Pela liberdade de ensinar e aprender

Pela liberdade de ensinar e aprender

Realizamos na noite desta quinta-feira (16), no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, a audiência pública Por Uma Escola Livre e Democrática, debatendo o PL 331/2019, de minha autoria.

Nosso projeto de lei se contrapõe à “farsa da escola sem partido”, no sentido de assegurar nas escolas a todos os professores, estudantes e servidores da educação de todo o estado de São Paulo, o direito à liberdade de expressão e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Queremos escola com conhecimento, democrática, cidadã, aberta para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Mas de acordo com a gestão desse país, com o corte de verbas que vem sendo feito, me parece que não vamos ter mais escolas públicas desde a educação infantil até a pós graduação. Esse é o debate fundante, na minha opinião.  

A audiência contou com a participação do professor César Callegari, Presidente do IBSA – Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação e ex-Deputado Estadual. Para Callegari, “Escola sem partido”, tem a intenção deliberada de censura e de perseguição a professores. “Não há educação de qualidade sem professores valorizados e respeitados. E essa iniciativa da Bebel, vem numa boa hora para que nós possamos estabelecer um debate dentro dessa casa de leis. O projeto de autoria dela traz textos legais e constitucionais, que defendem a educação, o pluralismo de ideias e a liberdade de cátedra como o fundamento do processo educativo. Esse debate é mais do que oportuno, é necessário”, destacou ele.  

Também estiveram presentes no debate Fátima Aparecida Antônio, professora da rede municipal de ensino de São Paulo,  ex-Secretária Adjunta da Educação do Município de São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação, e Maria Lúcia Toledo, estudante, Vice-Presidenta da União Paulista de Estudantes Secundaristas - UPES na capital e Primeira Vice Presidenta da UNIÃO Metropolitana de Estudantes Secundaristas de São Paulo. Além do Coordenador  do Fórum Estadual da Educação e Secretário Geral da APEOESP, Leandro Alves Oliveira.

A estudante, Maria Lúcia, ressaltou que a escola é um lugar no qual os estudantes têm a oportunidade de debater todas as questões, sem nenhum tipo de preconceito. “Tudo o que é apresentado pra gente na escola sem partido é o contrário disso. Tem uma parte do projeto que diz que a escola por si só é um espaço de liberdade, pluralidade e diversidade. Além de muito bonito, esse projeto é também compatível com esses tempos difíceis em que estamos vivendo”, ressaltou a estudante.

Na avaliação de Fátima Antônio, o debate foi muito importante para que todos os presentes pudessem ter conhecimento do Projeto de Lei 331/2019. ”A proposta foi apresentada e todos puderam tomar conhecimento e também dar a sua contribuição. Fizemos uma análise de conjuntura, e eu acredito que as contribuições foram bem importantes”, disse ela.

O Coordenador do Fórum Estadual de Educação, Leandro Alves Oliveira, destacou que a “escola Sem Partido” está acontecendo diariamente nas escolas, mesmo sendo um projeto inconstitucional. “A escola sem partido nada mais é do que um engodo, uma enganação, pois estão querendo tirar o direto e a forma do professor trabalhar. A casa cheia nessa audiência, mostra a preocupação da população com essa questão.  Foi muito rico esse debate e esperamos que essa discussão se amplie e se expanda na sociedade”, avaliou.

Vamos agora massificar o projeto para que todos tenham conhecimento de seu teor e possam defender a liberdade de ensinar e aprender e a pluralidade de concepções e práticas pedagógicas nas escolas públicas.

Professora Bebel - Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual