A educação é essencial, assim como o direito à vida.

 

A educação é essencial, assim como o direito à vida

O caráter genocida do governo Bolsonaro e de seus aliados evidenciou-se mais uma vez na votação da Câmara dos Deputados, ocorrida na madrugada da quarta-feira, 21 de abril, que declarou a educação com essencial, apenas para que seja liberada a convocação de aulas presenciais nas escolas de todo o país.

O mesmo já havia sido feito, por meio de decreto, pelo governador João Doria em São Paulo, demonstrando que há mais em comum entre o governador e o presidente do que faz supor sua disputa eleitoral.

A educação é, sim, um direito essencial assegurado na Constituição Federal. Como tal, deve merecer prioridade, financiamento, estrutura adequada, políticas para universalizá-lo em todos os níveis e assegurar sua qualidade e medidas efetivas para a valorização de seus profissionais. Em momento de agravamento da pandemia, ela continuar remota.

É vergonhoso que o poder legislativo, que deveria representar o povo e defender a vida, seja usado pelos interesses privatistas na educação, abrindo o caminho para que milhões de brasileiros - profissionais da educação, estudantes e suas famílias – possam ser colocados em risco, quando a pandemia continua sem controle, matando pessoas cada vez mais jovens. Apenas na rede estadual de ensino de São Paulo, segundo levantamento da APEOESP, pelo menos 2392 pessoas se contaminaram em decorrência da volta às aulas presenciais, com pelo menos 76 mortes registradas, sendo três estudantes.  Os casos e óbitos se decuplicam quando consideradas as redes municipais e as escolas privadas.

É igualmente revoltante que durante os debates o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, tenha declarado que somente os professores não querem trabalhar na pandemia. O deputado sabe, ou deveria saber, que os professores trabalharam e continuam trabalhando incansavelmente durante a pandemia e trabalho remoto – e muitas vezes também obrigados ao trabalho presencial – sem que o poder público lhes ofereça as mínimas condições para tal.

 

Vamos continuar nossa luta para barrar esse projeto nefasto, agora no Senado Federal, no qual temos a expectativa de que prevaleça o bom senso, o direito à vida e o compromisso com os direitos do povo brasileiro.

Ao mesmo tempo, em São Paulo, por proposta e esforço da bancada do Partido dos Trabalhadores, que tenho a satisfação e honra de liderar, conseguimos aprovar decreto legislativo que estende a situação de calamidade para os municípios do estado, o que propiciará a agilização da prevenção e atendimento aos casos de infecção pelo novo coronavírus e as providências para a imunização, num momento em que pandemia ainda se encontro em fase de extrema gravidade.

Professora Bebel
Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual