Grande Vitória para o País e para o Magistério.

          No dia 27 de Abril de 2011 o STF derrotou as forças do atraso. Todo mundo sabe que o Magistério precisa de bons salários e tempo para preparar as aulas, corrigir provas e para seu aperfeiçoamento profissional.

         A jornada do piso não é a ideal mais ajuda muito. Conseguimos derrotar os governos de vários estados tanto do PSDB quanto do PMDB que argüiram de Inconstitucional a Lei do Piso. Quanta maldade!

          Queriam que os professores de alguns estados continuassem recebendo menos que o salário mínimo.

         A maldade e o atraso do PSDB e do PMDB precisam de divulgação para que todos saibam quem são os defensores do atraso.

         O piso salarial proposto é muito baixo mas atende a necessidade dos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. É claro, para o Sul do país é insuficiente.

         Devemos lembrar que o FUNDEF/FUNDEB era para valorização do Magistério e não para pagar salários. O pagamento dos salários já tinha fonte fixa, conforme previsto nos textos constitucionais.

         O piso básico, teoricamente, é para os estados que receberem até a média nacional das verbas do FUNDEB, os estado que recebem mais, proporcionalmente, devem pagar mais. Este debate acontecerá com o Plano Nacional de Educação, bem como na CNTE, APEOESP e demais Entidades do Magistério. Por exemplo: O Estado de São Paulo recebe mais que duas vezes o valor por aluno ao ano da média nacional, ou seja terá que pagar mais que dois pisos aos professores para que se faça justiça com o nível econômico de cada estado.

         A jornada também considerada válida pelo STF colocará o Magistério em outro patamar para qualificar seu trabalho, embora quando se compara com os países desenvolvidos fica muito aquém das necessidades de cada professor, mas podemos afirmar foi “UMA GRANDE VITÓRIA”.

                   A jornada aprovada é a seguinte: 33% do tempo da jornada serão dedicados em atividade extraclasse (estudo, correção de provas, atendimento de pais, atividade com a comunidade escolar, etc.). No mundo desenvolvido a Jornada do Professor em sala de aula é de apenas 20 (vinte) aulas semanais.

Teremos reações das forças do atraso. A decisão do STF é soberana. Os Prefeitos e Governadores acostumados a mamar nas verbas da Educação. Agora, terão mais dificuldades para desviar recursos para outros setores.

Devemos insistir que 60% das verbas do FUNDEB são para “VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO” não são verbas para pagamento de salários.

Além da melhora do nível das aulas, teremos mais empregos, combate a municipalização ao garantir melhores salários e direitos, garante reajustes anuais e por fim ajudará na saúde dos professores.

Por fim, a Educação Brasileira poderá no futuro competir nos exames internacionais com resultados satisfatórios.

Parabéns ao Supremo Tribunal Federal.

Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP

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