OS PROFESSORES PODEM PARAR!

OS PROFESSORES PODEM PARAR!

Nós, professoras e professores, juntamente com todo o funcionalismo estadual, estamos mobilizados e podemos parar neste final de ano.

O governo Doria está fazendo um duplo ataque contra nós. Enviou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei de reforma da previdência estadual. Na realidade, uma reforma inoportuna e totalmente fora de propósito, porque já houve uma reforma da previdência no estado de São Paulo em 2007, que criou a SPPREV e aumentou nossa contribuição de 6% para 11%.

Naquele momento, nosso antigo Instituto de Previdência (IPESP) dispunha de um patrimônio, constituído com nossas contribuições, que não foi repassado à SPPREV. Não existe clareza quanto ao seu destino. O Governo também alega que o Estado devia à Previdência Estadual R$ 48 bilhões e que esse dinheiro foi repassado mensalmente em dois anos, mas isso não está demonstrado. Como Deputada Estadual e Presidenta da APEOESP, vou cobrar essa demonstração de contas.

A reforma vai nos fazer trabalhar mais, pagar mais e ganhar menos. A contribuição, que passou de 6% para 11% em 2007, agora passará a 14%. Ganhamos pouco, não temos reajuste e o governo quer tirar mais de nós. Ao mesmo tempo, permite que ricos empresários não paguem impostos. Com isso, são reduzidas as verbas da educação, da saúde, da segurança, de todos os serviços públicos.

Vamos trabalhar mais e ganhar menos. A idade mínima para o conjunto dos servidores para de 55 anos a 62 anos (mulheres) e de 60 para 65 anos (homens). No caso do magistério, passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores). As mulheres são mais penalizadas, pois terão que trabalhar 7 anos a mais. Os homens, 5 anos a mais.

A forma de cálculo da aposentadoria mudará também. Vamos receber apenas 60% do valor integral. Teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral!

O outro ataque que o governo faz aos professores e professoras é criar uma chamada “nova carreira” em gabinetes, sem nenhum diálogo, prejudicando a categoria.

Pelo que foi anunciado, os professores que optarem por essa farsa da “nova carreira” passariam a receber “subsídios” e não salários. Sabe o que isso quer dizer? Que terão que abrir mão de todos os direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte (adicional que recebem com 20 anos de serviço), licença prêmio, ALE (adicionai que recebem quando a escola fica em local de difícil acesso) e todos os demais acréscimos e vantagens conquistados ao longo da carreira. É o tal subsídio e só. Nossa carreira atual pode ter falhas, mas ela garante direitos que o governo quer nos tirar.

Esse subsídio subiria a cada dois anos, mas depende de uma prova. Quer dizer, se o governo fizer uma prova muito, muito difícil (principalmente considerando que os professores trabalham até 64 horas por semana em diversas escolas), muitos poucos obterão nota para terem direito ao reajuste. Isto significa, na verdade, o congelamento do tal “subsídio”.

O que o governo quer fazer é ilegal. Subsídio só pode ser paga a Presidente da República, Ministros, Governadores, Secretários, Desembargadores, Ministros dos Tribunais Superiores. Mas esse pessoal não tem que fazer prova para terem reajustes salariais, não é?

Por tudo isso, estamos em luta. Não descartamos uma greve. Nossa assembleia estadual será no dia 26 de novembro, terça-feira, às 14 horas, em frente à Assembleia Legislativa. Vamos precisar do apoio dos pais, dos estudantes e de toda a sociedade.

Professora Bebel
Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual