Apoio aos Professores Aposentados!

              Quarenta por cento do quadro associativo da APEOESP é formado por aposentados. A Diretoria Estadual, Conselhos Estadual e Regional são formados por parcelas significativas de aposentados.

      É fato notório, os mais antigos são ativos para a luta sindical, política e administrativa quando se envolvem na briga por melhores salários.

              A APEOESP sempre foi defensora dos professores ativos e aposentados. Os governos do PSDB provocaram e provocam discriminação dos Aposentados. Isto não pode continuar! É uma maldade contra os colegas que deram a vida na construção da nossa Pátria.

           A nossa entidade é defensora incondicional dos aposentados.

         A APEOESP de Marília, bem como de outras cidades promovem atividades para nossos companheiros que estão na “melhor idade”.

         Na Av Santo Antonio, 783, o colega encontrará várias atividades dirigidas pelo departamento dos aposentados, ou seja: a) Coral; b) Reuniões bimestrais, c) viagens, etc.

     Como o governo estadual discrimina os professores aposentados, nosso departamento jurídico propõe ações coletivas ou individuais para exigirmos pagamento dos nossos direitos. Veja o mandamento da Constituição Federal:

         O Parágrafo 4º do Artigo 40º da Constituição Federal estabelece: “Os proventos da aposentadoria serão revistos, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei”.

         Com base na Constituição, já com ampla jurisprudência, continuamos processando o governo por suas ações inconstitucionais.

         Ações Coletivas já realizadas: GTE (Vencemos a causa. Muitos já receberam, inclusive, os atrasados), Qüinqüênios sobre toda remuneração (ganhamos em 1º e 2ª instâncias), Devolução dos 5% cobrados a mais na primeira reforma da Previdência Estadual (Perdemos em 1ª Instância - Aguardamos julgamento em 2ª Instância). Bônus para os Aposentados (ganhamos os bônus dos anos 2001 a 2008). Fizemos ações do bônus a partir do ano 2001.(O governo estadual protela o pagamento. È decisão do STF tem de pagar).

         Ações Individuais: a) GAM (Vencemos a maioria das ações propostas), b) Sexta-parte integral (é um direito previsto na Constituição Estadual) 50% das ações propostas foram vitoriosas; c) Revisão Salarial (Esta causa está sendo encaminhada ao STF). Alguns companheiros perderam esta causa. d) devolução dos descontos do IPESP para aposentados (Esta ação é vitoriosa nos tribunais), e) Ação da URV (Esta ação esta sendo proposta com base em decisões do STF).

         O Governo do PSDB continua discriminando o Professor Aposentado. Só não vê. Quem não quer.

         Acaba de anunciar o pagamento de bônus para os professores ativos.

         Em 2011 instituiu a política meritória que prejudicou os professores antigos e os aposentados.

         Professor Aposentado! Se você não entrou com processos na justiça procure a APEOESP – Marília.

         Professor Aposentado! Você precisa da APEOESP! A APEOESP precisa de você! Participe dos momentos de lazer e dos momentos de luta por melhores salários.

Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.