alunos. A sofrível situação
da educação brasileira está refletida nos resultados: Matemática –
último lugar; Leitura – 37º lugar; Ciências – 39º lugar
Ao implantar projetos – Escola democrática, Escola para todos, Escola Nova – os governos abandonaram os professores e a sala de
aula. Não há como contemplar os alunos sem
investimentos no professor.
Às vezes, encontramos leigos
dando palpites e fazendo críticas comparativas com outros profissionais da
sociedade brasileira. Quanta bobagem! O
professor é o único que trabalha com a principal matéria prima da natureza, que
são as crianças e adolescentes. Por que
abandonam os professores? Será que é para continuar a política entreguista da
elite brasileira?
A
soberania e o desenvolvimento se fazem com EDUCAÇÃO! Por que foi abandonada?
A manipulação continua...
“Parabéns” ao Governo do estado de São Paulo pela
contínua manipulação dos dados da Rede Pública de Ensino para sua autopromoção.
As medidas são circunstanciais e acompanhadas de muita propaganda.
Vamos
confirmar nossos argumentos com a seguinte retrospectiva:
No início do governo Covas, a grade
curricular era formada por 25 aulas, tanto no diurno quanto no noturno, além de
três aulas de Educação Física fora do período; portanto, vinte e oito aulas
semanais. Covas, através de muita propaganda, colocou as aulas de educação
física no mesmo período e majorou para trinta aulas semanais. Medida aplaudida.
Aumentou duas aulas por período.
Em 1997,
Covas fez uma reestruturação na carreira do magistério, bem como na grade
curricular, prejudicando dezenas de milhares de professores, inclusive criando
o maior desemprego de professores da história.
Ou seja,
através da Lei Complementar 836/97, ficou
estabelecido que a nova grade curricular teria 25 aulas
no diurno e 20 no noturno. Para enganar os leigos, estabeleceu que a aula de
cinqüenta minutos seria de uma hora, sendo que o trabalho pedagógico
continuaria de cinqüenta minutos. Fez uma engenharia para reduzir os salários, tanto dos professores ativos quanto dos
aposentados. No espaço de tempo de trinta aulas semanais no diurno colocou
vinte e cinco. No noturno, as vinte e cinco aulas foram reduzidas para vinte.
Reduziu
a amplitude (diferença entre o menor e o maior salário) de dez referências para
cinco níveis. Com os recursos economizados com a dispensa de dezenas de
milhares de professores, aumentou o salário inicial dos professores, mas, com a redução da amplitude, prejudicou os mais
antigos e os aposentados.
A
APEOESP, na defesa dos professores e da escola pública,
sempre reivindicou melhores salários para o magistério,
bem como a volta da grade curricular de 30 aulas, tanto para o ensino
fundamental quanto para o ensino médio.
No final
de cada ano, a Secretaria da Educação provoca redução das salas de aulas, bem
como fechamento de escolas em muitas Diretorias Regionais
de Ensino, além da ampliação do processo de municipalização, que acaba provocando a dispensa de mais professores.
Após muitos anos de reivindicações, o então secretário da Educação, Gabriel Chalita, promoveu
uma pesquisa junto aos diretores de escolas para
ampliar a grade curricular de 25 para 30 aulas semanais
no ensino médio.
Não
podemos esquecer que, durante os governos Covas e Alckmin, foi adotada uma
política de redução de escolas e de salas de aulas e de
transferência de alunos do ensino regular para tele-salas e supletivos, reduzindo, assim, mais uma vez, o número de
professores. Tudo dentro dos parâmetros do neoliberalismo. A política foi de
redução de gastos, que provocou a queda do ensino e o aumento da violência
escolar.
A
ampliação de 25 para 30 aulas semanais no ensino
médio é nossa reivindicação. Esperamos medidas que possam melhorar o salário do
mestre, bem como uma política que valorize a qualidade do ensino e não só o aspecto quantitativo.
A
APEOESP exige a valorização do magistério – conforme
prevê a Emenda Constitucional que criou o FUNDEF, bem como a lei do FUNDEB –
assim como a recomposição salarial no mesmo patamar de 1979.
Capítulo II
Conflitos
e
reivindicações
Recolocar
a escola nos trilhos da história!
A banalização da escola teve início no governo Paulo Maluf e foi agravada no governo Mário Covas, que contribuiu com a violência e
com o crime organizado.
Com Maluf, iniciou-se a monumental perda salarial e, a partir de Covas, a perda salarial se juntou com a
promoção continuada, que se tornou automática.
O diagnóstico completo da crise da educação já foi mostrado
ao governo e à sociedade por mais de quatro décadas. Todos fazem discurso de
prioridade da escola e, na práxis, destróem cada
vez mais a principal instituição do progresso e do bem estar social.
O principal objetivo da escola é desenvolver a
responsabilidade do educando para a sociedade e para o trabalho. Este objetivo
foi destruído ao longo do tempo com o abandono progressivo do principal agente
da educação. Por quê?
A recuperação da imagem do professor é fundamental para
recolocar a escola nos trilhos da história.
Antes desta fase, a escola
praticava ações que minimizavam os desvios de conduta existentes. O professor
ministrava suas aulas com tranqüilidade. Existiam alguns documentos básicos que
eram cumpridos. Entre eles, podemos citar: Regimento Disciplinar, Código de
Ética dos Alunos, Avaliação com reprovação.
O equilíbrio principal estava no salário compensador e no
respeito ao processo ensino-aprendizagem.
Com o abandono desses documentos
básicos, bem como a instituição da “promoção continuada que se tornou automática”, acabou
a seriedade do processo de interação aluno-professor.
Parece que as autoridades que tratam
do assunto esqueceram-se de que o
educando, para se defender, se torna mentiroso. Pratica violências contra colegas e contra professores. A prática mais
comum é falar que o professor não explicou a
matéria. Ora, dentro da atual situação de total ausência de valores, não há
como motivar o aluno ao aprendizado escolar. O professor e o diretor, como
vítimas do sistema, nada podem fazer. Quando tentam resolver alguns problemas
de desvios de atitudes comportamentais, são chamados de incompetentes. Tudo
está errado!
As instituições (Família, igrejas e
escola) não cumprem suas finalidades. A maior parte da culpa é do Estado.
A impunidade do meio escolar, a falta de responsabilidade do educando com
seus trabalhos escolares, a promoção automática, a proteção incompetente do
menor e do adolescente, tanto pela família quanto por autoridades, empurram, cada vez mais, parcelas da juventude para
o crime organizado.
Conhecemos professores que foram vítimas de sindicâncias e
de processos devido a calúnias de alunos, pais e
autoridades incompetentes, além de sofrerem vários tipos de violências dentro
da sala de aula ou da escola.
Para solucionar o problema da violência da sociedade e o
enfrentamento do crime organizado, o primeiro passo é “recolocar a escola nos
trilhos da história”. Com a valorização da escola, começando com a valorização
do professor, reorganizando os regimentos das escolas, acabando com a promoção
automática, aplicando orientações e penalidades, se for o caso, nos desvios de
conduta, a conseqüência natural do processo será responsabilidade do futuro
cidadão.
Ao resolver o problema da escola estaremos fechando cadeias
e penitenciárias.
Vantagem Pessoal
A
vantagem pessoal existente nos demonstrativos de muitos pagamentos de
professores e funcionários públicos, em vários níveis de poder, foi gerada na
reengenharia adotada por Fernando Henrique Cardoso
e seus seguidores para reduzir salários. Como estes são irredutíveis, fizeram
novas tabelas, reduziram a amplitude das carreiras, chamaram referências de
níveis, sempre no sentido de diminuir os salários ou proventos.
No caso
do magistério, a reestruturação da carreira realizada
em 1997 pelo então governador Covas reduziu a tabela de vencimentos de dez
referências para cinco níveis para professores e para
quatro no caso dos especialistas.
Nossa
entidade protestou. Saiu da mesa de negociações quando notou que a intenção do
governo era reajustar os salários iniciais com prejuízo dos mais antigos e dos
aposentados.
À
revelia da APEOESP, o projeto de reorganização da carreira do magistério foi gerado nos gabinetes da Secretaria da Educação (Lei
Complementar 836/97).
Nossa
entidade entrou com vários processos coletivos para defender os associados.
A
Constituição Federal determina que os salários
não podem ser reduzidos. Na tabela do novo plano de
carreira, os professores mais antigos e os aposentados teriam redução.
Para contornar o problema, o governo Covas
pagava esta diferença para menos dando à mesma a
denominação de “vantagem pessoal”. Esta vantagem
seria, porém gradualmente extinta.
O
Governo do Estado de São Paulo reduzia a “vantagem pessoal” por ocasião de
pequenas correções no salário base do magistério.
Expediente ilegal, mas dentro da reengenharia salarial do estado.
Com a
Lei 958/04, acatando a pressão da APEOESP e do
Judiciário, o Governo
do Estado mandou pagar os atrasados da “vantagem pessoal”, bem como recolocou
os valores nos níveis em que foram gerados.
Outras
distorções da lei, com violação do Estatuto do
Magistério e da Constituição Federal, continuam na mira da APEOESP, bem como do
Judiciário. Apenas para citar uma delas, na época
reduziram o patrimônio do aposentado ao mandar recalcular as horas da jornada
complementar. A redução, no caso, chegou a 20% dos direitos. Esperamos justiça!
Nosso aposentado não pode continuar como “bode expiatório”. Merece respeito das
autoridades. Para nossa felicidade, algumas ações já foram vitoriosas,
inclusive mandando pagar a diferença desde 1998.
Tudo de cima para baixo!
Mais uma
vez, tudo de cima para baixo. Já denunciamos muitas vezes: “O projeto educacional
do Estado de São Paulo está errado”. A Secretaria da
Educação, bem como a sociedade, não quer ouvir.
A mesma
equipe, com pequenas alterações, faz os projetos da Secretaria
da Educação, sempre com a mesma estratégia: estabelece
farta propaganda para desmoralizar o magistério e em seguida anunciar medidas
ditatoriais. A grande imprensa, por causa das verbas publicitárias, fica
ao lado do governo.
Desafiamos: vá até a escola. Converse com professores
e alunos. Verifique as condições de trabalho do professor. Verifique o salário
do professor. Depois faça seu juízo de valor. Quem é o culpado pelo fracasso da
Educação do Estado de São Paulo?
Desde o
governo Mário Covas que a coligação PSDB/DEM manda
no nosso estado e em grande parte do Brasil.
Adota a política do “Estado mínimo” Faz economia
onde deveria fazer investimentos.
Quais
foram às causas do atual quadro dramático da educação do nosso Estado? Qualquer
leigo pode entender, no aspecto salarial: a) A Lei
Complementar 836/97, criada pelo governo Mário Covas, fez uma
reengenharia na carreira do magistério, que prejudicou a maioria dos professores
ativos e aposentados; b) A amplitude, que era de dez referências, foi reduzida no novo
plano de carreira para cinco níveis; c) Para não reduzir salários dos
mais antigos, o governo foi obrigado a
estabelecer uma gratificação chamada de “vantagem pessoal”.
No aspecto pedagógico, adotou condução
totalmente equivocada: a) Criou a promoção continuada; b) Promoção por faixa
etária; c) Pressão sobre os professores para promoverem os alunos; d) Acabou com a autoridade do Conselho de Classe e
Série; e) A promoção tornou-se automática; f) A recuperação passou a ser apenas
para melhorar as estatísticas; g) salas superlotadas; h) Houve recuperação com
um único tema para todas as classes e séries; i) Estimulou a indisciplina e a
violência; j) Acabou com a responsabilidade do educando.
Na imagem do Professor:
a) O professor foi
abandonado na sala de aula; b) Não recebe nenhum apoio para resolver os
problemas da disciplina e da violência; c) A imagem do professor
foi desgastada ao longo dos governos do PSDB/DEM;
d) Pelo abandono e péssimas condições de trabalho, muitos professores recorrem
a tratamentos psicológicos, psiquiátricos e até de neuroses,
etc.
Imagem da Escola:
a) Não recebe o respeito dos
pais e alunos; b) Não produz o sonho desejado de “estudar para ter um melhor
futuro”; c) Não é o ambiente democrático para se produzir cidadãos; d) A escola
ao invés ministrar conteúdos, cumpre tarefas determinadas pela Secretaria da
Educação.
Tudo foi elaborado de cima
para baixo, sem qualquer consulta aos professores, às entidades ou à própria
comunidade estudantil.
Parece incrível que insistam
no mesmo projeto pedagógico. Mais uma vez querem culpar
os professores pelo fracasso da escola.
Será que poderiam responder:
a) Por que não adotam outro projeto pedagógico? b) Por que não consideram como
investimento as despesas com a educação? c) Por que não respeitam o trabalho do
professor?
c) Por que não oferecem apoio ao trabalho do professor?
d) Por que não capacitam o professor para cuidar
dos alunos com necessidades especiais? e) Por que não chamam as entidades para
ajudarem num projeto laico, democrático e competente?
Infelizmente, enquanto a Secretaria da Educação continuar adotando medidas
antidemocráticas no apagar das luzes de um ano letivo, sem nenhum tipo de
diálogo com professores, bem como com as entidades, tudo levará ao fracasso das
medidas anunciadas. Parece que ninguém do PSDB/DEM,
do governo ou entre as
autoridades da Secretaria da Educação leu, ou pelos menos viu, um resumo da
“Teoria da Mudança”, tendo em vista que desde Covas as mudanças foram todas para pior. Só não vê, quem não quer.
O professor
e a escola pedem socorro!
Violência Escolar
É
inacreditável! As entidades do Magistério fazem suas pesquisas com
responsabilidade, apresentando resultados estarrecedores! O governo, bem como a sociedade organizada, não tomam nenhuma providência para corrigir as distorções.
Desde a
aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente estamos
alertando para o fato de que medidas complementares são necessárias.
Entretanto, a política educacional do PSDB/DEM criou a
aprovação continuada que, na prática, tornou-se aprovação automática.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente, sem medidas complementares à política educacional, terminou por estimular a violência
no ambiente escolar nos últimos vinte anos.
Do nosso
ponto de vista o Conselho Tutelar e o Ministério Público deveriam atuar junto
com a escola para conter a violência, bem como contribuir para a adoção de medidas que possam ajudar
na solução dos problemas.
Educandos menores de 12 anos que praticam atos violentos, bem como os
respectivos pais ou responsáveis, precisam receber orientações ou penalidades
pelas transgressões disciplinares.
A
Secretaria da Educação aparece nos momentos em que a
violência se torna de conhecimento público para dizer que são fatos
isolados e que está providenciando medidas para conter os problemas. Parece
omissão deliberada.
Queremos
deixar claro: não há necessidade alguma de novas
providências. É necessário aplicar o Regimento Escolar, ainda vigente, e que
seja restabelecida a autoridade do Conselho de Classe e Série para julgar a
aprovação ou retenção.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser reformado com a introdução de
dispositivos que possam imputar responsabilidades aos pais, bem como aos alunos
transgressores.
Qualquer
tipo de violência verbal ou física deve ser, imediatamente, penalizada pela
Escola.
O vandalismo que aconteceu na Escola
Estadual Amadeu Amaral, no Bairro Belenzinho, em São Paulo, no ano de
2008, foi uma amostra da violência escolar. Vinte policiais
militares foram enviados à escola para
conter o vandalismo de 120 alunos que, praticamente, destruíram o 2º andar do prédio escolar,
onde móveis eram jogados, bem como os vidros eram quebrados.
Só não vê, quem não quer: os alunos estão sem controle
dentro de muitas escolas. Os transgressores da disciplina não recebem
orientação, seguido de punições educativas, quando é o
caso.
A
criança ou adolescente que comete ato de violência dentro do ambiente escolar e
não sofre nenhum tipo de penalidade se torna adulto com séria deformação de
caráter.
O
educando sem formação ética e moral se torna presa fácil do crime organizado.
Os
professores, a equipe gestora, bem como os
funcionários das escolas são vítimas constantes das agressões de educandos, que
não trazem valores familiares, morais, éticos ou
religiosos para dentro da escola. Isto não pode continuar.
A família está deixando tudo para a escola. Isto é
errado. A escola ministra aulas e transmite conhecimentos. A educação familiar não pode
ser substituída.
Estamos
conclamando o governo, bem como a sociedade civil organizada, para encontrarmos
caminhos que possam minimizar a violência reinante nas escolas.
Por que “Geraldo” Alckmin perdeu as eleições?
Advertência
para José Serra! (Parte I)
Numa entrevista como
candidato ao Governo do Estado de São Paulo na TV Cultura, no programa
que é apresentado por Heródoto Barbeiro, José Serra foi enfático ao responder
sobre os salários dos professores. Disse: “O Professor do Estado de São Paulo
ganha muito bem”. Acredito que a maioria dos professores não ouviu tamanha barbaridade!
Ganhou as eleições. É governador.
No caso de Alckmin, não foi feliz porque encarna 12 (doze) anos de mentiras na área educacional. Na era
da Internet, o país inteiro fica sabendo, de fato, o que ocorre no Estado de
São Paulo.
A propaganda eleitoral foi magnífica. Os
publicitários estão de parabéns! Só não contavam que estavam pregando mentiras
que facilmente seriam destruídas! A teoria da grande mentira para se tornar
verdade não deu certo.
Muitos professores da rede estadual de ensino que
vivenciaram as práticas do governo Geraldo Alckmin ficaram indignados e passaram a destruir, diariamente, as
mentiras deslavadas da propaganda eleitoral, inclusive pela Internet, para
outros estados.
O funcionalismo do
Estado de São Paulo, considerando ativos, aposentados e pensionistas, correspondem a mais de dois milhões. Somando suas
respectivas famílias, mais de cinco milhões de votos que,
na maioria, ficaram contra Geraldo Alckmin.
Serra salvou-se porque nas eleições de 2006 não foi
identificado com a prática histórica do PSDB/DEM.
Fernando Henrique Cardoso, Covas, Alckmin e Serra
foram líderes que provocaram grandes perdas ao funcionalismo, aos
trabalhadores, aos aposentados e aos professores,
em particular.
Nosso povo não possui cultura política, mas
percebeu que votar em Alckmin seria reativar o “monstro” devorador dos salários.
Para constar vamos citar alguns
exemplos da indignação:
a) A Emenda Constitucional nº 14 foi criada para valorizar
o professor. De 1998 ao presente (2009) a verba aumentou 244%. O salário do
professor da ativa aumentou 84.33% valendo as gratificações. O professor
aposentado ficou com 60,96%. Onde foram parar os outros 159,85%? A EC 14
determina que 60% da verba do FUNDEF deveria ser
destinada para pagamento do magistério. No mínimo, suspeita-se de enormes
desvios das verbas. No ano 2000 ficou provado, com a
CPI da Educação, que houve desvio de 4,1 bilhões de reais; b) Alckmin falava em melhorar a qualidade do
ensino publico. Como, se é o responsável pela continuidade da aprovação
automática? Muitos chegam ao ensino médio sem os
conhecimentos mínimos. Culpar os professores é tapar o sol com a peneira; c)
Alckmin vetou o projeto que visava acabar com a superlotação das classes; d) As
escolas de tempo integral de Alckmin são outra
mentira. Foram implantadas, com fins eleitorais, sem nenhum planejamento e
desprovidas das condições estruturais mínimas para funcionarem adequadamente;
e) O candidato falava em criar um piso salarial nacional para o professor.
Como? No estado de São Paulo nunca recebeu a
nossa entidade! O magistério não recebeu sequer
a valorização prevista na EC 14! Tudo soava como mentira. f) Em seu programa
eleitoral no rádio e na TV, Alckmin se derramou em homenagens aos professores.
Entretanto, sabemos muito bem, que cada pequeno
avanço, nos últimos anos, foi conquistado com muita luta pelos professores e
pelas entidades representativas. Nada foi concedido pelo governo, que se
manteve de costas para as reivindicações do magistério.
Para concluir, esperamos que o governo José Serra seja
mais humano e que não adote a mesma postura das lideranças históricas do PSDB/DEM. O funcionalismo
e os professores, em particular, merecem respeito e valorização.
Por que
“Geraldo” Alckmin perdeu as eleições?
Advertência
para José Serra! (Parte II)
Pretendemos mostrar outros motivos que provocaram
a derrota de Alckmin:
a)
Alckmin falava em contratar professores, mas pretendia demitir 130 mil
professores temporários em 2005. Só não executou seu intento
ao ver um ato público seguido de gigantesca passeata dos mestres; b)
Falava em investimentos na educação, mas seu governo empurrou para os
municípios centenas de escolas de ensino fundamental, prejudicando dezenas de
milhares de professores e funcionários; c) Prejudicou os professores
aposentados, bem como os funcionários inativos; d) Outra inverdade contada pelo
candidato foi a Escola da Família, que mantém nas escolas nos fins de semana. O
projeto não conta com profissionais capacitados para desenvolverem as
atividades. É baseado no voluntarismo e nos monitores (estudantes
universitários com bolsas pagas pelo governo estadual em faculdades
particulares) que se queixam da jornada estafante e da falta de apoio e
treinamento; e) O autoritarismo foi a característica marcante do governo
Alckmin. Sua gestão impediu a participação da comunidade escolar nos destinos
da educação, sufocando toda e qualquer possibilidade de uma gestão democrática
na rede estadual de ensino; f) O aumento da violência escolar não foi
combatido; g) O trabalho pedagógico não foi valorizado; h) O professor foi
abandonado na sala de aula; i) Nos testes internacionais, nosso país ficou com
os piores resultados do mundo; k) Os salários dos professores do Brasil são os
piores do mundo; l) Alckmin nada fez para melhorar a situação dos professores
paulistas; m) As políticas que foram adotadas por Fernando Henrique Cardoso,
Covas e Alckmin na área educacional não passaram
de marketing para enganar a população, bem como professores menos avisados; n)
Não podemos nos esquecer de que Geraldo Alckmin era o chefe da privatização do
Estado de São Paulo o) Para concluir, parece que Fernando Henrique Cardoso,
Mário Covas e Geraldo Alckmin plantaram a semente da revolta na mente dos
trabalhadores e dos professores. Como acreditar numa escola que reduziu,
paulatinamente, a sua qualidade?
Esperamos que o Governo José Serra leia este documento e chame a APEOESP
para conhecer a realidade da escola pública paulista.
A máquina da Secretaria da Educação deve ser revista. A continuidade da
mesma política levará o atual governador para a
mesma situação de Alckmin: derrota como candidato a
presidente.
São Paulo deve ser exemplo real para nosso país e não objeto de aplicação
da teoria da grande mentira.
Por que
“Geraldo” Alckmin perdeu as eleições?
Advertência
para José Serra! (Parte III)
Pretendemos concluir mostrando outros motivos da
derrota de Alckmin:
a)
Na era da informática, a memória do povo brasileiro não se restringe aos oito
dias. Podem durar vários anos, quando a experiência não for satisfatória; b)
Alckmin foi vice de Covas e incorpora o fantasma da mentira na área
educacional; c) Covas e Alckmin, quando assumiram o primeiro mandato de
governo, encontraram na rede estadual uma grade
curricular com 28 aulas, sendo 25 num período e três aulas de Educação Física
no período contrário; d) Como objeto de propaganda, trouxeram
a educação física para o mesmo período e aumentaram mais
duas aulas; e) Fizeram incansável propaganda de
que aumentou de cinco para seis aulas diárias; f) Criaram
a promoção continuada, que se tornou automática; g) Os mestres passaram por
todo tipo de pressão para a aprovação dos
alunos; h) A pressão foi para aprovação e nunca para a
melhoria das aulas; i) O mestre passou a ser o culpado pela falta de
aproveitamento dos alunos; j) A indisciplina escolar aumentou geometricamente;
k) Fizeram uma reforma no plano de carreira que
beneficiou os professores iniciantes e prejudicou os mais antigos; l) O plano
de carreira do magistério que era formado por dez referências foi reduzido para
cinco níveis; m)Excluiram as promoções na
horizontal que existiam no plano anterior; n)Para não reduzir os salários, o
governo Mário Covas instituiu a “vantagem pessoal”
para os mais antigos, para ser absorvida em reajustes futuros; o) Prejudicaram até o “direito adquirido” dos professores
aposentados; p) O salário do professor paulista está muito abaixo do
necessário; q) Fizeram planos equivalentes para
outras categorias do funcionalismo; r) Por outro lado a propaganda da ética no
governo, deu certo na propaganda histórica dos petistas, mas no PSDB, parecia
plástica; s) O governo Covas e Alckmin sofreram mais de 70 (setenta) pedidos de
Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa, por suspeitas de desvio de verbas; t)A única instalada, que foi a da
educação, no ano 2000, provou o desvio de 4,1 bilhões de reais. Ética? Como?
Telhado de vidro é telhado de vidro u) A imprensa mostrou apenas alguns
escândalos, como o uso das verbas da Nossa Caixa
para fins de propaganda; v) O escândalo dos vestidos da primeira dama; y) As
outras Comissões Parlamentares de Inquérito (CDHU, Calha do Rio Tiete, Rodoanel etc) ficaram na gaveta do Presidente da
ALESP;
w)
Até hoje ninguém sabe quem são os verdadeiros detentores das concessões dos
pedágios do estado de São Paulo; suspeita-se que sejam
empresários ligados ao PSDB e ao DEM; z) As privatizações de Covas e Alckmin
foram para quem? aa) “Geraldo” não conseguiu mostrar as diferenças entre os
projetos do PSDB e do PT; bb) A segurança pública do Estado de São Paulo não
recebeu os investimentos necessários; cc) Os policiais recebem um dos piores
salários do Brasil; dd) Por último, quando se compara à corrupção denunciada
pela revista Veja durante o governo FHC e durante
o governo Lula o PSDB fica com a taça de
campeão. A memória do brasileiro parece que melhorou.
Esperamos que o Governador José Serra faça uma profunda reflexão sobre a
história do PSDB, sobre a organização da máquina do
governo e sobre a política salarial do funcionalismo.
É necessária a substituição da maior parte dos quadros que não transmitem a realidade aos caciques tucanos.
O autoritarismo da Secretaria da Educação (projetos de gabinete), que
provocou o isolamento em relação às entidades representativas, é o responsável
pelo fracasso da política educacional do Governo do Estado de São Paulo.
É necessário um governo que atenda as reivindicações do magistério. A máquina da Secretaria da Educação deve
ser revista. Se quiser sucesso, precisa trocar os funcionários de confiança por
pessoas democráticas que saibam negociar com as entidades.
Para concluir, esperamos que o governo José Serra
seja mais humano e que não adote a mesma postura das lideranças históricas do
PSDB. O funcionalismo e os professores, em
particular, merecem respeito e valorização.
Este texto não é para agredir. É apenas para mostrar porque Geraldo Alckmin perdeu as eleições, e para que seja
uma advertência para José Serra, governador do
principal estado do Brasil.
Falácias, verdades e maldades!
O Governador Geraldo Alckmin e o
Secretário da Educação, Gabriel Chalita
afirmaram, na época, que aumentaram o salário do magistério.
Tudo não passou de falácias que devemos esclarecer:
a) antes
do governo Mário Covas, as escolas funcionavam com vinte e oito aulas semanais
(três de educação física no período contrário) e vinte e cinco aulas semanais
no noturno.
No antigo ciclo básico
(primeira e segunda séries) havia trinta aulas
semanais.
No
primeiro momento, para fins de propaganda, o governo Mário Covas adotou trinta
aulas em todas as séries. Na realidade aumentou apenas duas aulas por semana.
No
segundo momento, o governador Mário Covas cometeu uma maldade na educação
pública. Estabeleceu um plano de carreira de cima para baixo, mandando que as
novas jornadas de trabalho fossem ampliadas em tempo de trabalho, diminuídas em
salários e reduzidas em trabalho pedagógico. Como foi possível tamanha
engenharia?
Os
técnicos da Secretaria da Educação, na época, formularam o projeto da Lei
Complementar 836/97, com as seguintes
modificações:
A aula de cinqüenta minutos
teria a duração de uma hora;
O trabalho pedagógico foi
previsto para 50 minutos;
Passou a haver dez minutos para troca de professor entre as aulas
(alegavam que instituiriam a sala ambiente para as diversas disciplinas);
Com essa engenharia, no
espaço de tempo em que eram ministradas seis aulas, fixaram cinco aulas no
diurno e quatro aulas no noturno.
A medida
draconiana da Secretaria da Educação acabou com o emprego de dezenas de
milhares de professores não efetivos.
Na
verdade, diminuiu-se o trabalho pedagógico.
O plano de carreira estabelecido na época melhorou
parcialmente o salário base e prejudicou os mais antigos. Muitos não tiveram
nenhum tipo de reajuste. Para não sofrerem diminuição salarial, o governo lhes
concedeu uma vantagem pessoal, com previsão de desconto em futuros reajustes da
categoria.
b) Os
maiores prejudicados foram os aposentados:
A Lei Complementar 836/97 determinou que
a jornada de trabalho, base de cálculo para os proventos, fosse diminuída da
seguinte maneira: o número de aulas, considerado na aposentadoria, deveria ser
multiplicado por 50 minutos e dividido por 60 minutos, ou seja, todo aposentado
perdeu parte significativa da sua base de cálculo. Reduzindo assim, seus
proventos.
c) A maldade do governo
Geraldo Alckmin foi dar continuidade à política salarial do governo Covas (gratificação de 5% de reajuste). No caso do Bônus,
cometeu inconstitucionalidades ao pagar o benefício apenas aos ativos.
O
Parágrafo 4º do Artigo 40º da Constituição Federal estabelece: “Os proventos da
aposentadoria serão revistos, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens
concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da
transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a
aposentadoria, na forma da lei”.
A
APEOESP, na defesa dos associados aposentados, pleiteia na Justiça, através de
processo coletivo, que os Bônus sejam extensivos aos aposentados na forma
prevista na Constituição Federal.
Este texto foi elaborado
para que se restabeleça a verdade e a justiça!
Capítulo III
Correlação de forças
Publicado como opúsculo
O professor e a consciência de classe
Há uma afirmação da
sociologia, de conhecimento público, que estabelece: "Só a classe representada com eficiência junto ao poder político possui condições de melhorar seu nível de
vida".
