AMEAÇA CONTRA O FUNDEB

Ameaça contra o FUNDEB acende sinal vermelho em defesa da educação

No dia 12 de setembro, tive a satisfação de reunir na Assembleia Legislativa representantes de mais de 15 entidades da educação e da sociedade civil para discutir a ameaça de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação.

Aprovado em 2006, o Fundo é o mais importante instrumento de financiamento da educação básica em todo o país. Fruto da luta dos movimentos sociais de defesa do ensino público, a validade do Fundeb é somente até dezembro de 2020. É urgente assegurar sua continuidade.

Hoje, o Fundeb representa 60% dos recursos para a educação básica do Brasil. É dinheiro para estados e municípios, especialmente para aqueles que têm dificuldade para cumprir o gasto com a educação. Se ele deixar de existir haverá um colapso no financiamento da educação

Apesar das propostas de permanência do Fundeb apresentadas no Senado e na Câmara Federal, como é o caso da PEC 15/2015, cuja relatora é a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a inoperância que tomou conta do executivo e da pasta de educação sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ameaçam o Fundo e nenhuma proposta concreta foi formulada até agora pelo governo.

A decisão sobre o financiamento da educação básica é urgente e deve ser prioridade deste grupo que se reúne aqui hoje. Vencer essa batalha pela permanência do Fundeb é a maior homenagem que podemos prestar a educação no próximo dia 15 de outubro, dia do professor.

A vereadora de Sorocaba, Iara Bernardi (PT), que foi relatora da PEC que instituiu o Fundo em 2006, Também esteve presente na reunião e lembrou que sem esta fonte até mesmo o piso salarial dos professores municipais está ameaçado.

Também participaram da reunião  representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato Funcionários Servidores Educação (AFUSE), da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), do Centro do Professorado Paulista (CPP), da União Nacional dos Estudantes (UNE),  União Estadual dos Estudantes (UEE), da União Municipal dos Estudantes (UMES/SP), da Bancada da Educação, do Centro de Estudos Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), além dos mandatos da deputada estadual, Marcia Lia (PT), do deputado federal Alencar Santana (PT), e da vereadora paulista Juliana Cardoso (PT). Muitos outros convidados não tiveram a possibilidade de participar, mas apoiam essa causa.

Outra questão que ameaça a educação pública é a intenção declarada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvincular os recursos para a educação. Por isso, o grupo se constituiu em Comissão pró-Fórum pelo Fundeb permanente e vinculação de recursos para a educação. O Fórum deve ser lançado dia 6/10 na ALESP. Uma frente parlamentar com o mesmo nome está sendo criada pelo nosso mandato parlamentar.

É importante que os prefeitos e secretários de educação de nossa região e de todo o estado de São Paulo se engajem nessa luta, informem-se sobre o que está ocorrendo e participem da atividade do dia 6/10, pois os municípios são os entes federados que maior impacto sofrerão com o eventual fim do Fundeb e a desvinculação de recursos

Professora Bebel
Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual