Geraldo Alckmin é o único responsável pela violência, tanto na escola como na sociedade paulista.

Geraldo Alckmin é o único responsável pela violência, tanto na escola como na sociedade paulista.

         Para iniciar este artigo quero mostrar o seguinte:

                  “Art. 37, Inciso X - A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

LEI Nº 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016 (Sancionada pelo próprio Alckmin)

 “17.10. Realizar a revisão salarial anual dos vencimentos ou salários iniciais e das remunerações da carreira, na data-base, de modo a preservar o poder aquisitivo dos educadores, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal”.

Para começar é um “governo fora da Lei” não cumpre a Constituição Federal e nem a legislação Estadual, inclusive as que por ele foram sancionadas.

         Podemos afirmar: o Governador é o único responsável pela violência que aumenta, geometricamente, nas nossas escolas e na sociedade. Faz simplesmente quatro anos que não reajusta o salário do funcionalismo público do nosso estado, contrariando todos os diplomas legais, por isso podemos também afirmar: é um “governo fora da lei”.

É mais um governo que veio para destruir as instituições públicas, podemos afirmar assim, tendo em vista que o Professor para recuperar o salário de 1978 precisa de um reajuste acima de 300%. Cada ano que passa o docente recebe salário menor. Isso acontece de maneira deliberada há mais de 40 anos. Além disso, os planos e ações dos governos tucanos, inclusive Alckmin é reduzir o número de funcionários das escolas e não substituir os que se aposentam. Só no último ano reduziu o número de Coordenadores, de Vice-Diretores, acabou com a designação de professores mediadores e reduziu a contratação de professores substitutos, além de fazer planos e mais planos de carreiras com reengenharia para reduzir salários.

         Não reajustou também os salários da polícia-militar, dos funcionários da saúde e das demais secretarias. Acreditamos que podemos afirmar: Geraldo Alckmin é o único responsável pela violência, tanto na escola como na sociedade paulista.

         Parece irônico, é um Governador que deseja ser Presidente, mas nós por dever cívico, faremos de tudo para mostrar ao Brasil quem é esse maldoso governador. Nas delações premiadas de executivos da Construtora Norberto Odebrecht S/A foi chamado pelo apelido de “Santo”.

         Mais uma vez, a Secretaria da Educação, provavelmente, vai contestar este artigo. Para quê? Todo mundo sabe que tudo que está escrito é a “pura verdade”. Só não vê... Quem não quer!

         Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.