O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério é a solução para o salário do Magistério.

    O antigo FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) gestado na época do F.H.C. deveria “valorizar o Magistério”. Infelizmente, os Governadores e a maioria dos Prefeitos consideravam a parte final do nome do Fundo como letra morta.

         O valor aluno ao ano aumenta mais que a inflação para “valorizar o Magistério”.

No período da vigência do FUNDEF o valor aluno ao ano aumentou mais de 250%. O salário do Magistério não acompanhou a valorização. Houve sim! Uma perda salarial de 37% no mesmo período. A Lei determina que 60% são para o salário do Magistério. Ora, se aumenta a verba, o salário deveria ser reajustado na mesma proporção.

         O Governo do Presidente Lula transformou o FUNDEF em FUNDEB. Uma Lei mais ampla onde existem verbas para Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Agora Sim! Para evitar o desvio das verbas determinou “o mesmo percentual do reajuste será repassado aos professores”.

         Os governadores e prefeitos acostumados a mamar nas verbas da educação pública, agora estão perplexos! Como é possível? Não temos mais poder para remanejar as verbas da educação para outros setores? São verbas carimbadas!

         Os Tribunais de Contas dos Estados devem fiscalizar a aplicação das verbas para evitar os desvios existentes. Já ficou claro, uma grande parcela dos Governadores e dos Prefeitos não cumprem as regras do FUNDEB.

         Aqui, em São Paulo, os salários deveriam, no mínimo sofrer um reajuste de 22% para acompanhar a aplicação correta das verbas do FUNDEB conforme determina a Lei. Como São Paulo paga um salário pouco superior ao Piso Nacional quer reajustar em apenas 5%, embora de maneira ardilosa anuncia que o reajuste será de 10,2%, ou seja: Incorpora uma gratificação de 5% a partir de 01 de Março e reajusta em 5% em 1º de Julho. Para que tamanha enganação?

         O piso nacional do salário do professor veio para resolver os problemas dos professores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde muitos recebiam próximo do salário mínimo. Agora, o Estado de São Paulo parece que pretende igualar por baixo. Quanta maldade!

         Anuncia através dos seus lacaios que o salário do professor paulista dentro de vinte anos poderá chegar a R$ 9.385,70. Este valor, com certeza, descontada a inflação será menor que o salário do presente. Quanta mentira! Como ficam os docentes que já trabalham há mais de vinte anos? Como ficam os professores aposentados?

         O Professor quer recuperar as perdas salariais desde a época do “maldoso Paulo Maluf” que é por volta de 300%. Para começar exige, pelo menos, 37% para recuperar as perdas do período “Mário Covas ao presente”.

         A política salarial dos Governos do PSDB é tão miserável que não existem professores para substituir os impedimentos dos professores em atividade.

         A maioria da nossa juventude não quer a profissão docente. Uma atividade de risco. Pouco remunerada e sem os atrativos de reconhecimento da sociedade. Será que no futuro teremos professores? O PSDB, em São Paulo, é a praga da Educação Paulista desde que assumiu o poder político. Só não vê... Quem não quer.

         Por que tamanha maldade? Por que não reajuste o salário do mestre como determina a Lei do FUNDEB e Valorização do Magistério?

         Enquanto isso, perde o país, perde o aluno, perde o professor e a escola continua cada vez mais violenta.

         O FUNDEB é a solução! Governadores e Prefeitos! Sejam honestos! O percentual de 60% da verba do Fundo é para pagamento dos docentes. O mesmo reajuste por aluno é o mesmo reajuste para os docentes. A verba aumenta anualmente. Por que não reajustam os salários na mesma proporção?

         Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.