Assembléia - Dia 20 de Abril

         Na 6ª feira, Dia 16, no terceiro dia da Greve Nacional em defesa do Piso e da Jornada de Trabalho, a paralisação dos professores atingiu 80% das Escolas do Estado de São Paulo.

         Devemos lembrar que a Lei 11.738/08 possui o espírito de estabelecer o piso salarial para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde milhares de professores recebiam próximo do salário mínimo.

         Aqui em São Paulo, o espírito da lei era estabelecer uma jornada de trabalho (2/3 com alunos e l/3 para atividades fora da sala de aula) e forçar o reajuste de 37% (perdas desde Mário Covas).

         Os estados-membros da União, bem como todos os prefeitos da República Federativa do Brasil, deveriam valorizar os professores. Para isto foi criado o FUNDEB, ou seja: “O mesmo reajuste nos valores do aluno/ano deveria ser o reajuste para os professores”. Acontece que as verbas do FUNDEB foram majoradas em 22%. O Fundo foi criado para aumentar acima da inflação, exatamente, para valorizar o Magistério. Para esclarecer melhor “todos os anos dede 1997 tanto as verbas do FUNDEF e depois as verbas do FUNDEB sempre aumentaram mais que a inflação. Para onde foi à parte que deveria aumentar o salário do magistério? Parece que o gato comeu! Os fundos foram criados para “VALORIZAR O MAGISTÉRIO”, infelizmente, os governadores e prefeitos não atenderam o preceito constitucional.

         Infelizmente, Governadores e Prefeitos acostumados a mamar nas tetas da educação não querem cumprir o mandamento constitucional.

         Na Assembléia do dia 16/03 nas proximidades do Palácio Bandeirantes estavam, aproximadamente, 10.000 professores.

          No dia anterior, via telefone, a Secretaria da Educação apresentou uma proposta (migalhas) à APEOESP, ou seja: a) A jornada do piso será cumprida, paulatinamente, até 2014; b) No ano 2013 voltam às férias de 30 dias em Janeiro e c) O reajuste em 1º de Julho será de 10, 2% (A incorporação da GAM já aconteceu a partir de 1º de Março).

         A Assembléia dos Professores deu mais um voto de confiança ao governo do PSDB e marcou nova Assembléia para o dia 20 de Abril para analisar a efetivação das propostas, caso contrário, iniciaremos outra greve.     

         Além das propostas assinaladas a APEOESP colocará nos debates todas as reivindicações históricas da categoria, além de exigir melhor tratamento aos professores da categoria “O”, inclusive, vinculação ao IAMSP.

         Outra reivindicação que será posta na mesa é o fim da política meritória.

Devemos lembrar também que está sendo questionada no STF a política meritória estabelecida no Estado de São Paulo. A sentença jurídica favorável a APEOESP sobre a jornada de trabalho aguarda “Julgamento do Mérito” que poderá resolver o problema da “Jornada de Trabalho” antes de 2014.

         O PSDB continua destruindo a Escola Pública Paulista. Só não vê. Quem não quer!

         Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.

         E-mail: juvenalpenteadon@gmail.com