*Covid: SEDUC tem que cumprir recomendações das autoridades sanitárias*
*Covid:
SEDUC tem que cumprir recomendações das autoridades sanitárias*
A APEOESP, assim como o nosso
mandato popular, lutaram pela vacinação de todos os profissionais da Educação
na Fase 1 e essa conquista se estendeu a todo o Brasil. Também lutou pela
vacinação dos estudantes e, agora, das crianças abaixo de doze anos.
Infelizmente, a pandemia não
acabou e uma nova variante, a Ômicron, é altamente contagiosa. Já
contabilizamos mais de mil mortes diárias no país, sem que medidas eficazes
sejam tomadas pelo governo federal ou pelo governo de São Paulo, mais populoso
estado da federação.
Defendemos que o processo
educativo deve se dar de forma remota em todas as situações onde haja alto
risco de contágio nas escolas. Nosso levantamento indica a ocorrência de 752
casos de Covid em apenas 147 escolas. Há casos de escolas com mais de 35, 40
casos.
Por isso, o secretário estadual
da Educação, Rossieli Soares, foi confrontado pelas autoridades sanitárias do
Estado, por meio da Deliberação 11 da Comissão Intergestores Bipartite do
Estado de São Paulo – CIB/SP, que divulgou Nota Técnica intitulada Surtos
Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações, publicada no dia 18 de
fevereiro no Diário Oficial do Estado.
O documento diz o que a APEOESP
vem reivindicando desde o início da pandemia e que o governo Doria/Rossieli sempre
se recusou a aplicar: Medidas preventivas e Medidas para combater o vírus
dentro das escolas.
A APEOESP disponibiliza em seu
portal na internet (http://www.apeoesp.org.br/
Ao longo de dezenas de itens
bastante detalhados na Nota, o órgão estabelece uma série de procedimentos que,
lamentável, não se observam de forma completa nas escolas estaduais. Em muitas
delas, não são cumpridos os procedimentos mais básicos para impedir a
proliferação do vírus. O documento pode ser encontrado na íntegra como anexo do
boletim APEOESP Informa Urgente número 14, em: http://www.apeoesp.org.br/
No caso das escolas estaduais,
como esperar que a rotina diária de limpeza e desinfecção possa se estabelecer
se faltam funcionários não apenas no setor de limpeza, mas em quase todas as
áreas? É urgente a contratação de mais funcionários pelo Estado, não
terceirizados.
O documento também determina a
comunicação aos órgãos competentes de todos os casos suspeitos, confirmados ou
não, o que colide diretamente com a atual postura da S SEDUC de omitir dados,
para fazer crer que está tudo bem nas escolas.
A Deliberação é clara ao
determinar que um surto de Covid ocorre com a presença de dois casos
interligados na mesma instituição (inclusive escola) e que essa instituição
poderá ter suas atividades interrompidas em função desse surto, havendo
autorização das autoridades sanitárias municipais.
A APEOESP requereu ao
secretário da Educação a imediata aplicação de todas as medidas determinadas
pela Deliberação da CIB e ingressará com medida judicial neste sentido.
Professora
Bebel
Presidenta da APEOESP
Deputada estadual e líder da Bancada do PT na ALESP
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