Salário-base de professor de SP deveria ser R$ 3,6 mil

Salário-base de professor de SP deveria ser R$ 3,6 mil

Por: Paula Calçade, Guilherme Guerra - Revista Nova Escola - 25.01

Mesmo com reajuste acima do índice do piso nacional do magistério, o salário dos professores da rede pública estadual de São Paulo perde para estados como Amapá, Acre e Rio

No início de fevereiro, quando retornar do recesso, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar – e aprovar – o projeto de lei que reajusta em 7% o salário de todos os professores da rede estadual. A medida beneficiará em torno de 205 mil servidores públicos na ativa, mais os aposentados. O salário-base da categoria passará a ser de R$ 2.459,71 para os professores de Educação Básica I (Fundamental I) e de R$ 2.585,00 para os professores de Educação Básica II (Fundamental II e Ensino Médio). Para a categoria, o valor não é suficiente.

“Um aumento é sempre bem-vindo, mas nós temos que olhar para esse reajuste de uma forma crítica”, afirma a professora de sociologia Andressa Silva, desde 2006 na rede estadual. “O reajuste não satisfaz as necessidades da categoria e ele mal cumpre a reposição inflacionária”, diz.

Além do salário, o governo aumentou em 50% o valor do auxílio alimentação a que professores com menos de R$ 3.777,90 mensais têm direito, que passará de R$ 8 para R$ 12.

O reajuste é o primeiro em 3 anos. De 2015 a 2017, a inflação geral acumulada foi de 21% no município de São Paulo, segundo a Fipe, e de 16% no Brasil, segundo o Índice Geral de Preços. Para o economista Sergio Almeida de Sousa, professor da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA-USP), os 7% não acompanham os valores econômicos de 2018 e não são suficientes para restaurar o poder de compra do salário-base dos professores.

“Mas a receita caiu e o reajuste tem de ser o que o governo consegue pagar”, pondera o economista, ressaltando que qualquer aumento nas despesas com a folha de pagamento pode acarretar dificuldades para manter outros recursos, como programas sociais. Em São Paulo, o cenário foi de queda nas arrecadações, seguida de uma tímida melhora em 2017, mas o governador Geraldo Alckmin diz que conseguiu conter as despesas, o que fez com que o orçamento estadual fosse aprovado para 2018 com R$ 10,5 bilhões a mais. “Um reajuste abaixo da inflação em um momento de crise será compreendido por muitos”, afirma Sergio. “Mas essas perdas não serão esquecidas e certamente entrarão na mesa de negociações, quando, espera-se, as finanças do governo estarão em melhor forma”, conclui.

É o que espera o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que comemora o reajuste de 7%, porém considera o número distante da valorização dos professores. De acordo com a Meta 17 do Plano Nacional da Educação (PNE) e do Plano Estadual da Educação (PEE), o objetivo é equiparar o salário do professor ao de profissionais com escolaridade equivalente. Em nota, a Apeoesp afirma: “O reajuste de 7% é o resultado da nossa luta, não uma dádiva”.

Atualmente, o sindicato reivindica na Justiça um aumento de 10,5% para toda categoria. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou a decisão do sindicato, mas o governo recorreu da decisão, que hoje tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre essa questão, o governo paulista diz que “o reajuste de 10,5% foi originalmente aplicado pelo Governo, em janeiro de 2017, para equiparar os salários de 18.330 professores ao piso” e aguarda a decisão na Justiça.

Em relação ao próprio reajuste e a discussão sobre possíveis perda salariais, a assessoria do governo de São Paulo afirma que o percentual do reajuste dos funcionários públicos paulistas – todos, não apenas os professores – levou em consideração três fatores principais combinados: o limite com gasto de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a ligeira melhora na arrecadação do Estado e medidas de economia adotadas para otimizar os recursos públicos num ambiente de crise. “Após três anos de recessão, o ano de 2018 projeta um pequeno aumento na receita, o que, junto com as medidas de economia, deu a folga necessária para que o reajuste fosse feito mantendo São Paulo dentro da LRF”, disse a assessoria por e-mail.

“No caso específico dos professores, o reajuste maior foi realizado considerando que eles representam 1/3 dos funcionários públicos paulistas; assim, buscou-se efetuar uma melhor distribuição da receita do Estado. O reajuste representa um aumento de R$ 1,2 bilhão por ano na folha de pagamento da Secretaria da Educação (incluindo os inativos)”, afirma a assessoria do governo de São Paulo.

Ranking

Estado mais rico da federação, com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com o maior número de professores contratados na rede pública do Brasil, São Paulo não se sai tão bem na remuneração docente frente aos outros estados. Para um professor com formação no Ensino Médio e 40 horas de trabalho semanais, o salário é de R$ 9,75 por hora-aula. Já para quem tem formação em licenciatura recebe R$ 12,08. Respectivamente, São Paulo está na 8ª e 10ª posição em um ranking nacional, atrás de estados como Amapá (R$ 12,56 para Ensino Médio, R$ 15,75 com licenciatura), Acre (R$ 10,45 e R$ 13,40, respectivamente), Piauí (R$ 9,83 e R$ 11,66), Rio de Janeiro (R$ 11,30 e R$ 13,51) e Distrito Federal (R$ 14,60 e R$ 18,48). Os números são do grupo de Pesquisa do Observatório da Remuneração Docente (PORD), da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em relatório base de 2014.

“O Estado de São Paulo tem a maior receita de impostos do país, superando quase quatro vezes a arrecadação do segundo colocado do ranking, que é o Distrito Federal”, afirma João Batista Silva dos Santos, pesquisador do PORD que elaborou o relatório “Estudo sobre os vencimentos de professores da rede estadual de São Paulo (1996-2014)”. Em 2011, primeiro ano do terceiro mandato de Geraldo Alckmin, o governo anunciou um reajuste de 45%, a ser feito escalonadamente até 2014. Segundo João, a pesquisa feita pelo PORD aponta para um caminho diferente. “Com base nas legislações que instituem os reajustes no quadro do magistério paulista desde 2011, nossa pesquisa constatou que, entre 2011 e 2014, houve um reajuste real de 7,3 %, aplicado a correção da inflação”.

O pesquisador da PORD ainda calcula o que seria a remuneração inicial para o professor da rede de ensino paulista. Usando o Salário Mínimo Necessário de dezembro de 2017, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário do professor deveria ser de R$ 3.585,05. Se o novo reajuste de 6,81% do Ministério da Educação entrar em vigor, um professor com formação de nível médio receberia R$ 2.455,35, equivalente a 68% do salário calculado pelo DIEESE. “Isso se aproxima muito do que é instituído na Meta 17 do Plano Nacional da Educação, em que se pretende equiparar a renda média mensal do docente ao valor da renda média dos demais profissionais com o mesmo nível de formação”, conclui. A título de comparação, o salário médio bruto de um bancário é de R$ 3.254,00, enquanto uma enfermeira recebe, na média, R$ 3.941,00, de acordo com o site Love Mondays, que lista salários em mais de 100 mil empresas.

Nesse cenário, Gabriel Araújo, professor de História da rede estadual há 5 anos, diz que há razão para que professores andem com a moral baixa: “É muito desmotivador”, desabafa. “Outros profissionais com o mesmo nível de formação ganham mais”. Gabriel frisa que ama o que faz, mas o cansaço é permanente. “Assim não dá para ser nosso emprego de vida. Do jeito que está, não dá para constituir uma família e sobreviver sendo professor do Estado”.