Professor Agredido – Estado Punido

Professor Agredido – Estado Punido

            Ninguém nega que a Educação é a base fundamental para se construir um país. E necessário bons professores na sala de aula. Respeito ao mestre dentro da ética e dos bons costumes. Infelizmente não é o que se vê, na maioria das escolas públicas do nosso estado. O professor foi abandonado, principalmente depois da criação do estatuto da criança e adolescente que também prevê deveres, mas somente os direitos foram divulgados. Mesmo, ainda, estando em vigor leis que estabelecem as regras dentro da Escola (Estatuto dos Alunos do Ensino Fundamental e Médio). Está em vigor, ainda, o Regimento Disciplinar do Aluno. Também existe o Código de Ética do Aluno. O que ainda motiva os educadores é saber que a maioria dos brasileiros reconhece que o trabalho de educar é muito difícil, duro, porém necessário. Infelizmente os políticos que dirigem os destinos da nação, além da desvalorização em termos financeiros, ainda permitem que os mestres sofram, diariamente, agressões físicas e verbais.

            Felizmente mais uma boa notícia, o DD Juiz de Direito, Dr Emílio Migliano Neto da 7ª Vara da Fazenda Pública acaba de condenar o Estado de São Paulo a pagar R$ 5.000,00 a uma professora de Marília a TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A APEOESP considera a importância pequena e por isso vai recorrer ao Tribunal de Justiça. É uma notícia sobre um problema que é corriqueiro dentro das escolas. Os professores quando agredidos são aconselhados para que não façam Boletins de Ocorrência. A Paz dentro das escolas é, puramente, artificial. Depois de muita luta da APEOESP, as escolas foram dotadas de um Professor Mediador para resolver os conflitos no âmbito da Escola. O Profissional existe, mas não possui instrumentos para resolver a maioria dos problemas.  A escola que se torna cada vez mais violenta. Para mostrar e demonstrar o problema disciplinar dentro das escolas a APEOESP, a nossa entidade, faz anualmente uma pesquisa sobre a violência dentro das escolas. Quando faz a divulgação dos resultados, os técnicos da Secretaria da Educação tentam desqualificar os resultados apontados. Normalmente a pesquisa é feita por empresas renomadas. O caso que foi parar na Justiça é a agressão física de um adolescente a uma professora, deixando marcas visíveis no seu corpo. Isto para nós é inadmissível e orientamos há muito tempo que todas as agressões físicas ou verbais requerem Boletim de Ocorrência para que o caso seja analisado pelo nosso Departamento Jurídico para fins de propor ações. Muitos nos procuram, mas infelizmente, não apresentam os documentos para a proposição da ação, tendo em vista que são orientadas para que não façam as ações que estão no seu direito de cidadania “Ninguém pode agredir ninguém” todas as pessoas devem ser tratadas com respeito e civilidade. Inclusive, no caso da professora é também uma funcionária pública que não pode ser desrespeitada tendo em vista que é crime previsto no Código Cívil.

            Na Direção Estadual da APEOESP sou mais um dos paladinos que lutam para que todas as agressões contra professores sejam levadas à justiça para que o Estado e respectivos pais ou responsáveis sejam punidos por agressões aos professores. O Docente precisa voltar a ser o principal profissional da sociedade como é na maior parte dos países desenvolvidos.