Parte de maldades do governador João Dória.

Parte de maldades do governador João Dória.

Municipalização não é solução

Os professores estão em luta contra o plano do governo Doria de municipalizar 627 mil matrículas do ciclo I do ensino fundamental. A municipalização, na verdade, transfere aos municípios um encargo a mais, quando a maior parte deles sequer consegue cumprir sua obrigação constitucional de prover a educação infantil (creches e pré-escolas). A municipalização não resolve os problemas da escola pública e traz inúmeros prejuízos e instabilidade aos professores municipalizados.

A luta contra os cortes de verbas e todos os ataques à educação pública unem a educação básica e superior no estado de São Paulo.

Pelo FUNDEB permanente

A manutenção do FUNDEB permanente, com aumento de recursos, também é fundamental. O FUNDEB é o principal instrumento de financiamento da educação pública no Brasil e sua vigência acaba em 2020. O Governo Federal ameaça também acabar com a vinculação de recursos para a educação e saúde. Também somos firmemente contra a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. No dia 4/10, das 10 às 17 horas na Assemble Legislativa, acontecerá o lançamento do Fórum pelo FUNDEB Permanente e Vinculação de Recursos para a Educação. As Subsedes da APEOESP devem enviar representantes. É Importante um grande número de professores presentes!

Busca ativa já!

As subsedes realizarão nas regiões a busca ativa de estudantes fora da escola e para EJA, exigindo a abertura e desmembramento de classes, especialmente no noturno. O Ministério Público determinou ao governo que a faça, mas isto não ocorre de fato.

...e do pagamento dos precatórios.

Outra luta importante é contra a aprovação do PL 899/19, de Doria, para limitar o pagamento de precatórios a R$ 10 mil. Esse projeto prejudica nossa categoria e os demais servidores públicos. Sua votação está prevista para 8/10 na Alesp e devemos

comparecer em peso.

Em defesa da aposentadoria

A luta contra a reforma da Previdência prossegue. O projeto está no Senado e pode ser votado na próxima semana. Se ocorrer a aprovação, o próximo passo da luta poderá ser contra o governo Doria, que já anunciou que poderá alterar a alíquota de

contribuição para a SPPREV de 11% para 14%.Temos que estar atentos e preparados para lutar contra essa nova ofensiva.

A greve em perspectiva.

Continua em pauta o debate sobre a greve, tendo em vista que a intransigência do governo indica que essa seria a única possibilidade de fazê-lo recuar. Devemos continuar dialogando com os professores nas escolas sobre essa necessidade.

Não haverá outro meio de barrar tantos ataques e tantos menosprezos do governo Doria em relação à educação pública no estado de São Paulo. (Extraído do Boletim número 60 da APEOESP).

Professor Juvenal de Aguiar – Diretor da APEOESP e Vice Presidente do PT/Marília.