Comissão no Senado mantém Paulo Freire como patrono da educação brasileira

Por: G1 - 14.12

 

 

Iniciativa popular queria derrubar homenagem feita em lei de 2012. Senadores e especialistas criticaram medida. Livro 'Pedagogia do Oprimido' é único brasileiro citado em na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa.

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado manteve nesta quinta-feira (14) o título de Patrono da Educação Brasileira dado a Paulo Freire, educador, pedagogo e filósofo. A lei que conferiu o título é de 2012 e foi questionada por meio de um canal no site do Senado dedicado a receber sugestões de cidadãos. A proposta para retirar o título de Paulo Freire obteve 20 mil assinaturas e, por isso, entrou na pauta da CDH.

 

O método Paulo Freire de alfabetização completou 50 anos em 2013. Freire desenvolveu uma estratégia baseada nas experiências de vida das pessoas. A primeira turma teve 380 alunos de Angicos, localizada na região central do Rio Grande do Norte, dos quais 300 se formaram.

 

Seu livro "Pedagogia do Oprimido" é o único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus. Lançado em 1968, o livro aparece em 99º lugar no ranking geral, com 1.021 citações em programas. No campo de educação, a obra figura em segundo lugar como a mais pedida nas universidades desses países, perdendo para "Teaching for Quality Learning in University: What the Student Does", de John Biggs.

 

A relatora da sugestão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), elaborou parecer contrário à retirada do título. Para ela, a ideia tem alto grau de "estupidez, insensatez e ignorância".

 

"Quanto ao mérito, percebe-se nitidamente que a sugestão é derivada do processo de fascistização de setores da sociedade brasileira marcado pela intolerância, pela falta de alteridade e variadas formas de preconceito, discriminação e opressão", - Fátima Bezerra.

Ela lembrou ainda que a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados elaborou moção de repúdio contra a sugestão, além de diversas entidades da área de educação terem se posicionado contra o pedido.

 

Origem da iniciativa

 

O pedido tramitou com o nome de "SUG 47/2017" feita por iniciativa popular como uma Ideia Legislativa proposta no portal e-Cidadania, do Senado. Ela foi sugerida por Stefanny Papaiano, de São Paulo. Ela é integrante do Movimento Direita São Paulo e apoia iniciativas do Escola Sem Partido.

 

Por receber 20 mil votos favoráveis no portal do Senado, a ideia se tornou uma sugestão legislativa e seguiu para análise da CDH. Na justificativa da sugestão, a autora argumenta que Paulo Freire é "um filósofo de esquerda” e criador de um método que “é um fracasso retumbante de resultados catastróficos na educação".

 

Segundo a senadora Fátima, a sugestão é assinada pelo “ultraconservador” Movimento Brasil Livre (MBL).

 

Defesa de Paulo Freire

Ao longo dos debates na comissão, senadores e especialistas se posicionaram contra a retirada do título. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apontou que a matéria é “um ataque a todo cidadão brasileiro”. Para ele, a proposta de educação democrática e emancipadora de Freire é um trabalho único, pois é uma teoria que foi comprovada de forma prática. "Os grandes pensadores criam referências e não podemos abandonar essas referências", disse.

 

Para a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), autora da Lei 12.612/2012, que conferiu o título de Patrono a Paulo Freire, a sugestão é um atentado ao educador. "É um segundo exílio o que querem decretar a Paulo Freire", disse, se referindo ao exílio sofrido pelo educador durante o período de Ditatura Militar a partir de 1964.

 

A presidenta da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), defendeu o portal e-Cidadania, canal utilizado para protocolar o pedido, e declarou que houve “oportunidade de debate” apesar do viés do pedido. "Há nesse pais uma onda conservadora reacionária, intolerante e fundamentalista. E essas pessoas descobriram esse instrumento [o e-Cidadania] para expressar toda a sua intolerância", declarou.

 

Alfabetização
 

O método Paulo Freire foi desenvolvido no início dos anos 1960 no Nordeste, onde havia um grande número de trabalhadores rurais analfabetos e sem acesso à escola, formando um grande contingente de excluídos da participação social. Com o golpe militar de 1964, Paulo Freire foi preso e exilado, e seu trabalho interrompido.

 

O método Paulo Freire é dividido em três etapas. Na etapa de Investigação, aluno e professor buscam, no universo vocabular do aluno e da sociedade onde ele vive, as palavras e temas centrais de sua biografia. Na segunda etapa, a de tematização, eles codificam e decodificam esses temas, buscando o seu significado social, tomando assim consciência do mundo vivido. E no final, a etapa de problematização, aluno e professor buscam superar uma primeira visão mágica por uma visão crítica do mundo, partindo para a transformação do contexto vivido. Nascido no Recife, Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Ele morreu em maio de 1997.