APEOESP reúne-se com o Secretário da Educação.

APEOESP reúne-se com o Secretário da Educação.

 Em reunião realizada em 19/12/2019 com o Se­cretário Estadual da Educação, a Diretoria da APEOESP apresentou as principais demandas com relação à atribuição de classes e aulas pau­tadas pelo Conselho Estadual de Representantes em 17/12.

Uma das questões é relativa à determinação contida na Resolução SE 71/2019, para que os professores que entrarem com nova licença médica, sequencial, tenha reduzida compulsoriamente sua jornada de trabalho a cada vez em que isso venha a ocorrer. Consideramos que se trata de medida injus­ta, porque o professor e a professora não escolhem adoecer. Assim, estarão sendo duplamente punidos. Além do mais, é o próprio Estado que concede a licença saúde, atestando que o profissional está doente. Não poderia, portanto, tomar medida que vai em sentido contrário. O Secretário afirmou que avaliará uma eventual revisão deste dispositivo.

Outra questão diz respeito ao tempo a mais que os professores permanecerão nas escolas em função das alterações de carga horária e tempo de dura­ção das aulas definidas na Resolução SE 72/2019. A APEOESP chamou a atenção, sobretudo, para o período noturno e para o prejuízo desse acréscimo diário de jornada para as situações de acúmulo.

     O Sindicato também apresentou questionamentos em relação à forma impositiva como está sendo defi­nida pela SEDUC a realização dos ATPL por áreas em dias fixos.   

A APEOESP reivindicou que as escolas, por meio dos Conselhos de Escolas, definam, nesse caso, os horários de realização dos ATPL, para que todos os professores sejam contemplados em suas necessida­des, sem prejudicar docentes que ministram aulas em diversas unidades ou possuam acúmulo. O Secretário argumentou que existe um dispositivo na Resolução que assegura flexibilidade para resolver casos omissos. Porém, a APEOESP reiterou que é preciso garantir que as decisões sejam coletivas e que seja respeitado o papel do Conselho de Escola.

Nova reunião

Frente às questões levantadas, ficou definida a realização de uma reunião técnica nesta sexta-feira, 20/12, para aprofundamento e nova reunião com o Secretário da Educação no dia 26/12.

Assembleia em 04/02

Em seguida a Diretoria Estadual Colegiada se reu­niu e reafirmou a convocação da Assembleia Estadual para 4/2/2020, não somente para lutar contra a refor­ma da previdência, mas pelo conjunto das reivindica­ções, iniciando a campanha salarial do ano que vem. A DEC também decidiu pela realização de uma cam­panha contra o assédio moral e violência nas escolas, pela democracia e contra toda forma de autoritaris­mo, pois a pesquisa da APEOESP mostrou aumen­to desses problemas na rede estadual de ensino. Uma publicação será lançada com a análise da pes­quisa lançada no dia 18/12. (Boletim APEOESP nº 98).