Além das greves, o problema
da escola pública deve ser equacionado, também,
sob outra perspectiva. A estratégia é a política, a correlação
de forças se faz no concreto, dentro das casas legislativas e no seio do
próprio governo. Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, há dois
Deputados (Roberto Felício - PT e Carlos Giannazi - PSOL) para defenderem, na
linha de frente, essa imensa categoria. É claro, existem Deputados Professores,
mas estão a serviço de outros segmentos da sociedade paulista. São verdadeiros
lacaios. Só se lembram do magistério na época
das eleições.
Apenas alguns Deputados da esquerda, de fato, representam o professorado, mas
poucos sabem como enfrentar o poder do corporativismo de outros setores (Fiesp,
banqueiros, latifundiários, exportadores, empresas
estatais e multinacionais etc)!
Só existem dois caminhos
para o magistério continuar na luta por melhores
condições de vida: através de suas instituições de classe e aumentando sua
representação política, até atingir um número significativo de parlamentares
oriundos da categoria.
O magistério
foi despolitizado no decorrer dos últimos quarenta anos. À medida que diminuía
a representação política, a categoria perdia em salários, até que foi
enquadrada nos reajustes gerais do funcionalismo, daí por diante, até a
subsistência está ameaçada.
Ora, é absurdo colocar o
trabalho intelectual de um professor no mesmo nível das outras categorias. O
único que trabalha com matéria prima em formação é o
professor que, às vezes, é auxiliado pelo médico. As outras categorias com todo
o respeito produzem ou manipulam objetos
materiais que jamais se comparam com a formação da criança e do adolescente.
Existe outra afirmação:
"Quem resolve os problemas da categoria é a própria categoria",
portanto é hora do professor...parar, pensar e agir
politicamente, no sentido coletivo e corporativista.
A Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo possui 94 deputados que representam as forças vivas da sociedade
paulista.
Nessa representação existem
velhas raposas que negociam os orçamentos públicos antes do esboço inicial.
Quando não existe
representação do magistério, este fica com a
sobra. Quando
sobra.
Pergunta-se: como melhorar o nível de vida dos docentes? E, conseqüentemente, das suas aulas?
A única resposta plausível é
a categoria se politizar, caso contrário perderá espaço até desaparecer no caos
econômico reservado aos conformistas e
despolitizados.
Como se politizar?
O professor possui
influência sobre a formação do homem contemporâneo, e,
se usar esse espaço com sabedoria política, produzirá uma categoria imbatível.
Os professores precisam de
se identificar com os problemas locais, transformando-se em agentes das
críticas e das soluções.
O professor deve participar
de reuniões mensais das associações da sua área
de influência (comunidade escolar) para, num segundo momento, usar seu
prestígio em favor de candidatos da Educação.
Ao mesmo tempo, para se
politizarem, os docentes devem de participar dos Diretórios Políticos de sua
preferência, para conhecerem, na prática, onde
estão os verdadeiros defensores da escola pública.
Cada Diretoria de Ensino
possui mais ou menos setenta escolas, com uma clientela familiar de mais de
trezentos mil eleitores. Portanto, em teoria, é possível eleger um Deputado
"Professor" por Diretoria de Ensino.
Colegas do nosso cotidiano
acreditaram que, disseminado as promessas do Palácio dos Bandeirantes, teriam a
redenção da escola pública. Muitos,
infelizmente, não sabem que, para governar, é estabelecida uma correlação de forças entre o executivo e o legislativo
para formar o espaço administrativo e, conseqüentemente, desenvolver um plano
de governo que, na maioria das vezes, foi negociado com as forças econômicas à
revelia do povo.
Mesmo após verdadeiras
barbaridades tais como: divisão das escolas por
faixa etária (concentrou a violência nas escolas dos alunos maiores); dispensa
de sessenta mil professores; criação da avaliação dos docentes e dos
funcionários; implantação da reforma da carreira do magistério (executaram uma maquiagem nos salários e nas jornadas
de trabalho docente para enganarem a sociedade e até professores desatentos) e
a imposição da municipalização de muitas escolas
estaduais havia muitos professores trabalhando na segunda campanha do
Mário Covas, do Alckmin e do Serra. Por quê?
A categoria precisa
compreender que eleger um governador que tenha boa vontade para com o magistério não é suficiente para mudanças
significativas. É imprescindível a eleição de uma bancada de professores em
quantidade e qualidade, para exigirem o cumprimento dos compromissos de
campanha, ou seja, na sociedade tudo é uma troca. Na verdade, o magistério não possui uma bancada de Deputados para
negociarem com o executivo na ação diária da Assembléia Legislativa.
O magistério
exige melhores salários. Nada mais justo. Foram
compromissos dos candidatos. Para atender a esta justa reivindicação, o governo, se quiser, terá que passar sobre as velhas
raposas, que sabem negociar os orçamentos para atender a outros compromissos.
Isto é quase impossível!
Pergunta-se: que poder de pressão possui o magistério
paulista? Elege poucos Deputados quando, em teoria, seria possível eleger um
por Diretoria de Ensino!
Certa vez ouviu-se o relato
de um diretor de escola da Zona Leste da capital paulista que dizia: "Trabalho em prol da
campanha de fulano de tal, porque possui uma empresa de ônibus que facilita as
excursões da minha escola".
Acreditamos que esse tipo de
profissional nunca leu um texto político, pois estava fortalecendo a categoria
dos empresários em prejuízo da sua.
Agora o magistério só possui uma saída: mobilizar a
consciência política da categoria.
Isso é muito difícil. O magistério precisa saber que o poder político é
decorrente da representação nas casas legislativas e no seio do próprio
governo. Quanto maior for a representação política do magistério,
maiores serão os recursos para o setor.
Qualquer promessa ao magistério que não demonstrar o jogo político da correlação de forças, será pura demagogia.
O professor,
no sentido sociológico da luta de classes, precisa ocupar o espaço político com
qualidade e quantidade, para se tornar à balança da Assembléia Legislativa.
Isso é quase impossível, mas é a única solução para os problemas do magistério paulista.
Magistério: consciência
em si e para si
Nos últimos quarenta anos,
os professores da educação pública foram às ruas
com abaixo-assinados, debates, atos públicos,
passeatas e greves. Sempre contaram com o apoio da população e da comunidade
escolar.
Os resultados, embora
tímidos, foram satisfatórios. O magistério
enfrentou os governadores desde 1978, no sentido de manter o nível salarial e
educacional da escola pública.
Ainda hoje, (2009) o
magistério enfrenta a política neoliberal que trouxe enorme arrocho salarial,
mas junto com o trabalho da APEOESP, conseguiu um dos melhores salários da escola pública do país, embora estejam ainda muito
abaixo do salário dos professores federais e de alguns estados.
Em alguns estados, onde não
há entidades combativas, há salários de professores, inferiores às vezes, ao
salário mínimo.
O magistério,
através das entidades de classe, precisa tomar consciência da sua força
coletiva. No entanto, ainda é força em "si",
isto é, consciência de que somos educadores, que somos mais de 200.000
profissionais da rede pública de ensino em São Paulo, que formamos uma força
capaz de abalar a tranqüilidade daqueles que achataram os nossos salários.
A consciência do magistério chega ao ponto que ninguém aceita o velho
chavão "Não há verbas". Todos sabem que as verbas existem, o que
falta é decisão política.
Com a consciência
esclarecida, só poderemos desempenhar um papel significativo com salários
compensadores, férias e recessos tradicionais do pessoal docente.
A nossa consciência deve
trabalhar para "si". É inegável, o
nosso trabalho é de cunho social e formativo, portanto, é hora de usarmos nosso
espaço profissional.
Vamos transformar nossa
consciência, de simples educadores, em consciência de educadores politizados.
A nossa força é
incalculável! Não há no estado democrático nenhuma categoria com o nosso
potencial!
O magistério
e o espaço político
A força do magistério é
incalculável. No estado democrático não existe nenhuma categoria com o nosso
potencial.
Somos mais de 200.000
educadores, além de 40.000 funcionários das escolas.
Em teoria, se cada educador
se transformar no pequeno cabo eleitoral de um candidato a Deputado Estadual,
pode em nível familiar, obter no mínimo, mais quatro votos para os candidatos
oriundos do magistério ou a serviço da escola pública
(cuidado com a demagogia).
Em teoria, 200.000
educadores vezes cinco, teremos 1.000.000 de votos, mais os votos dos
funcionários das escolas e respectivas famílias, o cálculo chega a 1.500.000
votos. É uma quantidade tão grande que elege mais de vinte deputados estaduais.
Essa é a maior força do
país. Infelizmente, até o momento, não foi explorada no sentido de
transformar-se numa força representativa nos espaços políticos.
A nossa categoria só obterá
maturidade política, quando eleger um número significativo de deputados que
consigam mudar a relação de forças da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, bem como do Congresso Nacional.
Escola pública:
ocupação de espaços
Há muito tempo à humanidade
condenou o corporativismo decorrente do fascismo italiano. Acontece que os
trabalhadores organizados através dos sindicatos e respectivas centrais
sindicais são combatidos pelo poder central e pelos grupos corporativos (banqueiros, Associação Comercial, FIESP-CIESP, exportadores, latifundiários, estatais e multinacionais).
Corporativismo só dos setores mais poderosos?
Os trabalhadores da Escola
Pública estão organizados em sindicatos
(APEOESP, AFUSE, UDEMO, APASE) e na Confederação Nacional dos trabalhadores da
Educação (CNTE), além de associações como o CPP e a APAMPESP. Estão organizados, mas infelizmente
não são politizados. O coletivo possui consciência em si
(todos são educadores), mas não age para si (ocupação
dos espaços).
A sociologia mostra que o
avanço da consciência está na ocupação de três espaços: sindical, político e
administrativo.
O espaço sindical é o
trabalho que a APEOESP faz desde 1978, organiza, lidera e defende os interesses
do magistério.
O espaço político é ocupado
pelos partidos políticos que só será benéfico ao magistério, quando a
categoria, corporativamente ou não, eleger uma bancada significativa de
Deputados de qualidade e em quantidade para negociarem com o executivo.
O espaço administrativo (Secretários
de Estado, Presidentes de Autarquias etc) é
decorrente da correlação de forças existentes
tanto na Assembléia Legislativa quanto no Congresso Nacional. O espaço
administrativo é proporcional às forças existentes no espaço político.
Com apenas dois Deputados oriundos da categoria, o espaço
administrativo do magistério é quase nulo. Os Deputados,
fiéis à categoria, agem como grandes guerreiros, mas os corporativistas são
mais poderosos.
É necessário combater o
corporativismo dos poderosos! Embora isto seja quase impossível!
Antes de votar ou de se
empenhar nas eleições de um político, os colegas do magistério devem conhecer a
história do candidato. Verificar, principalmente, quais foram as suas atitudes
com relação à escola pública.
Cuidado com os professores
lacaios que só procuram a categoria na época das eleições. Os lacaios usam a
categoria para ajudar no controle da sociedade e do modelo econômico. Não
haverá distribuição de renda enquanto persistir a atual relação de forças
dentro dos espaços sociológicos.
Para concluir, podemos
afirmar que só haverá melhorias significativas na escola
pública quando mudar a correlação de
forças da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como do Congresso
Nacional. A relação existente nos últimos quarenta anos foi favorável ao
acúmulo de riquezas nas mãos dos mais ricos.
A grande mentira do governo
O
Governo do Estado de São Paulo que não adotou, nos últimos doze anos, nenhum
tipo de política salarial, propaga grandes mentiras no que se refere aos
salários do magistério. Infelizmente, a mentira
é tanta que acaba com sabor de verdade. É a velha teoria da Grande Mentira,
aplicada pelos nazistas durante a segunda guerra mundial que continua fazendo
vítimas importantes.
A
verdade é que o Governo do Estado de São Paulo, nos últimos quarenta anos, faz
reformas e mais reformas na tabela dos salários do magistério,
bem como do funcionalismo. Sempre com um objetivo: “gastar menos”. A falta de
uma política salarial para repor as perdas, provoca o maior arrocho salarial da
história do magistério paulista. Infelizmente,
os professores aposentados são os mais prejudicados.
A
política de bônus, abonos, prêmios e gratificações
deturpam o Estatuto do Magistério.
A
APEOESP exige uma política salarial para reposição das perdas, bem como uma
política de recursos humanos que possa valorizar o docente e que possa
contribuir com a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado de São Paulo e do país.
Na
verdade, os salários dos docentes são considerados os piores do mundo. Como
conseqüência, os alunos brasileiros conseguem os piores resultados nos testes
internacionais. Quem é o culpado?
Para
melhorar a escola pública só há um caminho
“recuperar as perdas salariais dos docentes, dos funcionários e respectivos
aposentados”.
Redução salarial
no Brasil.
Quando
se pergunta ao mais humilde: Por que você deve
estudar? A resposta é imediata: Para ser alguém na vida.
Ora, parece que a política salarial não é assim, porque os governadores: Maluf,
Quércia, Fleury, Covas, Alckmin e, agora Serra, trabalham com a perspectiva da destruição das
carreiras públicas. Principalmente quando
adotaram abonos, prêmios, gratificações e bônus. É uma afronta à hierarquia
salarial.
Há muito
tempo, os salários são baseados no nível de escolaridade e experiência
funcional.
Antes
dos governos citados, os salários eram estipulados da seguinte maneira:
Profissões:
Escolaridade............................................
Início e Fim de uma carreia
Fundamental............................................
1 a 3 salários mínimos
Média....................................................... 3 a 6 salários mínimos
Superior(*)...............................................
5 a 10 salários mínimos
Pós
Graduados.........................................10 a 20 salários mínimos.
(*) A jornada de trabalho deve ser de 20 horas semanais para
docentes e médicos, tendo em vista a necessidade da contínua atualização da
profissão. Quando dobrar a Jornada, deve receber o equivalente a dois salários
da sua faixa salarial.
Quando
Mário Covas foi prefeito da Capital, ao reorganizar a carreira do magistério municipal da Capital, seguiu os parâmetros
acima. Usou a experiência como bandeira da primeira campanha eleitoral Covas e
Alckmin.
A
frustração foi grande! Até hoje, os professores
esperam a realização do compromisso eleitoral, ou seja, foram estelionatos
eleitorais seguidos.
Podemos afirmar que era assim antes do governo Paulo Maluf, que, ao
conceder o primeiro abono ao funcionalismo na época, instituiu um exemplo aos
seguidores. Paulo Maluf foi tão maléfico aos funcionários públicos que, em quatro anos, conseguiu reduzir os salários pela
metade.
Os governadores, inclusive o
ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, não
valorizaram o nível de escolaridade a experiência docente. Isto foi muito ruim!
Outra exigência é a isonomia
entre ativos e aposentados. O funcionalismo possui abonos, gratificações e
bônus que são pagas aos ativos, contrariando a Constituição
Federal que determina igualdade.
Sem política salarial
definida, corre-se o risco, no futuro, ao se perguntar
a uma criança: por que você precisa estudar? Ela pode responder: Eu não preciso
estudar. O meu pai possui o ensino fundamental incompleto ganha mais que
minha professora e até mais que um doutor.
O Neoliberalismo continuará
destruindo a Nação Brasileira. Quem viver verá!
Capítulo IV
Questão Salarial
Mostra a decadência dos salários do Magistério
a partir do governo Paulo Maluf até o de José Serra.
As Pragas da Educação Paulista
Estratégia
do bom salário
Desde a época do maldoso Paulo Maluf, que a nossa entidade
mostra ao governo e à sociedade que a estratégia do bom salário é sinônimo de
bons resultados da escola
pública.
Infelizmente, para repor a perda salarial de 1979 até o
presente (2009) é necessário um reajuste acima de 250%.
Por outro lado, o projeto educacional adotado desde o governo Mário Covas é o responsável pelo fracasso da escola pública paulista.
Os professores mostram que o sistema escolar foi destruído,
ao longo das décadas, com a desvalorização dos mestres bem como da instituição
escolar.
A propaganda mentirosa dos governos do PSDB mostrava investimento
na escola pública que não se refletia na
sala de aula. Abandonaram o professor. Agora gritam por solução! Culpam os
professores pelos erros das administrações governamentais.
Tudo foi proposital. Até a década de 1960, o salário do professor secundário era igual ao do Capitão da antiga Força Pública. Por que hoje é menor do que o
salário do soldado da Polícia Militar?
Está claro: ao provocar a
desvalorização da escola, promoveu-se a indisciplina e a violência, de tal
maneira, que um ex-governador se vangloriava em dizer que construía dezenas de
penitenciárias.
Na Bíblia está profetizado: “Ensinai o bom caminho para o
menino que quando for velho não se desviará dele”. Como não se cumpriu o
provérbio, o governo precisou fechar escolas e construir penitenciárias.
Para reafirmar nossa tese, o Jornal O Estado de São Paulo do
dia 29 de Abril de 2008, escreveu: “5,9% do PIB dos países desenvolvidos é
destinado à educação”, no Brasil quase 3,0%. Sendo que, na França, aplica-se
cinco vezes mais no ensino fundamental do que no superior. Entre nós é o
inverso.
Escreveu também que “na Suíça um estudante que acaba de se
formar professor e que começa a trabalhar numa escola pública, recebe US$ 4.000
dólares mensais”; no estado de São Paulo pouco
mais de US$ 400. Como pode exigir bons resultados sem a política do bom
salário?
O governo de Nova York aplica US$ 10.000 por aluno ao ano;
vergonhosamente, São Paulo aplica US$ 800. Como pode exigir bons resultados?
Ao longo dos anos, quando se
divulgam os resultados das avaliações internas e externas, as autoridades
responsáveis e seus lacaios mostram as exceções como se fossem regras, apontam
algumas escolas que atingiram as metas para culpar a maioria dos professores
pelo fracasso dos alunos.
Chega de barbaridades e de mentiras governamentais. A única saída para a escola pública paulista é a estratégia de bons
salários. Só não vê quem não quer!
A educação paulista está em crise há várias décadas. Os
governos não aplicam os recursos constitucionais na educação e sequer cumprem a
data base da revisão salarial. Até quando vai imperar a incompetência e a
insensibilidade do governo e da sociedade para
com os educadores?
Parece que desejam a ampliação do crime organizado para
continuar fechando escolas e construir mais penitenciárias. Por quê? Acorda São Paulo!
Todas as medidas anunciadas pela Secretaria
da Educação são paliativas. Onde está a estratégia do bom salário que é adotada nos países desenvolvidos que
pagam até dez vezes mais aos seus professores?
Greve! Parece que é a única linguagem que os governos
entendem! Todos os reajustes salariais, bem como as gratificações, foram obtidas através de greves ou de grandes
manifestações.
Educação precisa ser política de
Estado e não de “governadores de plantão”.
A solução todo mundo conhece. Chama-se investimento!
O salário do magistério é determinante
Atualmente, o sistema educacional
paulista é o “centro das atenções” do país. Provoca debates e
repercussões importantes. Alguns úteis e outros nocivos. Parece que as
autoridades e a sociedade civil organizada vão continuar de braços cruzados na
aplicação da política do “quanto pior melhor”.
Os secretários da educação dos governos
Covas, Alckmin, Serra e o ex-Ministro da
Educação do FHC (todos do PSDB), responsáveis pelo fracasso da Educação paulista, criticaram o desempenho de cada momento da
pasta. Foi uma lavagem pública de roupa suja, ou seja, um culpou o outro pelo
fracasso.
Nós da APEOESP e da CNTE, não fomos surpreendidos pelos
resultados, tendo em vista que criticamos e apresentamos propostas para a modificação do projeto pedagógico do PSDB, durante
quase duas décadas. As decisões foram de gabinete, sem qualquer parceria com a
comunidade interessada (magistério e alunos).
Agora o resultado: o fracasso é vergonhoso
perante a comunidade brasileira!
O projeto educacional do PSDB é tão pernicioso aos docentes
e aos discentes que uma
parcela significativa de professores, após longos anos de abandono e de
pressão, acabam com vários tipos de doenças profissionais.
Por outro lado, a promoção automática, a falta de orientações, assim como a
impunidade de alunos com desvios comportamentais, além da inclusão dos
deficientes e dos marginais, levaram a escola ao fracasso.
Alguns órgãos de imprensa e autoridades incompetentes
continuam na defesa da tese de que o salário do magistério não é importante
para solucionar os problemas existentes.
Que barbaridade! As avaliações de nossa atuação: sindical,
educacional e política, mostram que a recuperação salarial é a principal
condicionante para iniciar a recuperação da escola.
Basta analisar a organização, bem como os salários dos
docentes das escolas consideradas vitoriosas nas avaliações do ENEM e do SAEB.
No segmento da escola
pública, os
primeiros lugares ficaram com as escolas federais (colégios
nilitares, escolas técnicas ou vinculadas às universidades).
Era o esperado. Os docentes das respectivas
escolas trabalham com jornada ideal, bem como possuem salários três vezes
superiores aos da rede pública do estado de São Paulo.
O segundo grupo é formado por escolas técnicas
estaduais, que recebem maiores investimentos, tanto em equipamentos como
em salários para os docentes.
E - é claro! - por último ficou a rede estadual de ensino, com as raras exceções de escolas que estão em bairros mais
nobres.
Entre as escolas
Particulares, o salário do mestre foi o fator predominante. Só não vê quem não quer...
Pergunta-se ao governo José Serra:
Por que não solicita ajuda às entidades sindicais? Por que
não cumpre a data base para revisão salarial? Por que não faz um plano para
recuperar o salário do mestre que acusa perda acima de 250%, desde 1978? Por
que não corrige as distorções da Lei Complementar
836/97? Por que não faz as mudanças propostas pelas entidades no plano
de carreira? Por que não restabelece os regimentos das escolas? Por que não
apóia o trabalho docente? Por que não modifica a jornada de trabalho do
professor? Por que não respeita o professor aposentado?
Por que não faz esforços para recuperar a imagem da escola?
Infelizmente, para muitas crianças e adolescentes, a imagem
ideal é a dos membros do crime organizado. Por que não recupera a imagem do
professor para servir de exemplo ao aluno?
Para nós da APEOESP e da CNTE, a recuperação significativa
do poder aquisitivo do professor é o primeiro
passo para ajudar na recuperação da escola pública.
Durante o governo
José Serra, infelizmente, a escola continuará
piorando, tendo em vista que continua a política deliberada do “quanto pior melhor”. Isto tem que acabar! A escola pública pede socorro.
As
pragas da educação paulista!
A tragédia do governo paulista foi a conseqüência da sua
opção de abandonar o sistema escolar para construção de penitenciárias, para
tal demitiu professores, fechou escolas e não valorizou os professores,
conforme determinam as Emendas Constitucionais (FUNDEF/FUNDEB).
No início do governo Mario
Covas, foi criado o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério). Por isso, as verbas aumentaram muito acima da
inflação. O objetivo era claro: valorizar o magistério.
Os governos Covas, Alckmin e Serra, bem como os respectivos
secretários, não cumpriram a constituição no sentido de valorizar o magistério.
Para provar a premissa acima, peço aos leitores para
acompanharem a seguinte demonstração de dados:
Valor anual, por ano, por aluno:
FUNDEF/FUNDEB.
Quadro estatístico da evolução
das verbas*
Anos 1ª
a 4ªs Séries Reajuste
anual
1998
R$ 657,52 Zero
1999 R$ 695,00
R$ 37,48
2000
R$ 795,00 R$ 100,00
2001
R$ 925,56 R$ 130,56
2002
R$ 1.142,05 R$ 216,49
2003
R$ 1.225,81 R$ 83,76
2004
R$ 1.400,00 R$ 174,19
2005
R$ 1.580,00 R$ 180,00
2006 R$ 1.817,85 R$ 237,85
2007 R$ 1.845,75 R$ 27,90
2008 R$ 2.056,18 R$ 210,43
2009 R$ 2.263,05 R$ 206,87(previsão)
Total da
Evolução das Verbas: 244,18%
Valor mensal do salário base do
professor (24 aulas semanais)
Quadro estatístico da evolução
salarial*
Anos 1ª
a 4ªs Séries Reajuste anual
1998
R$ 520,00 Zero
1999
R$ 520,00 Zero
2000
R$ 568,00 R$ 48,00(GTE)- ativos.
2001
R$ 616,00 R$ 48,00 (Prêmio)
2002
R$ 640,40 5%
2003
R$ 640,40 Zero
2004
R$ 668,09 5%
2005
R$ 915,50 15%+15%(p/ ativos)
2006 R$
915,50 Zero
2007 R$ 915,50 Zero
2008 R5 958,52 5%+Incorp PV+GTE
2009 R$ 958,52
Zero
OBS: * Dados fornecidos
por Alexandre e Glauco (DIEESE/APEOESP).
Somando as gratificações houve um reajuste total
de 84,33% para ativos e entre 1999 e 2009 e de
somente 60,96 % para aposentados.
Para cumprir a EC 14, o governo paulista deveria
aplicar 60% das verbas do FUNDEF/FUNDEB no salário do magistério.
Onde foi parar o dinheiro? As verbas aumentaram 244,18%. Onde estão os outros
159,85%?
No ano 2000, ficou provado que o governo Covas desviou da Secretaria da
Educação, a cifra fantástica de 4,1 bilhões de reais. Quanto desviou nos anos seguintes? Jamais
saberemos. Os pedidos de comissões parlamentares de
inquéritos são arquivados pela bancada governista.
Infelizmente, no discurso a educação é
prioritária, mas na práxis, até com instrumentos
para valorizar o magistério, o sistema escolar
continua esquecido.
Ao abandonar o professor, os governos geraram a violência, a falência do
sistema escolar e, conseqüentemente, a construção de muitas penitenciárias e a
organização do crime.
Só há uma saída: investir no sistema
escolar. O primeiro passo é resgatar o salário do professor.
Qualquer proposta diferente será demagogia dos incompetentes.
A imagem que o aluno precisa tomar como exemplo
é a imagem do professor, como era no passado.
Hoje a imagem é do traficante e do crime organizado.
Até quando o professor poderá suportar
tamanho abandono?
Covas, Alckmin e respectivos secretários foram as pragas da educação
pública. José Serra se comporta como outra praga da educação!
Estamos propondo (2009) uma auditoria nas verbas do FUNDEF/FUNDEB, tanto no
Estado de São Paulo como em todos os municípios paulistas. É necessário que o
Tribunal de Contas do Estado verifique e confira a aplicação das verbas.
Como é possível? As verbas aumentam, anualmente, de maneira significativa.
No período de 1998 ao presente aumentaram 244,18%. Os salários
deveriam ficar com o mesmo tipo de reajuste, tendo em vista que os
fundos foram criados para desenvolvimento e valorização do magistério, mas foram majorados, no mesmo período, somente em 84,33%.
Onde está o pulo do gato? Nós não sabemos, mas ele existe. Uma auditoria
séria e independente poderia apontar ao Tribunal de Contas e à sociedade onde estão os desvios das verbas da
educação.
Os relatórios apresentados aos conselhos de
aplicação das verbas mostram que os governos e os prefeitos gastaram
acima de 60% com o magistério. Isto não pode ser
verdade, tendo em vista que as verbas aumentaram 244,18% e os salários dos professores estaduais apenas 84,33 % (Ativos).
Devemos levar em consideração que, no mesmo período, mais de duas mil
escolas foram transferidas aos municípios.
Acreditamos que o Tribunal de Contas do Estado poderá prestar um grande
serviço à sociedade paulista, bem como ao magistério.
As alegações de que o governo não pode melhorar os salários do magistério tendo em vista a Lei de Responsabilidade Social não pode ser aceita.
Está provado pelos estudos do DIEESE que as verbas aumentaram e que existem
verbas específicas para a educação.
Os salários dos professores do estado de São Paulo não são reajustados por
decisão da política neoliberal do PSDB – DEM.
Reajustes salariais
Todos os anos, a
APEOESP, com o auxílio do DIEESE, analisa os
orçamentos do Governo do Estado de São Paulo para subsidiar nossas campanhas
por reajuste salarial.
Infelizmente, para nossa decepção,
os governos insistem em que não há dinheiro para repor as perdas salariais. E
tratam as reivindicações com total desprezo.
Só é concedido algum tipo de benefício após
muitas jornadas coletivas (atos públicos, assembléias,
passeatas e até greves).
A sociedade paulista apóia o
movimento dos educadores, mas o governo é sempre
autoritário. Faz de tudo para jogar a opinião pública contra o movimento da escola pública.
Novamente, no início de 2009, a data base para reajuste salarial sequer foi
considerada pelo governo de José Serra,
promovendo mais estelionato contra o professor.
Os estudos do DIEESE mostram que
existem recursos para recuperar as perdas, pelo menos, do período de Mário
Covas ao presente.
Para conhecimento vamos mostrar os seguintes estudos: Reajustes
necessários para repor as perdas após a Lei
Complementar 836/97.
Obs: Os quadros estatísticos foram elaborados
pelo DIEESE/APEOESP
Obs: Este texto foi elaborado inicialmente pelo
DIEESE/APEOESP.
PARA REPOR AS PERDAS DESDE 1998
n Os professores necessitam de um aumento
de cerca de 27,43% sobre o salário base para recuperarem o poder compra
que tinham em 1998.
n
Mesmo
considerando as gratificações ainda há uma perda de cerca de 11,27%.
n O crescimento real da receita é prova de
que o Governo acumulou uma gordura significativa nos últimos anos.
n A LRF nem de longe serve de
desculpa para o arrocho salarial, uma vez que há uma folga de 4,7 bilhões
para aumento do gasto com pessoal.
n Neste ano a crise deverá ser usada como
desculpa para a contenção do gasto, mas mesmo que o país fique estagnado, ainda
assim o governo tem uma margem folgada para concessão de aumento.
n Esta margem está bem acima do valor
necessário para incorporação das gratificações e para recuperação do
poder de compra da categoria, calculado em cerca de 1,36 bilhões
(equivale aos 27,43% de aumento).
As perdas históricas
O salário dos professores vem há décadas, perdendo seu
valor. Para que se possa ter a dimensão correta da perda de poder aquisitivo da
categoria, construímos este gráfico em que o salário, no ano base para o
professore PEB I na jornada de 24 horas, com gratificações inclusas, assume o
valor de 100%, em 1979, e mostramos sua evolução relativa ao longo do tempo até
2008. Nele podemos ver que o salário atual corresponde a menos de 1/3 do seu
valor “inicial”, sendo que o reajuste necessário para sua recuperação é de
254,4%.
DIFERENÇA SALARIAL A PARTIR DE 1979
(PAULO MALUF)
Gráfico 1
Salário Real 1979-2008
|
Pode parecer distante a
busca da recuperação do poder aquisitivo do salário desde 1979, quando a escola
pública estadual ainda era uma referência, um exemplo de qualidade do ensino, e
quando o professor estadual tinha ainda uma carreira de prestígio, além honrada
por todos. Mas, mesmo nas duas últimas décadas, quando incluímos o período de
alta inflacionária antes do Plano Real, as perdas foram significativas. Entre
fevereiro de 1990 e fevereiro 2008, a perda estimada, a partir do IVC-DIEESE,
foi de -38%, sendo que o reajuste necessário, em 1° de marco de 2008, para
recuperar este valor é de nada menos do que 61,3%.
Obs: Este texto foi elaborado inicialmente pelo
DIEESE/APEOESP.
A evolução do atual Plano de Carreira de
1998
A categoria tem buscado um
reajuste que recupere o poder aquisitivo do salário e a dignidade da carreira
do professor. Neste sentido, o objetivo último é que o salário base alcance o
piso do DIEESE, que em janeiro de 2008, ficou em 1.924,59 reais. Esta reivindicação
está associada ao estabelecimento de um novo plano de carreira, e pressupõe,
entre outras medidas, a incorporação das gratificações ao salário base (o
DIEESE realizou em estudo neste sentido no final de 2007, que pode ser
consultado no link da subseção na página da APEOESP). Para se ter uma idéia,
esta mudança de patamar na remuneração dos professores representaria um
reajuste de cerca de 116% se assumirmos uma jornada de 30 horas, ou seja, uma
mudança completa no plano de carreira.
Mas o professor não pode esperar e precisa de garantia
mínima da Secretaria da Educação de que, pelo menos desde o último Plano de
Carreira, seu salário não será erodido pela inflação. Isso significa que a
secretaria deve sinalizar minimamente para a categoria de que está disposta a
manter o poder aquisitivo do salário estabelecido em 2008, sem recorrer à
gratificações para isso, pois o professor que hoje está na ativa sabe que
amanhã pode se aposentar.
As perdas, desde 1998 mostram uma triste realidade
para a categoria. Podemos observar na tabela seguinte
que, no período de fevereiro de 1998 a fevereiro de 2008, o ICV-DIEESE
apresentou uma variação de 94,73%. O salário,
no mesmo período, foi reajustado em 76,07%. Assim, em fevereiro de 2008, o
salário mantém apenas 90,42% do poder aquisitivo em relação ao mesmo mês de
1998. Para que os salários em fevereiro de
2008 retornem ao mesmo poder de compra, o reajuste necessário sobre os
salários, em março de 2008 deve ser de cerca 10,60% pelo ICV-DIEESE (Isso
porque o valor da inflação de fevereiro é estimado e não realizado). Texto
elaborado em fevereiro de 2009.
Tabela 1
Professor PEB I 24hs com gratificação
|
Reajuste salarial no período
|
76,07%
|
|
ICV-DIEESE acumulado no período
|
94,44%
|
|
Perda salarial até 29 de fevereiro de 2008
|
-9,45%
|
|
Reajuste necessário em 01 de março de 2008
|
10,43%
|
Fonte:
DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
A
situação é claramente pior se considerarmos o salário do professor PEB I, nível
I, sem gratificação, ou o verdadeiro SALÁRIO BASE, aquele que esta na base da
Tabela Salarial divulgada pela própria secretaria. Neste caso a perda é de
quase um terço do salário e o reajuste necessário de 35,53%.
Tabela 2
Professor PEB I 24hs sem gratificação
|
Reajuste salarial no período
|
|
43,46%
|
|
ICV-DIEESE acumulado no período
|
|
94,44%
|
|
Perda salarial até 29 de fevereiro de 2008
|
-26,22%
|
|
|
Reajuste necessário em 01 de março de 2008
|
35,53%
|
|
Fonte:
DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
No caso
do professor PEB II, nível I, para jornada de 24hs, a situação é ainda, pior. A
sua perda salarial, para o mesmo período, é de -31,67%,
e o reajuste que este poderia pleitear é de 46,35%. No caso de incluirmos as
gratificações que incham principalmente a remuneração dos professores na ativa,
temos ainda assim uma perda de -16,49%, e um reajuste necessário de 19,75%.
Estes dados mostram que o professor PEB II na ativa, de certa forma, se
beneficia mais das gratificações do que o professor PEB I.
Tabela 3
Professor PEB II 24hs sem gratificação
|
Reajuste salarial no período
|
|
32,86%
|
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ICV-DIEESE acumulado no período
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|
94,44%
|
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Perda salarial até 29 de fevereiro de 2008
|
-31,67%
|
|
|
Reajuste necessário em 01 de março de 2008
|
46,35%
|
|
Fonte:
DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
O que fazer?
Neste
momento, a categoria está diante de duas lutas. A primeira e mais imediata, é a
luta pela recomposição salarial recente. É preciso pressionar a SEE para que
conceda um reajuste de 10,6% imediatamente para categoria (equivale a perda do
professor PEB I, nível I, jornada de 24hs). A segunda luta é pela valorização
da categoria e exige duas ações: a incorporação imediata das gratificações, com
um reajuste linear sobre o salário base de 42,23%, e o compromisso de que seja
implantada, pela SEE e pelo governo, uma política de reajustes reais, até que
se atinja o piso do DIEESE, o que implicaria também no estabelecimento de um
novo plano de carreira a ser pactuado com a categoria.
Capitulo v
Proposta de solução:
Revolução educacional
Caos na escola pública
paulista (IV)
Numa tentativa de dialogar com as
autoridades educacionais, bem como com a sociedade, indicaremos medidas
urgentes para atenuar os problemas da escola pública.
Nas
últimas décadas, a APEOESP criticou de maneira
construtiva o projeto educacional dos governos
Covas, Alckmin e Serra. A determinação
de fazer economia na educação pública, aliada à exigência
de melhorar as estatísticas quantitativas, bem como culpar os docentes pelo
fracasso escolar, estão no âmago da questão.
Para solucionar a maioria dos problemas
são necessárias medidas corajosas, tais como: a) Triplicar o orçamento da educação pública; b) Recuperar as perdas salariais
desde Paulo Maluf; c) Recuperar a imagem do magistério; d) Recuperar o conceito
da escola pública; e) Estimular o aluno para a
crítica e a natural competição da sociedade capitalista; f) Dotar a escola de instrumentos para resolver a indisciplina e
a violência escolar; g) A política de inclusão deve ser acompanhada de
profissionais de apoio; h) Classes para alunos especiais, tanto para alunos
deficientes quanto para alunos que se destacam; i) Estabelecer uma jornada para
professores com tempo para aulas, tempo para recuperação de alunos e tempo para
estudo, como preconizava Paulo Freire; j) A promoção continuada deve ser
revista; k) Acabar com o conceito de promoção sem conhecimento; l) Respeitar o
Conselho de Classe; m) Dar apoio aos docentes na
solução de problemas disciplinares; n) Dar autonomia ao Corpo Docente; o) Apoio
pedagógico legal e institucional ao docente; p)
Retornar a grade de aulas de 1997; q) Rever o plano de carreira do magistério
para recuperar as perdas decorrentes da maquiagem estabelecida pelos tucanos, além das perdas de Maluf a Fleury; r)
Recuperar as perdas dos professores aposentados para estimular os professores
ativos; s) Dar condições para que o Diretor de Escola possa exercer suas
atividades pedagógicas; t) Reordenar a função do Supervisor Escolar para
orientações legais e pedagógicas; u) Acabar com o autoritarismo da Secretaria
da Educação; v) Ouvir e executar as reivindicações das entidades do magistério e x) RESPEITAR
O TRABALHO DOCENTE.
As
medidas acima já foram apresentadas várias vezes à Secretaria da Educação:
infelizmente os técnicos, por ordem governamental, estão preocupados com a
economia e com as estatísticas quantitativas.
Infelizmente, com a continuidade do
projeto educacional dos governos Covas, Alckmin e Serra, a educação pública vai
piorar, ainda mais. Quem viver, verá!
Quais são os culpados? (1)
2009
Desde a
administração de Mário Covas no Governo do Estado, que a APEOESP mostra à
sociedade que o projeto educacional do PSDB está equivocado e que levaria a
educação paulista ao caos em que se encontra atualmente. O projeto traz, no seu
conteúdo, três pecados capitais que não foram corrigidos:
a) A implementação da promoção continuada que,
na prática, virou automática (pressão do Estado sobre o professor para promoção
dos alunos). Gerou a irresponsabilidade dos alunos, bem como de pais
desavisados, preocupados apenas com a promoção, e nunca com a qualidade do
ensino. É evidente que há exceções;
b) A indisciplina e a violência escolar são
tratadas apenas como casos isolados, e prejudicam, fortemente, alunos que
desejam aprender;
c) A falta de valorização do
professor (o governo engana a sociedade ao
divulgar que valoriza o professor e, na prática, institui medidas punitivas).
Estabelece política salarial na base do bônus que, ao considerar apenas o
desempenho atual do professor, abandona os aposentados que deram a vida pela educação pública. Para as autoridades educacionais do
PSDB, o bode expiatório é sempre o professor. Raramente faz autocrítica. Quando faz, reafirma a mesma política educacional para
economizar e falsear estatísticas. A política passa a ser excludente e
punitiva. Nunca de revisão do processo.
Neste
contexto, (2008), a provinha para classificar os professores, Instituída através de um Decreto para avaliar professores
não efetivos, foi uma gota no copo d’água. Deixemos claro: a APEOESP não
é contra avaliar o trabalho do professor. Apenas entende que são necessárias
várias medidas para resolver o problema da escola paulista.
O resultado do setor é
proporcional ao investimento. A APEOESP se coloca à disposição da sociedade e
do governo para debater o problema e apresentar
soluções que não surgirão através das medidas autoritárias da SEE.
A
avaliação continha erros. A apresentação dos resultados foi caótica. Milhares
de professores fizeram a prova. Tiveram o resultado divulgado, mas não
constaram da lista de classificados. Outros fizeram a prova e constavam na
lista como ausentes. Ainda outros fizeram a prova em uma disciplina e foram
classificados em outra. Ora, parece piada, o próprio bom senso, sem necessidade
de liminar na Justiça, deveria prevalecer e os resultados serem descartados
pela incompetência da própria secretária.
Outro
dado que deve se contestar: 3000 Professores ficaram com nota zero. Isto é uma
afronta! Provavelmente, são professores que num universo de 212.000 inscritos,
deixaram de comparecer à “provinha” como é chamada.
A
APEOESP continuará sempre na defesa dos professores e contra as medidas
autoritárias e punitivas da Secretaria da Educação. Queremos, sim, concurso
público de provas e títulos, conforme previsto na Constituição Federal para
efetivar os professores contratados. A incompetência do governo estadual é
tanta que permitiu a contratação de mais de 100.000 professores temporários. Por que não faz o concurso para
efetivação?
Devemos
salientar que o governo estabelece o projeto educacional. É o único culpado por
suas conseqüências. Desde a época do Mário Covas o projeto é o mesmo com outras
formas punitivas.
Culpar a
APEOESP e o próprio professor pelo desgaste do governo é uma barbaridade.
Quem são os culpados? (2)
2009
Como
experiente educador e sindicalista, fico cada vez mais estarrecido com os rumos
da educação brasileira e, particularmente, com a educação paulista. A enganação
governamental é descarada. Fala-se na prioridade educacional e, na práxis, só
acontecem abusos através da chamada política neoliberal. Nada é convincente.
Educação é investimento. Não pode ser tratada como gasto e nem como política de
resultados.
O
Governo Federal procura corrigir algumas distorções, mas os estados governados
pelo PSDB/DEM e pelo PMDB estão na contramão da
História.
Aqui em
São Paulo, desde a época do Mario Covas que o
projeto educacional tornou-se uma piada. Todo mundo sabe que não funciona. As
críticas são formuladas pelas entidades, pelos professores, por pais e alunos.
Infelizmente, as únicas medidas da SEE são no sentido de culpar os professores e a equipe gestora pelos
resultados insatisfatórios.
Já
apresentamos, inúmeras vezes, sugestões para solucionar os problemas. Infelizmente,
as decisões de gabinetes não são satisfatórias. Alguns intelectuais do PSDB,
bem como da base aliada, continuam tratando a educação pública com regras das
empresas privadas. A escola é uma instituição
peculiar que deve possuir regras específicas. Qualquer economista sabe que o
resultado do trabalho desenvolvido por uma instituição depende dos recursos
existentes. Como obter bons resultados quando governos sucessivos fazem
economia com os recursos da educação?
Aplicam
imensos recursos para resultados ineficazes. Para ilustrar, citaremos alguns
exemplos:
Contrato
de R$ 3.740.000,00 com a Fundação Victor Civita (Editora Abril) para enviar 220.000 Revistas Nova Escola, com 10 edições
anuais, para os professores da rede pública
estadual. Como? Qual foi o educador que pediu tal revista? Muito pior, a
revista chega ao professor pelo correio, remetida diretamente pela editora. Quem forneceu o cadastro dos educadores? São
informações sigilosas!
Existem
dezenas de outros contratos com vários órgãos da imprensa falada e escrita, com
valores astronômicos.
Qualquer
leigo percebe que, com tantos recursos, a defesa
do governo é inerente aos montantes aplicados na parceria com os aliados. Desta
forma, a sociedade vê criticas aos docentes, mas não percebe quem são os
verdadeiros culpados.
São
importâncias que seriam aplicadas no sistema escolar, mas que governadores e
prefeitos aplicam conforme seus interesses políticos.
Os
orçamentos da educação no Estado de São Paulo, em percentuais, são reduzidos
anualmente, conforme estudo do DIEESE. Boa maior parte dos recursos ficam nas
atividades que nada contribuem para o trabalho docente.
Por
último, tanto o professor quanto o diretor recebem salários reduzidos por culpa
da incompetência e das negociatas dos governadores, dos prefeitos e de seus
respectivos secretários.
Além da
farra com os recursos, o professor foi abandonado na sala de aula. Já
escrevemos várias vezes:
a) O
projeto educacional, com a introdução do instrumento da promoção continuada
tornou a sala de aula insuportável;
b) A
falta de regimento disciplinar para coibir os desvios comportamentais está
acabando com a saúde dos professores. O absenteísmo nada mais é do que a
consequência da política de bônus que levou à sala de aula professores doentes
nos últimos dez anos. Agora, ninguém segura! Parte da categoria está doente.
c) A
falta de valorização salarial dos professores, no Estado de São Paulo, ficou
nas letras do FUNDEF, bem como nas letras do FUNDEB.
ACORDA
SÃO PAULO! A ESCOLA PEDE SOCORRO!
O CULPADO
PELO FRACASSO NÃO É O PROFESSOR! São as autoridades educacionais, do governo Maluf ao governo Serra. Só não vê, quem não quer!
Revolução
através da educação!
Durante a campanha eleitoral, o candidato
Cristovam Buarque (PDT) pregava a revolução através da educação. Foi
derrotado, mas, posteriormente, através do
Parlamento, conseguiu propor a Lei do Piso Nacional para os professores.
Por outro lado, o perdedor da eleição Presidencial José Serra (PSDB),
posteriormente, foi vitorioso como candidato ao
Governo do Estado de São Paulo.
O caos deixado na escola pública
do Estado de São Paulo, em 14 anos de PSDB, é enorme;
ou seja:
a) A promoção
continuada se tornou automática e gerou a indisciplina, falta de
responsabilidade, conflito entre pais e mestres e anarquia dentro da escola;
b) As
condições de trabalho geraram total desequilíbrio pedagógico;
c) Uma parcela
significativa dos docentes encontra-se doente;
d) Muitos
apelam por seus direitos: Licença-prêmio, licença sem vencimentos, faltas
médicas, faltas abonadas, faltas justificadas, trabalho eleitoral (tudo para se
livrar da sala de aula);
e) O estresse
da sala de aula deixa o mestre em pânico;
f)
Em muitas classes o conflito é enorme;
g) A maioria
dos alunos não valoriza a escola;
h) O mestre
não possui nenhum tipo de apoio;
i)
O mestre é pai, assistente social, enfermeiro, psicólogo etc;
j)
O mestre é tudo e, até,
professor;
k) A única
função legítima do Professor é a função docente;
l)
Por que foi abandonado pelo governo, pelos pais e
pela sociedade civil?
m) O governo
não atendeu a EC-14 (FUNDEF – FUNDEB) que determina a valorização do magistério;
n) O problema
não é falta de verbas. É o desvio da verba educacional.
Para revolucionar a educação brasileira são necessárias medidas
institucionais, ou seja:
a)
Campanha de valorização da escola;
b)
Valorizar o magistério;
c)
Criar regras de conduta no interior da escola;
d)
Estabelecer regras disciplinares no decorrer do trabalho pedagógico;
e)
Alunos com desvios de conduta devem receber orientações técnicas (psicológicas,
educacionais e punitivas: advertências, suspensões e até transferências
compulsórias);
f)
Escola com período integral, onde se aprenda cultura geral num período e
profissões no período complementar.
O primeiro passo para revolucionar a escola
deve ser a recuperação salarial dos professores, seguida de recuperação dos
valores: responsabilidade, respeito, vontade de aprender, perspectiva de
futuro, religiosidade, cidadania etc.
Nas condições atuais é impossível obter-se bons resultados. Uma parcela
significativa de alunos vai à escola para brincar, comer, provocar, brigar,
praticar atos de vandalismo, namorar, se drogar etc.
O mestre possui, diariamente, um desafio: como ministrar seus conhecimentos
quando a maioria da clientela não quer apreender?
Os novos métodos vieram para banalizar a escola, melhorar as estatísticas,
transformar investimentos em despesas no sentido liberal, promover governos
fajutos e para enganar uma população com poucos conhecimentos educacionais.
A revolução através da escola precisa da recuperação de valores perdidos
com a desvalorização dos mestres.
Responsabilidade familiar
A
educação é ministrada no lar, na escola, nas Igrejas e
na sociedade.
Neste texto abordaremos a família.
No lar é a educação mais
importante. É quando a criança aprende a respeitar os mais velhos, ter
responsabilidade com os seus brinquedos e ajudar solidariamente os mais velhos
nas atividades domésticas.
A criança, quando adaptada à
família se torna um ser mais produtivo e responsável.
Dizem alguns educadores que
a família está destruída. Dizem que a escola
deve suprir a deficiência familiar. Isto é uma barbaridade! Nada substitui a
família.
No passado, a criança e o
adolescente conviviam com os pais. Nos dias atuais, devido ao capitalismo
selvagem, é necessário que pais trabalhem para o
sustento dos filhos. Muitos são educados por avós, tios, parentes e até por
estranhos. Isto é compreensível, mas acabar com a responsabilidade paterna e
familiar é um grande erro.
Quando a criança e o
adolescente praticam infrações a responsabilidade dos pais ou mais velhos da
família é inerente aos cuidados que deixaram de tomar com a educação básica dos
infratores.
O amor familiar jamais será
substituído. A criança que não possui parâmetros familiares terá dificuldades
para conviver tanto na escola quanto na sociedade.
Dizem que muitas crianças
são geradas pela falta de conhecimento dos métodos anticoncepcionais. Isto pode
acontecer, mas sempre será por falta de acompanhamento dos pais ou dos mais
velhos da família. Quando acontece, a criança fruto da irresponsabilidade, deve
ser assumida com amor e carinho. Ela não possui culpa alguma por vir ao mundo.
Fruto de amor ou de ato irresponsável de seres inconsequentes.
A criança e o adolescente
não podem, em hipótese alguma, ficar sob a
responsabilidade do Estado pelo abandono dos pais.
Devemos exigir a
responsabilidade daqueles que geraram o ser em questão.
O menor abandonado é fruto
do desamor de famílias destruídas, tanto pelo capitalismo selvagem quanto pelos
apelos da sociedade de consumo que plantam ilusões nas mentes de jovens que não
adquiriram habilidades profissionais para sustento de suas proles.
No contexto da sociedade, a
criança e o adolescente que não tiverem amor, apoio e educação familiar serão
cooptados, facilmente, pelos exércitos do crime organizado. Quem não quiser
visitar sua prole na cadeia, eduque com carinho e exija responsabilidade do
educando.
Pais, avós, irmãos mais
velhos, tios, primas qualquer tipo de parentesco deve ser responsabilizado
pelas infrações de suas crianças e adolescentes. A omissão, a impunidade e o
abandono só levam a um caminho: A marginalidade.
A família
é à base de tudo. Vitória ou derrota. Tudo depende dos mais velhos.
Responsabilidade Escolar
A escola
jamais substituirá a educação familiar. Através do ensino
fundamental e médio, tanto a criança quanto o adolescente recebem a
educação escolástica, ou seja: Atividades recreativas,
ciências, expressão e comunicação, línguas estrangeiras, ou seja: É a
formação para a cidadania e para o trabalho.
A ética, os bons costumes e a moral são abordados pela
escola, mas é função da família e das igrejas
forjarem estas qualidades.
A escola, como está, não consegue sequer ministrar os
conteúdos programáticos.
A
progressão continuada que virou automática não produz nenhum tipo de
responsabilidade. Esta virtude deve ser exigida no seio da família.
A escola
é responsável pela integridade física dos alunos no período que estão na instituição.
A
violência social invadiu a escola e, infelizmente, nem a integridade física dos
educandos pode ser garantida.
A
indisciplina, decorrente da falta da educação familiar, prejudica a maioria dos
alunos que desejam estudar com responsabilidade.
O
professor não pode cuidar da indisciplina. A função do professor é ministrar
sua matéria.
A
criança e o adolescente que não se adaptam às atividades escolares dificilmente
vão se adaptar ao trabalho ou nas atividades produtivas.
A
responsabilidade da escola é ministrar os conteúdos e apontar, aos pais e às
autoridades, os desvios comportamentais dos educandos.
A escola, se possível, deve indicar aos pais quais são
as alternativas para resolver problemas dos alunos. Os
deve encaminhar às autoridades competentes conforme a gravidade da
infração cometida. Desacato ao professor, atos de violência e vandalismo,
provocam no mínimo, boletim de ocorrência na
Polícia, além do registro de penalidades da própria escola. A omissão leva à
ampliação dos problemas existentes e à evolução geométrica da marginalidade que
deveriam ser competência da polícia e do ministério público.
A escola precisa criar um ambiente propício ao processo
ensino-aprendizagem.
É
responsável por ministrar os conteúdos da escola
fundamental e do ensino médio.
Os
problemas não serão equacionados por projetos como escola da família, amigos da
escola, olimpíadas, projetos disciplinares, sala de leitura, inclusão digital,
tele-sala, suplência etc.
É
preciso envolver a sociedade numa cruzada de salvação da escola pública
paulista.
Responsabilidade Religiosa
A escola
deve ser laica, conforme legislação vigente, portanto não pode ser local de
doutrinação religiosa.
A
educação religiosa, conforme está implantada na rede estadual, possui caráter
ecumênico, moral e ético.
O
conteúdo programático poderia ser definido por uma comissão ecumênica, e ao
mesmo tempo, o que fosse ministrado na escola poderia ter um caráter dogmático
nas respectivas igrejas.
A criança
e o adolescente que frequentam as igrejas, bem
como seus movimentos e suas respectivas pastorais, são mais adaptados à escola
e ao trabalho.
A
responsabilidade das religiões supera os cultos e os trabalhos dogmáticos. É
necessário o empenho de todos para levar à igreja as “ovelhas desgarradas”.
Uma
parcela significativa das famílias abandona a igreja. Não ministra nenhum tipo
de educação familiar, tendo em vista que a crise conjugal é cada vez mais
acirrada.
Ninguém
possui uma regra para aliciar adeptos para as religiões. No entanto, devemos
enfatizar que a violência está sob efeito geométrico e que a responsabilidade
de todos é evidente.
As igrejas, independente de credo, possuem força extraordinária para educar e reeducar
seus adeptos.
As igrejas podem ajudar
na redução da violência tanto na sociedade quanto na formação ética, moral
contribuindo para o sentido da responsabilidade da nossa população.
Acreditamos
que a história das religiões, cultura religiosa, a interpretação da Bíblia, a
história e dogmas dos respectivos credos ajudam a formar a consciência
religiosa, bem como a cidadania.
A
sociedade precisa da responsabilidade das igrejas na formação do caráter da
criança e do adolescente.
Responsabilidade Jurídica
A escola
deve pautar sua organização, bem como sua ação, na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Constituição do respectivo Estado
membro, na atual LDB, no Código Civil, no Código Penal, no Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
do Magistério (atual FUNDEB), na Lei que Estabeleceu o piso nacional salarial
dos professores (no Estado de São Paulo cumprir-se um terço da jornada com
horas atividades), no Estatuto dos Funcionários Civis, no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), no Estatuto do Magistério, na Lei Complementar 836/97, no Estatuto da Escola, no Regimento Interno,
no Código de Ética, no Conselho de Escola, nos Pareceres dos Conselhos Federal
e Estadual de Educação etc.
A
legislação é farta, preenche todas as lacunas da responsabilidade jurídica. Com
tantos diplomas legais, não é possível a continuidade crescente da violência e
da indisciplina escolar.
Do nosso
ponto de vista, as autoridades responsáveis não estão tomando as providências
para resolverem os problemas e, consequentemente,
a sala de aula se tornou verdadeiro pesadelo para muitos educadores.
A
maioria dos alunos não traz nenhuma formação familiar e religiosa. Não possui
nenhum parâmetro para respeitar o processo ensino-aprendizagem, tendo em vista
a crise conjugal de muitos casais.
A escola
não pode, em hipótese nenhuma, substituir a família.
A responsabilidade pelos atos das crianças e dos adolescentes, quanto aos
desvios comportamentais, é dos pais, irmãos mais velhos, tios etc.
O desvio
de comportamento deve ser corrigido com base na família,
na escola, no regimento da escola, no regimento disciplinar, no sistema
policial, no conselho tutelar e no ministério público.
Em cada
cidade, é necessário um amplo debate da questão, entre as várias autoridades,
para ações conjuntas, conforme as agravantes de cada caso.
No nosso
modo de ver, a impunidade de alunos com desvios comportamentais, geram a
violência numa progressão geométrica.
As
pesquisas mostram que ações são necessárias, tais como: advertência verbal,
advertência por escrito, apoio dos responsáveis da família, transferência
compulsória (para fracionar as gangues existentes); apoio do Conselho Tutelar,
da Polícia e do Ministério Público às atividades escolares.
A função
do professor é ministrar suas aulas, acompanhar pedagogicamente seus alunos e
promover ou reter conforme decisão soberana do Conselho de Classe e Série.
Não
pode, em hipótese alguma, haver pressão para aprovar alunos que não atingiram a
compreensão do conhecimento ministrado.
O professor precisa de apoio para solução dos problemas
que prejudicam as atividades docentes. Os fatores provenientes da indisciplina
e da falta de educação familiar não são responsabilidade do professor.
A família, a direção da escola, bem como todas as autoridades
constituídas, devem se ajudar, mutuamente, para
acabar com a violência, com a indisciplina escolar e com a falta de formação
familiar.
A falta
de ações conjuntas, conflito entre autoridades, tais como: direção da escola & corpo docente; Diretoria de
Ensino & direção da escola; supervisão escolar
& professores; escola & conselho tutelar, escola & Polícia, escola & Ministério Público, estão gerando a
impunidade geométrica dos alunos com desvios comportamentais.
A responsabilidade do
educando não é exigida, nem mesmo pela família. Como é possível a educação para
o trabalho e para a cidadania dentro do atual ambiente
escolar? Tudo precisa ser revisto.
O
professor precisa de respeito para exercer sua atividade docente. Como está não
pode continuar!
O professor, a direção da escola e os funcionários são
autoridades. Quando sofrem desacatos, devem formular boletim
de ocorrência na Delegacia de Polícia para processo crime contra os
responsáveis. Por que não tomam esta medida que é prevista na legislação vigente?
A
legislação existe. Escola é lugar para estudar.
A indisciplina, a violência
dentro da escola, o vandalismo, os roubos, as agressões físicas e o tráfico de
drogas levam ao crime organizado.
A escola precisa de apoio de
todos.
Responsabilidade da mídia
Já
enumeramos, muitas vezes, os motivos do fracasso escolar. Os governos imputam a
responsabilidade aos professores. Isto é inadmissível! A responsabilidade pela
educação das crianças e adolescentes pertence a todos.
Infelizmente,
a sala de aula, local de trabalho pedagógico deveria ser respeitado, defendido,
incentivado e dotado de várias tecnologias a serviço do processo aprendizagem.
Foi, ao longo de quatro décadas, local de
ironias, banalização através de piadas, programas de rádio e televisão com
chacotas sobre a vida escolar. Novelas que denigrem a imagem da escola. Jornalistas que escrevem artigos do “quanto
pior melhor”.
A
“escolinha do professor Raimundo” provocou enorme desastre no processo de aprendizagem. O processo é sério, mas foi deturpado
pelo Chico Anízio. Posteriormente, outros autores imitaram a maldade. Alguns
filmes, também ajudaram a piorar o conceito da escola.
Como é
possível ministrar aulas neste contexto? O trabalho do mestre deve ser
respeitado e valorizado. A mídia precisa de outra perspectiva. Ajudar sim!
Nunca atrapalhar! A crítica deve existir, mas nunca no sentido deturpado. O
profissional desajustado pode existir, como em qualquer profissão. Deve ser
penalizado conforme as regras do sistema. Generalizar os problemas foi a regra
da mídia durante as últimas décadas.
Devemos
ressaltar, com justiça, que no interior do país, ainda contamos com apoio da
imprensa não cooptada (paga) pelo PSDB e aliados.
O
Governo reduz o salário do professor desde 1979.
O mestre reage e a mídia fica contra o professor. Isto é uma barbaridade!
Parece que na mídia, todo mundo possui o “rabo preso”
com o executivo. Por que? Tudo é decorrente das verbas publicitárias
para melhorar a imagem de governos perdulários!
Isto não pode continuar. É necessária
uma cruzada para salvação da escola paulista.
A
sociedade paulista precisa convocar a mídia para uma das vertentes dessa
cruzada.
O
arrocho salarial do Magistério é fruto da política compensatória!
Historicamente,
o respeito ao mestre foi inerente ao modelo e ao interesse econômico do
governo. No caso do Estado de São Paulo, podemos afirmar que a queda salarial é devida à política de
compensação social, do desejo de autopromoção de governadores e secretários,
além do projeto educacional totalmente deformado.
Até a
década de sessenta, o professor secundário recebia salário igual ao do promotor
público e igual ao do capitão da Força Pública.
Era autoridade para todos os fins.
A
presença do professor secundário era notada por todos. Na escola desempenhava seu trabalho com prazer e eficiência.
A partir
da década de sessenta a situação do magistério começou
a preocupar. A primeira queda do salário provocou a greve de 1961. Os
professores usavam terno e gravata. Era regra para todos os funcionários
públicos. Mesmo a caráter, os mestres foram à greve. O motivo foi o arrocho
salarial, mas a política brasileira começava a complicar a vida do professor,
tendo em vista que a educação, antes calcada no modelo Francês (formar o cidadão)
passou à orientação norte-americana (formar trabalhadores).
Coincidência
ou não, começou a decadência dos salários no magistério com a introdução das
políticas compensatórias.
O
fenômeno do êxodo rural se ampliou a partir da década de sessenta. Grande massa
rural foi expulsa das fazendas para as cidades. Conseqüentemente, era
necessário o aumento do número de escolas e das instituições de saúde e de
assistência social.
Na
escola, havia uma instituição chamada “caixa escolar”, através
da qual as famílias contribuíam para ajudar os mais humildes.
Os pais
mais abastados pagavam, mensalmente, a “caixa escolar”,
que revertia em sopa e material didático para os mais carentes.
O governo acabou com a “caixa
escolar” e iniciou a distribuição da merenda escolar. Coincidência ou
não, o mestre não recebeu mais os reajustes
necessários.
Nas escolas situadas em
regiões mais nobres instituiu-se a taxa da Associação
de Pais e Mestres, que ajudava na manutenção da Escola.
Na
década de setenta, o governo passou a entregar
aos alunos, paulatinamente, todos os livros
didáticos com a conseqüente perda salarial do magistério.
Na
década de oitenta, proibiu a cobrança de taxas para as APM,
mesmo as de caráter facultativo, e passou a distribuir, basicamente, todo o material didático necessário às aulas.
A partir
dos anos oitenta, o salário do mestre iniciou uma derrocada impressionante.
Havia até duas greves anuais. A APEOESP dirigiu greves com mais de 100.000
professores. Sempre havia reposições parciais, mas
o processo inflacionário levava a novas greves.
Nos anos
noventa, foram incrementados alguns cursos em que os alunos recebiam ajuda de
custo, com a conseqüente queda nos salários dos professores.
Quando
se analisa a política compensatória, parece que o governo paulista trabalhou a
política de compensação social com a redução salarial no magistério.
Este
assunto merece melhores estudos. É uma sugestão às entidades do magistério. Como foi realizada a política
compensatória do nosso estado? Tudo indica que
foi às custas do salário do magistério.
Bonificação
por resultados (2009)
A bonificação é mais uma medida paliativa e punitiva dentro
do projeto educacional do PSDB/DEM.
O governo Covas, após a greve do ano 2000, criou
o Bônus de Mérito para premiar professores com poucas faltas. Muitos
companheiros trabalhavam doentes para receber a bonificação. A APEOESP
alertava: era mais uma maldade contra os docentes.
Nos primeiros anos, diminuiu o número de faltosos. A luta do
professor pelo bônus era contínua, mas trabalhando nas péssimas condições
psicológicas criadas pela promoção continuada, bem como com a falta de um
regimento disciplinar, uma parcela da categoria passou por crises neuróticas, necessitando até de tratamento psiquiátricos.
Atualmente (2009), boa parte da categoria está doente. Uma
parcela significativa procura instrumentos legais para fugir da sala de aula,
tais como: licenças médicas, licenças prêmios, readaptações, faltas médicas,
afastamento eleitoral, afastamento junto às Diretorias de Ensino e aos projetos etc.
O sonho dos professores mais jovens é a aprovação em
concursos públicos de provas e títulos de outras carreiras.
A substituição dos professores por eventuais é efêmera. Ao
longo do ano, os eventuais desaparecem, tendo em vista a
forma como são contratados, bem como a miséria que recebem por suas
aulas.
Os pais e os professores sabem que no decorrer do ano, dia após dia, o número das aulas é reduzido.
O projeto educacional do PSDB/DEM
criou situações complicadas para o docente, ou seja, várias subcategorias que
às vezes não possuem nenhum laço afetivo com a escola e com os alunos.
O professor efetivo, antes valorizado com salários e
melhores condições de trabalho, às vezes, para completar sua jornada, é obrigado a lecionar em várias escolas. Mesmo o
benefício do Artigo 22, previsto no Estatuto do Magistério é motivo de
liminares na Justiça.
O Professor não efetivo, com aulas livres, possui certa
tranqüilidade com seus parcos salários, mas é obrigado a dar aulas em várias
escolas. Tornando-se um “professor itinerante”.
O professor substituto, mesmo que ministre aulas durante o ano todo, se for dispensado em 31 de dezembro fica sem férias.
Quanta maldade! Não recebe 1/3 das férias e fica sem o pagamento no início de
fevereiro. Inicia o ano letivo sem recursos para transporte e até para se
alimentar. Isso acontece no principal estado do Brasil. Quanta vergonha, São Paulo!
O professor “tapa-buraco”, que
é o eventual, foi criado para sanar o absenteísmo dos professores, mas
desaparece no decorrer do ano letivo.
Somente conhecem a realidade da
escola pública os docentes e a direção escolar comprometidos com a
realidade.
Os intelectuais que fazem suas teses
através de pesquisas fajutas na rede pública, nada sabem sobre a realidade
existente. Alguns são galgados a funções de
confiança do executivo para implantar regras e idéias que prejudicam o trabalho
docente. Outros lacaios autoritários servem para defender
governadores que usam a verba da educação para outros setores.
Dentro do clima existente nas escolas, a “bonificação por
resultados” é mais uma medida paliativa da política neoliberal, que considera a
escola como despesa.
A escola precisa recuperar os
instrumentos, a valorização e os salários do mesmo patamar de 1979.
A bonificação por resultados servirá para ampliar, ainda
mais, o caos existente nas escolas públicas do
Estado de São Paulo. Quem viver, verá!
Porque somos contra o bônus de resultados
O governo
do Estado de São Paulo (PSDB/DEM) acaba de
cometer outra inconstitucionalidade ao pagar bônus para uma parcela da
categoria docente, bem como para funcionários de
escolas.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) foi criado para manutenção da Educação
Básica e para Valorização do Magistério.
Está
previsto que 60% das verbas são para pagamento do magistério,
ou seja, para valorizar todos os professores e
equipe gestora.
O Governo do Estado divulga através de grande propaganda
que pagou de R$ 500,00 a R$ 15.000,00 como bônus
de resultados para os professores. A propaganda
leva o raciocínio dos leigos ao pensamento de
que estão investindo parcelas significativas das verbas nas escolas públicas.
Alertamos,
também, os professores que receberam bônus referentes ao ano de 2008 que nada
garante que receberão, novamente, no próximo ano.
A
política de bônus é uma grande maldade contra todos os membros do magistério,
tendo em vista que não podem, sequer, planejar, economicamente, os respectivos
orçamentos familiares. Como assumir prestações? Como assumir outras despesas
com a falta de perspectivas econômicas? Só não vê quem
não quer!
O governo (PSDB/DEM)
divulgou que usou R$ 600.000.000 (seiscentos milhões de reais) para pagamento
do bônus de resultados. Como? A maioria recebeu pouco mais que R$ 1.000,00.
Mais de um terço do magistério e dos funcionários de escola não receberam,
absolutamente, nada.
O
governo divulga (2009) que somos 200.000 professores. Ora,
R$ 600.000.000 divididos por 200.000 professores
resulta em R$ 3.000,00 para cada professor.
A nossa
campanha salarial para que o governo cumpra a data base – que foi em 1º de Março – com a reposição das perdas desde 1998
exige um reajuste próximo de 27,5%.
O
governo procura jogar mais uma vez a população contra os professores dizendo
que não possui recursos para rever o salário do magistério.
Basta
dividir o valor do bônus de referência por 12 meses: dá
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais, isto com as verbas do
FUNDEB, que é para valorizar todos os
professores. A evolução do ICMS, bem como o salário educação, poderia elevar o salário do mestre para um patamar
superior.
Os
reajustes para os funcionários seriam cobertos pelos 40% das verbas do FUNDEB
como é previsto na Emenda Constitucional, além do ICMS.
Outra
violência contra a Constituição Federal é pagar o bônus apenas aos professores
e funcionários da ativa.
A
APEOESP, bem como outras entidades, está acionando o Judiciário para exigir os direitos
dos professores e de funcionários aposentados em
ações coletivas.
Enfim, para reafirmar, a
solução da educação paulista é formada por ações corajosas, tais como:
a) Fim da promoção continuada como está constituída;
b) Reorganização do sistema
disciplinar da escola;
d) Fim da política de bônus, gratificações, prêmios etc;
c) Recuperação do salário do
magistério ao mesmo patamar de 1979.
Tudo indica que a política neoliberal do PSDB/DEM continuará destruindo a escola pública paulista. Quem viver, verá!
Capítulo VI
Considerações
finais
Currículo
e avaliação
Infelizmente, o currículo doutrinador, com a ideologia da
Escola Superior de Guerra, implantado pelos governos militares, considerados
ditadores, possuía mais flexibilidade do que o projeto educacional dos governos
do PSDB/DEM.
O currículo é puramente neoliberal,
sob o controle do consenso de Washington.
Os objetivos são ditados pelos agentes internacionais. O
modelo militar era para formar os trabalhadores para as multinacionais. Havia
um forte apelo nacionalista para formar um cidadão dócil ao domínio da ditadura
através das disciplinas Educação Moral e Cívica, Organização Política e Social
do Brasil (OSPB), no 1º e 2º Graus; e Estudos de
Problemas Brasileiros no Ensino Superior.
O modelo atual parece pior. Exige transmissão de poucos
conhecimentos e de certas habilidades. Tudo de acordo com a ideologia
neoliberal.
Não querem um magistério com
uma direção de escola. Agora, querem um professor
cumpridor de tarefas e uma equipe gestora para exigir dele metas
pré-determinadas.
A escola é vista como
despesa. Nunca como investimento.
Os cadernos apresentados como guias do currículo, não são mais um instrumento para o professor. Constituem
um currículo que será avaliado para atingir determinadas metas. O currículo é
obrigatório. Item por item. Onde está a “liberdade de cátedra” da escola laica,
democrática, autônoma e competente?
O currículo não
possui os princípios científicos e pedagógicos neutros, como determinam os
fundamentos das ciências e das habilidades.
O PSDB/DEM destrói, ao longo
do tempo, os últimos laços da escola laica, democrática, autônoma e competente
através da ideologia neoliberal forçada na apresentação dos textos.
A avaliação como está sendo usada é condenada pelos
professores, bem como pela sociedade civil. Faz doze anos que as avaliações
externas são usadas, não para corrigir as distorções do sistema, mas para
criticar os educadores e jogar uma escola contra a outra.
Os resultados das avaliações provocam uma grande frustração na comunidade
escolar, e tornam o ambiente nocivo às atividades pedagógicas.
Ninguém deve temer avaliações. Achamos que devem existir com os princípios
constitucionais da impessoalidade e sigilo e que sejam
aplicadas por instituições competentes.
As avaliações feitas para melhorar o sistema serão bem recebidas. A
avaliação deve considerar as disciplinas como respectivas ciências e
habilidades. Nunca como ideologia.
As avaliações devem conter claramente seus objetivos para que sejam
debatidos com a comunidade escolar. Avaliação para punir será prontamente
rejeitada.
O professor será sempre um defensor do seu pedaço. É uma vítima do sistema,
mas é um forte na resistência.
O projeto educacional elaborado e revisto durante a administração do
PSDB-DEMO, resultou num enorme fracasso da escola
eública paulista. Agora querem culpar os docentes, bem como a direção da escola.
Está provado pela humanidade: Medidas autoritárias resultam em fracassos.
Na educação resultam em frustração, fracasso e violência.
O professor reage inconsciente contra os ataques sofridos.
As medidas tomadas pelo PSDB/DEM estão
contra os princípios democráticos estabelecidos na história. Infelizmente, este
partido só faz diálogo com as instituições que desejam a total submissão da
nossa pátria ao capitalismo internacional.
Conclusão
A educação pública paulista
foi valorizada, enquanto orientação francesa, até o início da década de
sessenta. Após o famigerado acordo MEC-USAID, a educação
paulista, inclusa na brasileira, deixou
de formar cidadãos e passou a formar “apertadores de
parafusos” (mão de obra barata para empresas multinacionais). Até 1978,
o salário do magistério foi mantido através de muita luta. A partir de Paulo
Maluf, tanto o projeto salarial quanto o educacional entraram
em clima de total decadência. Com o advento do governo Mario Covas, a situação
piorou, tendo em vista a criação da promoção continuada que virou automática.
O projeto educacional dos tucanos
e democratas levou o caos à escola pública paulista. Atualmente (2009), é quase
impossível recuperar o nível das aulas, bem como o salário dos mestres e dos
funcionários das escolas. Não há nenhuma vontade
política das autoridades estaduais no sentido de dialogar com as entidades do magistério, bem como com a sociedade para implementar
medidas democráticas para solução dos problemas existentes.
A primeira sugestão que fazemos é o fim da “promoção continuada” da maneira como está instituída.
Fim da promoção por ciclos. O aluno será promovido caso tenha conhecimento do
conteúdo da série em que está matriculado.
Somente o Conselho de Classe ou
Série, sem nenhum tipo de pressão, terá competência para determinar a promoção
ou retenção do aluno.
A segunda sugestão
séria e corajosa que apresentamos para melhorar o sistema educacional paulista
é dar um choque de revisão educacional para
alunos e professores, ou seja: todas as séries
teriam aulas de revisão dos conteúdos das séries anteriores de todas as
disciplinas, durante um ano, ou seja; um ano para
recuperar a defasagem educacional produzida pelo projeto PSDB-DEMO. No ano, em
questão, não haveria promoção. Serviria apenas para recuperar a defasagem
existente.
Para todos os professores da rede estadual, efetivos ou não, seria atribuída jornada de 40 aulas
semanais para trabalhar 20 aulas com alunos para revisão e 20 aulas para
reciclagem do próprio professor, tendo em vista que na escola, todos são
vítimas dos projetos educacionais, desde o governo de
Paulo Maluf até o governo de José Serra, bem como dos seus respectivos
lacaios.
A terceira sugestão é reorganização, através de lei, do
regimento disciplinar da escola para coibir desvios educacionais, bem como a
violência e o tráfico de drogas.
Instituir um profissional para cuidar
da disciplina dos discentes.
A quarta sugestão é o respeito ao professor aposentado para
servir de incentivo aos professores ativos. Não pode haver nenhuma diferença
entre ativos e aposentados.
A quinta sugestão é a reivindicação por concursos públicos
classificatórios de provas e títulos para acabar
com a vergonhosa situação dos professores não efetivos.
Somente com a implementação de medidas corajosas, bem como
grandes investimentos, poderemos recuperar a escola
para os patamares anteriores a 1979.
A sexta sugestão é uma ampla campanha, através da mídia,
para valorizar a autoridade do professor bem como da direção, para recolocar a escola no patamar anterior a 1979.
A sétima sugestão é formular um plano para recuperação
salarial no patamar anterior a 1979. Atender, imediatamente, à reivindicação do
piso salarial do DIEESE para vinte aulas semanais.
Infelizmente, sabemos que não há nenhuma vontade no PSDB/DEM, bem como na base aliada para enfrentar os
desafios da escola pública.
Como sempre, as sugestões e os estudos para reverem o projeto educacional e
a política salarial, não serão considerados pelo governo estadual instituído.
Condenamos as medidas punitivas adotadas pelos governos
tucanos e democratas ao longo do tempo, tendo em vista que a culpa não é do
professor. Acreditamos que a sociedade sabe que o culpado é o projeto
educacional existente, bem como a desvalorização da escola
e do professor, em particular. Nenhuma ação será vitoriosa sem a recuperação
salarial do mestre, bem como da sua autoridade.
Enfim, para reafirmar, a tríade para solução da educação
paulista é formada por ações corajosas, tais como:
a) Fim da promoção continuada como está instituída;
b) Reorganização do sistema
disciplinar da escola;
c) Recuperação do salário do
magistério ao mesmo patamar de 1979.
Tudo indica que a política neoliberal do PSDB/DEM continuará destruindo a escola pública paulista. Quem
viver, verá!
OBS: A política de sucateamento da escola pública paulista foi a
mesma política do PSDB/DEM para todo o
funcionalismo do Estado de São Paulo durante quatorze anos. Neste momento
(2009) José Serra (PSDB) é o governador e continua com a política dos governos
anteriores.
Obras do autor:
- Estripulias do Sapeca e do Ximbica
(Infantil)
Publicado em Marília pela Gráfica Santa Maria.
- Raça, amor e coragem.
Publicado pela Editora Nativa – São Paulo
- Opúsculos sobre política e sindicalismo.
Publicado pelo PDT
- Jesus, Plano Divino e Espíritos Iluminados.
Publicado pela
ALL/PRINT – Editora
- Centenas de artigos
publicados em vários jornais e revistas.
Obras a serem publicadas:
- O
que o homem quer...
-
Manual de orientação aos candidatos a cargos eletivos.
Endereço do autor
para críticas e sugestões:
Rua das Gardênias,
34 – Marília/SP
CEP – 17502-380 –
Fone (14) 3422-5727
E-mail: juvenalpenteado@terra.com.br
Este livro é para ampliar a
consciência do magistério.
Na escola pública paulista
todo mundo é vitima dos projetos educacionais dos governos
estaduais, desde Paulo Maluf até José Serra. Só
não vê quem não quer!
Juvenal de Aguiar
GENOCÍDIO EDUCACIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROPOSTA DE SOLUÇÃO:
REVOLUÇÃO EDUCACIONAL
O adulto está perdido. É preciso salvar as crianças.
Brizola.
Resumo biográfico do autor
Juvenal de Aguiar Penteado
Neto, natural de Catanduva, São Paulo, é professor com graduação na área de
Educação em Pedagogia, Estudos Sociais e História. É pós-graduado (Mestrado) em
História pela PUC – SP, e possui considerável experiência política adquirida na
luta pela educação pública. Residiu na capital de São Paulo por mais de vinte
anos, foi professor e diretor da Rede Pública de Ensino, bem como de escolas
particulares. Reside em Marília desde 1991. Escreveu centenas de artigos para
jornais e revistas do Estado de São Paulo. Participa do movimento da Educação
desde 1966. É um revolucionário que luta por dias melhores. É autor de
histórias infantis, romances e de vários opúsculos sobre política e
sindicalismo. Recebeu nove vezes o prêmio “Troféu Regional de Marília”, foi
laureado com o troféu “Prêmio Tradição Regional de Garça” e com o “Prêmio
Cidade de Tupã”. Foi membro do Conselho Municipal de Educação de Marília. É
Conselheiro Estadual desde 1984 e Diretor Estadual da APEOESP – Sindicato
Estadual dos Professores por quatro mandatos sucessivos.
Agradecimentos
Agradeço
as inúmeras contribuições que foram formuladas pelos companheiros citados
abaixo, sem as quais, o presente livro seria impossível:
José Rocha
Cunha na correção e críticas construtivas. Foi um trabalho de competência e
respeito;
Antonio
Oswaldo Perin pela correção e crítica inicial;
Alexandre
Sampaio Ferraz e Glauco Freire do DIEESE/APEOESP, tanto na elaboração de textos
iniciais, bem como na formulação de gráficos.
Maria
Izabel Azevedo Noronha, nossa Presidenta, por sua liderança e capacidade
sindical que muito ajudou, diretamente, na elaboração do texto.
Este texto é uma contribuição à Sociedade Civil, aos
professores e aos estudantes do Brasil para que conheçam a realidade da escola pública do Estado de São Paulo.
O texto possui partes repetitivas para reafirmar a
realidade existente.
Nosso objetivo
O objetivo deste livro é
provocar um choque de realidade na sociedade paulista, bem como na brasileira,
com a demonstração da incompetência dos governos dos últimos quarenta anos na
condução das políticas públicas para nossas instituições educativas.
O resultado dos governos
perdulários foi a ampliação contínua do exército de reserva do crime
organizado.
Ao se afastar do projeto
pedagógico tradicional, abandonou-se o professor,
e a nossa juventude perdeu a imagem que perseguia na sua formação.
Como resultado, ampliou-se o
tráfico de drogas, bem como todos os desvios de conduta que deveriam sofrer
correção no âmbito das famílias, escolas, igrejas, trabalho,
etc.
Para recolocar nosso país e
nosso estado nos trilhos da história e do progresso salutar da humanidade é
necessário recolocar a escola pública paulista
no patamar em que se encontrava em 1979.
Não precisamos revolver o passado para conhecer os culpados pela
incompetência generalizada das autoridades que se esqueceram da importância das
instituições formativas para moldá-las ao projeto neoliberal.
Devemos recuperar a
consciência de que a formação está no espírito da escola tradicional, com a
atualização dos métodos e dos processos pedagógicos.
Os modismos implementados pelos governos corruptos e entreguistas
deturparam a conduta do nosso cidadão.
Não há investimento
suficiente para reverter a tragédia em que se
encontra a escola pública paulista. Tudo precisa
ser reconstruído, desde a autoridade dos educadores até a imagem do professor.
A política neoliberal do PSDB-DEM, bem como de seus
aliados, continuará formando o exército de
reserva do crime organizado. Quem viver, verá!
Reflexão sobre educação
Ao folhear uma revista num consultório médico, li uma
reportagem que mostrava, com estatísticas, que as crianças de origem asiática
que estudam no Brasil, apresentam desempenho escolar superior ao dos estudantes
brasileiros.
O texto explicava que, nas classes onde elas
são maioria, o silêncio e a atenção são uma constante.
Ouve-se claramente a voz do professor
explicando a matéria. Dizia também que essas crianças dedicam nove horas
diárias ao estudo (cinco na escola e quatro em casa) enquanto que as nossas,
apenas cinco (as da escola).
Quando chegam em casa, essas crianças pegam
seus cadernos, livros e estudam. Fazem os deveres de casa que o professor
passa, lêem, treinam equações matemáticas, etc.
Enquanto os brasileirinhos, em sua maioria,
vagueiam pelas ruas empinando pipa ou jogando bola.
Com isso, os asiáticos do nosso país estão
conseguindo os melhores postos de trabalho (que são justamente aqueles que
exigem melhor qualificação e preparo) em empresas com ótima remuneração,
assistência médico-hospitalar e condições de ascensão profissional.
E tudo isso me fez lembrar de uma menina
brasileira que morava no Japão e veio visitar os parentes que ficaram aqui.
A tia dela era orientadora
na escola onde lecionávamos.
Estávamos em nossas classes, tentando dar aula
e explicar a matéria para os alunos que, como sempre, só conversavam e
brincavam de costas para a lousa. Enquanto isso,
a tia, nossa orientadora, vagava com a garota pelos corredores da escola, procurando
uma classe mais calma, onde a sobrinha pudesse ficar resolvendo as questões de
uma provinha de terceira série que ela havia preparado, para verificar o
aproveitamento e a adaptação da menina na escola japonesa.
Mas a menina ficou aterrorizada com a gritaria
dos nossos alunos e preferiu resolver a prova na biblioteca,
alegando que não conseguiria concentrar-se com aquela bagunça.
Perguntamos então o que acontecia, na escola
dela, com os alunos que só queriam brincar, não estudavam e não respeitavam o
professor em sala de aula.
Ela disse que eles eram castigados.
Perguntamos então qual era o tal castigo.
E sabem o que ela respondeu?
Que não sabia, porque na classe dela nunca
havia visto um aluno conversar durante as explicações ou desrespeitar seu
professor.
Perceberam a diferença?
Nas escolas públicas de São Paulo, as salas de
aula são superlotadas, com até 45 alunos por classe.
Para esse auditório, o professor tem que
ensinar:
O conteúdo das disciplinas (Matemática, Português
História, Geografia, Ciências) + cidadania + valores + educação sexual +
higiene + saúde + ética + pluralidade cultural.
Deve, também, funcionar como: psicólogo,
assistente social, orientador educacional e orientador pedagógico,
desempenhando também todos os deveres familiares que a sociedade resolver
transferir para a escola.
Nossos alunos dizem que as aulas são chatas e
alegam que não gostam de ler. Que ler não é divertido. Que jogar bola e empinar
pipa é melhor.
E todos logo gritam em coro:
- Culpa dos professores que não dão uma aula
divertida e atraente para as crianças.
A Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo surge em cena alegando que o aluno que temos é assim mesmo e que os
professores precisam aprender a ensinar.
Rotula o magistério oficial como “professores
nota zero”
O que eles querem esconder é que temos em classe
crianças (filhos de eleitores) que recebem o livro didático, cadernos e até
mochilas, mas “esquecem” em casa para ficar brincando durante a aula.
Crianças que não fazem lição de casa, não
estudam e nem sequer prestam atenção nas explicações do professor em classe.
Para agradar os pais eleitores, a Secretaria
da Educação encaminha os professores para cursos de “capacitação”, alegando que
eles não têm mais capacidade para ensinar.
Contratam firmas
para dar esses cursos que segundo eles, tem o poder de transformar
“profissionais despreparados” em professores criativos, prontos para dar aulas
eficazes, envolventes, estimulantes e, ao mesmo tempo, divertidas,
capazes de fazer com que os alunos gostem mais
da escola do que das partidas de futebol, mais de leitura do que dos jogos no
computador.
É claro que esse discurso de responsabilizar o
professor e varrer a sujeira pra baixo do tapete não vai levar a educação a lugar nenhum.
Mas serve perfeitamente para justificar, junto
à opinião pública, os baixos salários pagos aos profissionais do estado que
mais arrecada imposto do país.
Imagine que você está doente, vai ao médico e
ele prescreve determinado remédio.
Você não toma o medicamento, não faz a sua
parte e culpa o médico por não melhorar.
Assim acontece nas escolas públicas paulistas:
o professor ensina e os alunos não prestam atenção, não estudam, não fazem os
deveres de casa como nossos amiguinhos asiáticos.
Daí vem o governo e culpa o professor pelo mau
desempenho dos “estudantes”
Para justificar mais uma vez a falta de
reajustes e os baixos salários em SP o governo implantou um sistema de
avaliação para professores.
Os professores recebem um bônus por
produtividade, uma vez por ano, se os alunos estudarem; se os alunos não
faltarem; se os alunos não se evadirem; se os alunos...
E, como o aluno não quer saber de nada,
estamos sem reajustes desde que o PSDB/DEMO
começou a governar (há uns 14 anos).
Agora (fevereiro
de 2009), vemos o governador na TV dizendo que pagou até quinze mil reais de
bônus aos professores.
Só que se isso fosse averiguado direitinho, a
verdade seria descoberta.
Para se ter uma idéia, tem escolas onde nenhum
professor recebeu bonificação porque houve evasão, porque o aproveitamento dos
alunos não se alterou. E assim por diante!
Sem contar que, nesse sistema de bonificação
por produtividade, os aposentados, por não terem mais alunos, são castigados e
estão sem reajuste há anos (desde que o governo de SP – PSDB/DEMO – passou a avaliar professores pelo desempenho dos
alunos).
Ninguém quer sugerir aos eleitores a receita
das crianças asiáticas:
- Fazer
a lição de casa, estudar, empenhar-se, dedicar-se. Enfim, fazer sua parte!
A verdade é que o educador deixou de ser
modelo para os jovens: ganhamos mal, nos vestimos mal e somos alvo constante da
crítica social.
Hoje, modelo para os jovens, são os
milionários jogadores de futebol, pagodeiros e outros mais que prefiro nem
relacionar aqui.
Vamos combinar, não dá para falar em Educação
de Qualidade enquanto o profissional da educação for sistematicamente
desvalorizado, tratado pelo governo, pelas famílias e pela mídia em geral como
um inimigo público, um vagabundo, etc.
Nessas condições, que aluno vai querer ouvir o
que uma pessoa assim tem a dizer?
Pedimos
a todos que repassem esta mensagem para sua lista de contatos.
Não temos voz na mídia e
precisamos da Internet para que a população saiba o que acontece nas escolas do
Estado de São Paulo.
Texto de autor desconhecido
Transcrito da Internet e atualizado por Juvenal de
Aguiar.
Colega professor(a).
Esperamos
que o texto apresentado e desenvolvido através da ótica de um sindicalista seja útil para a tomada de consciência
dos profissionais do magistério.
Deixamos
claro, no início da nossa caminhada, que parte do texto foi publicada em
jornais e revistas do estado de São Paulo,
principalmente na cidade de Marília, na forma de
artigos ou opúsculos. Apesar de serem assuntos que envolvem a APEOESP, as
opiniões são de cunho pessoal e trazem a assinatura do responsável. As citações
foram identificadas.
O texto
foi dividido em cinco capítulos para facilitar a leitura e pesquisa de colegas,
de estudantes e de sindicalistas.
Capítulo
I - Caos na escola pública – Este capítulo foi elaborado para mostrar a
decadência da escola pública paulista, a partir do governo Maluf, passando
pelos governos Quércia, Fleury e piorando com os governos do PSDB.
Capítulo
II - Conflitos e Reivindicações – Este capítulo foi elaborado para mostrar
parte do dinamismo das reivindicações da categoria.
Capítulo
III - Relação de forças – É um texto elaborado para ajudar na formação da
consciência do magistério.
Capítulo
IV – Questão Salarial – Mostra o aviltamento dos salários a partir do governo
Paulo Maluf até o de José Serra.
Capítulo V – Proposta de Solução: Revolução Educacional.
Capítulo
VI – Considerações Finais.
Juvenal de Aguiar Penteado Neto
Nosso
objetivo.....................................................................................
