2015: Um ano que a educação pública deve esquecer!
2015: Um ano que a educação pública
deve esquecer!
Desde o governo Mário Covas que os
governos do PSDB e respectivos aliados fazem maldades contra a Comunidade da
Escola Pública, ou seja: Já houve de tudo para desmoralizar os professores, mas
o ano de 2015 foi o mais sofrido para os mestres paulistas.
Em 2014 foi aprovada a Lei Federal
que estabeleceu o Plano Nacional de Educação, cuja Meta 17 determinou que o
Salário do Professor terá como base, a média dos salários dos profissionais de
nível superior do respectivo estado.
A defasagem é de 75,33% conforme
estudos da APEOESP através do DIEESE. Defasagem que a Lei determina que seja
resgatada até o 6º ano da vigência do PNE.
Para se atingir o salário de 1978 é necessário
um reajuste acima de 300% conforme estudos do DIEESE.
Para minimizar o problema iniciamos
uma greve que durou mais de 90 dias, tendo em vista que o governo não
apresentou proposta de reajuste na nossa data base. Durante o período grevista,
dizia à sociedade que em 1º de Julho de 2015 apresentaria uma política salarial
para os próximos quatro anos. A Greve acabou por exaustão e nenhuma proposta foi
apresentada.
Mandou para a ALESP um projeto de PEE
que manda para o espaço a média 17 do PNE quando determina que os reajustes
para o Magistério serão pautados pela LRS e ao mesmo tempo aprova uma Lei na
ALESP determinando que as verbas oriundas do Pré Sal e dos 75% do Fundo Social
do Petróleo serão aplicadas pelo SPPREV. Acontece que estas verbas foram
aprovadas para ampliar o salário do Professor. É assim que determina a Lei
Federal. Já se debate a inconstitucionalidade da Lei Paulista.
A aprovação do PEE ficou para 2016
graças à atuação da APEOESP que soube intervir no momento correto, mas com
certeza muitas batalhas serão travadas no futuro próximo.
No último trimestre do ano o governo
apresenta um plano para reorganização e fechamento de escolas da rede estadual
de ensino. Numa tentativa de reeditar o plano realizado em 1995 que trouxe
prejuízos à nossa querida escola pública. Foi uma revolta sem precedentes que
uniu professores, pais, alunos, ministério Público, movimentos sociais sob a
orientação e pedidos da APEOESP que patrocinou varias ações contra a
reintegração de posse de escolas ocupadas.
Após sentir que sua liderança foi
abalada, o governador resolveu suspender a reorganização e fechamento de
escolas para debater com a comunidade em 2016 e reorganizar o que for possível
em 2017.
A única vitória dos professores que
fizeram a greve em 2015 foi à determinação de pagamento dos dias parados e
devolução dos descontos, conforme decisão do STF, numa decisão inédita, graças
aos advogados da APEOESP sobe a forte liderança da Bebel.
No ano de 2015 foi tão marcante a
política autoritária do governo do PSDB e aliados que seria melhor que não
tivesse existido.
No final deste ano a perda salarial
aumenta em mais 11%, além dos 300% calculados pelo DIEESE.
Até quando a Escola Pública será
tratada dessa forma? É uma grande maldade com os professores e filhos da classe
trabalhadora.
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