Garra e Coragem

Secretário desrespeita a ALESP e a educação No dia 27 de junho o Secretário da Educação do Estado de São Paulo deveria prestar contas dos seis meses de sua gestão em 2017 em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Ele chegou a ir até a ALESP, mas ao ver os professores, estudantes, pais e outros segmentos sociais. Fugiu do local sem maiores explicações. É absurdo, inaceitável e injustificável que o Secretário da Educação do mais rico estado da federação trate desta forma a comunidade escolar e os próprios Deputados, representantes do povo, que ali estavam para questioná-lo sobre seu trabalho na pasta. A Presidenta da Comissão, Deputada Beth Sahão, declarou que poderá tomar medidas legais contra o Secretário. Na qualidade de Presidenta da APEOESP, estava presente à reunião e fiquei realmente frustrada, porque entre as questões que eu faria ao Secretário estavam perguntas sobre o fato de o Governo Estadual nos manter há três anos sem reajust

Sociedade civil cria Fórum Popular de Educação Medida é tomada como resposta a decisão do governo de alterar a composição do Fórum Nacional de Educação Por: Ana Luiza Basilio - Carta Educação - 27.06     Após anunciarem saída do Fórum Nacional de Educação (FNE), que teve sua composição alterada por portaria publicada pelo Ministério da Educação, entidades lançam o Fórum Nacional Popular de Educação e constroem a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que deve substituir a Conferência Nacional de Educação (Conae). Segundo o presidente da CNTE, e também coordenador do Fórum, Heleno Araújo, as instâncias populares têm como objetivo manter a mobilização social acerca das políticas educacionais, diante o movimento de dissolução promovido pelo governo. “Esse governo golpista, ilegítimo e corrupto quer evitar a participação social. Eles estão desmontando toda a estrutura de conferências, não só da educação, para evitar que as pessoas tenham a oportunidade de participa

  ATENÇÃO PROFESSORES!  APEOESP tem ação coletiva de recálculo de quinquênios          A APEOESP tomou conhecimen­to de que advogados particula­res têm procurado os professo­res para que ingressem com a ação do recálculo do quinquênio, de forma que o adicional por tempo de serviço incida sobre os vencimentos integrais. Reforçamos a informação já divul­gada em nossos boletins: a APEOESP possui esta mesma ação coletiva que beneficiará todos os associados, sendo que já tem decisão favorável inclusive no Tribunal de Justiça. No momento, apenas está sendo discutido o fator de atualização monetária e o percentual de juros de mora que serão empregados no cálculo das parcelas vencidas. Como a ação coletiva é de 2006, poderão ser executadas as parcelas desde o ano de 2001, sendo certo que, nesse período, os professores recebiam várias gratificações que não estavam incorporadas aos vencimentos, como a gratificação geral (GG), gratificação por trabalho educacional (GTE), prêmio de valo

SP: Centrais comemoram vitória contra reforma trabalhista e chamam para greve geral Por: Carta Maior - 21.06 - Norma Odara - Brasil de Fato - Edição: Vanessa Ma rtina Silva Mesmo com chuva e frio, centenas de pessoas foram à Praça da Sé participar do "Arraial de lutas" As centrais sindicais que compõem a Frente Brasil Popular e diversos movimentos populares reuniram a militância, nesta terça-feira (20), na Praça da Sé, em São Paulo, no chamado "esquenta" para a greve geral, que está marcada para o próximo dia 30. O “Arraial de Lutas”, como foi chamado o evento, teve certo tom de otimismo após a vitória obtida pela oposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que barrou o parecer do relator do projeto de lei sobre a legislação trabalhista. O ato de hoje é parte do chamado "junho de lutas", que se concretiza com diversos movimentos populares e sindicatos unidos contra o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), e, principalmen

Ministério Público dá parecer favorável em ação da APEOESP por reajuste salarial Como já havíamos noticiado, a APEOESP ingressou com ação coletiva para que o Estado reajuste o salário base dos Professores de Educação Básica I (PEB I), que atualmente se encontram quase 10% abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A ação da APEOESP é contrária a que esta adequação seja feita na forma de abono salarial, como pretende o Governo do Estado. Queremos reajuste, com seus devidos reflexos nas escalas de vencimentos. Obtivemos, num primeiro momento, liminar concedida pelo Juiz da 7ª Vara. Ocorre que o Governo Estadual recorreu desta decisão e o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar. Nesta nova fase, de análise do recurso do Governo, o processo foi enviado ao Ministério Público Estadual, que deu parecer favorável à nossa ação, inclusive afirmando que o reajuste decorre da própria lei federal que determina o cumprimento do piso. É importante lembrar que a APEOESP possui uma

