Contradições do momento atual

Contradições do momento atual

Nesta semana, nossa categoria teve notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz Evandro Carlos de Oliveira  atendeu ação da APEOESP, determinando que o Governo Estadual reajuste os salários de todos os profissionais do magistério em 10%, em virtude da equiparação do salário base do Professor de Educação Básica I ao piso nacional. Isto não pode ser feito com abono, como o governo vem fazendo. Todos os salários do magistério precisam reajustados no mesmo percentual.

Outra boa notícia: os professores que participaram da greve de 28 e 31 de março não podem ter faltas injustificadas, demissões e outras penalidades A liminar foi concedida pela juíza Maria Gabriella Pavlóupolus Spaolonziem em ação da APEOESP. Esperamos que a sentença final determine a reposição das aulas, para atender aos estudantes e permitir o pagamento desses dias aos professores.

No âmbito nacional, más notícias. O Presidente ilegítimo Michel Temer conseguiu vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que recusou pedido para que ele seja processado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal, apesar das provas existentes. O Senado Federal aprovou a reforma trabalhista, que retira direitos e precariza as relações de trabalho no Brasil, prejudicando milhões de trabalhadores.

Nos últimos dias, o poder judiciário determinou a volta de Aécio Neves ao Senado, libertou sua irmã e soltou também Geddel Vieira Lima, todos acusados com fortes indícios e provas de corrupção. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro proferiu a sentença de condenação do ex-Presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, desconsiderando as provas de que ele não é proprietário do tríplex no Guarujá, que pertence à Caixa Econômica Federal, como garantia dada pela construtora OAS.

essas contradições mostram a instabilidade que vivemos e o afastamento entre as instituições e a população. Se temos algum alento pontual em nossas ações judiciais (das quais ainda cabem recursos por parte do Estado), vemos também que a justiça pode agir politicamente, beneficiando determinados grupos e personalidades.

Só nos resta continuar lutando por democracia, justiça e pelos nossos direitos.

Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel

Presidenta da APEOESP