Índice é de 7% para professores.
Índice
é de 7% para professores. Reajuste salarial é conquista da APEOESP e da
categoria.
Exigimos o pagamento do reajuste de 10,15%conquistado na justiça
Seguiremos lutando pela valorização e cumprimento da meta 17 do
PNE e PEE.
O governo de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira, 4 de
janeiro, reajuste para o funcionalismo público de 3,5%; o percentual será
diferenciado para duas categorias: policiais, que terão 4%, e professores, cujo
reajuste será de 7%, extensivo aos pensionistas e aposentados. Também foi
anunciado aumento de 50% no valor do auxílio alimentação, que passa de R$ 8,00
para R$ 12,00, e a ampliação da faixa salarial: terão direito ao benefício quem
recebe até R$ 3.777,90. Os Professores (as) que ganham a partir de R$ 3.778,00,
portanto, não terão direito ao auxílio-alimentação.
O Projeto de Lei ainda deverá ser votado pela
Assembleia Legislativa, mas independente da data em que for aprovado, o
reajuste será retroativo ao dia 1º de fevereiro.
A APEOESP empenha-se desde 2014 por reajuste
salarial para o magistério. Nunca aceitamos a política de reajuste zero. Em
2015 realizamos uma greve de 92 dias. Fomos à justiça e obrigamos o governo a
pagar os dias parados.
Em 2017 alcançamos sucesso em duas instâncias
do Tribunal de Justiça quando obtivemos 10,15% de reajuste para equiparar o
salário base ao piso nacional. O governo conseguiu a suspensão do pagamento com
um recurso extraordinário. Recorremos ao Superior Tribunal de Justiça.
Aguardamos o retorno do recesso judiciário.
O reajuste de 7% que o governo anunciou é, portanto,
resultado da nossa luta, não
é uma concessão, uma dádiva. E não desistiremos dos 10,15%, pois a partir deste mês a
defasagem com relação ao piso nacional aumenta, devido ao reajuste de 6,81% no
piso salarial profissional nacional. Também vamos prosseguir empenhados pelo
cumprimento da meta 17 do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação, que
foi uma conquista da APEOESP e entidades do Fórum Estadual de Educação. O
governo condicionava à lei de responsabilidade fiscal e retiramos esta trava
com negociações e pressão na Assembleia Legislativa.
Embora ainda longe do que reivindicamos este
reajuste não deixa de ser uma conquista. Mas nossa luta – que é jurídica e
política – continua junto com os professores nas ruas pela efetiva valorização
dos professores e professoras e pela efetiva melhoria da qualidade do ensino.
Secretaria de Comunicação da APEOESP.
Transcrito por Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual
Matéria publicada no APEOESP n 02.
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