A Rede Estadual de Ensino está temerosa e indignada.

 

A Rede Estadual de Ensino está temerosa e indignada.

            A Juíza Dra. Simome Gomes Rodrigues Gasoretti da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da APEOESP, além de várias entidades. Concedeu no dia 06 de Março de 2021 uma sentença que determina que a Secretaria da Educação na obrigação de não realizar atividades presenciais com a convocação dos filiados das entidades autoras, nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais e municipais, nas fazes laranja e vermelha do Plano São Paulo, devendo atuar nos limites do Decreto nº 65.061/2020, bem como para considerar como nulo o disposto no art 11, Par 7º da Resolução SEDUC 95/2020. Na interpretação da APEOESP a decisão vale para todos os professores, gestores, supervisores e funcionários das Escolas, tendo em vista que a UDEMO, AFUSE e a APASE também são signatárias da mesma petição.

            A Sentença Judicial está em plena vigência. Nós fizemos várias tentativas em conversar com o Prefeito e não conseguimos, inclusive através do Vice-Prefeito e secretários.

           A Diretoria alega que só poderá cumprir a sentença com deliberação da SEDUC. Isso, no passado, jamais aconteceu, mas é a atitude das diretorias de Ensino, tendo em vista Orientação do Secretário da Educação para que não seja cumprida. Isso é lamentável.

            A APEOESP entrou com o processo nº 15.2021.8.26.8.0344, aqui em Marília pedindo uma Liminar para que a Diretoria de Ensino cumpra a Sentença em vigor, como já fez com sucesso em outras cidades. Estamos aguardando a decisão da Justiça da nossa cidade.

            A preocupação dos professores e funcionários é muito grande tendo em vista o seguinte: Vários companheiros estão internados, intubados, foram a óbito ou tiveram alta.

Veja a relação onde ocorreram os casos: EE Antonio De Baptista (Vice-Diretora está internada há vários dias); EE José Bonifácio (Diretor esteve internado vários dias e já está em alta, infelizmente, seus pais faleceram); EE Professora Sylvia Ribeiro de Carvalho (Diretora está internada); EE Amélia Lopes Anders (Vice-Diretor foi a óbito) e EE Monsenhor Bicudo (Agente de Organização foi a óbito).

            Sabemos que existem muitos casos que não tomamos conhecimento porque os professores possuem receio de represálias.

            Esperamos que a nossa Diretoria seja notificada pela Justiça Local para que não faça nenhuma atividade presencial nas escolas, tendo em vista que Aulas se recuperam. Vidas, não.

Professor Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.