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Mostrando postagens de 2017

A luta da APEOESP pelo IAMSPE para categoria O não é de hoje

A Luta continua. Faltam regulamentar o valor da contribuição e de como se dará a inscrição do beneficiário? "A luta da APEOESP pelo IAMSPE para categoria O não é de hoje Na terça-feira, 19/12, às 23h30, foi finalmente aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei complementar 33/2017, que reduziu a “duzentena” dos professores da categoria O para 40 dias em 2018, permitindo que mais de 30 mil docentes participem do processo inicial de atribuição de aulas. No mesmo projeto, por iniciativa do Deputado João Paulo Rillo e outro Deputado, foi aprovada a inclusão dos professores da categoria O no IAMSPE, passando então os mesmos a terem direito à assistência médica do Instituto. Este item precisa ser regulamentado quanto a valores de contribuição e outros detalhes. A decisão da Assembleia Legislativa decorre de uma longa luta dos professores da categoria O e da APEOESP. Na greve de 2013, que durou 93 dias, um dos 12 itens negociados e que

A vitória de Pirro da PGE

A vitória de Pirro da PGE A Procuradoria Geral do Estado (PGE), chefiada pelo senhor Elival Santos, publicou nota qualificando de “importante vitória” a decisão do Diretor da Sessão de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, cujo mandato se encerra no próximo dia 31 de dezembro, deferindo um recurso extraordinário do Governo Estadual que suspende a execução da sentença de 2a. Instância obtida pela APEOESP em ação coletiva para pagamento do reajuste de 10,15% para equiparação do salário base do magistério estadual ao piso salarial profissional nacional.           Não foi uma vitória. E o Procurador Geral sabe disso. Se ele respeita e cumpre a Constituição Federal sabe perfeitamente que o Governo do Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, está na ilegalidade, pois não paga às professoras e aos professores da rede estadual de ensino o piso nacional. Sabe também que a partir de janeiro os salários da nossa categoria esta

Desaprovação a Moro é a melhor notícia do ano

Desaprovação a Moro é a melhor notícia do ano Três anos de Operação Lava Jato. Três anos nos quais o arbítrio e o atropelo sistêmico dos direitos e garantias fundamentais mergulharam o país no estado de exceção dos dias atuais. Três anos que arruinaram os setores de petróleo, gás e construção civil. Três anos de quebra de empresas e desemprego em massa.   Na certa, os historiadores e cientistas sociais do futuro envolverão a Lava Jato com a moldura adequada. Um dia os estudantes receberão ensinamentos sobre os brutais prejuízos que um certo juiz de 1ª instância e um punhado de procuradores fascistas causaram à ordem democrática e à economia do Brasil. A má notícia de fim de ano para os inquisidores do Tribunal do Santo Ofício de Curitiba, como sempre se refere à Lava Jato o bravo jornalista Mino Carta, é que esse dia não deve demorar a chegar. Pesquisa do instituto Ipsos divulgada nesta quarta-feira, 20 de dezembro, aponta que pela primeira vez a desaprovação aos métodos de Mor

FORO DE São Paulo.

FORO DE São Paulo.          O Foro de São Paulo é uma conferência de partidos políticos e organizações de esquerda criada em 1990 a partir de um seminário internacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil, que convidou outros partidos e organizações da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas dominantes na região durante a década de 1990, chamadas de “neoliberais”, e para promover a integração latino-americana no âmbito econômico, político e cultural. Atualmente mais de 100 partidos e organizações políticas de diversos países participam dos encontros. As posições políticas variam dentro de um largo espectro, que incluí partidos socialdemocratas, extrema esquerda, esquerda. Incluí também organizações comunitárias, sindicais e sociais, esquerda cristã, grupos étnicos e ambientalistas, organizações nacionalistas e partidos comunistas. A primeira reunião do Foro foi realizada em São Paulo em 1990. Desde então, tem acontecido a cada um ou do

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Aos Professores, Amigos e Parceiros da APEOESP. O Natal se aproxima data máxima do Cristianismo e momento para reflexão para “Nova Vida”. Como foi o ano de 2017? Ano de muita pressão sobre nossa categoria. Alguns dizem “O governo atual é pior do que a Ditadura Militar”. Nada entra na negociação. Tudo vem de cima para baixo. O projeto educacional do PSDB fracassou mesmo assim querem culpar os professores e a equipe gestora. O governo não faz a lição de casa. A nossa entidad e mostra a realidade e apresenta sugestões ao longo das décadas. Infelizmente, a posição é sempre a mesma “pressão” para aprovação. Pressão para melhorar o desempenho dos alunos? Como? Sem condições de trabalho (Regimento Disciplinar, valorização do Professor, Promoção automática, Professor isolado, etc.). A palavra de ordem é “Sem o piso não piso na escola”. Para cumprir o piso, em Janeiro de 2018 precisa reajustar acima de 17%, ou seja: 10,5% de 2017 e 6,8% do novo piso em 2018. Vamos pressionar o “governo” pa

Comissão no Senado mantém Paulo Freire como patrono da educação brasileira

Comissão no Senado mantém Paulo Freire como patrono da educação brasileira Por: G1 - 14.12     Iniciativa popular queria derrubar homenagem feita em lei de 2012. Senadores e especialistas criticaram medida. Livro 'Pedagogia do Oprimido' é único brasileiro citado em na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa.   A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado manteve nesta quinta-feira (14) o título de Patrono da Educação Brasileira dado a Paulo Freire, educador, pedagogo e filósofo. A lei que conferiu o título é de 2012 e foi questionada por meio de um canal no site do Senado dedicado a receber sugestões de cidadãos. A proposta para retirar o título de Paulo Freire obteve 20 mil assinaturas e, por isso, entrou na pauta da CDH.   O método Paulo Freire de alfabetização completou 50 anos em 2013. Freire desenvolveu uma estratégia baseada nas experiências de vida das pessoas. A primeira turma teve 380 al

Fim da duzentena para temporários em SP - e o que falta conseguir

Qui, 14 de Dezembro 2017 - 18:54 Fim da duzentena para temporários em SP - e o que falta conseguir Por: Rodrigo Ratier - Nova Escola - 13.12     Com projeto de lei, intervalo entre contratos deve cair de 180 para 40 dias na rede paulista. No estado, precários ainda são cerca de 30 mil e não têm os direitos dos efetivos   O prazo para a recontratação de professores temporários em São Paulo deverá cair dos atuais 180 dias para 40 dias. É o fim da chamada “duzentena” – alusão ao período de quase 200 dias que os docentes não concursados precisam esperar entre o fim de um contrato com a rede estadual e a assinatura de outro, para não configurar vínculo empregatício.   A mudança está prevista num Projeto de Lei (PL) enviado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa. “Como o projeto chegou em regime de urgência e o governo tem a maioria na Casa, a proposta deve ser aprovada até a semana que vem”, afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Ape

APEOESP/MARÍLIA - Esclarecimentos e Agraecimentos

APEOESP/Marília – Esclarecimento e Agradecimentos             Esclareço ao Magistério da Região de Marília que em nosso estado existe uma política deliberada, pelos governos do PSDB e Aliados para achatar o nosso salário, ou seja: o Presidente Lula para aumentar o piso nacional dos professores determinou em Lei que o piso nacional dos professores fosse divulgado no mês de Janeiro de cada ano, com a seguinte regra: O reajuste do piso será a inflação do ano mais a evolução do P.I.B. do ano anterior.             Por incrível que pareça São Paulo pagava quase o dobro do nacional quando foi criado, mas como o piso nacional aumenta todos os anos, no início do ano de 2017 o piso paulista ficou 10,5% abaixo do nacional. São Paulo, o principal estado membro da união federativa do Brasil, pagava um salário menor quando comparado com os outros estados. Quê vergonha para nosso governador, o SANTO como é chamado pelos delatores da ODEBRECHT!             Nossa entidade não encontrou boa vont

Debate - O Desmonte da Educação Ciência e Tecnologia no Brasil - AO VIVO

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Professores da Categoria “O” – Esclarecimentos

Professores da Categoria “O” – Esclarecimentos             A Constituição de 1988 determina que os Funcionários Públicos  serão nomeados como efetivos através de Concurso Público de Provas e Títulos ou Contratados Temporariamente pelo regime do I.N.S.S. existindo ainda duas exceções, os que eram temporários e foram declarados estáveis pelos Constituintes e os Declarados Estáveis na luta contra o governo do Estado na época da criação do SPPREV.             Após a criação do SPPREV, o governo do nosso estado criou a categoria “O” que possui uma classificação de temporários.             Como os vários governos do PSDB não querem resolve os problemas da Educação Paulista, as maldades são cada vez maiores, ou seja: Congelamento Salarial nos últimos quatro anos e dispensa dos professores temporários quando chegam ao fim do Contrato.             Desde a criação do Professor Categoria “O”, a APEOESP luta para reverter a situação, tendo em vista que nós consideramos que esse professor

O GENOCÍDIO CONTINUA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O GENOCÍDIO CONTINUA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO             Quando escrevi o livro GENOCÍDIO EDUCACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO demonstrei, através de pesquisas, muitas das maldades que os governos fizeram contra o sistema educacional público do nosso Estado. Infelizmente, podemos reafirmar que as maldades continuam com certo grau de aprofundamento. A maior maldade dos governos foi a salarial nos últimos 40 anos. Cada ano que passa o professor possui salário menor. É puro saudosismo, mas o professor paulista na década de sessenta era um profissional com um dos maiores salários do país.             A reengenharia estabelecida na escala de vencimentos nos diversos planos foi para reduzir o salário dos mestres, mas podemos afirmar “nenhum governo foi mais perverso do que o ALCKMIN”. A política salarial adotada desde seu primeiro governo é, simplesmente, desastrosa. Seus técnicos adotaram a política salarial que chamaram meritória que já era condenada pelos seus criadores nor

Não à violência da “escola sem partido”!

Não à violência da “escola sem partido”! Inaceitável a truculência da repressão policial contra professores, estudantes e outros segmentos sociais que se manifestavam nesta terça-feira, 12/12, na Câmara Municipal de São Paulo contra o projeto que tem entre seus autores o Vereador Fernando Holiday, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) para instituir a farsa da “escola sem partido” na rede municipal de ensino da capital. Numa casa de leis, que chamam a “casa do povo”, é intolerável que a polícia seja chamada pelo seu Presidente, o Vereador Milton Leite (PSDB) para reprimir aqueles que se opõem à subtração da liberdade, ao amordaçamento de professores e estudantes, o sufocamento do livre debate de ideias e de concepções pedagógicas nas escolas, que devem ser, antes de tudo, um espaço de livre troca de ideias e produção de conhecimento. A APEOESP está solidária com todos e todas que foram covardemente agredidos e reafirma sua disposição de lutar em todos os espaços e lugares para

Uma grande vitória da APEOESP e dos professores da categoria O

Uma grande vitória da APEOESP e dos professores da categoria O. Não haverá demissão em massa no Natal          A caba de ser divulgado pelo governo do Estado, em 11/12, que será enviado projeto de lei para a Assembleia Legislativa em caráter de urgência para a redução da “duzentena” (180 dias) para 40 dias. Trata-se de uma grande vitória da APEOESP e de todos os professores e professoras que lutaram por uma solução que evite a demissão de 33 mil professores temporários em pleno Natal. Há mais de um ano a APEOESP vem lutando para que o governo dê uma solução definitiva para este segmento da categoria, por meio da imple­mentação da Estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação, que determina uma nova lei de con­tratação que equipare os direitos dos temporários aos dos professores efetivos. Entretanto, aproximando-se o final do ano letivo e, diante da perspectiva de demissão em massa, pas­samos a trabalhar com a proposta de uma medida emergencial que agora está sendo tomada, a

Base Comum Curricular em discussão. Retrocesso no combate à discriminação e à violência contra a mulher e a comunidade LGBTI

Base Comum Curricular em discussão. Retrocesso no combate à discriminação e à violência contra a mulher e a comunidade LGBTI Entrevista especial com Anna Helena Altenfelder Nesta semana, a discussão do texto final do projeto da Base Nacional Comum Curricular - BNCC entrou em pauta no Conselho Nacional de Educação - CNE. Em novembro, a última versão do texto, incluindo apenas Educação Infantil e Ensino Fundamental, foi encaminhada pelo Ministério da Educação ao Conselho, que deve analisar e emitir seu parecer sobre a matéria ainda antes da sanção do Governo Federal. Entidades do campo da Educação têm se manifestado por mais debate sobre o texto, argumentando que são necessárias modificações. O CNE já reconhece que não será possível finalizar as discussões nesta semana. A expectativa do Ministério era sancionar a nova BNCC ainda em 2017. Em meio a muitas polêmicas sobre o teor desse documento, entre elas as questões de gênero, letramento e numeramento de crianças na Educação Inf