Apartheid na Rede de Escolas Públicas de São Paulo.

         Desde o Governo Mário Covas que os professores são massacrados e separados em categoria e subcategorias. Parece que é a velha estratégia política: “Dividir para governar”. Infelizmente aplicada por um partido que prega a Social Democracia. Como isso é possível?

         O Presidente F.H.C. iniciou a pregação contra os aposentados (não podemos esquecer: “chamou todos de vagabundos”), contra os trabalhadores e contra os funcionários públicos. Justificava verdadeiros massacres com as distorções dos Marajás que até o momento não foram resolvidas.

         Aqui em São Paulo, o massacre começou no governo Mário Covas e, paulatinamente, foi aumentando com os outros governos do PSDB. Só não vê. Quem não quer.

          A primeira Apartheid foi separar Professores Aposentados e Professores Ativos. Para ativos criaram gratificações, bônus e provas de mérito. Os Aposentados sentiram grande violência nos seus direitos e que até hoje não foram resolvidas.

         A segunda Apartheid foi entre efetivos e não efetivos. Os efetivos permanecem com os direitos estabelecidos no Estatuto do Magistério. Os professores não efetivos foram submetidos a provas para continuar lecionando.

         A terceira Apartheid foi entre os efetivos. Os efetivos aprovados em prova de mérito recebem um reajuste salarial maior que os efetivos não aprovados.

         A quarta Apartheid foi entre os professores não efetivos. Os professores não efetivos mas estáveis fizeram uma única prova para continuar ministrando aulas. Os professores não aprovados ficam com apenas dez aulas no início do ano. Os professore não estáveis fazem provas todos os anos para continuar ministrando aulas.

         A quinta Apartheid é a mais perversa. Os efetivos e estáveis possuem direitos estabelecidos no Estatuto do Magistério e no Estatuto do Servidor Público. Os Professores não efetivos e não estáveis são tratados como verdadeiros “párias” da Educação. Isto não pode continuar!

         As últimas ações do saco de maldades do PSDB: a) Estão obrigando os Professores e Professoras a compensarem as licenças e faltas médicas antes de se aposentarem;

         b) Os Processos de Aposentadoria entre a liquidação de tempo de serviço e a aposentadoria demora mais de um ano e

         c) Os professores da Categoria “O” ficaram sem os quinquênios. Alguns com mais de quinze anos de serviço. Quanta barbaridade!

         As consequências desta política de separação e desvalorização do magistério é o atual estágio da sofrível Educação Paulista, ou seja: a) Após a primeira semana de aula atribuem aulas para todos aprovados e não aprovados; b) Após o 1º mês de aula abrem inscrições para quem não fez as provas, para quem não deu aulas, para bacharéis e para estudantes;

c) Uma parcela significativa de novos professores aprovados nos concursos de provas e títulos, assume o cargo e pede exoneração, tendo em vista o baixo salário e as péssimas condições de trabalho;

d) Faltam professores em todas as escolas. Não há professores substitutos em quantidade para substituir as licenças dos professores titulares das aulas, tendo em vista a forma precária de contratação, as condições de trabalho e o péssimo salário;

e) Professores existem em quantidade e qualidade mas preferem outras profissões. Basta olhar o salário e as condições de trabalho das outras categorias.

         Para concluir, podemos afirmar: o PSDB e aliados vão continuar destruindo a Escola Pública. Só não vê. Quem não quer!

Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.