Em defesa de uma política exonômica em prol do bem comum

Em defesa de uma política econômica em prol do bem comum

Quais são as causas da atual estagnação econômica de nosso país? Por que enfrentamos índices de desemprego elevadíssimos? Por que o rendimento da poupança é ridiculamente baixo enquanto os juros de empréstimos bancários são absurdamente elevados? O cenário trágico que vivenciamos em nosso país é decorrência da política econômica neoliberal ortodoxa, a qual defende, basicamente, que o controle da inflação se dá contendo o consumo com juros altos.

Mas como chegamos a esta situação? A ciranda financeira, de maneira ilegal e imoral, criou uma gigantesca dívida interna com os banqueiros e rentistas. Não há nenhum tipo de controle público para responder, por exemplo: Como a dívida assumiu as proporções atuais? Qual é, efetivamente, o montante da dívida? Como são pagos os juros e respectivos valores? Quanto foi pago do valor devido? Porque já pagamos mais de juros do que o valor da dívida? É necessário que se faça uma auditoria na dívida interna para sabermos de fato quanto devemos, se é que efetivamente devemos.

            A estratégia de recolher a sobra diária de dinheiro existente nos bancos ao Banco Central provocou o contínuo aumento da dívida. Trata-se de dinheiro que os bancos não conseguem emprestar ao mercado pelos juros altos que cobram. Mas por que o Banco Central adota esta política suicida? O dinheiro que sobra deve ficar no próprio banco para baratear os juros, como é feito na maioria dos países. Assim, essa política do Banco Central é imoral. Devemos honrar uma dívida que é artificialmente criada, é apenas especulativa e não gera nenhum benefício social?

Porque, por exemplo, o nosso país não toma a iniciativa de emitir moeda no valor da dívida interna para pagar os bancos e os rentistas e, ao mesmo tempo, fica com a dívida na própria união, sem ter que desembolsar juros?  Em 2008, os Estados Unidos fizeram exatamente isso! Emitiram dólares para resolver seus problemas internos e externos e assumiram a dívida através do tesouro americano. Historicamente os EUA fazem isso sempre. Por que nós não podemos fazer o mesmo?

Os EUA aplicam para si a Teoria Monetária Moderna (MMT). Essa teoria recomenda a impressão de moeda para sanear as dívidas públicas e fazer investimentos para o desenvolvimento da nação, o benefício geral e para resolver os problemas sociais. Foi a  estratégia adotada pelos Estados Unidos quando Theodore Roosevelt enfrentou a crise da especulação na bolsa de valores de 1929 interferindo no mercado e emitindo moeda para criar empregos. Sabe-se que o Japão, a Rússia e a China já adotaram a mesma estratégia de emissão de moeda para solucionar os problemas semelhantes.

No entanto, as propostas da política econômica do Ministro Paulo Guedes vão na direção oposta àquela adotada pelos EUA quando buscaram soluções para suas próprias crises.  Será que a política econômica do ex-banqueiro Paulo Guedes (se é que existem ex-banqueiros!) tem como objetivo o bem comum dos brasileiros ou a defesa dos interesses do sistema financeiro?

Uma das propostas de Paulo Guedes, já enviada ao Congresso Nacional, é conceder autonomia ao Banco Central, com o argumento de que a autonomia evitaria a ingerência de interesses políticos na dinâmica do mercado, o que aumentaria a credibilidade da economia, gerando estabilidade.

Mas quem diz que é benéfico para nosso país que o mercado tenha  autonomia para implementar sua lógica sem controle público?

Ao contrário, o Banco Central não pode ter autonomia. Precisa de controle público para implantar políticas de bem estar social através de todas as instituições bancárias. Inclusive, acabando com o cartel das seis redes bancárias que controlam o mercado financeiro no Brasil. Devemos abrir nossa economia para criar centenas de outras redes com a finalidade de diminuir os juros através da competição capitalista. O presidente do Banco Central não pode ser um banqueiro, deve ser uma pessoa desinteressada com valores humanitários.

O caminho em defesa dos interesses da nação é muito diferente ao caminho proposto pelo atual Ministro da Economia.  Para promover o bem estar social deveríamos anular todas as reformas realizadas desde o golpe de estado de 2016, adotando uma política monetária semelhante à que permitiu a vários países superar crises econômicas e gerar empregos.

As ideias aqui defendidas podem parecer excêntricas, mas renomados  economistas brasileiros defendem as soluções apontadas. Dentre eles merece destaque André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real. Em seus artigos, ele argumenta que é possível resolver os problemas brasileiros através da emissão de moeda com a responsabilidade da União implementar programas específicos para a geração de emprego e o saneamento da dívida interna. Estas são medidas que, efetivamente, têm em vista o bem comum, os interesses do povo brasileiro.

         Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Marília.

 Maria Elvira Nóbrega Zelante - Professora Aposentada

Mariana C. Broens - Professora da UNESP.