"Uma das piores EDUCAÇÃO do mundo" Secretário???

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“Uma das piores EDUCAÇÃO do mundo” Secretário???

                O Secretário de Educação de São Paulo Rossieli Soares, em matéria publicada na página 8 do Jornal da Manhã de Marília, do dia 16/01/2022, afirmou que a Educação que temos é “uma das piores do mundo”. O Secretário deveria fazer a “mea culpa” e reconhecer que a política educacional do PMDB e do PSDB nada mais foi do que a destruição da Escola Pública do nosso Estado nos últimos 40 anos. Após longa pesquisa, nós escrevemos o Livro: “Genocídio Educacional no Estado de São Paulo” publicado pela Editora Biblioteca 24 horas, já na segunda edição, com venda também na Plataforma Amazon.com, que mostra que os governos de plantão, todos neoliberais, exceto Franco Montoro, durante 40 anos trabalharam para sucatear a Escola Pública Paulista. Foram vários planos de carreira que só tiveram um objetivo: economizar diminuindo o salário dos docentes durante décadas, a cada ano que passa o Magistério tem recebido salários menores, nunca acompanha a inflação do ano ou do período considerado.

                O próprio Secretário, bem como o desgoverno João Dória quer apresentar outro plano de carreira com mais prejuízo aos docentes. Agora, não haverá plano algum. Será uma grande mentira, pois, em vez de vencimentos, quer pagar subsídios, o que é inconstitucional, tendo em vista que subsídios são pagos para políticos, ministros e secretários de governos. Será inconstitucional já que deixa também os aposentados no limbo, contrariando a Constituição Federal, que determina a paridade e isonomia entre ativos e aposentados.

                Na pesquisa que realizamos, o PSDB adotou a política salarial da meritocracia, que foi condenada por seus próprios criadores lá nos Estados Unidos, pois não dá certo em nenhum lugar do mundo. Não é nada mais do que um discurso para enganar a população: retirar recursos da área educacional para uso político. A meritória também prejudica os professores aposentados. Além de tudo isso, achata o salário dos docentes ao longo do tempo de tal forma que, para atualizar o salário com base em 1978, seria necessário um reajuste acima de 300%. Para reajustar o salário de 2017 até o presente, seria necessário um reajuste de mais de 50%.

                Todas as reformas do Governo João Dória foram realizadas para reduzir salários, direitos e confiscar (roubar) parte dos proventos dos aposentados.

                Podemos afirmar ao Secretário da Educação que o ensino paulista está nesta situação lamentável porque o Estado de São Paulo não cumpriu uma série de Leis que beneficiariam os docentes desde o ano de 2006, tanto em Salário quanto em Formação em Serviço, para que as aulas tivessem mais qualidade. Os instrumentos aprovados no governo Lula, cujo Ministro da Educação era o Professor Fernando Haddad, no ano de 2006, vieram para revolucionar a educação brasileira. Infelizmente, os governos do PSDB daquele momento e até o presente não querem melhorar nada. Suas ações demonstram a velha política do quanto pior para o povo, melhor para a elite escravocrata do Brasil.

                O FUNDEB (EC 53/2006, Lei 11.494 e Decreto 6253/2007) foi criado como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica para melhorar a vida dos docentes bem como dos alunos, ou seja: a) Reajuste salarial do Piso Nacional dos docentes baseados na Inflação do ano anterior mais o índice do PIB, o que daria reajuste todos os anos acima da inflação e b) A Jornada de Trabalho do Professor seria 2/3 com atividades com os alunos e 1/3 de atividade extraclasse (parte do tempo seria para formação e aperfeiçoamento dos docentes).

                Por outro lado, o Plano Nacional de Educação, na sua meta 17, estabelece, desde a sua aprovação, que o salário do professor deve ser a média dos salários dos trabalhadores de nível superior. Desde a época do governo Alckmin, o salário do Magistério já deveria ter sido aumentado merecidamente com 75% de reajuste, conforme o Plano Nacional de Educação da época.

                Os governos do PMDB e do PSDB sucatearam a Escola Pública e são os únicos culpados por nossa educação ser considerada uma das piores do mundo. É claro, por falta de espaço, não discutimos a questão do Novo/Velho Ensino Médio proposto no Governo Temer e rechaçado por todos os educadores do Brasil, inclusive, por nós, através das audiências públicas, aqui em São Paulo, o debate que seria feito no Memorial da América Latina, foi cancelado porque o governo da época seria derrotado.

                Podemos afirmar: Para melhorar a escola pública do nosso estado é necessário que se cumpram todas as regras do FUNDEB bem como do Plano Nacional e Estadual da Educação, que são leis aprovadas desde 2006... O restante é fofoca maldosa dos intelectuais do neoliberalismo, que, há muito se alojaram no Ministério da Educação, nas Secretarias Estaduais e aqui em São Paulo, na Secretaria de Educação com a gestão de Rossiele Soares e de muitos de seus antecessores.

 

Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.

Autor do livro: Genocídio Educacional no Estado de São Paulo.

E-mail: juvenalpenteadon@gmail.com

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