Avaliação do Secretário da Educação do Governo Geraldo Alckmin

No início do atual governo do nosso estado houve a nomeação do Secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald para substituir o Finado Paulo Renato.

         Houve muita propaganda e especulações sobre a competência do novo Secretário. Inclusive ressaltavam que foi Reitor da UNESP e que administrou várias greves negociando com os respectivos professores.

Sua personalidade era mostrada e demonstrada como um democrata competente.

No início da sua administração chamou as entidades para conhecer as reivindicações dos vários seguimentos da categoria chamada “Magistério”.

Logo de cara os sindicalistas perguntavam entre si: O que fará para o Magistério Paulista um Doutor em Engenharia Mecânica? Esta é a titulação do Secretário.

As atitudes não foram significativas. Em outras palavras, até o momento, foi mais uma enganação, ou seja:

a) Reajuste Salarial: O Secretário prometeu que faria gestões junto ao governo para repor as perdas salariais a partir do “Governo Mário Covas” que eram 37%.

    Para decepção do magistério, a reposição salarial veio em forma de parcelas. Enquanto o Governo falava em reposição de 42% em quatro anos. Em 2011 falava em 13.8% mas, na prática, acabou reajustando em torno de 8%, já que extinguiu uma gratificação que era paga há vários anos. Pior ainda, prometeu 10% para 2012. Quando veio o PLC, caiu à máscara, era considerada a incorporação da última parcela de 5% da GAM, como reajuste em 1ª de Março. A GAM era recebida há vários anos como gratificação, ou seja o reajuste de 2012, será de 5%.  Quanta enganação!

b) Perdas dos Aposentados: Todos sabem que a fase mais difícil da vida é a velhice, tendo em vista a saúde e os respectivos encargos financeiros são enormes. Os aposentados do Magistério sofreram perdas enormes ao longo dos vários governadores do PSDB.

O Secretário assumiu o compromisso de rever as distorções existentes desde a época do governo Mário Covas.

Infelizmente, quase um ano após as primeiras reuniões, acabou criando um plano de carreira que prejudica os aposentados e os mais antigos.

c) O Secretário criou um plano de carreira com 8 faixas e 8 níveis, com as promoções baseadas na Meritocracia (provas, cursos, seminários, etc); ou seja: O Professor que inicia sua carreira em 2011 pode chegar até a última Faixa/Nível.

Como conseqüência dessa nova política, os aposentados estão alijados das promoções, bem como os mais antigos que poderão obter uma ou duas promoções dependendo do tempo de serviço que possui.

d) Jornada do piso: Desde Agosto/2011, a Lei 11.738/08, foi considerada constitucional e obrigou os Estados e os Municípios a adotarem uma Jornada para os professores de 2/3 com trabalho com os alunos e 1/3 de jornada extraclasse.

Como o governo do nosso estado na falácia dizia que ia cumprir a Lei, na práxis não tomava nenhuma iniciativa, a APEOESP obteve uma liminar para que a Lei fosse cumprida de imediato. O governo falou enfaticamente que cumpriria a Lei, mas de maneira desleal entrou com pedido de cassação da liminar. Felizmente o Juiz da 3ª Vara da fazenda pública manteve a liminar e diz textualmente: “o cumprimento da Lei 11.738/08 interessa a professores e alunos, pois significa mais qualidade de ensino”.

Desta forma ao não cumprir a liminar, o governo do nosso estado afronta tanto os professores quanto o Poder Judiciário.

Faltam apenas as decisões da Comissão Paritária. Esperamos avanços ou será que teremos mais decepções?

Claro, como fiéis defensores do neoliberalismo, o Governador e seu Secretário são avaliados como “Nota 100”.

Para solucionar os problemas da Secretaria da Educação, do Magistério, dos Alunos e dos Funcionários, podemos afirmar a “Nota é Zero”.

O PSDB e seus aliados vão continuar destruindo a “Escola Pública”. Quem viver... Verá!

Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP

E-mail: juvenalpenteadon@gmail.com