O debate da previdência está errado!
O debate da
previdência está errado!
Todos os governos alegam que a previdência é altamente deficitária, mas não
mostram à sociedade as causas que provocaram o déficit.
Mostram, erradamente, que a aposentadoria provoca rombos no sistema. Isto não é
verdade. O sistema de contribuições dos trabalhadores e das empresas é
superavitário para pagar as aposentadorias dos que contribuíram. Infelizmente,
os Congressistas da Constituição de 1988 colocaram no sistema três enormes
rubricas, ou seja: Aposentadoria (Superavitária), Assistência Social e Saúde
(Deficitárias).
Historicamente existem outros fatores que ajudaram a provocar a situação
deficitária do presente. Não podemos esquecer que os governos militares usaram
o patrimônio dos aposentados para recuperar e construir a infraestrutura do
país (Rodovias Federais, inclusive a Construção da Rodovia Transamazônica,
Prédios, Ponte Rio-Niterói, Usina Hidrelétrica de Itaipu), socorro para
estatais e para empresas privadas. Foi uma farra com as verbas dos
contribuintes. Os governos do estado de São Paulo fizeram o mesmo com os
recursos do IPESP.
O debate está errado, tendo em vista que tanto as representações políticas
quanto a dos trabalhadores não mostram a necessidade da recuperação do passivo
que foi desviado por governos de plantão.
Em 1979, foi elaborada uma CPI na Previdência que mostrou todos os problemas da
Previdência até àquela data. Foram tomadas algumas providências para resolver
os problemas.
Infelizmente, os governos neoliberais usaram os recursos para outros fins, por
exemplo: Impostos sobre produtos supérfluos deveriam ficar com a previdência
como foram criados. Onde estão?
O Governo FHC criou a CPMF com objetivo de ajudar a Saúde dos brasileiros. O
que aconteceu? Todo mundo sabe. As verbas foram desviadas para outros setores.
Nunca vieram para a Saúde. A oposição para combater o PT, acabou com a CPMF
mesmo assim o sistema da seguridade social é, amplamente superavitário, quando
se inclui todas as verbas do Art 195 da CF. (Confins, CSLL, PIS/PASEP, além da
desoneração fiscal que prejudica o sistema
A previdência como está instituída é problema da Sociedade Brasileira. Não pode
ficar sobre a responsabilidade de trabalhadores e de empresários.
É necessário e urgente que se institua fundos separados de Saúde, Assistência
Social e Aposentadoria. Como está não pode ficar! Tanto a Saúde quanto a
Assistência Social podem sofrer o saneamento das suas contas com a reedição do
CPMF. O fundo de Aposentadoria deve continuar com as contribuições de
empresários e de trabalhadores, além de outras origens já instituídas.
Um bom reforço para o sistema seria a recuperação dos desvios históricos das
verbas da previdência. Por que não recolher parte das movimentações das
instituições que hoje operam a infraestrutura do país que foi construída com
recursos previdenciários.
O debate está aberto. Quem se habilita? Os neoliberais que destruíram o melhor
sistema previdenciário do mundo devem restituir os recursos para a saúde do
sistema.
Os trabalhadores não podem pagar pelos erros dos governos de plantão.
.
Ninguém pode aceitar a PEC da “Aposentadoria da morte”.
Comentários
Postar um comentário