Por que o Brasil vai parar no dia 14/06?

Por que o Brasil vai parar no dia 14/06?

Entidades da sociedade civil organizada estão chamando os cidadãos preocupados com o futuro de nosso país para uma greve geral no dia 14/06 em defesa do direito a uma aposentadoria digna. As centrais sindicais – CUT, CTB, Força Sindical, CGTB , CSB, Nova Central, CSP-CONLUTAS e Intersindical – estão organizando a greve na tentativa de combater políticas públicas favoráveis aos grandes empresários e banqueiros e contrárias aos interesses da maioria da população brasileira.

         Há muitas razões para os brasileiros e as brasileiras de bem aderirem à GREVE GERAL, na próxima sexta-feira, 14/06. Apresentaremos aqui algumas das principais.

A Reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro de fato acaba com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Por que afirmamos isso? Porque na reforma proposta não é mais possível o trabalhador se aposentar por tempo de contribuição: mesmo que a pessoa comece a trabalhar com 16 anos, só poderá se aposentar aos 62 anos, tendo trabalhado 46 anos se for mulher, ou aos 65 anos, tendo trabalhado 49 anos se for homem. Além disso, o tempo mínimo de contribuição para a pessoa poder se aposentar por idade, que hoje é de 15 anos, passa a ser de 20 anos, e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago pelo INSS - trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício.

Quem já está aposentado também será prejudicado pela reforma: isso porque a reforma exclui da Constituição Federal a norma que determina a reposição da inflação para os benefícios dos setores público e privado cujo valor é superior ao do salário mínimo. Pior ainda, os reajustes do salário mínimo não serão mais utilizados como base de cálculo para corrigir os valores de aposentadorias e pensões.

A reforma prejudica viúvas e órfãos, doentes, acidentados e inválidos. Isso se deve a que, pelas regras propostas na reforma, no caso de morte, o cônjuge receberá 60% do valor do benefício a que o/a falecido/a tinha direito, mais 10% por dependente. Já os trabalhadores que tiverem sofrido acidentes fora do local de trabalho ou estiverem doentes ou inválidos vão receber apenas 60% do valor do auxílio-doença ou da aposentadoria apenas se tiverem contribuído para o INSS por pelo menos 20 anos.

         Porém, a mais pérfida proposta, ainda não apresentada formalmente, mas prometida pelo Governo a empresários e banqueiros, é a implantação de aposentadoria pelo Sistema de Capitalização. Esse sistema estabelece uma espécie de poupança do trabalhador, cujos fundos são geridos por bancos e, embora sejam utilizados para gerar lucro, o banco ainda cobra do trabalhador uma taxa de administração. Se essa proposta for aprovada, empresários e governo deixarão de contribuir para o INSS, como ocorre atualmente, deixando o trabalhador desamparado se ficar desempregado, adoecer ou não tiver mais condições, depois de uma certa idade, de realizar trabalhos que exijam grande esforço físico.

         A retórica oficial de que a reforma proposta “vai acabar com privilégios” é pura desfaçatez: os mais prejudicados serão os trabalhadores da construção civil, os que exercem um trabalho que exija grande esforço físico, os trabalhadores rurais, vigilantes, as mulheres que realizam serviço doméstico, cujos direitos trabalhistas mal foram reconhecidos até hoje, os homens e mulheres que executam trabalho de limpeza e manutenção, comerciários e todos aqueles trabalhadores cujos salários sejam inferiores a 2 ou 3 salários mínimos. Esses trabalhadores não conseguem poupar para enfrentar a velhice, utilizam seu salário para suprir suas necessidades básicas, criarem seus filhos e cuidarem da família com muito esforço e dificuldade.

         Por estas razões, vamos parar na próxima sexta-feira 14/06! Vamos nos encontrar na frente do terminal de ônibus às 16h00 para participar com nossa presença do debate em torno à reforma previdenciária que, se aprovada, poderá prejudicar muitas gerações de trabalhadores e trabalhadoras de nosso país.

Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP e Vice Presidente do PT de MARÍLIA. Blog: garraecoragem@blogspot.com

Maria Elvira Nóbrega Zelante - Professora de Literatura

Mariana C. Broens - Professora da UNESP.