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Mostrando postagens de junho, 2016

Perseguição política: Governo de SP corta consignação da APEOESP

De forma arbitrária, alegando supostas razões técnicas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da São Paulo Previdência e Secretaria da Fazenda, suspendeu o desconto em folha das mensalidades dos aposentados associados à APEOESP e ameaça no prazo de 30 dias suspender também os descontos das mensalidades dos associados da ativa, além de multar nossa entidade em R$ 270.000,00. Por isso, apelamos neste momento aos nossos associados que são aposentados para que paguem a mensalidade por meio de boletos bancários que estão sendo enviados para suas residências. Denunciamos de forma veemente este ataque do Governo do PSDB ao nosso sindicato, uma tentativa de inviabilizar o funcionamento de uma entidade que luta cotidianamente em defesa dos professores e das professoras e por uma escola pública de qualidade, confrontando medidas e projetos deste Governo que prejudicam os profissionais da educação, as comunidades escolares e a população. Estamos recorrendo dessas medidas do Governo do E

Plano Estadual de Educação de SP não prevê fonte de financiamento', diz Apeoesp

Plano Estadual de Educação de SP não prevê fonte de financiamento', diz Apeoesp Plano prevê a destinação de 10% do PIB estadual, mas não estipula as fontes de recurso, nem o prazo para a meta sair do papel. Por: Redação RBA - Rede Brasil Atual - 22.06 Plano Estadual de Educação prevê novas diretrizes e 23 metas a serem implantadas nos próximos dez anos O movimento estudantil e o sindicato dos professores da rede estadual paulista, a Apeoesp, consideram que o Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), na semana passado, contém avanços importantes, por determinar metas e diretrizes a serem cumpridas na próxima década, mas que precisará de ajustes para ser efetivo. Em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, da TVT, o secretário de comunicação da Apeoesp, Roberto Guido, afirma que uma das principais falhas a serem corrigidas é a garantia de verbas para a educação. O plano prevê a destinação de 10% do PIB estadual, ma

A Terciarização do Trabalho é um retrocesso!

A Terciarização do Trabalho é um retrocesso!                 O neoliberalismo não aceita as regras da C.L.T. “Diminuir Salários e Direitos Sociais é a pérola do neoliberalismo”. Mostra, continuamente, que a competitividade com o mundo é sinô0nimo de baixo custo na produção. Defendem o “Estado Mínimo” para sobrar mais dinheiro à iniciativa privada. Para os trabalhadores tudo isso é balela. A maioria dos trabalhadores não sabe que com a terciarização terá outros parasitas pagos com os seus parcos salários. A perda será, de no mínimo 30%. Adeus férias, 13%, Hora Extra, etc. Adeus Fundo de Garantia e adeus aposentadoria.                 A terciarização para trabalhos elementares foi aprovada no governo F.H.C.  Ela existe. Muita gente é explorada de maneira desumana por empresas diminutas que repassam o salário para os trabalhadores, mas fica com uma parte substancial.                 No 1º governo Lula, o Congresso aprovou a ampliação da terciarização para funções médias que foi, pr

Governo publica decreto que regulariza direitos dos professores categoria “O”

Governo publica decreto que regulariza direitos dos professores categoria “O” O“Diário Oficial” de sábado, 18, trouxe publicado o Decreto nº 62.031, que permite a regulariza- ção da situação dos professores categoria “O” e estende os direitos a férias e faltas abonadas e justificadas a cada um dos anos de exercício e não mais a apenas um ano, como anteriormente previsto no Decreto 54.682. Trata-se de mais uma conquista do nosso Sindicato e da luta dos professores e professoras. Desde o mês de junho de 2009, quando foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei Complementar 1.093/2009, que estabeleceu a contratação temporária de docentes para a rede estadual de ensino (denominados pela Administração de “categoria O”), a APEOESP luta por uma nova forma de contratação destes professores, que lhes assegurem os mesmos direitos dos professores efetivos. Como resultado do nosso esforço, juntamente com o Fórum Estadual de Educação, no Plano Estadual de Educação aprovado no dia 14/6 na Alesp

Plano Estadual de Educação de SP é aprovado na Assembleia Legislativa Por: Elaine Patricia Cruz ? Repórter da Agência Brasil - Edição: Fábio Massalli Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo votaram e aprovaram hoje (14) o Plano Estadual de Educação, que estabelece metas e estratégias para a educação do estado de São Paulo para os próximos dez anos. A votação foi acompanhada no plenário por professores e estudantes. Agora o texto segue para sanção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A proposta que foi aprovada hoje foi possível por meio de uma emenda aglutinativa, um acordo entre a proposta que foi apresentada pelo governo paulista em agosto do ano passado e uma que foi construída pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) com dezenas de entidades no Fórum Estadual de Educação, órgão participativo criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação. As ONGs, sindicatos e movimentos educacionais que compõem o fórum elaboraram uma proposta com 20 metas e estratégias, que foi apresentada na Alesp pelo PT. Uma terceira proposta, apresentada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) e elaborado pela Associação dos Docentes da USP (Adusp) com apoio de mais oito organizações da área, acabou ficando de fora do plano que foi aprovado hoje. Para Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da Apeoesp, o plano aprovado hoje “ficou mais próximo do que era”, ou seja, mais próximo ao que tinha sido construído pelo sindicato e demais entidades no Fórum Estadual de Educação. “Está incutido na emenda aglutinativa os principais pontos, as emendas que a gente defendia para recuperar uma boa parte que estava no Plano Estadual da Educação do Fórum Estadual da Educação, que foi produzido com 75 entidades”, disse. Entre as emendas, destacou Maria Izabel, estão a criação de um Sistema Estadual de Educação, a gestão democrática em vez da meritocracia, a valorização dos professores, o estabelecimento de um limite para o número de alunos por salas de aula e a garantia de uma comissão para monitorar, acompanhar e avaliar a implementação do plano. Recursos Segundo Maria Izabel, ficou de fora a definição sobre o valor dos recursos que serão investidos na educação paulista nos próximos anos. “Para mim seria importante, mas como nem tudo é assim, tem que ter a lei própria depois. Vamos lutar pela lei própria”, disse. Sobre a questão de igualdade de gênero, um dos pontos mais polêmicos da proposta, Bebel foi evasiva. Ela disse que esse foi um ponto difícil de ser discutido mas que, no plano que foi aprovado, eles resgataram um artigo previsto nas metas e que prevê, por exemplo, a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação". Segundo a presidenta, esse artigo permitiria a possibilidade de se discutir a questão da igualdade de gênero nas escolas. "Tem as diretrizes e, dentro das diretrizes, os princípios humanísticos, da diversidade”. Os professores Lisete Arelaro [que dá aula na Faculdade de Educação na Universidade de São Paulo] e João Zanetic [professor senior do Instituto de Física da USP], que ajudaram a construir a proposta da Adusp, que foi apresentada pelo deputado Carlos Giannazi, lamentaram que o plano aprovado não tenha estabelecido o quanto será investido na educação de São Paulo. “Neste momento, não contemplar efetivamente, com percentual, de quanto do PIB [Produto Interno Bruto] o estado de São Paulo vai colocar de dinheiro para melhorar a educação paulista, para nós é um pouco de demagogia”, disse Lisete. Zanetic disse que o projeto de lei que a Adusp apresentou na Alesp em 24 de junho de 2015 apontava um gasto de 9,5% do PIB do estado. “Como se chegou a isso? Fazendo diagnóstico das necessidades de incluir, por exemplo, as creches, a educação infantil, diminuindo o número de alunos na sala de aula, aumentando o salário dos professores para que a média salarial seja igual de profissionais de nível superior e que trabalham 40 anos e que desempenhem a função para a qual se formaram. Para atingir tudo isso, fizemos um somatório dos gastos em creche, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino médio tecnológico e o custo nas universidades”, disse. Segundo ele, o governo paulista gasta hoje 3,7% do seu PIB na educação em todo o estado. Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação foi instituído em 25 de junho de 2014 e tem vigência de dez anos. De acordo com ele, os estados e municípios devem elaborar seus correspondentes planos de educação no prazo de um ano após a sua implementação. De acordo com o Ministério da Educação, o prazo venceu em 26 de junho de 2015, quando terminou o primeiro ano do Plano Nacional de Educação. São Paulo é um dos poucos estados que ainda não sancionaram o plano.

