Apoio aos Professores Aposentados!

Acima de trinta por cento do quadro associativo da APEOESP são aposentados. A Diretoria Estadual, Conselhos Estadual e Regional são formados por parcelas significativas de aposentados.

         É fato notório, os mais antigos são ativos para a luta sindical, política e administrativa quando se envolvem na briga por melhores salários.

         A APEOESP sempre foi defensora dos professores ativos e aposentados. Alguns governos provocaram e provocam discriminação. Isto não pode continuar! É uma maldade contra os colegas que deram a vida na construção da nossa Pátria.

         A nossa entidade é defensora incondicional dos aposentados.

         A APEOESP de Marília, bem como de outras cidades promovem atividades para nossos companheiros que estão na “melhor idade”.

         Na Av Santo Antonio, 783, o colega encontrará várias atividades dirigidas pelo departamento dos aposentados, ou seja: a) Coral; b) Reuniões bimestrais, c) viagens, etc.

         Como o governo estadual discrimina os professores aposentados, nosso departamento jurídico propõe ações coletivas ou individuais para exigirmos pagamento dos direitos. Veja o mandamento da Constituição Federal:

         O Parágrafo 4º do Artigo 40º da Constituição Federal estabelece: “Os proventos da aposentadoria serão revistos, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei”.

         Com base na Constituição, já com ampla jurisprudência, continuamos processando o governo por suas ações inconstitucionais.

         Ações Coletivas já realizadas: GTE (Vencemos a causa. Falta recebimento dos atrasados), Qüinqüênios sobre toda remuneração (ganhamos em 1º instância), Devolução dos 5% cobrados a mais na primeira reforma da Previdência Estadual (Perdemos em 1ª Instância. Aguardamos julgamento no TRJ). Bônus para os Aposentados (ganhamos os bônus dos anos 2001 e 2002).

Fizemos ações do bônus a partir do ano 2000.(O governo estadual protela o pagamento).

         Ações Individuais: a) GAM (Vencemos a maioria das ações propostas), b) Sexta-parte integral (é um direito previsto na Constituição Estadual) 50% das ações propostas foram vitoriosas; c) Revisão Salarial (Esta causa está sendo encaminhada ao STF). Alguns companheiros perderam esta causa. d) devolução dos descontos do IPESP para aposentados (Esta ação é vitoriosa nos tribunais), e) Ação da URV (Esta ação esta sendo proposta com base em decisões do STF).

         Professor Aposentado! Se você não entrou com processos na justiça procure a APEOESP – Marília, Av Santo Antonio 783.

         Professor Aposentado! Você precisa da APEOESP! A APEOESP precisa de você! Participe dos momentos de lazer e dos momentos de luta por melhores salários.

Professor (Aposentado) Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.