Somos efetivamente cidadãos ou “idiotas”, no sentido grego?

Pulicado no Jornal da Manhã do dia 27/05/2018

Somos efetivamente cidadãos ou “idiotas”, no sentido grego?

Os historiadores ressaltam que na cidade de Atenas, na qual nasceu a democracia há mais de dois mil anos, os próprios cidadãos se reuniam em assembleia para decidir os rumos da vida pública. Naquela época, a cidadania em Atenas era um direito de poucos que se exercia diretamente e que, em geral, era altamente valorizado, por se entender a relevância de participar dos processos decisórios que influenciariam a vida de todos. Mas mesmo naquela época já havia quem abdicasse desse direito. Esse cidadão era chamado pejorativamente de idhiótis, isto é, de individualista que se afastava das responsabilidades inerentes à vida pública e vivia à margem dos debates e dos processos de tomada de decisão.

No modelo democrático adotado em nosso país, a democracia não mais se exerce diretamente. Atualmente precisamos eleger representantes que legislem, isto é, que criem ou alterem as normas reguladoras da vida social, e que atuem como responsáveis  pelo  governo, executando as normas referentes à ordenação da vida pública. Tais são as atribuições básicas dos poderes Executivo (exercido por Presidentes, Governadores e Prefeitos) e Legislativo (exercido por Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores Municipais). Já aqueles que zelam (ou deveriam zelar) pelo cumprimento da lei no Estado de Direito constituem o Poder Judiciário (exercido por Magistrados, auxiliados pelo Ministério Público).  

A diferença entre os componentes dos três poderes republicanos em nosso país é que os membros do Legislativo e do Executivo estão submetidos a processos eleitorais regulares, ocasiões em que sua atuação pública pode ser avaliada pela população. Mas os membros do Poder Judiciário ingressam na carreira por concurso e possuem cargos vitalícios, não necessitando, consequentemente, prestar contas à sociedade pela qualidade do trabalho que realizam.

Embora na Constituição Federal esteja subjacente o ideário republicano de equilíbrio e autonomia dos três poderes, segundo o qual o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, depois do golpe de Estado de 2016 a maioria das instâncias públicas tem exercido seu poder à revelia dos interesses da população ou mesmo contra eles, com honrosas, porém poucas, exceções.

Em dois anos os golpistas responsáveis pela usurpação do poder público quase conseguiram destruir nosso país. Leis que defendiam os direitos civis, o investimento público na saúde e na educação, as empresas nacionais engajadas no processo produtivo e, especialmente, as leis que garantiam a soberania foram alteradas ou simplesmente revogadas. Estamos, agora, em mãos dos interesses espúrios do capital financeiro e das grandes corporações multinacionais.

Nosso país, com os governos petistas, chegou a ser a 5ª potência econômica do mundo, com uma gama enorme de proteção social e apoio para o crescimento dos brasileiros, tanto dos trabalhadores quanto dos pequenos e médios empresários engajados no sistema produtivo. Mas alguns programas sociais e políticas internacionais (como a participação no MERCOSUL e nos BRICS) feriam os interesses econômicos imperialistas estadunidenses e europeus. Por isso, para agradar seus patrocinadores, os promotores e beneficiários do Golpe de 2016 acabaram com as estruturas básicas de nosso mercado consumidor, destruindo a classe média emergente.

Os golpistas, incluindo entre eles simpatizantes da operação LAVA-JATO e das várias reformas contra os direitos sociais, são corresponsáveis por aproximadamente quatorze milhões de desempregados. No momento, o ambiente brasileiro é de crise, uma crise em grande parte provocada pelo golpe e acirrada irresponsavelmente pelas grandes mídias. 

Os índices econômicos e sociais são desesperadores. Nosso país se torna um enorme caldeirão de descontentamento popular em ebulição por incompetência de um governo notadamente corrupto, além de golpista. O único candidato que pode negociar um pacto social e anular as medidas que comprometeram os direitos civis e o crescimento econômico está preso, vítima de atos ilegais de membros do judiciário,  único poder não submetido à avaliação popular porque a elite golpista não quer sofrer sua quinta derrota eleitoral.

O presidente Lula é um preso político. A grande maioria dos brasileiros já percebeu a montagem da farsa que foi sua condenação, na qual, inclusive, reportagens veiculadas pela Rede Globo de televisão sobre o malfadado apartamento triplex assumiram força probatória.

Diante de tudo isto, cabe perguntar: somos cidadãos corresponsáveis pela vida pública de nosso país ou “idiotas” individualistas que fugimos de nossas responsabilidades políticas? A população que vestiu verde-amarelo apoiando o golpe e a subida do Temer ao poder está arrependida? Já percebeu que foi massa de manobra do pato amarelo da FIESP? Já perdeu o emprego? Não será a hora de defender a candidatura do Presidente Lula para devolver o Brasil aos Brasileiros?

Juvenal de Aguiar Penteado Neto

Diretor da APEOESP/Marília e Vice-Presidente do Partido dos Trabalhadores/Marília

Maria Elvira Nóbrega Zelante – Professora do Estado de SP 

 Mariana C. Broens – Professora da UNESP/Marília

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