Apartheid na Rede de Escolas Públicas de São Paulo.
Apartheid na Rede de Escolas Públicas de São Paulo.
Desde o
Governo Mário Covas que os professores são massacrados e separados em categoria
e subcategorias. Parece que é a velha estratégia política: “Dividir para
governar”. Infelizmente aplicada por um partido que prega a Social Democracia.
Como isso é possível?
O
Presidente F.H.C. iniciou a pregação contra os aposentados (não podemos
esquecer: “chamou todos de vagabundos”), contra os trabalhadores e contra os
funcionários públicos. Justificava verdadeiros massacres com as distorções dos
Marajás que até o momento não foram resolvidas.
Aqui em
São Paulo, o massacre começou no governo Mário Covas e, paulatinamente, foi
aumentando com os outros governos do PSDB. Só não vê... Quem não quer.
A primeira Apartheid foi separar Professores
Aposentados e Professores Ativos. Para ativos criaram gratificações, bônus e
provas de mérito. Os Aposentados sentiram grande violência nos seus direitos e
que até hoje não foram resolvidas.
A
segunda Apartheid foi entre efetivos e não efetivos. Os efetivos permanecem com
os direitos estabelecidos no Estatuto do Magistério. Os professores não
efetivos foram submetidos a provas para continuar lecionando.
A
terceira Apartheid foi entre os efetivos. Os efetivos aprovados em prova de mérito
recebem um reajuste salarial maior que os efetivos não aprovados.
A quarta
Apartheid foi entre os professores não efetivos. Os professores não efetivos
mas estáveis fizeram uma única prova para continuar ministrando aulas. Os
professores não aprovados ficam com apenas dez aulas no início do ano. Os
professore não estáveis fazem provas todos os anos para continuar ministrando
aulas.
A quinta
Apartheid é a mais perversa. Os efetivos e estáveis possuem direitos
estabelecidos no Estatuto do Magistério e no Estatuto do Servidor Público. Os Professores
não efetivos e não estáveis são tratados como verdadeiros “párias” da Educação.
Isto não pode continuar!
As últimas
ações do saco de maldades do PSDB: a) Estão obrigando os Professores e
Professoras a compensarem as licenças e faltas médicas antes de se aposentarem;
b) Os Processos
de Aposentadoria entre a liquidação de tempo de serviço e a aposentadoria
demora mais de um ano e
c) Os
professores da Categoria “O” ficaram sem os quinquênios. Alguns com mais de
quinze anos de serviço. Quanta barbaridade!
As
consequências desta política de separação e desvalorização do magistério é o
atual estágio da sofrível Educação Paulista, ou seja: a) Após a primeira semana
de aula atribuem aulas para todos aprovados e não aprovados; b) Após o 1º mês
de aula abrem inscrições para quem não fez as provas, para quem não deu aulas,
para bacharéis e para estudantes;
c) Uma parcela significativa de novos professores
aprovados nos concursos de provas e títulos, assume o cargo e pede exoneração,
tendo em vista o baixo salário e as péssimas condições de trabalho;
d) Faltam professores em todas as escolas. Não há
professores substitutos em quantidade para substituir as licenças dos
professores titulares das aulas, tendo em vista a forma precária de
contratação, as condições de trabalho e o péssimo salário;
e) Professores existem em quantidade e qualidade mas
preferem outras profissões. Basta olhar o salário e as condições de trabalho
das outras categorias.
Para
concluir, podemos afirmar: o PSDB e aliados vão continuar destruindo a Escola
Pública. Só não vê. Quem não quer!
A greve
é a saída. Infelizmente muitos colegas estão trabalhando por força da pressão
da Secretaria da Educação!
Professor
Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.
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