04
Reflexão sobre
educação......................................................................05
Colega
professor(a)..............................................................................08
Índice....................................................................................................09
Caos na Escola Pública
Paulista (Parte I)............................................ 11
Caos na Escola Pública
Paulista (Parte II)........................................... 13
Caos na Escola Pública
Paulista (Parte III).......................................... 15
Mentira tem pernas
curtas.................................................................... 13
A manipulação
continua.......................................................................
14
Recolocar a Escola nos
Trilhos da História.......................................... 17
Vantagem
pessoal................................................................................ 19
Tudo de cima para baixo.......................................................................
20
Violência
Escolar..................................................................................
22
Por que Alckmin perdeu as
eleições ? (I)..............................................24
Por que Alckmin perdeu as
eleições? (II)............................................. 26
Por que Alckmin perdeu as
eleições? (III)............................................ 28
Falácias, Verdades e
Maldades............................................................. 30
O Professor e a consciência
de classe.................................................. .33
Magistério: Consciência em Si
e para SI....................................... ..... .36
O Magistério e o Espaço
Político.................................................. .... 37
Escola Pública: Ocupação de
Espaços............................................... 38
A grande mentira do
governo............................................................. 40
Redução Salarial no Brasil.................................................................. 41
Estratégia do bom
salário.................................................................... 44
O salário do magistério é
determinante............................................... 46
As pragas da Educação
Paulista.......................................................... 48
Reajustes
Salariais............................................................................... 51
As perdas
históricas............................................................................. 63
A evolução do plano de
carreira de 1998............................................ 65
Caos na Escola Pública
Paulista (IV).................................................. 69
Quais são os culpados
(1).................................................................... 70
Quais são os culpados
(2).................................................................... 72
Revolução através da
educação........................................................... 74
Responsabilidade
Familiar................................................................. 76
Responsabilidade
Escolar.................................................................. 78
Responsabilidade
Religiosa................................................................ 80
Responsabilidade
Jurídica.................................................................. 81
Responsabilidade da
Mídia................................................................ 83
Arrocho salarial é fruto da
política compensatória............................ 84
Bonificação por
resultados................................................................. 86
Porque somos contra o bônus
de resultados....................................... 88
Currículo e avaliação......................................................................... 91
Conclusão........................................................................................... 93
Capítulo I
Caos na
Escola pública
paulista
Caos na escola
pública paulista (Parte I)
A sala
de aula, até os anos sessenta, era local de aprendizado quase sagrado, onde se
produzia consciência, saber, respeito, preparação para o trabalho e, acima de
tudo, cidadania.
Lembro-me
com saudades da escola pública. Havia um ritual quase sacrossanto. Diariamente,
cantava-se o Hino Nacional e músicas variadas, declamavam-se poesias, eram
feitas dramatizações e cultuavam-se os heróis da
Pátria.
Quando o
professor, o diretor ou o inspetor Escolar entrava numa sala de aula, os alunos se levantavam
para receber a autoridade. O mestre era respeitado. Recebia salários
condizentes com a sua formação.
Os pais
acreditavam na escola. Qualquer ato de
indisciplina era tratado dentro dos regimentos escolares. Havia previsão de
advertência, suspensão, transferência compulsória e expulsão. Houve períodos em
que alunos repetentes por dois anos consecutivos não poderiam mais estudar na escola pública.
Havia
prêmios para os melhores alunos. A escola era
respeitada, era o centro das atenções dos pais, alunos, professores e
autoridades.
Os
alunos com problemas de adaptação à escola eram acompanhados por profissionais
competentes.
Os professores tinham total apoio da direção, da
comunidade e das autoridades para exercerem a docência.
Muitos
pais, quando chamados para ajudar na orientação dos filhos por motivos
disciplinares, eram duríssimos com as crianças e
os adolescentes, ou seja: ninguém podia atrapalhar o desempenho dos alunos que
desejavam aprender.
O aluno
terminava o secundário e estava apto para cursar as melhores universidades do
país. A escola exigia, era dura, mas aqueles que desejavam aprender atingiam
seus respectivos objetivos.
A escola começou a ser destruída a partir de Paulo
Maluf. Os salários dos mestres foram reduzidos à metade, inicialmente. Para
corrigir as perdas entre Maluf e o presente (2009) é necessário um reajuste de
250%! É o primeiro indicador de que a escola foi abandonada.
O
professor era a imagem a ser perseguida pelos educandos.
Hoje
(2009), infelizmente, reina o caos total. O docente não possui apoio de
ninguém. Se alguma coisa, ainda funciona, é graças ao destemido professor. Tudo
é contra ele, mas faz o possível para desempenhar seu trabalho.
Hoje não existem mais os regimentos. As mentiras, bem
como os desvios de conduta, não são analisados. Tudo precisa ser resolvido pelo
professor. Isto é impossível! A função do
professor é ministrar aulas. Não pode, em hipótese alguma, substituir a família, as igrejas e outros profissionais que
ajudam na formação e solução dos problemas das crianças e adolescentes.
O
professor está só. Seu trabalho, antes valorizado e respeitado, hoje está
totalmente abandonado por autoridades e sociedade.
É
preciso, urgente, a formação de uma cruzada para recuperar a escola pública e
para garantir nosso desenvolvimento.
É necessária uma volta,
paulatina, ao ensino tradicional para recuperação da qualidade do ensino
através da recuperação da imagem do professor.
Podemos
afirmar que as imagens formativas de muitas crianças e adolescentes é a dos traficantes de drogas. Só
não vê, quem não quer...
Caos na escola pública paulista (Parte II)
O projeto educacional dos governos Covas,
Alckmin e Serra proporcionou uma desgraça à escola
pública: as medidas foram desastrosas.
Desde
o início do governo Mário Covas, a APEOESP faz críticas construtivas. Desta
forma ousa, mais uma vez, mostrar as causas do caos existente na escola pública
paulista.
As medidas estruturais, para fins de
economia, trouxeram o caos reinante.
Os governos destruíram um sistema escolar
exemplar com medidas neoliberais buscando fazer economia nos investimentos.
O que fizeram os governos Covas e Alckmin?
a) Separaram os alunos por faixa etária; b) Separaram os irmãos mais velhos dos mais novos; c) Juntaram alunos de várias escolas;
d) Alunos violentos se juntaram; e) A violência escolar aumentou
geometricamente; f) A separação foi para facilitar a municipalização; g)
Desempregaram dezenas de milhares de professores; h) Fecharam escolas em muitas
cidades; i) A redução das aulas da grade curricular, também, desempregou
dezenas de milhares de professores; j) Acabaram com as aulas das disciplinas
Filosofia, Sociologia e Psicologia no Ensino Médio; k) O trabalho pedagógico
foi banalizado; l) A aula, medida em “hora-relógio”,
tornou-se um pesadelo para o docente; m) Fizeram uma maquiagem nos salários dos
professores; n) A questão salarial foi, repetidas vezes, objeto de processos na
justiça; o) O salário não recebe reajuste linear desde o início do governo
Covas; p) A amplitude entre o menor e o maior salário foi reduzida; q) A
reestruturação na carreira do magistério realizada em 1997 foi um desastre para os mais antigos e para os aposentados; r) Não
houve valorização do magistério como mandava a lei do
FUNDEF e, hoje, a do FUNDEB; s) O módulo de funcionários foi reduzido;
t) O salário do magistério ficou defasado; u) Os salários dos mestres estão entre os piores do mundo;
v) O trabalho docente é cada vez mais difícil; x) As autoridades educacionais
se tornaram cada vez mais autoritárias e distantes dos professores; y) Os
projetos são elaborados nos gabinetes; w) Quando abrem o debate das questões,
as sugestões não são consideradas; z) Tudo é feito
através do monólogo, pois acabou o espírito democrático que reinava nas
escolas; o professor perdeu sua autoridade; a liberdade de cátedra virou
cumprimento de regras; e o diretor de escola atua como gerente e, em
conseqüência, não consegue cumprir as funções pedagógicas e seu trabalho se
tornou cada vez mais difícil.
Os problemas apontados acima tornaram a
escola um verdadeiro caos. Nossos
valorosos companheiros fazem “das tripas, coração” para exercerem a mais nobre
das funções: lecionar com dignidade.
Nossa categoria precisa de valorização.
Todos! Do servente de escola ao supervisor de ensino!
Todos ganham salários defasados. São necessárias medidas urgentes para a
recuperação da escola pública.
Até quando teremos a incompetência e o
autoritarismo na Secretaria da Educação?
Caos na Escola Pública Paulista (Parte
III)
Esperamos que,
neste pequeno texto, possamos externar as maléficas conseqüências da política
educacional estabelecida há mais de dez anos
pelo então governador Mário Covas, e mantida por Alckmin e Serra.
A escola se torna cada vez mais problemática e,
infelizmente até o momento, não há nenhum tipo de correção programada pelas autoridades.
O
resultado do atual projeto educacional é
evidente: a) A promoção continuada virou automática; b) O aluno ficou sem
estímulos; c) Provocou a irresponsabilidade; d) A falta de respeito aos mais
velhos é evidente; e) A responsabilidade estudantil é cada vez mais frágil; f)
O aluno estuda cada vez menos; g) É possível encontrar analfabetos funcionais
entre os que concluíram o ensino fundamental; h) Alguns chegam ao curso
superior sem nenhuma capacidade crítica; i) A escola está desacreditada; j) Nas
avaliações realizadas por organismos internacionais, os alunos da escola pública brasileira ficam com os piores índices;
k) Nas avaliações do MEC, chega-se à conclusão de que houve aumento
quantitativo, mas perdas qualitativas; l) A indisciplina escolar é cada vez
maior; m) lecionar se tornou uma atividade de risco; n) Uma parcela
significativa da categoria perdeu o encanto com a profissão; o) Leigos e “palpiteiros” influenciam o destino da escola; p) O professor perdeu sua autoridade; q) Acabou a liberdade
de cátedra; r) O diretor tornou-se um burocrata, não por opção, mas por coação;
s) A maioria dos supervisores de ensino, autoridade indireta, tornou-se fiscal
do governo para pressionar diretores e
professores resistentes; t) Questões pedagógicas foram preteridas por
calendários, semanas temáticas e quadros de horários; u) O sistema ficou
autoritário; v) A interpretação das normas legais (leis,
decretos e resoluções) é minuciosa; x) O autoritarismo fala primeiro; y)
As reivindicações sequer são analisadas; w) A escola está um verdadeiro caos,
com raras exceções.
Deixamos
claro que a responsabilidade pelo caos existente é da política adotada no projeto educacional dos governos Covas, Alckmin e Serra.
Os
membros do Magistério, bem como os alunos, são
vítimas de um projeto que visa melhorar as estatísticas quantitativas em
detrimento da qualidade do ensino.
O
professor é um forte. Luta contra a
indisciplina, contra a violência escolar, contra a indiferença da sociedade,
contra péssimos salários e contra a falta de instrumentos legais para lecionar
com tranqüilidade.
Mentira tem pernas curtas!
Os
governos Covas, Alckmin e Serra usam a teoria da grande mentira através dos
titulares da Secretaria da Educação, assim como repetem o discurso de FHC e
Paulo Renato. Elaboram teorias, mostram projetos, conseguem financiamentos ou
patrocínios de bancos e institutos internacionais. Enchem a mídia com a falácia
de que a educação paulista está melhorando. Tudo para enganar os desinformados.
Quantidade é qualidade?
A
APEOESP, mostra que o projeto educacional está equivocado. Para valorizar a
educação paulista, em primeiro lugar, é necessário recuperar a imagem do
professor, através da reposição das perdas salariais
historicamente acumuladas. Além da maquiagem nos salários e da redução
da amplitude entre o maior e o menor salário, os governos obrigam a aprovação
dos alunos para sua exclusiva promoção pessoal e política.
Os
responsáveis pelo caos da escola pública brasileira se apresentam como líderes
para nosso desespero.
É bom
recordar que antes de Luiz Ferreira Martins e de Paulo Renato na Secretaria da
Educação paulista, o aluno da escola pública,
após o antigo ensino secundário, era aprovado nos principais vestibulares do
país. Hoje, isto é raridade. Quem são os culpados? Só
não vê, quem não quer.
A
realidade: foi publicada em dezembro de 2004
mais uma divulgação dos resultados obtidos por alunos de 40 países. Os testes
foram elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). O levantamento foi elaborado
após uma prova realizada por 250.000 jovens,
sorteados em escolas públicas e particulares, todos na faixa de 15 anos. Do
Brasil participaram 4.400 alunos. A sofrível situação
da educação brasileira está refletida nos resultados: Matemática –
último lugar; Leitura – 37º lugar; Ciências – 39º lugar
Ao implantar projetos – Escola democrática, Escola para todos, Escola Nova – os governos abandonaram os professores e a sala de
aula. Não há como contemplar os alunos sem
investimentos no professor.
Às vezes, encontramos leigos
dando palpites e fazendo críticas comparativas com outros profissionais da
sociedade brasileira. Quanta bobagem! O
professor é o único que trabalha com a principal matéria prima da natureza, que
são as crianças e adolescentes. Por que
abandonam os professores? Será que é para continuar a política entreguista da
elite brasileira?
A
soberania e o desenvolvimento se fazem com EDUCAÇÃO! Por que foi abandonada?
A manipulação continua...
“Parabéns” ao Governo do estado de São Paulo pela
contínua manipulação dos dados da Rede Pública de Ensino para sua autopromoção.
As medidas são circunstanciais e acompanhadas de muita propaganda.
Vamos
confirmar nossos argumentos com a seguinte retrospectiva:
No início do governo Covas, a grade
curricular era formada por 25 aulas, tanto no diurno quanto no noturno, além de
três aulas de Educação Física fora do período; portanto, vinte e oito aulas
semanais. Covas, através de muita propaganda, colocou as aulas de educação
física no mesmo período e majorou para trinta aulas semanais. Medida aplaudida.
Aumentou duas aulas por período.
Em 1997,
Covas fez uma reestruturação na carreira do magistério, bem como na grade
curricular, prejudicando dezenas de milhares de professores, inclusive criando
o maior desemprego de professores da história.
Ou seja,
através da Lei Complementar 836/97, ficou
estabelecido que a nova grade curricular teria 25 aulas
no diurno e 20 no noturno. Para enganar os leigos, estabeleceu que a aula de
cinqüenta minutos seria de uma hora, sendo que o trabalho pedagógico
continuaria de cinqüenta minutos. Fez uma engenharia para reduzir os salários, tanto dos professores ativos quanto dos
aposentados. No espaço de tempo de trinta aulas semanais no diurno colocou
vinte e cinco. No noturno, as vinte e cinco aulas foram reduzidas para vinte.
Reduziu
a amplitude (diferença entre o menor e o maior salário) de dez referências para
cinco níveis. Com os recursos economizados com a dispensa de dezenas de
milhares de professores, aumentou o salário inicial dos professores, mas, com a redução da amplitude, prejudicou os mais
antigos e os aposentados.
A
APEOESP, na defesa dos professores e da escola pública,
sempre reivindicou melhores salários para o magistério,
bem como a volta da grade curricular de 30 aulas, tanto para o ensino
fundamental quanto para o ensino médio.
No final
de cada ano, a Secretaria da Educação provoca redução das salas de aulas, bem
como fechamento de escolas em muitas Diretorias Regionais
de Ensino, além da ampliação do processo de municipalização, que acaba provocando a dispensa de mais professores.
Após muitos anos de reivindicações, o então secretário da Educação, Gabriel Chalita, promoveu
uma pesquisa junto aos diretores de escolas para
ampliar a grade curricular de 25 para 30 aulas semanais
no ensino médio.
Não
podemos esquecer que, durante os governos Covas e Alckmin, foi adotada uma
política de redução de escolas e de salas de aulas e de
transferência de alunos do ensino regular para tele-salas e supletivos, reduzindo, assim, mais uma vez, o número de
professores. Tudo dentro dos parâmetros do neoliberalismo. A política foi de
redução de gastos, que provocou a queda do ensino e o aumento da violência
escolar.
A
ampliação de 25 para 30 aulas semanais no ensino
médio é nossa reivindicação. Esperamos medidas que possam melhorar o salário do
mestre, bem como uma política que valorize a qualidade do ensino e não só o aspecto quantitativo.
A
APEOESP exige a valorização do magistério – conforme
prevê a Emenda Constitucional que criou o FUNDEF, bem como a lei do FUNDEB –
assim como a recomposição salarial no mesmo patamar de 1979.
Capítulo II
Conflitos
e
reivindicações
Recolocar
a escola nos trilhos da história!
A banalização da escola teve início no governo Paulo Maluf e foi agravada no governo Mário Covas, que contribuiu com a violência e
com o crime organizado.
Com Maluf, iniciou-se a monumental perda salarial e, a partir de Covas, a perda salarial se juntou com a
promoção continuada, que se tornou automática.
O diagnóstico completo da crise da educação já foi mostrado
ao governo e à sociedade por mais de quatro décadas. Todos fazem discurso de
prioridade da escola e, na práxis, destróem cada
vez mais a principal instituição do progresso e do bem estar social.
O principal objetivo da escola é desenvolver a
responsabilidade do educando para a sociedade e para o trabalho. Este objetivo
foi destruído ao longo do tempo com o abandono progressivo do principal agente
da educação. Por quê?
A recuperação da imagem do professor é fundamental para
recolocar a escola nos trilhos da história.
Antes desta fase, a escola
praticava ações que minimizavam os desvios de conduta existentes. O professor
ministrava suas aulas com tranqüilidade. Existiam alguns documentos básicos que
eram cumpridos. Entre eles, podemos citar: Regimento Disciplinar, Código de
Ética dos Alunos, Avaliação com reprovação.
O equilíbrio principal estava no salário compensador e no
respeito ao processo ensino-aprendizagem.
Com o abandono desses documentos
básicos, bem como a instituição da “promoção continuada que se tornou automática”, acabou
a seriedade do processo de interação aluno-professor.
Parece que as autoridades que tratam
do assunto esqueceram-se de que o
educando, para se defender, se torna mentiroso. Pratica violências contra colegas e contra professores. A prática mais
comum é falar que o professor não explicou a
matéria. Ora, dentro da atual situação de total ausência de valores, não há
como motivar o aluno ao aprendizado escolar. O professor e o diretor, como
vítimas do sistema, nada podem fazer. Quando tentam resolver alguns problemas
de desvios de atitudes comportamentais, são chamados de incompetentes. Tudo
está errado!
As instituições (Família, igrejas e
escola) não cumprem suas finalidades. A maior parte da culpa é do Estado.
A impunidade do meio escolar, a falta de responsabilidade do educando com
seus trabalhos escolares, a promoção automática, a proteção incompetente do
menor e do adolescente, tanto pela família quanto por autoridades, empurram, cada vez mais, parcelas da juventude para
o crime organizado.
Conhecemos professores que foram vítimas de sindicâncias e
de processos devido a calúnias de alunos, pais e
autoridades incompetentes, além de sofrerem vários tipos de violências dentro
da sala de aula ou da escola.
Para solucionar o problema da violência da sociedade e o
enfrentamento do crime organizado, o primeiro passo é “recolocar a escola nos
trilhos da história”. Com a valorização da escola, começando com a valorização
do professor, reorganizando os regimentos das escolas, acabando com a promoção
automática, aplicando orientações e penalidades, se for o caso, nos desvios de
conduta, a conseqüência natural do processo será responsabilidade do futuro
cidadão.
Ao resolver o problema da escola estaremos fechando cadeias
e penitenciárias.
Vantagem Pessoal
A
vantagem pessoal existente nos demonstrativos de muitos pagamentos de
professores e funcionários públicos, em vários níveis de poder, foi gerada na
reengenharia adotada por Fernando Henrique Cardoso
e seus seguidores para reduzir salários. Como estes são irredutíveis, fizeram
novas tabelas, reduziram a amplitude das carreiras, chamaram referências de
níveis, sempre no sentido de diminuir os salários ou proventos.
No caso
do magistério, a reestruturação da carreira realizada
em 1997 pelo então governador Covas reduziu a tabela de vencimentos de dez
referências para cinco níveis para professores e para
quatro no caso dos especialistas.
Nossa
entidade protestou. Saiu da mesa de negociações quando notou que a intenção do
governo era reajustar os salários iniciais com prejuízo dos mais antigos e dos
aposentados.
À
revelia da APEOESP, o projeto de reorganização da carreira do magistério foi gerado nos gabinetes da Secretaria da Educação (Lei
Complementar 836/97).
Nossa
entidade entrou com vários processos coletivos para defender os associados.
A
Constituição Federal determina que os salários
não podem ser reduzidos. Na tabela do novo plano de
carreira, os professores mais antigos e os aposentados teriam redução.
Para contornar o problema, o governo Covas
pagava esta diferença para menos dando à mesma a
denominação de “vantagem pessoal”. Esta vantagem
seria, porém gradualmente extinta.
O
Governo do Estado de São Paulo reduzia a “vantagem pessoal” por ocasião de
pequenas correções no salário base do magistério.
Expediente ilegal, mas dentro da reengenharia salarial do estado.
Com a
Lei 958/04, acatando a pressão da APEOESP e do
Judiciário, o Governo
do Estado mandou pagar os atrasados da “vantagem pessoal”, bem como recolocou
os valores nos níveis em que foram gerados.
Outras
distorções da lei, com violação do Estatuto do
Magistério e da Constituição Federal, continuam na mira da APEOESP, bem como do
Judiciário. Apenas para citar uma delas, na época
reduziram o patrimônio do aposentado ao mandar recalcular as horas da jornada
complementar. A redução, no caso, chegou a 20% dos direitos. Esperamos justiça!
Nosso aposentado não pode continuar como “bode expiatório”. Merece respeito das
autoridades. Para nossa felicidade, algumas ações já foram vitoriosas,
inclusive mandando pagar a diferença desde 1998.
Tudo de cima para baixo!
Mais uma
vez, tudo de cima para baixo. Já denunciamos muitas vezes: “O projeto educacional
do Estado de São Paulo está errado”. A Secretaria da
Educação, bem como a sociedade, não quer ouvir.
A mesma
equipe, com pequenas alterações, faz os projetos da Secretaria
da Educação, sempre com a mesma estratégia: estabelece
farta propaganda para desmoralizar o magistério e em seguida anunciar medidas
ditatoriais. A grande imprensa, por causa das verbas publicitárias, fica
ao lado do governo.
Desafiamos: vá até a escola. Converse com professores
e alunos. Verifique as condições de trabalho do professor. Verifique o salário
do professor. Depois faça seu juízo de valor. Quem é o culpado pelo fracasso da
Educação do Estado de São Paulo?
Desde o
governo Mário Covas que a coligação PSDB/DEM manda
no nosso estado e em grande parte do Brasil.
Adota a política do “Estado mínimo” Faz economia
onde deveria fazer investimentos.
Quais
foram às causas do atual quadro dramático da educação do nosso Estado? Qualquer
leigo pode entender, no aspecto salarial: a) A Lei
Complementar 836/97, criada pelo governo Mário Covas, fez uma
reengenharia na carreira do magistério, que prejudicou a maioria dos professores
ativos e aposentados; b) A amplitude, que era de dez referências, foi reduzida no novo
plano de carreira para cinco níveis; c) Para não reduzir salários dos
mais antigos, o governo foi obrigado a
estabelecer uma gratificação chamada de “vantagem pessoal”.
No aspecto pedagógico, adotou condução
totalmente equivocada: a) Criou a promoção continuada; b) Promoção por faixa
etária; c) Pressão sobre os professores para promoverem os alunos; d) Acabou com a autoridade do Conselho de Classe e
Série; e) A promoção tornou-se automática; f) A recuperação passou a ser apenas
para melhorar as estatísticas; g) salas superlotadas; h) Houve recuperação com
um único tema para todas as classes e séries; i) Estimulou a indisciplina e a
violência; j) Acabou com a responsabilidade do educando.
Na imagem do Professor:
a) O professor foi
abandonado na sala de aula; b) Não recebe nenhum apoio para resolver os
problemas da disciplina e da violência; c) A imagem do professor
foi desgastada ao longo dos governos do PSDB/DEM;
d) Pelo abandono e péssimas condições de trabalho, muitos professores recorrem
a tratamentos psicológicos, psiquiátricos e até de neuroses,
etc.
Imagem da Escola:
a) Não recebe o respeito dos
pais e alunos; b) Não produz o sonho desejado de “estudar para ter um melhor
futuro”; c) Não é o ambiente democrático para se produzir cidadãos; d) A escola
ao invés ministrar conteúdos, cumpre tarefas determinadas pela Secretaria da
Educação.
Tudo foi elaborado de cima
para baixo, sem qualquer consulta aos professores, às entidades ou à própria
comunidade estudantil.
Parece incrível que insistam
no mesmo projeto pedagógico. Mais uma vez querem culpar
os professores pelo fracasso da escola.
Será que poderiam responder:
a) Por que não adotam outro projeto pedagógico? b) Por que não consideram como
investimento as despesas com a educação? c) Por que não respeitam o trabalho do
professor?
c) Por que não oferecem apoio ao trabalho do professor?
d) Por que não capacitam o professor para cuidar
dos alunos com necessidades especiais? e) Por que não chamam as entidades para
ajudarem num projeto laico, democrático e competente?
Infelizmente, enquanto a Secretaria da Educação continuar adotando medidas
antidemocráticas no apagar das luzes de um ano letivo, sem nenhum tipo de
diálogo com professores, bem como com as entidades, tudo levará ao fracasso das
medidas anunciadas. Parece que ninguém do PSDB/DEM,
do governo ou entre as
autoridades da Secretaria da Educação leu, ou pelos menos viu, um resumo da
“Teoria da Mudança”, tendo em vista que desde Covas as mudanças foram todas para pior. Só não vê, quem não quer.
O professor
e a escola pedem socorro!
Violência Escolar
É
inacreditável! As entidades do Magistério fazem suas pesquisas com
responsabilidade, apresentando resultados estarrecedores! O governo, bem como a sociedade organizada, não tomam nenhuma providência para corrigir as distorções.
Desde a
aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente estamos
alertando para o fato de que medidas complementares são necessárias.
Entretanto, a política educacional do PSDB/DEM criou a
aprovação continuada que, na prática, tornou-se aprovação automática.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente, sem medidas complementares à política educacional, terminou por estimular a violência
no ambiente escolar nos últimos vinte anos.
Do nosso
ponto de vista o Conselho Tutelar e o Ministério Público deveriam atuar junto
com a escola para conter a violência, bem como contribuir para a adoção de medidas que possam ajudar
na solução dos problemas.
Educandos menores de 12 anos que praticam atos violentos, bem como os
respectivos pais ou responsáveis, precisam receber orientações ou penalidades
pelas transgressões disciplinares.
A
Secretaria da Educação aparece nos momentos em que a
violência se torna de conhecimento público para dizer que são fatos
isolados e que está providenciando medidas para conter os problemas. Parece
omissão deliberada.
Queremos
deixar claro: não há necessidade alguma de novas
providências. É necessário aplicar o Regimento Escolar, ainda vigente, e que
seja restabelecida a autoridade do Conselho de Classe e Série para julgar a
aprovação ou retenção.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser reformado com a introdução de
dispositivos que possam imputar responsabilidades aos pais, bem como aos alunos
transgressores.
Qualquer
tipo de violência verbal ou física deve ser, imediatamente, penalizada pela
Escola.
O vandalismo que aconteceu na Escola
Estadual Amadeu Amaral, no Bairro Belenzinho, em São Paulo, no ano de
2008, foi uma amostra da violência escolar. Vinte policiais
militares foram enviados à escola para
conter o vandalismo de 120 alunos que, praticamente, destruíram o 2º andar do prédio escolar,
onde móveis eram jogados, bem como os vidros eram quebrados.
Só não vê, quem não quer: os alunos estão sem controle
dentro de muitas escolas. Os transgressores da disciplina não recebem
orientação, seguido de punições educativas, quando é o
caso.
A
criança ou adolescente que comete ato de violência dentro do ambiente escolar e
não sofre nenhum tipo de penalidade se torna adulto com séria deformação de
caráter.
O
educando sem formação ética e moral se torna presa fácil do crime organizado.
Os
professores, a equipe gestora, bem como os
funcionários das escolas são vítimas constantes das agressões de educandos, que
não trazem valores familiares, morais, éticos ou
religiosos para dentro da escola. Isto não pode continuar.
A família está deixando tudo para a escola. Isto é
errado. A escola ministra aulas e transmite conhecimentos. A educação familiar não pode
ser substituída.
Estamos
conclamando o governo, bem como a sociedade civil organizada, para encontrarmos
caminhos que possam minimizar a violência reinante nas escolas.
Por que “Geraldo” Alckmin perdeu as eleições?
Advertência
para José Serra! (Parte I)
Numa entrevista como
candidato ao Governo do Estado de São Paulo na TV Cultura, no programa
que é apresentado por Heródoto Barbeiro, José Serra foi enfático ao responder
sobre os salários dos professores. Disse: “O Professor do Estado de São Paulo
ganha muito bem”. Acredito que a maioria dos professores não ouviu tamanha barbaridade!
Ganhou as eleições. É governador.
No caso de Alckmin, não foi feliz porque encarna 12 (doze) anos de mentiras na área educacional. Na era
da Internet, o país inteiro fica sabendo, de fato, o que ocorre no Estado de
São Paulo.
A propaganda eleitoral foi magnífica. Os
publicitários estão de parabéns! Só não contavam que estavam pregando mentiras
que facilmente seriam destruídas! A teoria da grande mentira para se tornar
verdade não deu certo.
Muitos professores da rede estadual de ensino que
vivenciaram as práticas do governo Geraldo Alckmin ficaram indignados e passaram a destruir, diariamente, as
mentiras deslavadas da propaganda eleitoral, inclusive pela Internet, para
outros estados.
O funcionalismo do
Estado de São Paulo, considerando ativos, aposentados e pensionistas, correspondem a mais de dois milhões. Somando suas
respectivas famílias, mais de cinco milhões de votos que,
na maioria, ficaram contra Geraldo Alckmin.
Serra salvou-se porque nas eleições de 2006 não foi
identificado com a prática histórica do PSDB/DEM.
Fernando Henrique Cardoso, Covas, Alckmin e Serra
foram líderes que provocaram grandes perdas ao funcionalismo, aos
trabalhadores, aos aposentados e aos professores,
em particular.
