Tragédia do professor aposentado!

Tragédia do professor aposentado!

               Fernando Henrique Cardoso, quando Presidente, chamou os aposentados de “Vagabundos”. Todo mundo sabe disso e não pode esquecer. Tentava, na época, fazer a reforma da Previdência colocando a idade mínima para se aposentar em 65 anos. Usava como referencial a Previdência dos países desenvolvidos.

       Muito antes os governadores iniciaram uma ação contra os aposentados de todos os institutos estaduais. A ação sem precedência foi contra o professor aposentados. A maldade foi tamanha que até hoje, ainda não acabou. Governadores e prefeitos continuam com as maldades anuais contra os aposentados.

       Vamos citar algumas maldades realizadas ao longo dos últimos cinquenta anos que se tornaram um tormento para os mestres aposentados:

a)  A primeira ação contra o magistério foi no governo “Paulo Maluf” que achatou o salário em mais de 50%;

b) O governo “Franco Montoro” devolveu algumas das perdas e estabeleceu os reajustes salariais conforme acontecia o processo inflacionário do país para manter o poder de compra dos salários. (Lei conhecida como gatilho);

c)  O governo “Quércia” deixou de pagar os gatilhos. Consequentemente os tribunais receberam dezenas de milhares de ações reclamando o “direito constitucional”.

d) O governo “Fleury” beneficiou os proventos do professor primário com vantagens para os docentes que trabalharam aos sábados mas prejudicou todos com “um achatamento salarial sem precedentes”.

   e) A partir do governo “Covas” a tragédia do professor aposentado toma rumos impressionantes:

        Reduziu deliberadamente os proventos dos aposentados através de artimanhas. Descumpriu a Constituição Federal que estabelece a equidade, isto é, mesmo salário para ativos e aposentados. Diz ainda a Constituição: “Qualquer forma de benefícios pago aos ativos devem ser extensivos aos aposentados”.

       Com a Lei 836, o governo “Serra” reduziu a amplitude da carreira de dez para cinco níveis e acabou com a promoção na horizontal. Com essa medida reduziu o salário dos professores mais antigos. Um professor que foi promovido até a 10ª referência foi reduzido para o nível cinco, ou seja perdeu cinco referências.

Mandou, ainda, recalcular os proventos dos aposentados da seguinte forma: as horas aulas da base de cálculo foram multiplicadas por cinquenta minutos e o resultado foi dividido por sessenta minutos. Desta forma o salário foi reduzido em 17%.

       O governador “Covas” ‘também, criou uma Gratificação de R$ 80,00 (GTE) somente para os ativos.

e)  O governo “Geraldo Alckmin continuou ampliando a diferença entre ativos e aposentados.  Criou uma gratificação para os ativos de 15% sobre o salário. Isto era inaceitável!

       Faz vinte anos que paga a título de bônus, um salário anual para uma parcela de Professores da Ativa.

       No passado, a aposentadoria era um prêmio, hoje para muitos, é um pesadelo. Hoje o professor aposentado retorna ao trabalho por necessidade e muitas vezes com a saúde tão precária que prejudica a escola e os próprios alunos.

       Covas e Alckmin reduziram o salário dos professores aposentados, no mínimo em 50%. Por que tamanha maldade?

f)   No governo “Serra” as maldades foram aprofundadas: Mandou reduzir os aposentados para o nível I, como se fossem professores iniciantes.

g) Governo Alckmin, outra vez, aprofundou as maldades: dividiu o magistério com gratificações para a equipe gestora e muito pior, estabeleceu um plano de carreira, na base de provas de avaliação para os ativos. Reduzindo, mais uma vez, o salário dos aposentados, ou seja: aumenta o salário de parcela de ativos e mantém os proventos dos aposentados.

       Na tentativa de defender os interesses dos nossos professores associados nós propomos ações na justiça, conforme segue: a) Sexta Parte Integral (vencemos maioria das ações); b) GTE (Gratificação de Trabalho Educacional – vencemos, a ação que foi coletiva); GAM (Gratificação de Atividades de Magistério – Vencemos a maioria das ações); Bônus para os aposentados – coletivamente vencemos as ações propostas nos anos 2000, 2002 e 2003 e Gatilho (ganhamos todas as ações. Alguns professores chegam a receber mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de O.P.V ou de precatórios.

       Tivemos outras ações na justiça como: Reenquadramento proveniente da Lei 836; Revisão salarial; Revisão de aposentadoria; Artigo 133 da Constituição Estadual; URV (Unidade Real de Valor), etc.

       A pergunta que fica: Qual é o jovem que em sã consciência vai assumir a profissão docente que sequer possui uma aposentadoria decente?

       A principal profissão da humanidade foi destruída pela ganância dos governadores de plantão, principalmente, a partir de Mário Covas.

Obs: Último texto do meu livro – “Genocídio Educacional no Estado de São Paulo”.