Dia do Professor: Conquistas e reivindicações
Dia do Professor:
Conquistas e reivindicações
Os
canais de Tv, Jornais, Revistas, Rádios AM e FM, a igreja, políticos, pais e
alunos proporcionam homenagens aos mestres no “Dia do Professor”
Infelizmente,
a homenagem que se deve ao professor é a valorização salarial, disciplina
dentro da sala de aula, condições para o trabalho pedagógico, respeito dos
alunos e respectivos pais.
O
que se vê é uma escola que funciona graças ao desempenho dos mestres que fazem
de tudo para exercer a docência. Muitas das vezes sem as mínimas condições para
o seu trabalho.
O
PSDB que governa o nosso estado há mais de vinte anos continua com a mesma
política: “arrochar salários, privatizar e avançar no processo de
municipalização”. Os cartolas do PSDB continuam com a mesma política, desde que
“fundaram” o Partido que nasceu contra o Funcionalismo, contra os Trabalhadores
e Contra o Brasil. Só não vê. Quem não quer. Pasmem amigos leitores, não querem
implantar a lei do “Piso Salarial” (33% de hora atividade). Até quando a
enganação vai continuar? (Éssa questão está no STF)
Aproveitamos
a oportunidade para nos congratularmos com os nossos colegas lembrando que, ao
longo do tempo, a APEOESP conseguiu muitas vitórias para o Magistério e ainda,
há muito que conquistar, embora as vitórias sequer repõem todas as perdas
salariais mas são vitórias pontuais que merecem consideração.
Citaremos
algumas das conquistas ao longo do tempo: a) Hora Atividade; b) HTPC; c)
Trabalho Pedagógico de 50(cinqüenta) minutos na implantação da Lei 836 (Emenda
da APEOESP); c) Implantação de Educação Física e Artística nas séries iniciais
do Ensino Fundamental; d) Implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino
Médio; e) Manutenção da aposentadoria especial para professores; f) Conquistas
através de ações judiciais (GTE, GAM, Sexta Parte Integral, etc); g) Aquisição
de colônias de férias; h) Aquisição da Casa do Professor; i) Após um Ato
Público e Passeata, com 30.000 Professores conquistamos 15% de reajuste e mais
uma gratificação de 15% para os professores ativos (GAM); j) Retirada do PLC
que demitiria 120.000 Professores A.C.T.; k) Aprovação da Lei da Data Base (Que
não é cumprida); l) Com a greve de 2008, houve a incorporação do GTE e 5% de
reajuste salarial; m) Participamos das audiências do Tribunal Regional do
Trabalho para resolver os problemas gerados com a greve (2008) e 2015; n)
Fizemos o governo mudar várias vezes o projeto que criou o sistema
Previdenciário de São Paulo; o) Estabilidade para os professores da categoria
“F”; p) A redução do salário do professor é evidente, no ano de 2011, ano o
piso nacional recebeu 22% de reajuste, como São Paulo está acima do piso, o
reajuste foi de apenas 5%, ou seja: O Salário é reduzido, anualmente, para
chegar-se ao piso. Isto é uma barbaridade. Em 2012, houve nova redução em
relação ao piso nacional, assim como em 2013,14 e15; p) Parece que o
PSDB quer que o salário do professor paulista fique igual aos Estados do
Nordeste, CO e RN, onde antes do piso havia professores com salários abaixo do salário
mínimo.
Em 2015 vai reorganizar
as escolas estaduais para demitir professores e avançar na municipalização,
além de fechar escolas. Estão fazendo, novamente, o mesmo processo de 1995 que
demitiu mais de vinte mil professores, com a transferência, inclusive de
efetivos.
Nós todos sabemos: A
qualidade das aulas precisa melhorar. Seria o momento para reduzir o número de
alunos por sala de aula para obter se
melhor resultado. Isto aliado ao cumprimento da Meta 17 do PNE nos colocaria
num patamar superior.
O governo do PSDB e
aliados adotam políticas contra a necessidade histórica do Povo Brasileiro.
Continuaremos na luta para obtenção
da pauta histórica de reivindicações dos professores, entre elas: a) Piso
salarial do DIEESE na jornada inicial de trabalho; b) Carreira aberta com dez
referencia na vertical e cinco na horizontal; d) Plano para a recomposição
histórica das perdas salariais desde 1979; e) Fim da política de bônus; f)
Adoção de Política de salários para ativos e aposentados; g) Fim da promoção
automática; h) Respeito ao trabalho docente; i) Retirada das faltas das greves
dos anos 2000, 2004 e 2011 e 2015; j) Retorno do abono de ponto para as
eleições da APEOESP; k) Derrubada do veto à lei que limita número máximo de
alunos por sala de aula; l) Valorização da Escola Pública; m) Fim da violência
escolar; m) Aplicação de 60% das verbas Constitucionais da Educação, 100% dos
Royalties e 75% do Fundo Social do Petróleo no salário do Professor; q)
Aplicação de 10% do PIB na Educação Pública além de 100% dos Royalties e 75% do
Fundo Social do Petróleo; n) Fiscalização dos Conselhos, Tribunais de Contas,
Assembléia Paulista, Polícia Federal, na prestação de contas dos Prefeitos e
dos Governadores no que tange a área da educação; o) adoção da Jornada de
Trabalho prevista na Lei do Piso; e p) Exigência da extensão dos direitos da
categoria “F” para a categoria “O”; etc.
Afirmamos, ainda, os professores mais prejudicados são os
aposentados. Isto é uma maldade!
Acreditamos que a escola
será mais competente quando os governos usarem as verbas da educação na própria
educação e, conseqüentemente acabarem com os desvios das verbas.
O professor não possui
nenhum motivo para comemor, exceto a sua própria garra de trabalho, Podemos
afirmar e provar, em 2015, é necessário um reajuste superior a 300% para
obter-se o mesmo salário de 1979. A APEOESP convoca os professores e amigos
para uma panfletagem no dia do professor a partir das 0900 horas, com a
concentração em frente à Galeria Atenas, além de outros atos que estamos
organizando, inclusive com pais e alunos. Faremos, também, para os professores,
familiares e amigos que puderem comparecer um Jantar Dançante no dia 17/10 na
ABB. (Convites à venda com quantidade limitada).
Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual
da APEOPESP.
E-mail: juvenalpenteadon@gmail.com
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