Nosso povo não possui cultura política, mas
percebeu que votar em Alckmin seria reativar o “monstro” devorador dos salários.
Para constar vamos citar alguns
exemplos da indignação:
a) A Emenda Constitucional nº 14 foi criada para valorizar
o professor. De 1998 ao presente (2009) a verba aumentou 244%. O salário do
professor da ativa aumentou 84.33% valendo as gratificações. O professor
aposentado ficou com 60,96%. Onde foram parar os outros 159,85%? A EC 14
determina que 60% da verba do FUNDEF deveria ser
destinada para pagamento do magistério. No mínimo, suspeita-se de enormes
desvios das verbas. No ano 2000 ficou provado, com a
CPI da Educação, que houve desvio de 4,1 bilhões de reais; b) Alckmin falava em melhorar a qualidade do
ensino publico. Como, se é o responsável pela continuidade da aprovação
automática? Muitos chegam ao ensino médio sem os
conhecimentos mínimos. Culpar os professores é tapar o sol com a peneira; c)
Alckmin vetou o projeto que visava acabar com a superlotação das classes; d) As
escolas de tempo integral de Alckmin são outra
mentira. Foram implantadas, com fins eleitorais, sem nenhum planejamento e
desprovidas das condições estruturais mínimas para funcionarem adequadamente;
e) O candidato falava em criar um piso salarial nacional para o professor.
Como? No estado de São Paulo nunca recebeu a
nossa entidade! O magistério não recebeu sequer
a valorização prevista na EC 14! Tudo soava como mentira. f) Em seu programa
eleitoral no rádio e na TV, Alckmin se derramou em homenagens aos professores.
Entretanto, sabemos muito bem, que cada pequeno
avanço, nos últimos anos, foi conquistado com muita luta pelos professores e
pelas entidades representativas. Nada foi concedido pelo governo, que se
manteve de costas para as reivindicações do magistério.
Para concluir, esperamos que o governo José Serra seja
mais humano e que não adote a mesma postura das lideranças históricas do PSDB/DEM. O funcionalismo
e os professores, em particular, merecem respeito e valorização.
Por que
“Geraldo” Alckmin perdeu as eleições?
Advertência
para José Serra! (Parte II)
Pretendemos mostrar outros motivos que provocaram
a derrota de Alckmin:
a)
Alckmin falava em contratar professores, mas pretendia demitir 130 mil
professores temporários em 2005. Só não executou seu intento
ao ver um ato público seguido de gigantesca passeata dos mestres; b)
Falava em investimentos na educação, mas seu governo empurrou para os
municípios centenas de escolas de ensino fundamental, prejudicando dezenas de
milhares de professores e funcionários; c) Prejudicou os professores
aposentados, bem como os funcionários inativos; d) Outra inverdade contada pelo
candidato foi a Escola da Família, que mantém nas escolas nos fins de semana. O
projeto não conta com profissionais capacitados para desenvolverem as
atividades. É baseado no voluntarismo e nos monitores (estudantes
universitários com bolsas pagas pelo governo estadual em faculdades
particulares) que se queixam da jornada estafante e da falta de apoio e
treinamento; e) O autoritarismo foi a característica marcante do governo
Alckmin. Sua gestão impediu a participação da comunidade escolar nos destinos
da educação, sufocando toda e qualquer possibilidade de uma gestão democrática
na rede estadual de ensino; f) O aumento da violência escolar não foi
combatido; g) O trabalho pedagógico não foi valorizado; h) O professor foi
abandonado na sala de aula; i) Nos testes internacionais, nosso país ficou com
os piores resultados do mundo; k) Os salários dos professores do Brasil são os
piores do mundo; l) Alckmin nada fez para melhorar a situação dos professores
paulistas; m) As políticas que foram adotadas por Fernando Henrique Cardoso,
Covas e Alckmin na área educacional não passaram
de marketing para enganar a população, bem como professores menos avisados; n)
Não podemos nos esquecer de que Geraldo Alckmin era o chefe da privatização do
Estado de São Paulo o) Para concluir, parece que Fernando Henrique Cardoso,
Mário Covas e Geraldo Alckmin plantaram a semente da revolta na mente dos
trabalhadores e dos professores. Como acreditar numa escola que reduziu,
paulatinamente, a sua qualidade?
Esperamos que o Governo José Serra leia este documento e chame a APEOESP
para conhecer a realidade da escola pública paulista.
A máquina da Secretaria da Educação deve ser revista. A continuidade da
mesma política levará o atual governador para a
mesma situação de Alckmin: derrota como candidato a
presidente.
São Paulo deve ser exemplo real para nosso país e não objeto de aplicação
da teoria da grande mentira.
Por que
“Geraldo” Alckmin perdeu as eleições?
Advertência
para José Serra! (Parte III)
Pretendemos concluir mostrando outros motivos da
derrota de Alckmin:
a)
Na era da informática, a memória do povo brasileiro não se restringe aos oito
dias. Podem durar vários anos, quando a experiência não for satisfatória; b)
Alckmin foi vice de Covas e incorpora o fantasma da mentira na área
educacional; c) Covas e Alckmin, quando assumiram o primeiro mandato de
governo, encontraram na rede estadual uma grade
curricular com 28 aulas, sendo 25 num período e três aulas de Educação Física
no período contrário; d) Como objeto de propaganda, trouxeram
a educação física para o mesmo período e aumentaram mais
duas aulas; e) Fizeram incansável propaganda de
que aumentou de cinco para seis aulas diárias; f) Criaram
a promoção continuada, que se tornou automática; g) Os mestres passaram por
todo tipo de pressão para a aprovação dos
alunos; h) A pressão foi para aprovação e nunca para a
melhoria das aulas; i) O mestre passou a ser o culpado pela falta de
aproveitamento dos alunos; j) A indisciplina escolar aumentou geometricamente;
k) Fizeram uma reforma no plano de carreira que
beneficiou os professores iniciantes e prejudicou os mais antigos; l) O plano
de carreira do magistério que era formado por dez referências foi reduzido para
cinco níveis; m)Excluiram as promoções na
horizontal que existiam no plano anterior; n)Para não reduzir os salários, o
governo Mário Covas instituiu a “vantagem pessoal”
para os mais antigos, para ser absorvida em reajustes futuros; o) Prejudicaram até o “direito adquirido” dos professores
aposentados; p) O salário do professor paulista está muito abaixo do
necessário; q) Fizeram planos equivalentes para
outras categorias do funcionalismo; r) Por outro lado a propaganda da ética no
governo, deu certo na propaganda histórica dos petistas, mas no PSDB, parecia
plástica; s) O governo Covas e Alckmin sofreram mais de 70 (setenta) pedidos de
Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa, por suspeitas de desvio de verbas; t)A única instalada, que foi a da
educação, no ano 2000, provou o desvio de 4,1 bilhões de reais. Ética? Como?
Telhado de vidro é telhado de vidro u) A imprensa mostrou apenas alguns
escândalos, como o uso das verbas da Nossa Caixa
para fins de propaganda; v) O escândalo dos vestidos da primeira dama; y) As
outras Comissões Parlamentares de Inquérito (CDHU, Calha do Rio Tiete, Rodoanel etc) ficaram na gaveta do Presidente da
ALESP;
w)
Até hoje ninguém sabe quem são os verdadeiros detentores das concessões dos
pedágios do estado de São Paulo; suspeita-se que sejam
empresários ligados ao PSDB e ao DEM; z) As privatizações de Covas e Alckmin
foram para quem? aa) “Geraldo” não conseguiu mostrar as diferenças entre os
projetos do PSDB e do PT; bb) A segurança pública do Estado de São Paulo não
recebeu os investimentos necessários; cc) Os policiais recebem um dos piores
salários do Brasil; dd) Por último, quando se compara à corrupção denunciada
pela revista Veja durante o governo FHC e durante
o governo Lula o PSDB fica com a taça de
campeão. A memória do brasileiro parece que melhorou.
Esperamos que o Governador José Serra faça uma profunda reflexão sobre a
história do PSDB, sobre a organização da máquina do
governo e sobre a política salarial do funcionalismo.
É necessária a substituição da maior parte dos quadros que não transmitem a realidade aos caciques tucanos.
O autoritarismo da Secretaria da Educação (projetos de gabinete), que
provocou o isolamento em relação às entidades representativas, é o responsável
pelo fracasso da política educacional do Governo do Estado de São Paulo.
É necessário um governo que atenda as reivindicações do magistério. A máquina da Secretaria da Educação deve
ser revista. Se quiser sucesso, precisa trocar os funcionários de confiança por
pessoas democráticas que saibam negociar com as entidades.
Para concluir, esperamos que o governo José Serra
seja mais humano e que não adote a mesma postura das lideranças históricas do
PSDB. O funcionalismo e os professores, em
particular, merecem respeito e valorização.
Este texto não é para agredir. É apenas para mostrar porque Geraldo Alckmin perdeu as eleições, e para que seja
uma advertência para José Serra, governador do
principal estado do Brasil.
Falácias, verdades e maldades!
O Governador Geraldo Alckmin e o
Secretário da Educação, Gabriel Chalita
afirmaram, na época, que aumentaram o salário do magistério.
Tudo não passou de falácias que devemos esclarecer:
a) antes
do governo Mário Covas, as escolas funcionavam com vinte e oito aulas semanais
(três de educação física no período contrário) e vinte e cinco aulas semanais
no noturno.
No antigo ciclo básico
(primeira e segunda séries) havia trinta aulas
semanais.
No
primeiro momento, para fins de propaganda, o governo Mário Covas adotou trinta
aulas em todas as séries. Na realidade aumentou apenas duas aulas por semana.
No
segundo momento, o governador Mário Covas cometeu uma maldade na educação
pública. Estabeleceu um plano de carreira de cima para baixo, mandando que as
novas jornadas de trabalho fossem ampliadas em tempo de trabalho, diminuídas em
salários e reduzidas em trabalho pedagógico. Como foi possível tamanha
engenharia?
Os
técnicos da Secretaria da Educação, na época, formularam o projeto da Lei
Complementar 836/97, com as seguintes
modificações:
A aula de cinqüenta minutos
teria a duração de uma hora;
O trabalho pedagógico foi
previsto para 50 minutos;
Passou a haver dez minutos para troca de professor entre as aulas
(alegavam que instituiriam a sala ambiente para as diversas disciplinas);
Com essa engenharia, no
espaço de tempo em que eram ministradas seis aulas, fixaram cinco aulas no
diurno e quatro aulas no noturno.
A medida
draconiana da Secretaria da Educação acabou com o emprego de dezenas de
milhares de professores não efetivos.
Na
verdade, diminuiu-se o trabalho pedagógico.
O plano de carreira estabelecido na época melhorou
parcialmente o salário base e prejudicou os mais antigos. Muitos não tiveram
nenhum tipo de reajuste. Para não sofrerem diminuição salarial, o governo lhes
concedeu uma vantagem pessoal, com previsão de desconto em futuros reajustes da
categoria.
b) Os
maiores prejudicados foram os aposentados:
A Lei Complementar 836/97 determinou que
a jornada de trabalho, base de cálculo para os proventos, fosse diminuída da
seguinte maneira: o número de aulas, considerado na aposentadoria, deveria ser
multiplicado por 50 minutos e dividido por 60 minutos, ou seja, todo aposentado
perdeu parte significativa da sua base de cálculo. Reduzindo assim, seus
proventos.
c) A maldade do governo
Geraldo Alckmin foi dar continuidade à política salarial do governo Covas (gratificação de 5% de reajuste). No caso do Bônus,
cometeu inconstitucionalidades ao pagar o benefício apenas aos ativos.
O
Parágrafo 4º do Artigo 40º da Constituição Federal estabelece: “Os proventos da
aposentadoria serão revistos, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens
concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da
transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a
aposentadoria, na forma da lei”.
A
APEOESP, na defesa dos associados aposentados, pleiteia na Justiça, através de
processo coletivo, que os Bônus sejam extensivos aos aposentados na forma
prevista na Constituição Federal.
Este texto foi elaborado
para que se restabeleça a verdade e a justiça!
Capítulo III
Correlação de forças
Publicado como opúsculo
O professor e a consciência de classe
Há uma afirmação da
sociologia, de conhecimento público, que estabelece: "Só a classe representada com eficiência junto ao poder político possui condições de melhorar seu nível de
vida".
Além das greves, o problema
da escola pública deve ser equacionado, também,
sob outra perspectiva. A estratégia é a política, a correlação
de forças se faz no concreto, dentro das casas legislativas e no seio do
próprio governo. Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, há dois
Deputados (Roberto Felício - PT e Carlos Giannazi - PSOL) para defenderem, na
linha de frente, essa imensa categoria. É claro, existem Deputados Professores,
mas estão a serviço de outros segmentos da sociedade paulista. São verdadeiros
lacaios. Só se lembram do magistério na época
das eleições.
Apenas alguns Deputados da esquerda, de fato, representam o professorado, mas
poucos sabem como enfrentar o poder do corporativismo de outros setores (Fiesp,
banqueiros, latifundiários, exportadores, empresas
estatais e multinacionais etc)!
Só existem dois caminhos
para o magistério continuar na luta por melhores
condições de vida: através de suas instituições de classe e aumentando sua
representação política, até atingir um número significativo de parlamentares
oriundos da categoria.
O magistério
foi despolitizado no decorrer dos últimos quarenta anos. À medida que diminuía
a representação política, a categoria perdia em salários, até que foi
enquadrada nos reajustes gerais do funcionalismo, daí por diante, até a
subsistência está ameaçada.
Ora, é absurdo colocar o
trabalho intelectual de um professor no mesmo nível das outras categorias. O
único que trabalha com matéria prima em formação é o
professor que, às vezes, é auxiliado pelo médico. As outras categorias com todo
o respeito produzem ou manipulam objetos
materiais que jamais se comparam com a formação da criança e do adolescente.
Existe outra afirmação:
"Quem resolve os problemas da categoria é a própria categoria",
portanto é hora do professor...parar, pensar e agir
politicamente, no sentido coletivo e corporativista.
A Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo possui 94 deputados que representam as forças vivas da sociedade
paulista.
Nessa representação existem
velhas raposas que negociam os orçamentos públicos antes do esboço inicial.
Quando não existe
representação do magistério, este fica com a
sobra. Quando
sobra.
Pergunta-se: como melhorar o nível de vida dos docentes? E, conseqüentemente, das suas aulas?
A única resposta plausível é
a categoria se politizar, caso contrário perderá espaço até desaparecer no caos
econômico reservado aos conformistas e
despolitizados.
Como se politizar?
O professor possui
influência sobre a formação do homem contemporâneo, e,
se usar esse espaço com sabedoria política, produzirá uma categoria imbatível.
Os professores precisam de
se identificar com os problemas locais, transformando-se em agentes das
críticas e das soluções.
O professor deve participar
de reuniões mensais das associações da sua área
de influência (comunidade escolar) para, num segundo momento, usar seu
prestígio em favor de candidatos da Educação.
Ao mesmo tempo, para se
politizarem, os docentes devem de participar dos Diretórios Políticos de sua
preferência, para conhecerem, na prática, onde
estão os verdadeiros defensores da escola pública.
Cada Diretoria de Ensino
possui mais ou menos setenta escolas, com uma clientela familiar de mais de
trezentos mil eleitores. Portanto, em teoria, é possível eleger um Deputado
"Professor" por Diretoria de Ensino.
Colegas do nosso cotidiano
acreditaram que, disseminado as promessas do Palácio dos Bandeirantes, teriam a
redenção da escola pública. Muitos,
infelizmente, não sabem que, para governar, é estabelecida uma correlação de forças entre o executivo e o legislativo
para formar o espaço administrativo e, conseqüentemente, desenvolver um plano
de governo que, na maioria das vezes, foi negociado com as forças econômicas à
revelia do povo.
Mesmo após verdadeiras
barbaridades tais como: divisão das escolas por
faixa etária (concentrou a violência nas escolas dos alunos maiores); dispensa
de sessenta mil professores; criação da avaliação dos docentes e dos
funcionários; implantação da reforma da carreira do magistério (executaram uma maquiagem nos salários e nas jornadas
de trabalho docente para enganarem a sociedade e até professores desatentos) e
a imposição da municipalização de muitas escolas
estaduais havia muitos professores trabalhando na segunda campanha do
Mário Covas, do Alckmin e do Serra. Por quê?
A categoria precisa
compreender que eleger um governador que tenha boa vontade para com o magistério não é suficiente para mudanças
significativas. É imprescindível a eleição de uma bancada de professores em
quantidade e qualidade, para exigirem o cumprimento dos compromissos de
campanha, ou seja, na sociedade tudo é uma troca. Na verdade, o magistério não possui uma bancada de Deputados para
negociarem com o executivo na ação diária da Assembléia Legislativa.
O magistério
exige melhores salários. Nada mais justo. Foram
compromissos dos candidatos. Para atender a esta justa reivindicação, o governo, se quiser, terá que passar sobre as velhas
raposas, que sabem negociar os orçamentos para atender a outros compromissos.
Isto é quase impossível!
Pergunta-se: que poder de pressão possui o magistério
paulista? Elege poucos Deputados quando, em teoria, seria possível eleger um
por Diretoria de Ensino!
Certa vez ouviu-se o relato
de um diretor de escola da Zona Leste da capital paulista que dizia: "Trabalho em prol da
campanha de fulano de tal, porque possui uma empresa de ônibus que facilita as
excursões da minha escola".
Acreditamos que esse tipo de
profissional nunca leu um texto político, pois estava fortalecendo a categoria
dos empresários em prejuízo da sua.
Agora o magistério só possui uma saída: mobilizar a
consciência política da categoria.
Isso é muito difícil. O magistério precisa saber que o poder político é
decorrente da representação nas casas legislativas e no seio do próprio
governo. Quanto maior for a representação política do magistério,
maiores serão os recursos para o setor.
Qualquer promessa ao magistério que não demonstrar o jogo político da correlação de forças, será pura demagogia.
O professor,
no sentido sociológico da luta de classes, precisa ocupar o espaço político com
qualidade e quantidade, para se tornar à balança da Assembléia Legislativa.
Isso é quase impossível, mas é a única solução para os problemas do magistério paulista.
Magistério: consciência
em si e para si
Nos últimos quarenta anos,
os professores da educação pública foram às ruas
com abaixo-assinados, debates, atos públicos,
passeatas e greves. Sempre contaram com o apoio da população e da comunidade
escolar.
Os resultados, embora
tímidos, foram satisfatórios. O magistério
enfrentou os governadores desde 1978, no sentido de manter o nível salarial e
educacional da escola pública.
Ainda hoje, (2009) o
magistério enfrenta a política neoliberal que trouxe enorme arrocho salarial,
mas junto com o trabalho da APEOESP, conseguiu um dos melhores salários da escola pública do país, embora estejam ainda muito
abaixo do salário dos professores federais e de alguns estados.
Em alguns estados, onde não
há entidades combativas, há salários de professores, inferiores às vezes, ao
salário mínimo.
O magistério,
através das entidades de classe, precisa tomar consciência da sua força
coletiva. No entanto, ainda é força em "si",
isto é, consciência de que somos educadores, que somos mais de 200.000
profissionais da rede pública de ensino em São Paulo, que formamos uma força
capaz de abalar a tranqüilidade daqueles que achataram os nossos salários.
A consciência do magistério chega ao ponto que ninguém aceita o velho
chavão "Não há verbas". Todos sabem que as verbas existem, o que
falta é decisão política.
Com a consciência
esclarecida, só poderemos desempenhar um papel significativo com salários
compensadores, férias e recessos tradicionais do pessoal docente.
A nossa consciência deve
trabalhar para "si". É inegável, o
nosso trabalho é de cunho social e formativo, portanto, é hora de usarmos nosso
espaço profissional.
Vamos transformar nossa
consciência, de simples educadores, em consciência de educadores politizados.
A nossa força é
incalculável! Não há no estado democrático nenhuma categoria com o nosso
potencial!
O magistério
e o espaço político
A força do magistério é
incalculável. No estado democrático não existe nenhuma categoria com o nosso
potencial.
Somos mais de 200.000
educadores, além de 40.000 funcionários das escolas.
Em teoria, se cada educador
se transformar no pequeno cabo eleitoral de um candidato a Deputado Estadual,
pode em nível familiar, obter no mínimo, mais quatro votos para os candidatos
oriundos do magistério ou a serviço da escola pública
(cuidado com a demagogia).
Em teoria, 200.000
educadores vezes cinco, teremos 1.000.000 de votos, mais os votos dos
funcionários das escolas e respectivas famílias, o cálculo chega a 1.500.000
votos. É uma quantidade tão grande que elege mais de vinte deputados estaduais.
Essa é a maior força do
país. Infelizmente, até o momento, não foi explorada no sentido de
transformar-se numa força representativa nos espaços políticos.
A nossa categoria só obterá
maturidade política, quando eleger um número significativo de deputados que
consigam mudar a relação de forças da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, bem como do Congresso Nacional.
Escola pública:
ocupação de espaços
Há muito tempo à humanidade
condenou o corporativismo decorrente do fascismo italiano. Acontece que os
trabalhadores organizados através dos sindicatos e respectivas centrais
sindicais são combatidos pelo poder central e pelos grupos corporativos (banqueiros, Associação Comercial, FIESP-CIESP, exportadores, latifundiários, estatais e multinacionais).
Corporativismo só dos setores mais poderosos?
Os trabalhadores da Escola
Pública estão organizados em sindicatos
(APEOESP, AFUSE, UDEMO, APASE) e na Confederação Nacional dos trabalhadores da
Educação (CNTE), além de associações como o CPP e a APAMPESP. Estão organizados, mas infelizmente
não são politizados. O coletivo possui consciência em si
(todos são educadores), mas não age para si (ocupação
dos espaços).
A sociologia mostra que o
avanço da consciência está na ocupação de três espaços: sindical, político e
administrativo.
O espaço sindical é o
trabalho que a APEOESP faz desde 1978, organiza, lidera e defende os interesses
do magistério.
O espaço político é ocupado
pelos partidos políticos que só será benéfico ao magistério, quando a
categoria, corporativamente ou não, eleger uma bancada significativa de
Deputados de qualidade e em quantidade para negociarem com o executivo.
O espaço administrativo (Secretários
de Estado, Presidentes de Autarquias etc) é
decorrente da correlação de forças existentes
tanto na Assembléia Legislativa quanto no Congresso Nacional. O espaço
administrativo é proporcional às forças existentes no espaço político.
Com apenas dois Deputados oriundos da categoria, o espaço
administrativo do magistério é quase nulo. Os Deputados,
fiéis à categoria, agem como grandes guerreiros, mas os corporativistas são
mais poderosos.
É necessário combater o
corporativismo dos poderosos! Embora isto seja quase impossível!
Antes de votar ou de se
empenhar nas eleições de um político, os colegas do magistério devem conhecer a
história do candidato. Verificar, principalmente, quais foram as suas atitudes
com relação à escola pública.
Cuidado com os professores
lacaios que só procuram a categoria na época das eleições. Os lacaios usam a
categoria para ajudar no controle da sociedade e do modelo econômico. Não
haverá distribuição de renda enquanto persistir a atual relação de forças
dentro dos espaços sociológicos.
Para concluir, podemos
afirmar que só haverá melhorias significativas na escola
pública quando mudar a correlação de
forças da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como do Congresso
Nacional. A relação existente nos últimos quarenta anos foi favorável ao
acúmulo de riquezas nas mãos dos mais ricos.
A grande mentira do governo
O
Governo do Estado de São Paulo que não adotou, nos últimos doze anos, nenhum
tipo de política salarial, propaga grandes mentiras no que se refere aos
salários do magistério. Infelizmente, a mentira
é tanta que acaba com sabor de verdade. É a velha teoria da Grande Mentira,
aplicada pelos nazistas durante a segunda guerra mundial que continua fazendo
vítimas importantes.
A
verdade é que o Governo do Estado de São Paulo, nos últimos quarenta anos, faz
reformas e mais reformas na tabela dos salários do magistério,
bem como do funcionalismo. Sempre com um objetivo: “gastar menos”. A falta de
uma política salarial para repor as perdas, provoca o maior arrocho salarial da
história do magistério paulista. Infelizmente,
os professores aposentados são os mais prejudicados.
A
política de bônus, abonos, prêmios e gratificações
deturpam o Estatuto do Magistério.
A
APEOESP exige uma política salarial para reposição das perdas, bem como uma
política de recursos humanos que possa valorizar o docente e que possa
contribuir com a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado de São Paulo e do país.
Na
verdade, os salários dos docentes são considerados os piores do mundo. Como
conseqüência, os alunos brasileiros conseguem os piores resultados nos testes
internacionais. Quem é o culpado?
Para
melhorar a escola pública só há um caminho
“recuperar as perdas salariais dos docentes, dos funcionários e respectivos
aposentados”.
Redução salarial
no Brasil.
Quando
se pergunta ao mais humilde: Por que você deve
estudar? A resposta é imediata: Para ser alguém na vida.
Ora, parece que a política salarial não é assim, porque os governadores: Maluf,
Quércia, Fleury, Covas, Alckmin e, agora Serra, trabalham com a perspectiva da destruição das
carreiras públicas. Principalmente quando
adotaram abonos, prêmios, gratificações e bônus. É uma afronta à hierarquia
salarial.
Há muito
tempo, os salários são baseados no nível de escolaridade e experiência
funcional.
Antes
dos governos citados, os salários eram estipulados da seguinte maneira:
Profissões:
Escolaridade............................................
Início e Fim de uma carreia
Fundamental............................................
1 a 3 salários mínimos
Média....................................................... 3 a 6 salários mínimos
Superior(*)...............................................
5 a 10 salários mínimos
Pós
Graduados.........................................10 a 20 salários mínimos.
(*) A jornada de trabalho deve ser de 20 horas semanais para
docentes e médicos, tendo em vista a necessidade da contínua atualização da
profissão. Quando dobrar a Jornada, deve receber o equivalente a dois salários
da sua faixa salarial.
Quando
Mário Covas foi prefeito da Capital, ao reorganizar a carreira do magistério municipal da Capital, seguiu os parâmetros
acima. Usou a experiência como bandeira da primeira campanha eleitoral Covas e
Alckmin.
A
frustração foi grande! Até hoje, os professores
esperam a realização do compromisso eleitoral, ou seja, foram estelionatos
eleitorais seguidos.
Podemos afirmar que era assim antes do governo Paulo Maluf, que, ao
conceder o primeiro abono ao funcionalismo na época, instituiu um exemplo aos
seguidores. Paulo Maluf foi tão maléfico aos funcionários públicos que, em quatro anos, conseguiu reduzir os salários pela
metade.
Os governadores, inclusive o
ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, não
valorizaram o nível de escolaridade a experiência docente. Isto foi muito ruim!
Outra exigência é a isonomia
entre ativos e aposentados. O funcionalismo possui abonos, gratificações e
bônus que são pagas aos ativos, contrariando a Constituição
Federal que determina igualdade.
Sem política salarial
definida, corre-se o risco, no futuro, ao se perguntar
a uma criança: por que você precisa estudar? Ela pode responder: Eu não preciso
estudar. O meu pai possui o ensino fundamental incompleto ganha mais que
minha professora e até mais que um doutor.
O Neoliberalismo continuará
destruindo a Nação Brasileira. Quem viver verá!
Capítulo IV
Questão Salarial
Mostra a decadência dos salários do Magistério
a partir do governo Paulo Maluf até o de José Serra.
As Pragas da Educação Paulista
Estratégia
do bom salário
Desde a época do maldoso Paulo Maluf, que a nossa entidade
mostra ao governo e à sociedade que a estratégia do bom salário é sinônimo de
bons resultados da escola
pública.
Infelizmente, para repor a perda salarial de 1979 até o
presente (2009) é necessário um reajuste acima de 250%.
Por outro lado, o projeto educacional adotado desde o governo Mário Covas é o responsável pelo fracasso da escola pública paulista.
Os professores mostram que o sistema escolar foi destruído,
ao longo das décadas, com a desvalorização dos mestres bem como da instituição
escolar.
A propaganda mentirosa dos governos do PSDB mostrava investimento
na escola pública que não se refletia na
sala de aula. Abandonaram o professor. Agora gritam por solução! Culpam os
professores pelos erros das administrações governamentais.
Tudo foi proposital. Até a década de 1960, o salário do professor secundário era igual ao do Capitão da antiga Força Pública. Por que hoje é menor do que o
salário do soldado da Polícia Militar?
Está claro: ao provocar a
desvalorização da escola, promoveu-se a indisciplina e a violência, de tal
maneira, que um ex-governador se vangloriava em dizer que construía dezenas de
penitenciárias.
Na Bíblia está profetizado: “Ensinai o bom caminho para o
menino que quando for velho não se desviará dele”. Como não se cumpriu o
provérbio, o governo precisou fechar escolas e construir penitenciárias.
Para reafirmar nossa tese, o Jornal O Estado de São Paulo do
dia 29 de Abril de 2008, escreveu: “5,9% do PIB dos países desenvolvidos é
destinado à educação”, no Brasil quase 3,0%. Sendo que, na França, aplica-se
cinco vezes mais no ensino fundamental do que no superior. Entre nós é o
inverso.
Escreveu também que “na Suíça um estudante que acaba de se
formar professor e que começa a trabalhar numa escola pública, recebe US$ 4.000
dólares mensais”; no estado de São Paulo pouco
mais de US$ 400. Como pode exigir bons resultados sem a política do bom
salário?
O governo de Nova York aplica US$ 10.000 por aluno ao ano;
vergonhosamente, São Paulo aplica US$ 800. Como pode exigir bons resultados?
Ao longo dos anos, quando se
divulgam os resultados das avaliações internas e externas, as autoridades
responsáveis e seus lacaios mostram as exceções como se fossem regras, apontam
algumas escolas que atingiram as metas para culpar a maioria dos professores
pelo fracasso dos alunos.
Chega de barbaridades e de mentiras governamentais. A única saída para a escola pública paulista é a estratégia de bons
salários. Só não vê quem não quer!
A educação paulista está em crise há várias décadas. Os
governos não aplicam os recursos constitucionais na educação e sequer cumprem a
data base da revisão salarial. Até quando vai imperar a incompetência e a
insensibilidade do governo e da sociedade para
com os educadores?
Parece que desejam a ampliação do crime organizado para
continuar fechando escolas e construir mais penitenciárias. Por quê? Acorda São Paulo!
Todas as medidas anunciadas pela Secretaria
da Educação são paliativas. Onde está a estratégia do bom salário que é adotada nos países desenvolvidos que
pagam até dez vezes mais aos seus professores?
Greve! Parece que é a única linguagem que os governos
entendem! Todos os reajustes salariais, bem como as gratificações, foram obtidas através de greves ou de grandes
manifestações.
Educação precisa ser política de
Estado e não de “governadores de plantão”.
A solução todo mundo conhece. Chama-se investimento!
O salário do magistério é determinante
Atualmente, o sistema educacional
paulista é o “centro das atenções” do país. Provoca debates e
repercussões importantes. Alguns úteis e outros nocivos. Parece que as
autoridades e a sociedade civil organizada vão continuar de braços cruzados na
aplicação da política do “quanto pior melhor”.
Os secretários da educação dos governos
Covas, Alckmin, Serra e o ex-Ministro da
Educação do FHC (todos do PSDB), responsáveis pelo fracasso da Educação paulista, criticaram o desempenho de cada momento da
pasta. Foi uma lavagem pública de roupa suja, ou seja, um culpou o outro pelo
fracasso.
Nós da APEOESP e da CNTE, não fomos surpreendidos pelos
resultados, tendo em vista que criticamos e apresentamos propostas para a modificação do projeto pedagógico do PSDB, durante
quase duas décadas. As decisões foram de gabinete, sem qualquer parceria com a
comunidade interessada (magistério e alunos).
Agora o resultado: o fracasso é vergonhoso
perante a comunidade brasileira!
O projeto educacional do PSDB é tão pernicioso aos docentes
e aos discentes que uma
parcela significativa de professores, após longos anos de abandono e de
pressão, acabam com vários tipos de doenças profissionais.
Por outro lado, a promoção automática, a falta de orientações, assim como a
impunidade de alunos com desvios comportamentais, além da inclusão dos
deficientes e dos marginais, levaram a escola ao fracasso.
Alguns órgãos de imprensa e autoridades incompetentes
continuam na defesa da tese de que o salário do magistério não é importante
para solucionar os problemas existentes.
Que barbaridade! As avaliações de nossa atuação: sindical,
educacional e política, mostram que a recuperação salarial é a principal
condicionante para iniciar a recuperação da escola.
Basta analisar a organização, bem como os salários dos
docentes das escolas consideradas vitoriosas nas avaliações do ENEM e do SAEB.
No segmento da escola
pública, os
primeiros lugares ficaram com as escolas federais (colégios
nilitares, escolas técnicas ou vinculadas às universidades).
Era o esperado. Os docentes das respectivas
escolas trabalham com jornada ideal, bem como possuem salários três vezes
superiores aos da rede pública do estado de São Paulo.
O segundo grupo é formado por escolas técnicas
estaduais, que recebem maiores investimentos, tanto em equipamentos como
em salários para os docentes.
E - é claro! - por último ficou a rede estadual de ensino, com as raras exceções de escolas que estão em bairros mais
nobres.
Entre as escolas
Particulares, o salário do mestre foi o fator predominante. Só não vê quem não quer...
Pergunta-se ao governo José Serra:
Por que não solicita ajuda às entidades sindicais? Por que
não cumpre a data base para revisão salarial? Por que não faz um plano para
recuperar o salário do mestre que acusa perda acima de 250%, desde 1978? Por
que não corrige as distorções da Lei Complementar
836/97? Por que não faz as mudanças propostas pelas entidades no plano
de carreira? Por que não restabelece os regimentos das escolas? Por que não
apóia o trabalho docente? Por que não modifica a jornada de trabalho do
professor? Por que não respeita o professor aposentado?
Por que não faz esforços para recuperar a imagem da escola?
Infelizmente, para muitas crianças e adolescentes, a imagem
ideal é a dos membros do crime organizado. Por que não recupera a imagem do
professor para servir de exemplo ao aluno?
Para nós da APEOESP e da CNTE, a recuperação significativa
do poder aquisitivo do professor é o primeiro
passo para ajudar na recuperação da escola pública.
Durante o governo
José Serra, infelizmente, a escola continuará
piorando, tendo em vista que continua a política deliberada do “quanto pior melhor”. Isto tem que acabar! A escola pública pede socorro.
As
pragas da educação paulista!
A tragédia do governo paulista foi a conseqüência da sua
opção de abandonar o sistema escolar para construção de penitenciárias, para
tal demitiu professores, fechou escolas e não valorizou os professores,
conforme determinam as Emendas Constitucionais (FUNDEF/FUNDEB).
No início do governo Mario
Covas, foi criado o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério). Por isso, as verbas aumentaram muito acima da
inflação. O objetivo era claro: valorizar o magistério.
Os governos Covas, Alckmin e Serra, bem como os respectivos
secretários, não cumpriram a constituição no sentido de valorizar o magistério.
Para provar a premissa acima, peço aos leitores para
acompanharem a seguinte demonstração de dados:
Valor anual, por ano, por aluno:
FUNDEF/FUNDEB.
Quadro estatístico da evolução
das verbas*
Anos 1ª
a 4ªs Séries Reajuste
anual
1998
R$ 657,52 Zero
1999 R$ 695,00
R$ 37,48
2000
R$ 795,00 R$ 100,00
2001
R$ 925,56 R$ 130,56
2002
R$ 1.142,05 R$ 216,49
2003
R$ 1.225,81 R$ 83,76
2004
R$ 1.400,00 R$ 174,19
2005
R$ 1.580,00 R$ 180,00
2006 R$ 1.817,85 R$ 237,85
2007 R$ 1.845,75 R$ 27,90
2008 R$ 2.056,18 R$ 210,43
2009 R$ 2.263,05 R$ 206,87(previsão)
Total da
Evolução das Verbas: 244,18%
Valor mensal do salário base do
professor (24 aulas semanais)
Quadro estatístico da evolução
salarial*
Anos 1ª
a 4ªs Séries Reajuste anual
1998
R$ 520,00 Zero
1999
R$ 520,00 Zero
2000
R$ 568,00 R$ 48,00(GTE)- ativos.
2001
R$ 616,00 R$ 48,00 (Prêmio)
2002
R$ 640,40 5%
2003
R$ 640,40 Zero
2004
R$ 668,09 5%
2005
R$ 915,50 15%+15%(p/ ativos)
2006 R$
915,50 Zero
2007 R$ 915,50 Zero
2008 R5 958,52 5%+Incorp PV+GTE
2009 R$ 958,52
Zero
OBS: * Dados fornecidos
por Alexandre e Glauco (DIEESE/APEOESP).
Somando as gratificações houve um reajuste total
de 84,33% para ativos e entre 1999 e 2009 e de
somente 60,96 % para aposentados.
Para cumprir a EC 14, o governo paulista deveria
aplicar 60% das verbas do FUNDEF/FUNDEB no salário do magistério.
Onde foi parar o dinheiro? As verbas aumentaram 244,18%. Onde estão os outros
159,85%?
No ano 2000, ficou provado que o governo Covas desviou da Secretaria da
Educação, a cifra fantástica de 4,1 bilhões de reais. Quanto desviou nos anos seguintes? Jamais
saberemos. Os pedidos de comissões parlamentares de
inquéritos são arquivados pela bancada governista.
Infelizmente, no discurso a educação é
prioritária, mas na práxis, até com instrumentos
para valorizar o magistério, o sistema escolar
continua esquecido.
Ao abandonar o professor, os governos geraram a violência, a falência do
sistema escolar e, conseqüentemente, a construção de muitas penitenciárias e a
organização do crime.
Só há uma saída: investir no sistema
escolar. O primeiro passo é resgatar o salário do professor.
Qualquer proposta diferente será demagogia dos incompetentes.
A imagem que o aluno precisa tomar como exemplo
é a imagem do professor, como era no passado.
Hoje a imagem é do traficante e do crime organizado.
Até quando o professor poderá suportar
tamanho abandono?
Covas, Alckmin e respectivos secretários foram as pragas da educação
pública. José Serra se comporta como outra praga da educação!
Estamos propondo (2009) uma auditoria nas verbas do FUNDEF/FUNDEB, tanto no
Estado de São Paulo como em todos os municípios paulistas. É necessário que o
Tribunal de Contas do Estado verifique e confira a aplicação das verbas.
Como é possível? As verbas aumentam, anualmente, de maneira significativa.
No período de 1998 ao presente aumentaram 244,18%. Os salários
deveriam ficar com o mesmo tipo de reajuste, tendo em vista que os
fundos foram criados para desenvolvimento e valorização do magistério, mas foram majorados, no mesmo período, somente em 84,33%.
Onde está o pulo do gato? Nós não sabemos, mas ele existe. Uma auditoria
séria e independente poderia apontar ao Tribunal de Contas e à sociedade onde estão os desvios das verbas da
educação.
Os relatórios apresentados aos conselhos de
aplicação das verbas mostram que os governos e os prefeitos gastaram
acima de 60% com o magistério. Isto não pode ser
verdade, tendo em vista que as verbas aumentaram 244,18% e os salários dos professores estaduais apenas 84,33 % (Ativos).
Devemos levar em consideração que, no mesmo período, mais de duas mil
escolas foram transferidas aos municípios.
Acreditamos que o Tribunal de Contas do Estado poderá prestar um grande
serviço à sociedade paulista, bem como ao magistério.
As alegações de que o governo não pode melhorar os salários do magistério tendo em vista a Lei de Responsabilidade Social não pode ser aceita.
Está provado pelos estudos do DIEESE que as verbas aumentaram e que existem
verbas específicas para a educação.
Os salários dos professores do estado de São Paulo não são reajustados por
decisão da política neoliberal do PSDB – DEM.
Reajustes salariais
Todos os anos, a
APEOESP, com o auxílio do DIEESE, analisa os
orçamentos do Governo do Estado de São Paulo para subsidiar nossas campanhas
por reajuste salarial.
Infelizmente, para nossa decepção,
os governos insistem em que não há dinheiro para repor as perdas salariais. E
tratam as reivindicações com total desprezo.
Só é concedido algum tipo de benefício após
muitas jornadas coletivas (atos públicos, assembléias,
passeatas e até greves).
A sociedade paulista apóia o
movimento dos educadores, mas o governo é sempre
autoritário. Faz de tudo para jogar a opinião pública contra o movimento da escola pública.
Novamente, no início de 2009, a data base para reajuste salarial sequer foi
considerada pelo governo de José Serra,
promovendo mais estelionato contra o professor.
Os estudos do DIEESE mostram que
existem recursos para recuperar as perdas, pelo menos, do período de Mário
Covas ao presente.
Para conhecimento vamos mostrar os seguintes estudos: Reajustes
necessários para repor as perdas após a Lei
Complementar 836/97.
Obs: Os quadros estatísticos foram elaborados
pelo DIEESE/APEOESP
Obs: Este texto foi elaborado inicialmente pelo
DIEESE/APEOESP.
PARA REPOR AS PERDAS DESDE 1998
n Os professores necessitam de um aumento
de cerca de 27,43% sobre o salário base para recuperarem o poder compra
que tinham em 1998.
n
Mesmo
considerando as gratificações ainda há uma perda de cerca de 11,27%.
n O crescimento real da receita é prova de
que o Governo acumulou uma gordura significativa nos últimos anos.
n A LRF nem de longe serve de
desculpa para o arrocho salarial, uma vez que há uma folga de 4,7 bilhões
para aumento do gasto com pessoal.
n Neste ano a crise deverá ser usada como
desculpa para a contenção do gasto, mas mesmo que o país fique estagnado, ainda
assim o governo tem uma margem folgada para concessão de aumento.
n Esta margem está bem acima do valor
necessário para incorporação das gratificações e para recuperação do
poder de compra da categoria, calculado em cerca de 1,36 bilhões
(equivale aos 27,43% de aumento).
As perdas históricas
O salário dos professores vem há décadas, perdendo seu
valor. Para que se possa ter a dimensão correta da perda de poder aquisitivo da
categoria, construímos este gráfico em que o salário, no ano base para o
professore PEB I na jornada de 24 horas, com gratificações inclusas, assume o
valor de 100%, em 1979, e mostramos sua evolução relativa ao longo do tempo até
2008. Nele podemos ver que o salário atual corresponde a menos de 1/3 do seu
valor “inicial”, sendo que o reajuste necessário para sua recuperação é de
254,4%.
DIFERENÇA SALARIAL A PARTIR DE 1979
(PAULO MALUF)
Gráfico 1
Salário Real 1979-2008
|
Pode parecer distante a
busca da recuperação do poder aquisitivo do salário desde 1979, quando a escola
pública estadual ainda era uma referência, um exemplo de qualidade do ensino, e
quando o professor estadual tinha ainda uma carreira de prestígio, além honrada
por todos. Mas, mesmo nas duas últimas décadas, quando incluímos o período de
alta inflacionária antes do Plano Real, as perdas foram significativas. Entre
fevereiro de 1990 e fevereiro 2008, a perda estimada, a partir do IVC-DIEESE,
foi de -38%, sendo que o reajuste necessário, em 1° de marco de 2008, para
recuperar este valor é de nada menos do que 61,3%.
Obs: Este texto foi elaborado inicialmente pelo
DIEESE/APEOESP.
A evolução do atual Plano de Carreira de
1998
A categoria tem buscado um
reajuste que recupere o poder aquisitivo do salário e a dignidade da carreira
do professor. Neste sentido, o objetivo último é que o salário base alcance o
piso do DIEESE, que em janeiro de 2008, ficou em 1.924,59 reais. Esta reivindicação
está associada ao estabelecimento de um novo plano de carreira, e pressupõe,
entre outras medidas, a incorporação das gratificações ao salário base (o
DIEESE realizou em estudo neste sentido no final de 2007, que pode ser
consultado no link da subseção na página da APEOESP). Para se ter uma idéia,
esta mudança de patamar na remuneração dos professores representaria um
reajuste de cerca de 116% se assumirmos uma jornada de 30 horas, ou seja, uma
mudança completa no plano de carreira.
Mas o professor não pode esperar e precisa de garantia
mínima da Secretaria da Educação de que, pelo menos desde o último Plano de
Carreira, seu salário não será erodido pela inflação. Isso significa que a
secretaria deve sinalizar minimamente para a categoria de que está disposta a
manter o poder aquisitivo do salário estabelecido em 2008, sem recorrer à
gratificações para isso, pois o professor que hoje está na ativa sabe que
amanhã pode se aposentar.
As perdas, desde 1998 mostram uma triste realidade
para a categoria. Podemos observar na tabela seguinte
que, no período de fevereiro de 1998 a fevereiro de 2008, o ICV-DIEESE
apresentou uma variação de 94,73%. O salário,
no mesmo período, foi reajustado em 76,07%. Assim, em fevereiro de 2008, o
salário mantém apenas 90,42% do poder aquisitivo em relação ao mesmo mês de
1998. Para que os salários em fevereiro de
2008 retornem ao mesmo poder de compra, o reajuste necessário sobre os
salários, em março de 2008 deve ser de cerca 10,60% pelo ICV-DIEESE (Isso
porque o valor da inflação de fevereiro é estimado e não realizado). Texto
elaborado em fevereiro de 2009.
Tabela 1
Professor PEB I 24hs com gratificação
|
Reajuste salarial no período
|
76,07%
|
|
ICV-DIEESE acumulado no período
|
94,44%
|
|
Perda salarial até 29 de fevereiro de 2008
|
-9,45%
|
|
Reajuste necessário em 01 de março de 2008
|
10,43%
|
Fonte:
DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
A
situação é claramente pior se considerarmos o salário do professor PEB I, nível
I, sem gratificação, ou o verdadeiro SALÁRIO BASE, aquele que esta na base da
Tabela Salarial divulgada pela própria secretaria. Neste caso a perda é de
quase um terço do salário e o reajuste necessário de 35,53%.
Tabela 2
Professor PEB I 24hs sem gratificação
|
Reajuste salarial no período
|
|
43,46%
|
|
ICV-DIEESE acumulado no período
|
|
94,44%
|
|
Perda salarial até 29 de fevereiro de 2008
|
-26,22%
|
|
|
Reajuste necessário em 01 de março de 2008
|
35,53%
|
|
Fonte:
DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
No caso
do professor PEB II, nível I, para jornada de 24hs, a situação é ainda, pior. A
sua perda salarial, para o mesmo período, é de -31,67%,
e o reajuste que este poderia pleitear é de 46,35%. No caso de incluirmos as
gratificações que incham principalmente a remuneração dos professores na ativa,
temos ainda assim uma perda de -16,49%, e um reajuste necessário de 19,75%.
Estes dados mostram que o professor PEB II na ativa, de certa forma, se
beneficia mais das gratificações do que o professor PEB I.
Tabela 3
Professor PEB II 24hs sem gratificação
|
Reajuste salarial no período
|
|
32,86%
|
|
ICV-DIEESE acumulado no período
|
|
94,44%
|
|
Perda salarial até 29 de fevereiro de 2008
|
-31,67%
|
|
|
Reajuste necessário em 01 de março de 2008
|
46,35%
|
|
Fonte:
DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
O que fazer?
Neste
momento, a categoria está diante de duas lutas. A primeira e mais imediata, é a
luta pela recomposição salarial recente. É preciso pressionar a SEE para que
conceda um reajuste de 10,6% imediatamente para categoria (equivale a perda do
professor PEB I, nível I, jornada de 24hs). A segunda luta é pela valorização
da categoria e exige duas ações: a incorporação imediata das gratificações, com
um reajuste linear sobre o salário base de 42,23%, e o compromisso de que seja
implantada, pela SEE e pelo governo, uma política de reajustes reais, até que
se atinja o piso do DIEESE, o que implicaria também no estabelecimento de um
novo plano de carreira a ser pactuado com a categoria.
Capitulo v
Proposta de solução:
Revolução educacional
Caos na escola pública
paulista (IV)
Numa tentativa de dialogar com as
autoridades educacionais, bem como com a sociedade, indicaremos medidas
urgentes para atenuar os problemas da escola pública.
Nas
últimas décadas, a APEOESP criticou de maneira
construtiva o projeto educacional dos governos
Covas, Alckmin e Serra. A determinação
de fazer economia na educação pública, aliada à exigência
de melhorar as estatísticas quantitativas, bem como culpar os docentes pelo
fracasso escolar, estão no âmago da questão.
Para solucionar a maioria dos problemas
são necessárias medidas corajosas, tais como: a) Triplicar o orçamento da educação pública; b) Recuperar as perdas salariais
desde Paulo Maluf; c) Recuperar a imagem do magistério; d) Recuperar o conceito
da escola pública; e) Estimular o aluno para a
crítica e a natural competição da sociedade capitalista; f) Dotar a escola de instrumentos para resolver a indisciplina e
a violência escolar; g) A política de inclusão deve ser acompanhada de
profissionais de apoio; h) Classes para alunos especiais, tanto para alunos
deficientes quanto para alunos que se destacam; i) Estabelecer uma jornada para
professores com tempo para aulas, tempo para recuperação de alunos e tempo para
estudo, como preconizava Paulo Freire; j) A promoção continuada deve ser
revista; k) Acabar com o conceito de promoção sem conhecimento; l) Respeitar o
Conselho de Classe; m) Dar apoio aos docentes na
solução de problemas disciplinares; n) Dar autonomia ao Corpo Docente; o) Apoio
pedagógico legal e institucional ao docente; p)
Retornar a grade de aulas de 1997; q) Rever o plano de carreira do magistério
para recuperar as perdas decorrentes da maquiagem estabelecida pelos tucanos, além das perdas de Maluf a Fleury; r)
Recuperar as perdas dos professores aposentados para estimular os professores
ativos; s) Dar condições para que o Diretor de Escola possa exercer suas
atividades pedagógicas; t) Reordenar a função do Supervisor Escolar para
orientações legais e pedagógicas; u) Acabar com o autoritarismo da Secretaria
da Educação; v) Ouvir e executar as reivindicações das entidades do magistério e x) RESPEITAR
O TRABALHO DOCENTE.
As
medidas acima já foram apresentadas várias vezes à Secretaria da Educação:
infelizmente os técnicos, por ordem governamental, estão preocupados com a
economia e com as estatísticas quantitativas.
Infelizmente, com a continuidade do
projeto educacional dos governos Covas, Alckmin e Serra, a educação pública vai
piorar, ainda mais. Quem viver, verá!
Quais são os culpados? (1)
2009
Desde a
administração de Mário Covas no Governo do Estado, que a APEOESP mostra à
sociedade que o projeto educacional do PSDB está equivocado e que levaria a
educação paulista ao caos em que se encontra atualmente. O projeto traz, no seu
conteúdo, três pecados capitais que não foram corrigidos:
a) A implementação da promoção continuada que,
na prática, virou automática (pressão do Estado sobre o professor para promoção
dos alunos). Gerou a irresponsabilidade dos alunos, bem como de pais
desavisados, preocupados apenas com a promoção, e nunca com a qualidade do
ensino. É evidente que há exceções;
b) A indisciplina e a violência escolar são
tratadas apenas como casos isolados, e prejudicam, fortemente, alunos que
desejam aprender;
c) A falta de valorização do
professor (o governo engana a sociedade ao
divulgar que valoriza o professor e, na prática, institui medidas punitivas).
Estabelece política salarial na base do bônus que, ao considerar apenas o
desempenho atual do professor, abandona os aposentados que deram a vida pela educação pública. Para as autoridades educacionais do
PSDB, o bode expiatório é sempre o professor. Raramente faz autocrítica. Quando faz, reafirma a mesma política educacional para
economizar e falsear estatísticas. A política passa a ser excludente e
punitiva. Nunca de revisão do processo.
Neste
contexto, (2008), a provinha para classificar os professores, Instituída através de um Decreto para avaliar professores
não efetivos, foi uma gota no copo d’água. Deixemos claro: a APEOESP não
é contra avaliar o trabalho do professor. Apenas entende que são necessárias
várias medidas para resolver o problema da escola paulista.
O resultado do setor é
proporcional ao investimento. A APEOESP se coloca à disposição da sociedade e
do governo para debater o problema e apresentar
soluções que não surgirão através das medidas autoritárias da SEE.
A
avaliação continha erros. A apresentação dos resultados foi caótica. Milhares
de professores fizeram a prova. Tiveram o resultado divulgado, mas não
constaram da lista de classificados. Outros fizeram a prova e constavam na
lista como ausentes. Ainda outros fizeram a prova em uma disciplina e foram
classificados em outra. Ora, parece piada, o próprio bom senso, sem necessidade
de liminar na Justiça, deveria prevalecer e os resultados serem descartados
pela incompetência da própria secretária.
Outro
dado que deve se contestar: 3000 Professores ficaram com nota zero. Isto é uma
afronta! Provavelmente, são professores que num universo de 212.000 inscritos,
deixaram de comparecer à “provinha” como é chamada.
A
APEOESP continuará sempre na defesa dos professores e contra as medidas
autoritárias e punitivas da Secretaria da Educação. Queremos, sim, concurso
público de provas e títulos, conforme previsto na Constituição Federal para
efetivar os professores contratados. A incompetência do governo estadual é
tanta que permitiu a contratação de mais de 100.000 professores temporários. Por que não faz o concurso para
efetivação?
Devemos
salientar que o governo estabelece o projeto educacional. É o único culpado por
suas conseqüências. Desde a época do Mário Covas o projeto é o mesmo com outras
formas punitivas.
Culpar a
APEOESP e o próprio professor pelo desgaste do governo é uma barbaridade.
Quem são os culpados? (2)
2009
Como
experiente educador e sindicalista, fico cada vez mais estarrecido com os rumos
da educação brasileira e, particularmente, com a educação paulista. A enganação
governamental é descarada. Fala-se na prioridade educacional e, na práxis, só
acontecem abusos através da chamada política neoliberal. Nada é convincente.
Educação é investimento. Não pode ser tratada como gasto e nem como política de
resultados.
O
Governo Federal procura corrigir algumas distorções, mas os estados governados
pelo PSDB/DEM e pelo PMDB estão na contramão da
História.
Aqui em
São Paulo, desde a época do Mario Covas que o
projeto educacional tornou-se uma piada. Todo mundo sabe que não funciona. As
críticas são formuladas pelas entidades, pelos professores, por pais e alunos.
Infelizmente, as únicas medidas da SEE são no sentido de culpar os professores e a equipe gestora pelos
resultados insatisfatórios.
Já
apresentamos, inúmeras vezes, sugestões para solucionar os problemas. Infelizmente,
as decisões de gabinetes não são satisfatórias. Alguns intelectuais do PSDB,
bem como da base aliada, continuam tratando a educação pública com regras das
empresas privadas. A escola é uma instituição
peculiar que deve possuir regras específicas. Qualquer economista sabe que o
resultado do trabalho desenvolvido por uma instituição depende dos recursos
existentes. Como obter bons resultados quando governos sucessivos fazem
economia com os recursos da educação?
Aplicam
imensos recursos para resultados ineficazes. Para ilustrar, citaremos alguns
exemplos:
Contrato
de R$ 3.740.000,00 com a Fundação Victor Civita (Editora Abril) para enviar 220.000 Revistas Nova Escola, com 10 edições
anuais, para os professores da rede pública
estadual. Como? Qual foi o educador que pediu tal revista? Muito pior, a
revista chega ao professor pelo correio, remetida diretamente pela editora. Quem forneceu o cadastro dos educadores? São
informações sigilosas!
Existem
dezenas de outros contratos com vários órgãos da imprensa falada e escrita, com
valores astronômicos.
Qualquer
leigo percebe que, com tantos recursos, a defesa
do governo é inerente aos montantes aplicados na parceria com os aliados. Desta
forma, a sociedade vê criticas aos docentes, mas não percebe quem são os
verdadeiros culpados.
São
importâncias que seriam aplicadas no sistema escolar, mas que governadores e
prefeitos aplicam conforme seus interesses políticos.
Os
orçamentos da educação no Estado de São Paulo, em percentuais, são reduzidos
anualmente, conforme estudo do DIEESE. Boa maior parte dos recursos ficam nas
atividades que nada contribuem para o trabalho docente.
Por
último, tanto o professor quanto o diretor recebem salários reduzidos por culpa
da incompetência e das negociatas dos governadores, dos prefeitos e de seus
respectivos secretários.
Além da
farra com os recursos, o professor foi abandonado na sala de aula. Já
escrevemos várias vezes:
a) O
projeto educacional, com a introdução do instrumento da promoção continuada
tornou a sala de aula insuportável;
b) A
falta de regimento disciplinar para coibir os desvios comportamentais está
acabando com a saúde dos professores. O absenteísmo nada mais é do que a
consequência da política de bônus que levou à sala de aula professores doentes
nos últimos dez anos. Agora, ninguém segura! Parte da categoria está doente.
c) A
falta de valorização salarial dos professores, no Estado de São Paulo, ficou
nas letras do FUNDEF, bem como nas letras do FUNDEB.
ACORDA
SÃO PAULO! A ESCOLA PEDE SOCORRO!
O CULPADO
PELO FRACASSO NÃO É O PROFESSOR! São as autoridades educacionais, do governo Maluf ao governo Serra. Só não vê, quem não quer!
Revolução
através da educação!
Durante a campanha eleitoral, o candidato
Cristovam Buarque (PDT) pregava a revolução através da educação. Foi
derrotado, mas, posteriormente, através do
Parlamento, conseguiu propor a Lei do Piso Nacional para os professores.
Por outro lado, o perdedor da eleição Presidencial José Serra (PSDB),
posteriormente, foi vitorioso como candidato ao
Governo do Estado de São Paulo.
O caos deixado na escola pública
do Estado de São Paulo, em 14 anos de PSDB, é enorme;
ou seja:
a) A promoção
continuada se tornou automática e gerou a indisciplina, falta de
responsabilidade, conflito entre pais e mestres e anarquia dentro da escola;
b) As
condições de trabalho geraram total desequilíbrio pedagógico;
c) Uma parcela
significativa dos docentes encontra-se doente;
d) Muitos
apelam por seus direitos: Licença-prêmio, licença sem vencimentos, faltas
médicas, faltas abonadas, faltas justificadas, trabalho eleitoral (tudo para se
livrar da sala de aula);
e) O estresse
da sala de aula deixa o mestre em pânico;
f)
Em muitas classes o conflito é enorme;
g) A maioria
dos alunos não valoriza a escola;
h) O mestre
não possui nenhum tipo de apoio;
i)
O mestre é pai, assistente social, enfermeiro, psicólogo etc;
j)
O mestre é tudo e, até,
professor;
k) A única
função legítima do Professor é a função docente;
l)
Por que foi abandonado pelo governo, pelos pais e
pela sociedade civil?
m) O governo
não atendeu a EC-14 (FUNDEF – FUNDEB) que determina a valorização do magistério;
n) O problema
não é falta de verbas. É o desvio da verba educacional.
Para revolucionar a educação brasileira são necessárias medidas
institucionais, ou seja:
a)
Campanha de valorização da escola;
b)
Valorizar o magistério;
c)
Criar regras de conduta no interior da escola;
d)
Estabelecer regras disciplinares no decorrer do trabalho pedagógico;
e)
Alunos com desvios de conduta devem receber orientações técnicas (psicológicas,
educacionais e punitivas: advertências, suspensões e até transferências
compulsórias);
f)
Escola com período integral, onde se aprenda cultura geral num período e
profissões no período complementar.
O primeiro passo para revolucionar a escola
deve ser a recuperação salarial dos professores, seguida de recuperação dos
valores: responsabilidade, respeito, vontade de aprender, perspectiva de
futuro, religiosidade, cidadania etc.
Nas condições atuais é impossível obter-se bons resultados. Uma parcela
significativa de alunos vai à escola para brincar, comer, provocar, brigar,
praticar atos de vandalismo, namorar, se drogar etc.
O mestre possui, diariamente, um desafio: como ministrar seus conhecimentos
quando a maioria da clientela não quer apreender?
Os novos métodos vieram para banalizar a escola, melhorar as estatísticas,
transformar investimentos em despesas no sentido liberal, promover governos
fajutos e para enganar uma população com poucos conhecimentos educacionais.
A revolução através da escola precisa da recuperação de valores perdidos
com a desvalorização dos mestres.
Responsabilidade familiar
A
educação é ministrada no lar, na escola, nas Igrejas e
na sociedade.
Neste texto abordaremos a família.
No lar é a educação mais
importante. É quando a criança aprende a respeitar os mais velhos, ter
responsabilidade com os seus brinquedos e ajudar solidariamente os mais velhos
nas atividades domésticas.
A criança, quando adaptada à
família se torna um ser mais produtivo e responsável.
Dizem alguns educadores que
a família está destruída. Dizem que a escola
deve suprir a deficiência familiar. Isto é uma barbaridade! Nada substitui a
família.
No passado, a criança e o
adolescente conviviam com os pais. Nos dias atuais, devido ao capitalismo
selvagem, é necessário que pais trabalhem para o
sustento dos filhos. Muitos são educados por avós, tios, parentes e até por
estranhos. Isto é compreensível, mas acabar com a responsabilidade paterna e
familiar é um grande erro.
Quando a criança e o
adolescente praticam infrações a responsabilidade dos pais ou mais velhos da
família é inerente aos cuidados que deixaram de tomar com a educação básica dos
infratores.
O amor familiar jamais será
substituído. A criança que não possui parâmetros familiares terá dificuldades
para conviver tanto na escola quanto na sociedade.
Dizem que muitas crianças
são geradas pela falta de conhecimento dos métodos anticoncepcionais. Isto pode
acontecer, mas sempre será por falta de acompanhamento dos pais ou dos mais
velhos da família. Quando acontece, a criança fruto da irresponsabilidade, deve
ser assumida com amor e carinho. Ela não possui culpa alguma por vir ao mundo.
Fruto de amor ou de ato irresponsável de seres inconsequentes.
A criança e o adolescente
não podem, em hipótese alguma, ficar sob a
responsabilidade do Estado pelo abandono dos pais.
Devemos exigir a
responsabilidade daqueles que geraram o ser em questão.
O menor abandonado é fruto
do desamor de famílias destruídas, tanto pelo capitalismo selvagem quanto pelos
apelos da sociedade de consumo que plantam ilusões nas mentes de jovens que não
adquiriram habilidades profissionais para sustento de suas proles.
No contexto da sociedade, a
criança e o adolescente que não tiverem amor, apoio e educação familiar serão
cooptados, facilmente, pelos exércitos do crime organizado. Quem não quiser
visitar sua prole na cadeia, eduque com carinho e exija responsabilidade do
educando.
Pais, avós, irmãos mais
velhos, tios, primas qualquer tipo de parentesco deve ser responsabilizado
pelas infrações de suas crianças e adolescentes. A omissão, a impunidade e o
abandono só levam a um caminho: A marginalidade.
A família
é à base de tudo. Vitória ou derrota. Tudo depende dos mais velhos.
Responsabilidade Escolar
A escola
jamais substituirá a educação familiar. Através do ensino
fundamental e médio, tanto a criança quanto o adolescente recebem a
educação escolástica, ou seja: Atividades recreativas,
ciências, expressão e comunicação, línguas estrangeiras, ou seja: É a
formação para a cidadania e para o trabalho.
A ética, os bons costumes e a moral são abordados pela
escola, mas é função da família e das igrejas
forjarem estas qualidades.
A escola, como está, não consegue sequer ministrar os
conteúdos programáticos.
A
progressão continuada que virou automática não produz nenhum tipo de
responsabilidade. Esta virtude deve ser exigida no seio da família.
A escola
é responsável pela integridade física dos alunos no período que estão na instituição.
A
violência social invadiu a escola e, infelizmente, nem a integridade física dos
educandos pode ser garantida.
A
indisciplina, decorrente da falta da educação familiar, prejudica a maioria dos
alunos que desejam estudar com responsabilidade.
O
professor não pode cuidar da indisciplina. A função do professor é ministrar
sua matéria.
A
criança e o adolescente que não se adaptam às atividades escolares dificilmente
vão se adaptar ao trabalho ou nas atividades produtivas.
A
responsabilidade da escola é ministrar os conteúdos e apontar, aos pais e às
autoridades, os desvios comportamentais dos educandos.
A escola, se possível, deve indicar aos pais quais são
as alternativas para resolver problemas dos alunos. Os
deve encaminhar às autoridades competentes conforme a gravidade da
infração cometida. Desacato ao professor, atos de violência e vandalismo,
provocam no mínimo, boletim de ocorrência na
Polícia, além do registro de penalidades da própria escola. A omissão leva à
ampliação dos problemas existentes e à evolução geométrica da marginalidade que
deveriam ser competência da polícia e do ministério público.
A escola precisa criar um ambiente propício ao processo
ensino-aprendizagem.
É
responsável por ministrar os conteúdos da escola
fundamental e do ensino médio.
Os
problemas não serão equacionados por projetos como escola da família, amigos da
escola, olimpíadas, projetos disciplinares, sala de leitura, inclusão digital,
tele-sala, suplência etc.
É
preciso envolver a sociedade numa cruzada de salvação da escola pública
paulista.
Responsabilidade Religiosa
A escola
deve ser laica, conforme legislação vigente, portanto não pode ser local de
doutrinação religiosa.
A
educação religiosa, conforme está implantada na rede estadual, possui caráter
ecumênico, moral e ético.
O
conteúdo programático poderia ser definido por uma comissão ecumênica, e ao
mesmo tempo, o que fosse ministrado na escola poderia ter um caráter dogmático
nas respectivas igrejas.
A criança
e o adolescente que frequentam as igrejas, bem
como seus movimentos e suas respectivas pastorais, são mais adaptados à escola
e ao trabalho.
A
responsabilidade das religiões supera os cultos e os trabalhos dogmáticos. É
necessário o empenho de todos para levar à igreja as “ovelhas desgarradas”.
Uma
parcela significativa das famílias abandona a igreja. Não ministra nenhum tipo
de educação familiar, tendo em vista que a crise conjugal é cada vez mais
acirrada.
Ninguém
possui uma regra para aliciar adeptos para as religiões. No entanto, devemos
enfatizar que a violência está sob efeito geométrico e que a responsabilidade
de todos é evidente.
As igrejas, independente de credo, possuem força extraordinária para educar e reeducar
seus adeptos.
As igrejas podem ajudar
na redução da violência tanto na sociedade quanto na formação ética, moral
contribuindo para o sentido da responsabilidade da nossa população.
Acreditamos
que a história das religiões, cultura religiosa, a interpretação da Bíblia, a
história e dogmas dos respectivos credos ajudam a formar a consciência
religiosa, bem como a cidadania.
A
sociedade precisa da responsabilidade das igrejas na formação do caráter da
criança e do adolescente.
Responsabilidade Jurídica
A escola
deve pautar sua organização, bem como sua ação, na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Constituição do respectivo Estado
membro, na atual LDB, no Código Civil, no Código Penal, no Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
do Magistério (atual FUNDEB), na Lei que Estabeleceu o piso nacional salarial
dos professores (no Estado de São Paulo cumprir-se um terço da jornada com
horas atividades), no Estatuto dos Funcionários Civis, no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), no Estatuto do Magistério, na Lei Complementar 836/97, no Estatuto da Escola, no Regimento Interno,
no Código de Ética, no Conselho de Escola, nos Pareceres dos Conselhos Federal
e Estadual de Educação etc.
A
legislação é farta, preenche todas as lacunas da responsabilidade jurídica. Com
tantos diplomas legais, não é possível a continuidade crescente da violência e
da indisciplina escolar.
Do nosso
ponto de vista, as autoridades responsáveis não estão tomando as providências
para resolverem os problemas e, consequentemente,
a sala de aula se tornou verdadeiro pesadelo para muitos educadores.
A
maioria dos alunos não traz nenhuma formação familiar e religiosa. Não possui
nenhum parâmetro para respeitar o processo ensino-aprendizagem, tendo em vista
a crise conjugal de muitos casais.
A escola
não pode, em hipótese nenhuma, substituir a família.
A responsabilidade pelos atos das crianças e dos adolescentes, quanto aos
desvios comportamentais, é dos pais, irmãos mais velhos, tios etc.
O desvio
de comportamento deve ser corrigido com base na família,
na escola, no regimento da escola, no regimento disciplinar, no sistema
policial, no conselho tutelar e no ministério público.
Em cada
cidade, é necessário um amplo debate da questão, entre as várias autoridades,
para ações conjuntas, conforme as agravantes de cada caso.
No nosso
modo de ver, a impunidade de alunos com desvios comportamentais, geram a
violência numa progressão geométrica.
As
pesquisas mostram que ações são necessárias, tais como: advertência verbal,
advertência por escrito, apoio dos responsáveis da família, transferência
compulsória (para fracionar as gangues existentes); apoio do Conselho Tutelar,
da Polícia e do Ministério Público às atividades escolares.
A função
do professor é ministrar suas aulas, acompanhar pedagogicamente seus alunos e
promover ou reter conforme decisão soberana do Conselho de Classe e Série.
Não
pode, em hipótese alguma, haver pressão para aprovar alunos que não atingiram a
compreensão do conhecimento ministrado.
O professor precisa de apoio para solução dos problemas
que prejudicam as atividades docentes. Os fatores provenientes da indisciplina
e da falta de educação familiar não são responsabilidade do professor.
A família, a direção da escola, bem como todas as autoridades
constituídas, devem se ajudar, mutuamente, para
acabar com a violência, com a indisciplina escolar e com a falta de formação
familiar.
A falta
de ações conjuntas, conflito entre autoridades, tais como: direção da escola & corpo docente; Diretoria de
Ensino & direção da escola; supervisão escolar
& professores; escola & conselho tutelar, escola & Polícia, escola & Ministério Público, estão gerando a
impunidade geométrica dos alunos com desvios comportamentais.
A responsabilidade do
educando não é exigida, nem mesmo pela família. Como é possível a educação para
o trabalho e para a cidadania dentro do atual ambiente
escolar? Tudo precisa ser revisto.
O
professor precisa de respeito para exercer sua atividade docente. Como está não
pode continuar!
O professor, a direção da escola e os funcionários são
autoridades. Quando sofrem desacatos, devem formular boletim
de ocorrência na Delegacia de Polícia para processo crime contra os
responsáveis. Por que não tomam esta medida que é prevista na legislação vigente?
A
legislação existe. Escola é lugar para estudar.
A indisciplina, a violência
dentro da escola, o vandalismo, os roubos, as agressões físicas e o tráfico de
drogas levam ao crime organizado.
A escola precisa de apoio de
todos.
Responsabilidade da mídia
Já
enumeramos, muitas vezes, os motivos do fracasso escolar. Os governos imputam a
responsabilidade aos professores. Isto é inadmissível! A responsabilidade pela
educação das crianças e adolescentes pertence a todos.
Infelizmente,
a sala de aula, local de trabalho pedagógico deveria ser respeitado, defendido,
incentivado e dotado de várias tecnologias a serviço do processo aprendizagem.
Foi, ao longo de quatro décadas, local de
ironias, banalização através de piadas, programas de rádio e televisão com
chacotas sobre a vida escolar. Novelas que denigrem a imagem da escola. Jornalistas que escrevem artigos do “quanto
pior melhor”.
A
“escolinha do professor Raimundo” provocou enorme desastre no processo de aprendizagem. O processo é sério, mas foi deturpado
pelo Chico Anízio. Posteriormente, outros autores imitaram a maldade. Alguns
filmes, também ajudaram a piorar o conceito da escola.
Como é
possível ministrar aulas neste contexto? O trabalho do mestre deve ser
respeitado e valorizado. A mídia precisa de outra perspectiva. Ajudar sim!
Nunca atrapalhar! A crítica deve existir, mas nunca no sentido deturpado. O
profissional desajustado pode existir, como em qualquer profissão. Deve ser
penalizado conforme as regras do sistema. Generalizar os problemas foi a regra
da mídia durante as últimas décadas.
Devemos
ressaltar, com justiça, que no interior do país, ainda contamos com apoio da
imprensa não cooptada (paga) pelo PSDB e aliados.
O
Governo reduz o salário do professor desde 1979.
O mestre reage e a mídia fica contra o professor. Isto é uma barbaridade!
Parece que na mídia, todo mundo possui o “rabo preso”
com o executivo. Por que? Tudo é decorrente das verbas publicitárias
para melhorar a imagem de governos perdulários!
Isto não pode continuar. É necessária
uma cruzada para salvação da escola paulista.
A
sociedade paulista precisa convocar a mídia para uma das vertentes dessa
cruzada.
O
arrocho salarial do Magistério é fruto da política compensatória!
Historicamente,
o respeito ao mestre foi inerente ao modelo e ao interesse econômico do
governo. No caso do Estado de São Paulo, podemos afirmar que a queda salarial é devida à política de
compensação social, do desejo de autopromoção de governadores e secretários,
além do projeto educacional totalmente deformado.
Até a
década de sessenta, o professor secundário recebia salário igual ao do promotor
público e igual ao do capitão da Força Pública.
Era autoridade para todos os fins.
A
presença do professor secundário era notada por todos. Na escola desempenhava seu trabalho com prazer e eficiência.
A partir
da década de sessenta a situação do magistério começou
a preocupar. A primeira queda do salário provocou a greve de 1961. Os
professores usavam terno e gravata. Era regra para todos os funcionários
públicos. Mesmo a caráter, os mestres foram à greve. O motivo foi o arrocho
salarial, mas a política brasileira começava a complicar a vida do professor,
tendo em vista que a educação, antes calcada no modelo Francês (formar o cidadão)
passou à orientação norte-americana (formar trabalhadores).
Coincidência
ou não, começou a decadência dos salários no magistério com a introdução das
políticas compensatórias.
O
fenômeno do êxodo rural se ampliou a partir da década de sessenta. Grande massa
rural foi expulsa das fazendas para as cidades. Conseqüentemente, era
necessário o aumento do número de escolas e das instituições de saúde e de
assistência social.
Na
escola, havia uma instituição chamada “caixa escolar”, através
da qual as famílias contribuíam para ajudar os mais humildes.
Os pais
mais abastados pagavam, mensalmente, a “caixa escolar”,
que revertia em sopa e material didático para os mais carentes.
O governo acabou com a “caixa
escolar” e iniciou a distribuição da merenda escolar. Coincidência ou
não, o mestre não recebeu mais os reajustes
necessários.
Nas escolas situadas em
regiões mais nobres instituiu-se a taxa da Associação
de Pais e Mestres, que ajudava na manutenção da Escola.
Na
década de setenta, o governo passou a entregar
aos alunos, paulatinamente, todos os livros
didáticos com a conseqüente perda salarial do magistério.
Na
década de oitenta, proibiu a cobrança de taxas para as APM,
mesmo as de caráter facultativo, e passou a distribuir, basicamente, todo o material didático necessário às aulas.
A partir
dos anos oitenta, o salário do mestre iniciou uma derrocada impressionante.
Havia até duas greves anuais. A APEOESP dirigiu greves com mais de 100.000
professores. Sempre havia reposições parciais, mas
o processo inflacionário levava a novas greves.
Nos anos
noventa, foram incrementados alguns cursos em que os alunos recebiam ajuda de
custo, com a conseqüente queda nos salários dos professores.
Quando
se analisa a política compensatória, parece que o governo paulista trabalhou a
política de compensação social com a redução salarial no magistério.
Este
assunto merece melhores estudos. É uma sugestão às entidades do magistério. Como foi realizada a política
compensatória do nosso estado? Tudo indica que
foi às custas do salário do magistério.
Bonificação
por resultados (2009)
A bonificação é mais uma medida paliativa e punitiva dentro
do projeto educacional do PSDB/DEM.
O governo Covas, após a greve do ano 2000, criou
o Bônus de Mérito para premiar professores com poucas faltas. Muitos
companheiros trabalhavam doentes para receber a bonificação. A APEOESP
alertava: era mais uma maldade contra os docentes.
Nos primeiros anos, diminuiu o número de faltosos. A luta do
professor pelo bônus era contínua, mas trabalhando nas péssimas condições
psicológicas criadas pela promoção continuada, bem como com a falta de um
regimento disciplinar, uma parcela da categoria passou por crises neuróticas, necessitando até de tratamento psiquiátricos.
Atualmente (2009), boa parte da categoria está doente. Uma
parcela significativa procura instrumentos legais para fugir da sala de aula,
tais como: licenças médicas, licenças prêmios, readaptações, faltas médicas,
afastamento eleitoral, afastamento junto às Diretorias de Ensino e aos projetos etc.
O sonho dos professores mais jovens é a aprovação em
concursos públicos de provas e títulos de outras carreiras.
A substituição dos professores por eventuais é efêmera. Ao
longo do ano, os eventuais desaparecem, tendo em vista a
forma como são contratados, bem como a miséria que recebem por suas
aulas.
Os pais e os professores sabem que no decorrer do ano, dia após dia, o número das aulas é reduzido.
O projeto educacional do PSDB/DEM
criou situações complicadas para o docente, ou seja, várias subcategorias que
às vezes não possuem nenhum laço afetivo com a escola e com os alunos.
O professor efetivo, antes valorizado com salários e
melhores condições de trabalho, às vezes, para completar sua jornada, é obrigado a lecionar em várias escolas. Mesmo o
benefício do Artigo 22, previsto no Estatuto do Magistério é motivo de
liminares na Justiça.
O Professor não efetivo, com aulas livres, possui certa
tranqüilidade com seus parcos salários, mas é obrigado a dar aulas em várias
escolas. Tornando-se um “professor itinerante”.
O professor substituto, mesmo que ministre aulas durante o ano todo, se for dispensado em 31 de dezembro fica sem férias.
Quanta maldade! Não recebe 1/3 das férias e fica sem o pagamento no início de
fevereiro. Inicia o ano letivo sem recursos para transporte e até para se
alimentar. Isso acontece no principal estado do Brasil. Quanta vergonha, São Paulo!
O professor “tapa-buraco”, que
é o eventual, foi criado para sanar o absenteísmo dos professores, mas
desaparece no decorrer do ano letivo.
Somente conhecem a realidade da
escola pública os docentes e a direção escolar comprometidos com a
realidade.
Os intelectuais que fazem suas teses
através de pesquisas fajutas na rede pública, nada sabem sobre a realidade
existente. Alguns são galgados a funções de
confiança do executivo para implantar regras e idéias que prejudicam o trabalho
docente. Outros lacaios autoritários servem para defender
governadores que usam a verba da educação para outros setores.
Dentro do clima existente nas escolas, a “bonificação por
resultados” é mais uma medida paliativa da política neoliberal, que considera a
escola como despesa.
A escola precisa recuperar os
instrumentos, a valorização e os salários do mesmo patamar de 1979.
A bonificação por resultados servirá para ampliar, ainda
mais, o caos existente nas escolas públicas do
Estado de São Paulo. Quem viver, verá!
Porque somos contra o bônus de resultados
O governo
do Estado de São Paulo (PSDB/DEM) acaba de
cometer outra inconstitucionalidade ao pagar bônus para uma parcela da
categoria docente, bem como para funcionários de
escolas.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) foi criado para manutenção da Educação
Básica e para Valorização do Magistério.
Está
previsto que 60% das verbas são para pagamento do magistério,
ou seja, para valorizar todos os professores e
equipe gestora.
O Governo do Estado divulga através de grande propaganda
que pagou de R$ 500,00 a R$ 15.000,00 como bônus
de resultados para os professores. A propaganda
leva o raciocínio dos leigos ao pensamento de
que estão investindo parcelas significativas das verbas nas escolas públicas.
Alertamos,
também, os professores que receberam bônus referentes ao ano de 2008 que nada
garante que receberão, novamente, no próximo ano.
A
política de bônus é uma grande maldade contra todos os membros do magistério,
tendo em vista que não podem, sequer, planejar, economicamente, os respectivos
orçamentos familiares. Como assumir prestações? Como assumir outras despesas
com a falta de perspectivas econômicas? Só não vê quem
não quer!
O governo (PSDB/DEM)
divulgou que usou R$ 600.000.000 (seiscentos milhões de reais) para pagamento
do bônus de resultados. Como? A maioria recebeu pouco mais que R$ 1.000,00.
Mais de um terço do magistério e dos funcionários de escola não receberam,
absolutamente, nada.
O
governo divulga (2009) que somos 200.000 professores. Ora,
R$ 600.000.000 divididos por 200.000 professores
resulta em R$ 3.000,00 para cada professor.
A nossa
campanha salarial para que o governo cumpra a data base – que foi em 1º de Março – com a reposição das perdas desde 1998
exige um reajuste próximo de 27,5%.
O
governo procura jogar mais uma vez a população contra os professores dizendo
que não possui recursos para rever o salário do magistério.
Basta
dividir o valor do bônus de referência por 12 meses: dá
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais, isto com as verbas do
FUNDEB, que é para valorizar todos os
professores. A evolução do ICMS, bem como o salário educação, poderia elevar o salário do mestre para um patamar
superior.
Os
reajustes para os funcionários seriam cobertos pelos 40% das verbas do FUNDEB
como é previsto na Emenda Constitucional, além do ICMS.
Outra
violência contra a Constituição Federal é pagar o bônus apenas aos professores
e funcionários da ativa.
A
APEOESP, bem como outras entidades, está acionando o Judiciário para exigir os direitos
dos professores e de funcionários aposentados em
ações coletivas.
Enfim, para reafirmar, a
solução da educação paulista é formada por ações corajosas, tais como:
a) Fim da promoção continuada como está constituída;
b) Reorganização do sistema
disciplinar da escola;
d) Fim da política de bônus, gratificações, prêmios etc;
c) Recuperação do salário do
magistério ao mesmo patamar de 1979.
Tudo indica que a política neoliberal do PSDB/DEM continuará destruindo a escola pública paulista. Quem viver, verá!
Capítulo VI
Considerações
finais
Currículo
e avaliação
Infelizmente, o currículo doutrinador, com a ideologia da
Escola Superior de Guerra, implantado pelos governos militares, considerados
ditadores, possuía mais flexibilidade do que o projeto educacional dos governos
do PSDB/DEM.
O currículo é puramente neoliberal,
sob o controle do consenso de Washington.
Os objetivos são ditados pelos agentes internacionais. O
modelo militar era para formar os trabalhadores para as multinacionais. Havia
um forte apelo nacionalista para formar um cidadão dócil ao domínio da ditadura
através das disciplinas Educação Moral e Cívica, Organização Política e Social
do Brasil (OSPB), no 1º e 2º Graus; e Estudos de
Problemas Brasileiros no Ensino Superior.
O modelo atual parece pior. Exige transmissão de poucos
conhecimentos e de certas habilidades. Tudo de acordo com a ideologia
neoliberal.
Não querem um magistério com
uma direção de escola. Agora, querem um professor
cumpridor de tarefas e uma equipe gestora para exigir dele metas
pré-determinadas.
A escola é vista como
despesa. Nunca como investimento.
Os cadernos apresentados como guias do currículo, não são mais um instrumento para o professor. Constituem
um currículo que será avaliado para atingir determinadas metas. O currículo é
obrigatório. Item por item. Onde está a “liberdade de cátedra” da escola laica,
democrática, autônoma e competente?
O currículo não
possui os princípios científicos e pedagógicos neutros, como determinam os
fundamentos das ciências e das habilidades.
O PSDB/DEM destrói, ao longo
do tempo, os últimos laços da escola laica, democrática, autônoma e competente
através da ideologia neoliberal forçada na apresentação dos textos.
A avaliação como está sendo usada é condenada pelos
professores, bem como pela sociedade civil. Faz doze anos que as avaliações
externas são usadas, não para corrigir as distorções do sistema, mas para
criticar os educadores e jogar uma escola contra a outra.
Os resultados das avaliações provocam uma grande frustração na comunidade
escolar, e tornam o ambiente nocivo às atividades pedagógicas.
Ninguém deve temer avaliações. Achamos que devem existir com os princípios
constitucionais da impessoalidade e sigilo e que sejam
aplicadas por instituições competentes.
As avaliações feitas para melhorar o sistema serão bem recebidas. A
avaliação deve considerar as disciplinas como respectivas ciências e
habilidades. Nunca como ideologia.
As avaliações devem conter claramente seus objetivos para que sejam
debatidos com a comunidade escolar. Avaliação para punir será prontamente
rejeitada.
O professor será sempre um defensor do seu pedaço. É uma vítima do sistema,
mas é um forte na resistência.
O projeto educacional elaborado e revisto durante a administração do
PSDB-DEMO, resultou num enorme fracasso da escola
eública paulista. Agora querem culpar os docentes, bem como a direção da escola.
Está provado pela humanidade: Medidas autoritárias resultam em fracassos.
Na educação resultam em frustração, fracasso e violência.
O professor reage inconsciente contra os ataques sofridos.
As medidas tomadas pelo PSDB/DEM estão
contra os princípios democráticos estabelecidos na história. Infelizmente, este
partido só faz diálogo com as instituições que desejam a total submissão da
nossa pátria ao capitalismo internacional.
Conclusão
A educação pública paulista
foi valorizada, enquanto orientação francesa, até o início da década de
sessenta. Após o famigerado acordo MEC-USAID, a educação
paulista, inclusa na brasileira, deixou
de formar cidadãos e passou a formar “apertadores de
parafusos” (mão de obra barata para empresas multinacionais). Até 1978,
o salário do magistério foi mantido através de muita luta. A partir de Paulo
Maluf, tanto o projeto salarial quanto o educacional entraram
em clima de total decadência. Com o advento do governo Mario Covas, a situação
piorou, tendo em vista a criação da promoção continuada que virou automática.
O projeto educacional dos tucanos
e democratas levou o caos à escola pública paulista. Atualmente (2009), é quase
impossível recuperar o nível das aulas, bem como o salário dos mestres e dos
funcionários das escolas. Não há nenhuma vontade
política das autoridades estaduais no sentido de dialogar com as entidades do magistério, bem como com a sociedade para implementar
medidas democráticas para solução dos problemas existentes.
A primeira sugestão que fazemos é o fim da “promoção continuada” da maneira como está instituída.
Fim da promoção por ciclos. O aluno será promovido caso tenha conhecimento do
conteúdo da série em que está matriculado.
Somente o Conselho de Classe ou
Série, sem nenhum tipo de pressão, terá competência para determinar a promoção
ou retenção do aluno.
A segunda sugestão
séria e corajosa que apresentamos para melhorar o sistema educacional paulista
é dar um choque de revisão educacional para
alunos e professores, ou seja: todas as séries
teriam aulas de revisão dos conteúdos das séries anteriores de todas as
disciplinas, durante um ano, ou seja; um ano para
recuperar a defasagem educacional produzida pelo projeto PSDB-DEMO. No ano, em
questão, não haveria promoção. Serviria apenas para recuperar a defasagem
existente.
Para todos os professores da rede estadual, efetivos ou não, seria atribuída jornada de 40 aulas
semanais para trabalhar 20 aulas com alunos para revisão e 20 aulas para
reciclagem do próprio professor, tendo em vista que na escola, todos são
vítimas dos projetos educacionais, desde o governo de
Paulo Maluf até o governo de José Serra, bem como dos seus respectivos
lacaios.
A terceira sugestão é reorganização, através de lei, do
regimento disciplinar da escola para coibir desvios educacionais, bem como a
violência e o tráfico de drogas.
Instituir um profissional para cuidar
da disciplina dos discentes.
A quarta sugestão é o respeito ao professor aposentado para
servir de incentivo aos professores ativos. Não pode haver nenhuma diferença
entre ativos e aposentados.
A quinta sugestão é a reivindicação por concursos públicos
classificatórios de provas e títulos para acabar
com a vergonhosa situação dos professores não efetivos.
Somente com a implementação de medidas corajosas, bem como
grandes investimentos, poderemos recuperar a escola
para os patamares anteriores a 1979.
A sexta sugestão é uma ampla campanha, através da mídia,
para valorizar a autoridade do professor bem como da direção, para recolocar a escola no patamar anterior a 1979.
A sétima sugestão é formular um plano para recuperação
salarial no patamar anterior a 1979. Atender, imediatamente, à reivindicação do
piso salarial do DIEESE para vinte aulas semanais.
Infelizmente, sabemos que não há nenhuma vontade no PSDB/DEM, bem como na base aliada para enfrentar os
desafios da escola pública.
Como sempre, as sugestões e os estudos para reverem o projeto educacional e
a política salarial, não serão considerados pelo governo estadual instituído.
Condenamos as medidas punitivas adotadas pelos governos
tucanos e democratas ao longo do tempo, tendo em vista que a culpa não é do
professor. Acreditamos que a sociedade sabe que o culpado é o projeto
educacional existente, bem como a desvalorização da escola
e do professor, em particular. Nenhuma ação será vitoriosa sem a recuperação
salarial do mestre, bem como da sua autoridade.
Enfim, para reafirmar, a tríade para solução da educação
paulista é formada por ações corajosas, tais como:
a) Fim da promoção continuada como está instituída;
b) Reorganização do sistema
disciplinar da escola;
c) Recuperação do salário do
magistério ao mesmo patamar de 1979.
Tudo indica que a política neoliberal do PSDB/DEM continuará destruindo a escola pública paulista. Quem
viver, verá!
OBS: A política de sucateamento da escola pública paulista foi a
mesma política do PSDB/DEM para todo o
funcionalismo do Estado de São Paulo durante quatorze anos. Neste momento
(2009) José Serra (PSDB) é o governador e continua com a política dos governos
anteriores.
Obras do autor:
- Estripulias do Sapeca e do Ximbica
(Infantil)
Publicado em Marília pela Gráfica Santa Maria.
- Raça, amor e coragem.
Publicado pela Editora Nativa – São Paulo
- Opúsculos sobre política e sindicalismo.
Publicado pelo PDT
- Jesus, Plano Divino e Espíritos Iluminados.
Publicado pela
ALL/PRINT – Editora
- Centenas de artigos
publicados em vários jornais e revistas.
Obras a serem publicadas:
- O
que o homem quer...
-
Manual de orientação aos candidatos a cargos eletivos.
Endereço do autor
para críticas e sugestões:
Rua das Gardênias,
34 – Marília/SP
CEP – 17502-380 –
Fone (14) 3422-5727
E-mail: juvenalpenteado@terra.com.br
Este livro é para ampliar a
consciência do magistério.
Na escola pública paulista
todo mundo é vitima dos projetos educacionais dos governos
estaduais, desde Paulo Maluf até José Serra. Só
não vê quem não quer!
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