Dia do Professor: Conquistas e reivindicações

         Os canais de Tv, Jornais, Revistas, Rádios AM e FM, a igreja, os políticos, pais e alunos fazem homenagens aos professores no dia 15 de Outubro.

          Infelizmente, a homenagem que se deve ao professor é a valorização salarial, disciplina dentro da sala de aula, condições para o trabalho pedagógico, respeito dos alunos e respectivos pais.

          O que se vê: É uma escola que funciona graças ao desempenho dos mestres que fazem de tudo para exercer a docência. Muitas das vezes sem as mínimas condições para seu trabalho.

           Aproveitamos a oportunidade para nos congratularmos com os nossos colegas lembrando que, ao longo do tempo, a APEOESP, conseguiu muitas vitórias para o Magistério e ainda, há muito que conquistar.

           Citaremos algumas das conquistas ao longo do tempo: a) Hora Atividade; b) HTPC; c) Trabalho Pedagógico de 50(cinqüenta) minutos na implantação da Lei 836 (Emenda da APEOESP); d) Implantação de Educação Física e Artística nas séries iniciais do Ensino Fundamental; e) Implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio; f) Manutenção da aposentadoria especial para professores; g) Aprovação da Lei que permite aposentadoria para Professores designados como Coordenadores Pedagógicos, Vice ou Diretor de Escola ou para qualquer atividade pedagógica; h) Aquisição de colônias de férias; i) Aquisição da Casa do Professor; j) GTE para aposentados (incorporado para todos); k) Após um Ato Público e Passeata, em 2005 com 30.000 Professores conquistamos 15% de reajuste e mais uma gratificação de 15% para os professores ativos (GAM); l) Retirada do PLC que demitiria 120.000 Professores A.C.T.; m) Aprovação da Lei da Data Base para revisão salarial do funcionalismo para o mês de Março (o governo do PSDB não cumpre a Lei); n) Reajuste em Junho de 2011 que foi decorrente da greve de 2010); o) Comissão para analisar e propor outra carreira para o Magistério (A APEOESP só participará da comissão enquanto houver sinalização de ganhos salariais e funcionais para a categoria), p) Processos judiciais que beneficiam professores ativos e aposentados; etc.

           Continuaremos na luta para obtenção da pauta histórica de reivindicações dos professores, entre elas: a) Piso salarial do DIEESE na jornada inicial de trabalho; b) Carreira aberta com dez referencia na vertical e cinco na horizontal; c) Plano para a recomposição histórica das perdas salariais desde 1979; d) Fim da política de prêmios, gratificações e bônus; e) Fim da política meritória; f) Política salarial única para ativos e aposentados; g) Fim da promoção automática; h) Respeito ao trabalho docente; i) Retorno do abono de ponto para as eleições da APEOESP; j) Melhoria das novas escolas com período integral; k) Valorização da Escola Pública; l) Jornada de trabalho conforme determina a lei do piso; m) Fim da violência escolar; n) Aplicação de 60% das verbas Constitucionais da Educação no salário do Professor; o) Fiscalização dos Conselhos, Tribunais de Contas, Assembléia Paulista, Polícia Federal, na prestação de contas dos Prefeitos e dos Governadores no que tange a área da educação  p) Reunir os não efetivos na mesma faixa, valendo o tempo de serviço para atribuição de aulas; q) acabar com a prova para não efetivos, r) Fim da idéia de repartir as férias docentes; etc.

Acreditamos que a escola será mais competente quando os governos usarem as verbas constitucionais da educação na própria educação e, conseqüentemente acabarem com os desvios de grande parte da verba. Para finalizar, cabe lembrar que no período de 1998 a 2010 as verbas do Fundef aumentaram mais de 300%, no mesmo período o salário inicial do Magistério foi majorado através de prêmio, gratificações e pequenos percentuais, num total de 100% onde foram parar os outros 200% que deveriam valorizar o Magistério o Fundef/Fundeb?

Para finalizar, convocamos os professores para a Assembléia da APEOESP que acontecerá em São Paulo no dia 21 de Outubro, onde reafirmaremos mais uma vez, publicamente as nossas reivindicações.

           Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOPESP.