Encontro na ALESP cria Fórum em defesa do FUNDEBpermanente
Encontro na
ALESP cria Fórum em defesa do FUNDEBpermanente
Professoras
e professores da APEOESP compareceram em peso na sexta-feira, 4, na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para acompanhar o encontro que criou
o Fórum em Defesa do FUNDEB Permanente e a vinculação de recursos para a
educação. A criação do fórum foi uma iniciativa da deputada Professora Bebel,
também presidenta do Sindicato.
O FUNDEB
é o principal instrumento de financiamento da educação pública no Brasil e sua
vigência acaba em 2020. O governo federal ameaça também acabar com a
vinculação de recursos para a educação e a saúde.
Participaram
do encontro: educadores, especialistas em educação, estudantes, representantes
de entidades e lideranças políticas, entre elas o ex-ministro Aloízio
Mercadante, o deputado federal Idilvan Alencar (PT-Ceará), que é
vice-presidente da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara Federal, o deputado
federal Alencar Santana(PT- SP), que é membro da Comissão de Educação da
Câmara, além de representantes do Ministério Público, da OAB e do Conselho
Gestor do FUNDEB.Durante as apresentações ao longo do evento, foi defendida a
aprovação da PEC 15/2015, que já tramita na Câmara Federal, na forma do
substitutivo protocolado pela relatora, deputada federal Professora Dorinha
Seabra Rezende, Tocantins.
Durante sua intervenção, a presidenta da
APEOESP explicou que o principal objetivo do fórum é ampliar o enfrentamento
contra o eventual fim da lei do FUNDEB. “O fim do FUNDEB significaria o desmonte
de toda a educação básica Não podemos assistir que o FUNDEB seja extinto. O
Fundo permanente é para garantirmos recursos à educação, que é um dever do
Estado e um direito de todos. Trata-se de um movimento suprapartidário em
defesa da educação pública de qualidade, para a formação dos nossos jovens, que
vão garantir o desenvolvimento do País. Temos que nos unir para garantir a
educação de qualidade do ensino infantil à pós-graduação. Acredito que a
educação é uma política estruturante da sociedade. O FUNDEB tem que ser uma
política de Estado”- Informa Urgente da APEOESP nº 65.
Professor
Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP e Vice- Presidente do Partido
dos Trabalhadores de Marília.
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