Esclarecimentos para a Categoria “O”

Esclarecimentos para a Categoria “O”

Como experiente militante da categoria quero externar minha preocupação com a luta dos professores e, particularmente, com os companheiros que são contratados com base na Lei 1093/2009. Em princípio se for denunciado à OIT será considerado trabalho escravo. Tendo em vista que os direitos são reduzidos em comparação com outros funcionários.

O problema tem que ser resolvido, tendo em vista que o trabalho temporário se torna continuado, por falta de Concursos Públicos conforme determina a Constituição (EC 19 – Reforma Administrativa do F.H.C.).

Sobre todas as situações conflitantes os Deputados Estaduais fazem projetos de Lei para mostrar serviço aos funcionários, mesmo que, puramente demagógicos. No caso da Categoria “O” e para Professores “Readaptados”, aparecem contínuos projetos sem condições de prosperar tendo em vista que criam despesas e somente o executivo possui competência constitucional para ampliar as despesas, ou seja: qualquer projeto de lei que não possui condições de ser negociado com o governo nada mais é do que um projeto ilusório e demagógico.

Com todo o respeito, os deputados oriundos do magistério fazem e refazem projetos ao longo dos anos, apenas para se promover ou encontrar aliados para seus partidos ou adeptos para as suas reeleições. É claro, isso é legítimo dentro da democracia.

Por outro lado vejo a atuação da APEOESP com mais seriedade, tendo em vista que faz os projetos e negocia com o governo continuamente, obtém pequenos avanços, mas é melhor que apenas propagar demagogias e ilusões. A APEOESP sabe que para se criar despesas é necessário que o projeto seja encaminhado pelo Executivo à ALESP. Por isso apresenta um projeto semelhante a Lei 500, com base nas Metas 18,19 e 20 do Plano Estadual de Educação que poderá resolver, definitivamente, os problemas da Categoria “O”.  A lei que aprovou o P.E.E. dá sustentação para a solução, mas para isso é necessário um Governador que esteja ao lado da Educação.

Sabemos que com PSDB, PMDB, DEM, PSB e aliados isso jamais acontecerá, portanto mostro um caminho aos professores da Categoria “O” e aos demais companheiros, é preciso mudar a relação de forças da ALESP, bem como eleger o Luiz Marinho como governador que poderá negociar com a nossa categoria e resolver os nossos problemas legais e salarias que foram sufocados pelos últimos 30 anos.

A insatisfação da categoria “O” não pode ser contra a APEOESP que procura, por todos os meios, uma solução satisfatória, com pequenos avanços ao longo dos anos.

O caminho já foi apontado, a hora é agora, ou teremos mais alguns anos de lamentações.