O arrocho salarial do Magistério é fruto da política compensatória!

O arrocho salarial do Magistério é fruto da política compensatória!

            Historicamente o respeito ao mestre foi inerente ao modelo e ao interesse econômico do governo. No caso do Estado de São Paulo podemos afirmar que a consequência da queda salarial é devido à política de compensação social, além de transferência de recursos da Educação para outros setores.

            Até a década de sessenta, o Professor Secundário recebia salário igual ao do Promotor Público e ao do Capitão da Força Pública. Era autoridade para todos os fins.

            A presença do professor secundário era notada por todos. Na escola desempenhava um trabalho com prazer e eficiência.

            A partir da década de sessenta, a situação do Magistério começou a causar preocupação. A primeira queda do salário provocou a greve de 1961. Os professores usavam terno e gravata. Era regra para todos os funcionários públicos. Mesmo a caráter os mestres foram à greve. O motivo foi o arrocho salarial, mas, além disso, a política brasileira começava a complicar a vida do Magistério, tendo em vista a mudança na orientação da educação que, de seguidora dos moldes da França (formar o cidadão), passou à orientação norte-americana (formar trabalhadores).

            Coincidência ou não começou a decadência dos salários do magistério com a introdução das políticas compensatórias.

          O fenômeno do êxodo rural se ampliou a partir da década de sessenta. Grande massa rural foi expulsa das fazendas para as cidades. Consequentemente era necessário o aumento do número de escolas, das instituições da saúde e da assistência social.

            Na escola havia uma instituição chamada “caixa escolar”, em que as famílias contribuíam para ajudar os mais humildes.

            Os pais mais abastados pagavam, mensalmente, a sopa escolar que se revertia em sopa e material didático para os mais pobres.

            O governo acabou com a caixa escolar e iniciou a distribuição da merenda escolar, coincidência ou não, o mestre não recebeu os reajustes necessários.

            Nas escolas situadas em regiões mais nobres instituiu-se a taxa da APM que ajudava na manutenção da Escola.

          Na década de setenta, o governo passou a entregar aos alunos, paulatinamente, todos os livros didáticos com a consequente perda salarial do magistério.

            Na década de oitenta, proibiu a cobrança de taxas para as APM, mesmo as de caráter facultativo e passou a distribuir, basicamente, todo material didático necessário às aulas.

            A partir dos anos oitenta o salário do mestre iniciou uma derrocada impressionante. Havia até duas greves anuais. A APEOESP dirigiu greves com mais de 100.000 professores, sempre havia reposição, mas o processo inflacionário levava a novas greves.

            A partir dos anos noventa foram incrementados alguns cursos para os quais os alunos recebiam ajuda de custo.

            Quando se analisa a política compensatória, percebe-se que o governo paulista trabalhou a política de compensação social com a redução salarial do Magistério.

            Com o advento do PSDB no governo do nosso estado, a saúde pública também sofreu a redução do salário, assim como a maioria dos funcionários públicos do nosso estado. Os nossos grandes algozes foram os governos do PSDB, que intensificaram as perdas salariais dos governos Maluf e Fleury.

            Agora no período de Alckmin, França e Dória, formou-se uma defasagem de 30%, somente com os novos pisos do professor cujo pagamento o PSDB continua não querendo realizar, mesmo após decisões do S.T.F. que o obrigam a fazê-lo, ou seja, o novo piso precisa refletir na carreira. Para enganar a sociedade, João Dória paga a diferença entre o salário nominal e o novo piso através de abono. Como a grande maioria está acima do piso nacional, todos ficam com o salário defasado em 30%.

           Podemos até afirmar, salvo melhor juízo, que a economia que fizeram com arrochos contínuos do salário do professor está sendo utilizada em recursos com que enfrentam agora a pandemia do Coronavírus. Ao invés de novos recursos, tiram da Educação. Assim o fizeram, provavelmente, quando foram introduzindo as políticas compensatórias, que, embora sejam louváveis, jamais poderiam acontecer em detrimento da precarização do ensino e do arrocho salarial dos professores.

            Este assunto merece melhores estudos. É uma sugestão às entidades do Magistério, às Universidades, inclusive para monografia e teses. Como foi realizada a política compensatória do nosso Estado? De onde vieram os recursos para combater a Pandemia e a Compensação Social?

Prof. Juvenal de Aguiar - Diretor Estadual da APEOESP e Maria Elvira Nóbrega Zelante – professora aposentada, militantes do Partido dos Trabalhadores e Membros da Executiva Municipal de Marília.