Uma grande vitória da APEOESP e dos professores da categoria O
Uma grande
vitória da APEOESP e dos professores da categoria O. Não haverá demissão em
massa no Natal
Acaba de ser divulgado pelo governo do Estado,
em 11/12, que será enviado projeto de lei para a Assembleia Legislativa em
caráter de urgência para a redução da “duzentena” (180 dias) para 40 dias.
Trata-se de uma grande
vitória da APEOESP e de todos os professores e professoras que lutaram por uma
solução que evite a demissão de 33 mil professores temporários em pleno Natal.
Há mais de um ano a
APEOESP vem lutando para que o governo dê uma solução definitiva para este
segmento da categoria, por meio da implementação da Estratégia 18.20 do Plano
Estadual de Educação, que determina uma nova lei de contratação que equipare
os direitos dos temporários aos dos professores efetivos.
Entretanto, aproximando-se
o final do ano letivo e, diante da perspectiva de demissão em massa, passamos
a trabalhar com a proposta de uma medida emergencial que agora está sendo
tomada, após muitas reuniões, manifestações, solicitações e documentos
encaminhados à Secretaria da Educação, aos deputados estaduais e ao governador
do Estado.
A presidenta da APEOESP,
professora Bebel, protocolou no dia 21/11, durante audiência pública com o
Secretário da Educação, na Alesp, um documento contendo consistente
argumentação jurídica para embasar a redução para 40 dias e vencer as
resistências da Procuradoria Geral da Estado.
No dia 7/12, acompanhada
de comissão de professores da categoria O, esteve na Secretaria da Educação, em
reunião com o senhor Wilson Levy, chefe de gabinete. Diante das incertezas
sobre possíveis soluções, sensibilizamos o governo estadual. Também, de forma
ordenada fizemos uma campanha por meios eletrônicos que certamente ajudou a
mostrar ao governo a extensão do problema.
Agora, tomamos conhecimento do anúncio do
governo. Entretanto, há mais uma importante etapa a cumprir: assegurar a
aprovação do projeto a tempo de resolver a situação, ainda que emergencialmente,
para que os professores da categoria O, cumprindo o afastamento de 40 dias,
possam participar do processo inicial de atribuição de aulas de 2018.
Extraido do Informa
urgente nº 82.
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