Plano Estadual de Educação de SP é aprovado na Assembleia Legislativa Por: Elaine Patricia Cruz ? Repórter da Agência Brasil - Edição: Fábio Massalli Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo votaram e aprovaram hoje (14) o Plano Estadual de Educação, que estabelece metas e estratégias para a educação do estado de São Paulo para os próximos dez anos. A votação foi acompanhada no plenário por professores e estudantes. Agora o texto segue para sanção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A proposta que foi aprovada hoje foi possível por meio de uma emenda aglutinativa, um acordo entre a proposta que foi apresentada pelo governo paulista em agosto do ano passado e uma que foi construída pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) com dezenas de entidades no Fórum Estadual de Educação, órgão participativo criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação. As ONGs, sindicatos e movimentos educacionais que compõem o fóru

Livros de "Juvenal de Aguiar" postados no amazon.com,br

Para pesquisar nossos livros: Entre no Site: Amazon.com.br – Pesquise “Juvenal de Aguiar”. Você encontrará quatro livros: Raça, Amor e Coragem; Jesus, Plano Divino e Espíritos Iluminados; Genocídio Educacional no Estado de São Paulo e O homem quer... Você encontrará outros dois livros no endereço abaixo: Chupe e Cole no Google: http://www.amazon.com/Genoc%C3%ADdio-Educacional-Estado-S%C3%A3o-Paulo/dp/8541608557 http://www.amazon.com/Estripulias-Sapequinha-Ximbiquinha-Aventura-Maluca/dp/8541608603

APEOESP ingressa com ação judicial contra o Governador por reajuste salarial

APEOESP ingressa com ação judicial contra o Governador por reajuste salarial Em sua luta em defesa dos direitos e reivindicações dos professores e professoras do Estado de São Paulo, a APEOESP atua em todas as instâncias possíveis, combinando mobilização, negociação e ações judiciais, quando cabíveis e necessárias. Por isso, o Sindicato ingressou com mandado de Injunção em nome de todos os professores, ativos e inativos, no qual solicita notificação do Governador do estado de São Paulo por omissão legislativa quanto ao reajuste de 2014 e 2015, sob pena de ser cobrada em juízo indenização por perdas e danos no equivalente à inflação do INPC do período. No texto da ação, a APEOESP lembra que o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal determina que anualmente deve haver a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, citando: “X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específ

Secretário e líder do governo na Alesp afirmam que emendas serão incorporadas ao PEE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretário e líder do governo na Alesp afirmam que emendas serão incorporadas ao PEE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PEE APEOESP vai cobrar o cumprimento deste compromisso – Leia APEOESP nº 35. Veja, de forma resumida, o que foi proposto para ser incorporado ao PEE: •  Assegurar mais um ano de vigência do Plano para atendimento das peculiaridades do sistema de ensino do Estado de São Paulo e não excepcionalmente, como está na proposta do governo. •  Explicitar, tal como o PNE, as diretrizes do PEE, entre as quais está, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. •  Retirar do corpo da lei a referência à disponibilidade das fontes de financiamento e as disposições e limites da legislação vigente, quando se trata da formulação do plano plurianual e diretrizes orçamentárias. •  Garantir a criação de uma instância permanente de negociação e pactuação entre a União, o Estado de São Paulo e os seus respectivos M