Garra e Coragem

Absenteísmo do professor!             Nos países desenvolvidos, historicamente, a prática docente é valorizada. Aqui, entre nós, já denunciamos muitas vezes que a política salarial dos professores do estado de São Paulo estava e está equivocada. É uma política, paulatina, de arrocho salarial desde Paulo Maluf.             É um projeto que procura o tempo todo fazer economia com o salário do Magistério.             O governo Mário Covas criou um bônus para professores com base na presença dos docentes. Muitos companheiros para obter o bônus no final de cada ano. Trabalhava sem as mínimas condições (trabalhava doente, com problemas financeiros e familiares).             A categoria adoeceu. Um grande número de companheiros (as) não consegue adiar os respectivos tratamentos. (estresse, cardíacos e pressão alta).             A consequência são as atuais licenças médicas e as readaptações, bem como as constantes exonerações.             Ministrar aulas é um trabalho muito difíc

Folha de SP apoia as "pedaladas" do PSDB O editorial do jornal Folha de S. Paulo, denominado “Ensino engessado”, publicado no dia 9 de junho, é uma demonstração eloquente de como funciona o mecanismo de blindagem do Governo Estadual do PSDB em São Paulo por parte da grande mídia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Alckmin pela ilegal utilização de recursos da educação para pagamento de inativos, por meio da SPPREV. Diante desta ação, a Folha de S. Paulo faz o papel de anteparo do Governo Estadual, utilizando argumentos estapafúrdios para justificar a lambança de Alckmin, entre eles a afirmação de que “tanto faz” essa utilização indevida, porque só há “um Orçamento”. A vinculação constitucional de recursos para a educação, assim como para a saúde, é uma conquista dos educadores e da população. No estado de São Paulo, a ampliação desta alíquota para 30%, conforme prevê a Constituição Estadual, corres

Tragédia do professor aposentado!                Fernando Henrique Cardoso, quando Presidente, chamou os aposentados de “Vagabundos”. Todo mundo sabe disso e não pode esquecer. Tentava, na época, fazer a reforma da Previdência colocando a idade mínima para se aposentar em 65 anos. Usava como referencial a Previdência dos países desenvolvidos.        Muito antes os governadores iniciaram uma ação contra os aposentados de todos os institutos estaduais. A ação sem precedência foi contra o professor aposentados. A maldade foi tamanha que até hoje, ainda não acabou. Governadores e prefeitos continuam com as maldades anuais contra os aposentados.        Vamos citar algumas maldades realizadas ao longo dos últimos cinquenta anos que se tornaram um tormento para os mestres aposentados: a)   A primeira ação contra o magistério foi no governo “Paulo Maluf” que achatou o salário em mais de 50%; b) O governo “Franco Montoro” devolveu algumas das perdas e estabeleceu os reajustes salari

APEOESP – Esclarecimentos necessários para que Professores não sejam prejudicados            Alertamos para os prejuízos que podem vir pelo pedido de exclusão das respectivas filiações:        a) No ano de 2006, a APEOESP entrou com uma ação pedindo pagamento dos quinquênios integrais para os nossos associados. É uma ação por direitos a partir de 2001. O STJ já determinou o pagamento. Assim que a ação voltar para à Primeira Instância estaremos fazendo a   habilitação dos nossos associados, ou seja: para quem tiver o desconto em favor da nossa entidade. É uma ação que vai uma boa importância para cada professor.           CASO VOCÊ TENHA TRABALHADO NO PERÍODO CORRESPONDENTE E PEDIU DESFILIAÇÃO, REFAÇA SUA FILIAÇÃO, COM URGÊNCIA, PARA SE HABILITAR AO RECEBIMENTO.  É uma ação ganha. Vai demorar, em média 4 anos. Basta se habilitar, com pequena taxa e esperar para receber. Esta ação é válida para ativos e aposentados.        b) Quando o professor da ativa é processado administrati

Não basta gritar "doutrinação" Por: Rodrigo Ratier - Revista Nova Escola - Edição 303 (junho/julho)   OPINIÃO: É preciso investigar o suposto problema e ter disposição para o debate. Coisas que o Escola sem Partido não faz   "Quem quer que negue a evidência da doutrinação deve ser imediatamente excluído da discussão." Palavras do hoje famoso Miguel Nagib, advogado que coordena o Escola Sem Partido (ESP). Ao escutar a declaração durante uma reunião aberta do movimento, pensei: "Que contradição é um projeto defender a multiplicidade de pontos de vista na Educação e, ao mesmo tempo, exigir o silêncio de certas vozes..."   Por que agem assim? Minha hipótese é a seguinte: tentar impor - na marra - a ideia de que a doutrinação no ensino é um problemão é a única saída para o movimento sobreviver.   O Escola Sem Partido parte de uma premissa inquestionável. A de que a doutrinação em sala é uma coisa ruim. Verdade. Também é verdade que, num uni

Contradições do momento atual Nesta semana, nossa categoria teve notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz Evandro Carlos de Oliveira  atendeu ação da APEOESP, determinando que o Governo Estadual reajuste os salários de todos os profissionais do magistério em 10%, em virtude da equiparação do salário base do Professor de Educação Básica I ao piso nacional. Isto não pode ser feito com abono, como o governo vem fazendo. Todos os salários do magistério precisam reajustados no mesmo percentual. Outra boa notícia: os professores que participaram da greve de 28 e 31 de março não podem ter faltas injustificadas, demissões e outras penalidades A liminar foi concedida pela juíza Maria Gabriella Pavlóupolus Spaolonziem em ação da APEOESP. Esperamos que a sentença final determine a reposição das aulas, para atender aos estudantes e permitir o pagamento desses dias aos professores. No âmbito nacional, más notícias. O Presidente ilegítimo Michel Temer conseguiu vitória na Comissão

Defender Lula é defender a democracia e o Brasil   A absurda e injusta condenação em primeira instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem provas, a 9 anos e meio de prisão pela suposta propriedade irregular do apartamento tríplex no Guarujá configura mais um passo no aprofundamento do golpe em curso no País. A sentença do juiz Sérgio Moro contra Lula não visa fazer justiça e sim impedi-lo de candidatar-se nas eleições presidenciais de 2018, porque será eleito e vai desfazer os retrocessos promovidos pelo governo golpista de Michel Temer. Além disso, representa uma afronta à democracia e cria uma cortina de fumaça para encobrir a continuidade da onda de retrocessos, proferida apenas um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal. Os trabalhadores e trabalhadoras, os/as democratas, os setores progres­sistas da sociedade, todos e todas temos a obrigação neste momento de irmos às ruas para defender o Presidente da República que mais fez pela edu

Apeoesp, centrais e movimentos reafirmam aliança nas ruas contra ataques aos direitos Por: Cida de Oliveira, da RBA - Rede Brasil Atual - 08.07     Em ato de posse do novo mandato de Bebel, CUT, CTB, Frente Brasil Popular, MST, parlamentares, estudantes e militantes mandam recado para Rodrigo Maia: "Não aceitaremos solução indireta"   Representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e parlamentares reafirmaram pacto de resistência nas ruas contra ataques aos direitos dos trabalhadores e por eleições diretas. A aliança, que tem levado milhares de pessoas às ruas em manifestações chamadas pela Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e centrais contra a reforma trabalhista e da Previdência, foi fortalecida na noite desta sexta-feira (7), na capital paulista, em ato político durante a posse da nova diretoria do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A presidenta Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, foi re

Justiça determina reajuste em salário-base de professores Por: Portal do TJ - 11.07 - Comunicação Social TJSP      Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.     O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a Fazenda do Estado promova o reajuste salarial do vencimento inicial (salário-base) dos professores do Estado de São Paulo ao patamar do piso salarial nacional vigente.     Na sentença, o magistrado determinou que seja incorporado ao salário-base o abono estabelecido no Decreto nº 42.500/17, com repercussão na carreira e nas demais vantagens incorporáveis. Também decidiu que as verbas atrasadas sofrerão correção monetária de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, modulada em razão da declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal nº 11.960/09, a partir dos res

Lutas de classes no Brasil             Desde a Revolução Francesa que as Lutas de Classes entre a Burguesia e o Proletariado estão definidas. Infelizmente, a maioria do Proletariado é formada por “Legiões de analfabetos políticos”, ou seja: Quem é Burguês é aquele que tem os “meios de produção” (Capital, Terras e Indústrias) e ficam com a mais valia, além de se apropriar de reservas públicas, massacrando posseiros com extrema violência, além de roubar o suor e o sangue do proletariado.  Quem não é Burguês é Proletário na definição clássica da sociologia, aqui entre nós, vulgarmente chamados de funcionários públicos, trabalhadores ou colaboradores.             A Burguesia, a serviço do Capitalismo Internacional, acaba de promover o maior retrocesso social da nossa história, para alguns cientistas sociais vamos retornar ao início do século passado. Foi uma vitória esmagadora da Burguesia contra os trabalhadores. A continuidade do golpe será com a Reforma da Previdência. Todos os dir

