REFORMA AGRÁRIA, MOVIMENTO SEM TERRA E SISTEMA FUNDIÁRIO - ESCLARECIMENTOS

Reforma Agrária, Movimento Sem Terra e Sistema Fundiário - Esclarecimentos! Reforma Agrária, Movimento Sem Terra e Sistema Fundiário - Esclarecimentos! O tema da “Reforma Agraria” surgiu no Brasil com o Estatuto da Terra, criado em 1961, para disciplinar o uso, ocupação e relações fundiárias. A partir da Constituição Federal de 1988, o instituto de reforma agrária ganhou status constitucional com a aprovação do artigo 184 e seguintes da Carta Magna. Isso se deve à importância que a luta pela terra vem ganhando nos últimos anos. Infelizmente, o latifundiário invasor e grileiro promove, junto com a parte suja da burguesia brasileira, uma lavagem cerebral nos brasileiros. Os membros do Movimento Sem Terra são, na sua maioria, produtores rurais que foram expulsos de suas posses e pequenas propriedades, pelos latifundiários que não respeitam o direito legítimo de posse que muitos brasileiros tiveram por várias gerações em boa parte do nosso país. O Sociólogo José de Souza Martins e vários outros estudiosos já escreveram muito sobre o assunto, principalmente a partir dos anos sessenta do século passado. Um dos livros mostra claramente que lá em 1960 havia mais de 200 mil conflitos de posse no Sistema Fundiário Brasileiro. A Constituição de 1988 veio para pacificar o campo com excelente normatização da reforma agrária sendo estabelecido que as terras devolutas, terras que não cumprem sua função social e as terras que são usadas para produzir plantas para fabricar entorpecentes (drogas) estão à disposição do Instituto. Acontece que dezenas de milhares de latifundiários são invasores e grileiros de grandes extensões de terras que deveriam ficar para o instituto da reforma agrária. O líder Leonel de Moura Brizola dizia sempre: “as terras com titulação, não sofreriam nenhum tipo de invasão, mas, sobre as terras oriundas de invasões do latifundiário grileiro se deveria, sim, chegar a um acordo com o estado e que parte delas seriam destinadas à Reforma Agrária”. Quem é o Ladrão? O latifundiário grileiro que cercou imenso latifúndio ou o Movimento Sem Terra que deseja apenas uma pequena propriedade para produzir alimentos para sua subsistência e colaborar com o excedente para destinar à população? Já é uma realidade no Brasil: o grande produtor do agronegócio, produz para exportação de commodities o que também é importante para a economia do nosso país; mas por outro lado, o MST e a agricultura familiar produzem 80% do alimento que é destinado aos brasileiros. Para concluir, reafirmamos: a burguesia podre continua espalhando Fake News na defesa do grileiro invasor que expulsa o camponês de suas posses que, às vezes, lhes pertenciam há várias gerações. Só existe uma verdade: o MST e outros movimentos que reivindicam a reforma agrária, ocupam terras ou latifúndios que estão ou estavam destinados à Reforma Agrária. Terras destinadas ao Instituto da Reforma Agrária estão disponíveis em todos os estados da União Federativa do Brasil, se foram invadidas por grandes grileiros, serão ocupadas legalmente pelo MST para que os brasileiros da cidade e do campo possam ter acesso a alimentação saudável e sem preços abusivos. A maior parte do feijão, do arroz, do leite, das frutas e, das verduras são provenientes da produção dos assentados do MST, da agricultura familiar e do pequeno e médio produtor rural. Todas as pessoas com um mínimo de consciência política devem apoiar o MST e o Instituto da Reforma Agrária e entender que só a luta transformará o campo numa área de produção do agronegócio, bem como da produção de alimentos para todos. Como pode? Nosso país sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, conviver com uma população de mais de 30 milhões que passam fome e mais de 100 milhões com algum grau de insegurança alimentar? Todos devemos apoiar: Todas as terras devolutas, terras que não cumprem sua função social e as terras que são usadas para produzir plantas para fabricar entorpecentes (drogas) pertencem ao Instituto da Reforma Agrária. Professor Juvenal de Aguiar – Escritor - Diretor Estadual da APEOESP e Suplente de Deputado Federal/PT