Dia do Professor: Conquistas e reivindicações

Dia do Professor: Conquistas e reivindicações

                        Os canais de Tv, Jornais, Revistas, Rádios AM e FM, a igreja, os políticos, pais e alunos proporcionam homenagens aos mestres no “Dia do Professor”

                        Infelizmente, a homenagem que se deve ao professor é a valorização salarial, disciplina dentro da sala de aula, condições para o trabalho pedagógico, respeito dos alunos e respectivos pais.

                        O que se vê é uma escola que funciona graças ao desempenho dos mestres que fazem de tudo para exercer a docência. Muitas das vezes sem as mínimas condições para seu trabalho.

                        O PSDB mesmo derrotado na maior parte do Brasil continua com a mesma política: “arrochar salários, privatizar e processo de municipalização (Saúde, Educação e Segurança)”. Os cartolas do PSDB continuam com a mesma política, desde que “fundaram” o Partido que nasceu contra o Funcionalismo, contra os Trabalhadores e Contra o Brasil. Só não vê...Quem não quer... Pasmem, amigos leitores, não querem implantar a lei do “Piso Salarial” (33% de hora atividade). Até quando a enganação vai continuar?

                        Aproveitamos a oportunidade para nos congratularmos com os nossos colegas lembrando que, ao longo do tempo, a APEOESP, juntamente com as outras entidades conseguiram muitas vitórias para o Magistério e ainda, há muito que conquistar, embora as vitórias sequer repõe todas as perdas salariais mas são vitórias pontuais que merecem consideração.

                        Citaremos algumas das conquistas ao longo do tempo: a) Hora Atividade; b) HTPC; c) Trabalho Pedagógico de 50(cinqüenta) minutos na implantação da Lei 836 (Emenda da APEOESP); c) Implantação de Educação Física e Artística nas séries iniciais do Ensino Fundamental; d) Implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio; e) Manutenção da aposentadoria especial para professores; f) Conquistas através de ações judiciais (GTE, GAM, Sexta Parte Integral, etc); g) Aquisição de colônias de férias; h) Aquisição da Casa do Professor;  i) Após um Ato Público e Passeata, com 30.000 Professores conquistamos 15% de reajuste e mais uma gratificação de 15% para os professores ativos (GAM); j) Retirada do PLC que demitiria 120.000 Professores A.C.T.; k) Aprovação da Lei da Data Base (Que não é cumprida); l) Com a greve de 2008, houve a incorporação do GTE e 5% de reajuste salarial; m) Participamos das audiências do Tribunal Regional do Trabalho para resolver os problemas gerados com a greve (2008); n) Fizemos o governo mudar várias vezes o projeto que criou o sistema Previdenciário de São Paulo; o) Estabilidade para os professores da categoria “F”; p) A redução do salário do professor é evidente, no ano de 2011, ano o piso nacional recebeu 22% de reajuste, como São Paulo está acima do piso, o reajuste foi de apenas 5%, ou seja: O Salário é reduzido, anualmente, para chegar-se ao piso. Isto é uma barbaridade. Em 2012, houve nova redução em relação ao piso nacional, assim como em 2013. Só não vê...Quem não quer; p) Parece que o PSDB quer que o salário do professor paulista fique igual aos Estados do Nordeste, CO e RN, onde antes do piso havia professores com salários abaixo do salário mínimo.

                        Neste ano 2013, oferece ao Magistério um “Presente de Grego”, ou seja: Faz um concurso interno para 2.000 professores para que lecionem no Ensino Médio Integral, oferecendo uma gratificação de 75%. Uma medida que se apresenta como positiva, mas infelizmente, faz com que os aprovados percam sua efetividade na escola integral e são removidos, ex-ofício, para escola mais próxima, prejudicando outros 2.000 professores ou mais num efeito cascata.

                        Nós não somos contra a escola em período integral. Queremos sim! Que seja para todas as escolas. Parece mais um projeto político eleitoreiro como foi a Escola Padrão.

                        O governo transforma 200 escolas em “ilhas de excelência” e despreza as outras 5.800 escolas. Faz uma enorme propaganda para enganar pais e professores desavisados. Queremos Sim! Política salarial que possa beneficiar todos os professores do nosso estado.

            Continuaremos na luta para obtenção da pauta histórica de reivindicações dos professores, entre elas: a) Piso salarial do DIEESE na jornada inicial de trabalho; b) Carreira aberta com dez referencia na vertical e cinco na horizontal; d) Plano para a recomposição histórica das perdas salariais desde 1979; e) Fim da política de bônus; f) Adoção de Política de salários para ativos e aposentados; g) Fim da promoção automática; h) Respeito ao trabalho docente; i) Retirada das faltas das greves dos anos 2000, 2004 e 2011; j) Retorno do abono de ponto para as eleições da APEOESP; k) Derrubada do veto à lei que limita número máximo de alunos por sala de aula; l) Valorização da Escola Pública; m) Fim da violência escolar; m) Aplicação de 60% das verbas Constitucionais da Educação, 100% dos Royalties e 75% do Fundo Social do Petróleo no salário do Professor;  q) Aplicação de 10% do PIB na Educação Pública além de 100% dos Royalties e 75% do Fundo Social do; n) Fiscalização dos Conselhos, Tribunais de Contas, Assembléia Paulista, Polícia Federal, na prestação de contas dos Prefeitos e dos Governadores no que tange a área da educação; o) adoção da Jornada de Trabalho prevista na Lei do Piso; e p) Exigência da extensão dos direitos da categoria “F” para a categoria “O”; etc.

            Afirmamos, ainda, os professores mais prejudicados são os aposentados. Isto é uma maldade!

Acreditamos que a escola será mais competente quando os governos usarem as verbas da educação na própria educação e, conseqüentemente acabarem com os desvios das verbas.

Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOPESP.

E-mail: juvenalpenteadon@gmail.com