Reforma trabalhista traz graves retrocessos Uma breve análise da reforma trabalhista aprovada ontem no Senado aponta graves retrocessos nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Brevemente publicaremos um estudo mais detalhado. – Agora, os empresários poderão demitir seus funcionários sem o pagamentos de multa. Isto vale também para quem hoje tem carteira assinada. As empresas poderão contratar novos funcionários como “pessoa jurídica”, para não pagar direitos como férias, 13° salário, FGTS, contribuição Pre videnciária. Entre outros pontos, o Ministério Público Federal considerou esta medida inconstitucional. – A rescisão contratual poderá ser feita sem a supervisão do sindicato da categoria. E mais: se os reduzidos direitos dos trabalhadores forem desrespeitados, estes terão que pagar taxas e honorários caso perca a ação na justiça do trabalho. – O empresário é livre para “negociar” tudo com seu empregado. As condições que ele impuser valerão mais do que qualquer

APEOESP – Esclarecimentos necessários para que Professores não sejam prejudicados            Alertamos para os prejuízos que podem vir pelo pedido de exclusão das respectivas filiações:        a) No ano de 2006, a APEOESP entrou com uma ação pedindo pagamento dos quinquênios integrais para os nossos associados. É uma ação por direitos a partir de 2001. O STJ já determinou o pagamento. Assim que a ação voltar para à Primeira Instância estaremos fazendo a habilitação dos nossos associados, ou seja: para quem tiver o desconto em favor da nossa entidade. É uma ação que vai dar de 7 a 12 mil para cada professor.           CASO VOCÊ TENHA TRABALHADO NO PERÍODO CORRESPONDENTE E PEDIU EXONERAÇÃO, FAÇA SUA FILIAÇÃO NOVAMENTE, COM URGÊNCIA PARA PODER SE HABILITAR AO RECEBIMENTO.  É uma ação ganha. Vai demorar, em média 4 anos. Basta se habilitar, com pequena taxa e esperar para receber. Esta ação é válida para ativos e aposentados.        b) Quando o professor da ativa é processado adm

Estado não pode consignar: faltas, aplicar penalidades ou rescindir contratos em função da greve de 28 a 31/3, determina justiça em liminar Tenho a satisfação de informar mais uma importante vitória da APEOESP Como havíamos noticiado, a APEOESP ingressou com ação coletiva, pleiteando a reposição dos dias de greve de 28 a 31 de março, com a devolução dos valores descontados e exclusão das faltas do período. Na sexta-feira, 7 de julho, a juíza Maria Gabriella Pavlóupolus Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar nesta ação da APEOESP, para impedir a consignação de faltas, aplicação de penalidades e rescisões contratuais. Determinou, ainda, que sejam suspensas eventuais penalidades ou rescisões de contratos temporários que já tenham sido aplicadas. Com a decisão, eventuais rescisões de contrato do categoria “O” devem ser anuladas, assim como faltas que já foram consignadas ou penalidades aplicadas. Os professores que sofreram algum prejuízo com as faltas,

Os corruptos agem e a educação paga o pato , por Andrea Ramal Quanto maior é a corrupção em um país, mais distantes seus cidadãos ficam de uma  educação de qualidade e de um futuro melhor. Até porque educação é o oposto de corrupção. Corrupto é o adulterado, devasso, prevaricador; é quem tem maus hábitos morais, age de forma desonesta para tirar vantagens, se deixa perverter. A educação, ao contrário, remete a instrução e conhecimento, e também a gentileza e cortesia, a dotes intelectuais e morais, à civilidade e ao respeito. E essa diferença é facilmente constatada no Brasil: encheu-se o país de lama e agora, no atoleiro, a educação luta para sobreviver. Lendo as notícias sobre os crimes atribuídos ao ex-Governador do Rio, Sérgio Cabral, incluindo o pagamentode propina e o desvio de verbas, lembrei-me de um encontro que tive com ele, quando acabava de assumir o primeiro mandato. Fui apresentar um projeto voltado à formação de professores. Ele me respondeu com entusiasmo: “Isso