APEOESP: Greve
dias 14,15 e 16 de março!
Mais uma vez os professores da escola pública estão se
organizando para outro movimento grevista. Por quê?
A falta de coerência do governo
estadual chegou a tal ponto de anunciar um reajuste de 10,2% para o ano de 2012
para o Magistério da Escola Pública. A mentira é tão grande que mostra ao país
uma realidade não existente, ou seja, em 1º de março incorpora no salário base
uma gratificação existente há quase dez anos no valor de 5% (GAM) e em julho
reajusta o salário base em 5%. Infelizmente, divulga para a sociedade que o
reajuste é de 10,2%. Por que tamanha enganação?
Por outro lado, a Lei do Piso
Nacional prevê uma jornada para os professores de 2/3 das aulas com os alunos e
1/3 da jornada para atividades extraclasse. Outra vez, fomos aos tribunais para
obter uma sentença que o governo deveria estabelecer a jornada conforme
definidas na lei. O governo através de manobras no Tribunal de Justiça
conseguiu suspender os efeitos da sentença até o “Julgamento do Mérito”. Para
quê? A lei foi concebida para melhorar a qualidade das aulas das escolas
brasileiras. O PSDB fala em qualidade e na prática faz o contrário.
A lei, também, foi criada para
melhorar o salário dos docentes das regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste,
onde muitos professores recebiam menos de um salário mínimo. Aqui, no Estado de
São Paulo, mesmo pagando o 14º salário do Brasil, conforme matéria da Folha de
São Paulo, o salário do magistério Paulista inicia pouco acima do piso
nacional, com perdas de 37% desde o governo de “Mario Covas”.
A CNTE integrada pela APEOESP,
deliberou por uma Greve Nacional em defesa do piso, da Jornada do Piso e da
Revisão Salarial dos Professores que recebem acima do piso.
O espírito da lei é ninguém receber
menos que o piso. Aqui, em São Paulo, com tempo, o governo quer reduzir o piso
do Magistério Paulista.
Desde a década de sessenta, época em que só havia uma
tabela para os funcionários de nível superior, a educação pública sofre o
arrocho salarial. O Professor Secundário, equivalente ao PEB-II, recebia várias
vezes o que recebe nos dias de hoje. A Escola Pública sofreu um brutal arrocho
salarial e conseqüentemente, nos testes internacionais os nossos alunos são
classificados entre os piores.
O próprio governo antes das eleições se comprometeu em
refazer as tabelas do Magistério, incorporando as distorções (gratificações,
prêmios, bônus, etc.), além da recuperação inflacionária.
Os professores no Congresso da APEOESP, bem como da
CNTE, deliberaram por um amplo “Plano de Lutas” iniciando com trabalho de
mobilização tanto das escolas quanto da sociedade que culminará numa greve nos
dias 14,15 e 16 de Março. (Reunião de RE/RA no dia 06 de Março).
Os professores reivindicam um reajuste
integral de 37% já, bem como a jornada de trabalho prevista na lei do piso
A sociedade aponta que a educação é à base do
desenvolvimento mas os governos não adotam medidas para recuperação da “imagem
do professor”, bem como das suas condições de trabalho.
As melhorias salariais, infelizmente, sempre foram
oriundas de movimentos grevistas.
Espera-se bom senso por parte do governo que se recusa
negociar salários e condições de trabalho. Até agora, tudo ficou na conversa
surda e monologa das autoridades constituídas.
Devemos reafirmar: qualquer resultado positivo será extensivo
aos aposentados que foram os mais prejudicados com a política do PSDB,
implantada desde “Mário Covas”.
Greve ! Ninguém
quer, mas pode ser necessária para evitar maiores prejuízos à escola pública.
A palavra de
ordem é MOBILIZAÇÃO ! Greve dias
14,15 e 16 de março !
Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da
APEOESP.
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