No capitalismo, o idoso é um peso Por: Portal da Unesp - 14.06   Na sociedade capitalista, produtivista e excludente em que vivemos, o idoso é um grupo vulnerável, muitas vezes visto como um peso. O mesmo acontece com crianças, mulheres, homossexuais, deficientes e outros grupos – tanto que existem leis e estatutos federais com o objetivo de tentar proteger essas populações. Se a pessoa é negra ou pobre, o quadro é ainda mais grave.   A avaliação é do filósofo Clodoaldo Meneguello Cardoso, professor aposentado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru e coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos.  “É preciso combater qualquer exclusão, seja física, moral ou com palavras. Esta é uma luta dos direitos humanos para construir uma sociedade inclusiva”, argumenta o docente.   Clodoaldo cita o senso comum de que o idoso é uma pessoa que já produziu, mas não “acrescenta” mais à sociedade – o que é uma inverdade, pois muitos aposentados proveem o suste

APEOESP – EXCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS (4) PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO             A APEOESP lutou muito e conseguiu garantir no Plano Estadual de Educação (Lei 16.279/2016) pelo menos duas metas que tratam da valorização de todos os profissionais da educação – Metas 17 e 18. A Meta 17 determina, entre outros pontos que: - Os salários dos professores sejam iguais à média dos demais profissionais de formação equivalente; - Revisão anual de salários; - Condições de trabalho; - Limites máximos para o número de alunos por classe; - Prevenção de doenças e atendimento médico adequado. A Meta 18 determina, entre outras questões, além do dispositivo referente aos professores contratados por tempo determinado; - Um novo plano de carreira para os profissionais da educação com critérios de evolução e promoção que reconheçam e valorizem o trabalho e a experiência do professor, tendo como objetivo a qualidade do ensino. - Um único cargo de Professor: Professor de Educação Básic

Parlamentares querem explicações sobre recursos que Alckmin desviou da Educação Por: Rede Brasil Atual - 13.06 - Cida de Oliveira, da RBA   Gestão Tucana   Deputados da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa deverão questionar secretário da Educação José Renato Nalini sobre "pedaladas" do governador   O desvio de recursos da Educação para a São Paulo Previdência (SP Prev) pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) será o principal tema a ser questionado ao secretário da Educação, José Renato Nalini, em sua prestação de contas à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A ida do titular da pasta ao Legislativo paulista está marcada para o próximo dia 27.   “Nessas prestações de contas periódicas, as apresentações mostram tudo como se fosse um conto de fadas. Mas vamos inquirir o secretário sobre essa questão séria do financiamento da educação", disse a presidenta da Comissão, a deputada Beth Sahão (

Aposentadoria aos 70 anos? Sem direito a férias? Trabalhar 12 horas por dia sem hora extra? Defenda seus direitos trabalhistas! GREVE GERAL DIA 30/06 Você, trabalhador ou trabalhadora, está sofrendo graves ataques aos seus direitos. Estes ataques estão sendo realizados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que em apenas 1 ano está destruindo 70 anos de direitos trabalhistas e sociais conquistados com nosso suor e sangue. VAMOS NOS REUNIR NO DIA 30 DE JUNHO NA ILHA EM FRENTE À GALERIA ATENAS A PARTIR DAS 8 h PARA DEFENDER NOSSOS DIREITOS! Os ataques estão sendo feitos para que os bancos, os grandes proprietários de terra e os grandes empresários possam lucrar ainda mais. São eles: 1. Reforma da Previdência O governo Temer diz que a previdência é deficitária, mas isto é mentira! Temer manipula as contas, já que só em 2015 sobraram 11,2 bilhões de reais. Ele diz que para resolver o problema é necessário aumentar a idade mínima para 65 anos. Querem que você con

O Estado vai convocar 7.400 professores aprovados em Concurso Público             A Secretaria Estadual da Educação vai convocar nos dias 21 e 22 de junho, 7.400 professores aprovados em Concurso Público da categoria.             A decisão foi divulgada na última sexta (9)             As vagas são remanescentes do último concurso realizado pelo governo do Estado para o magistério, em 2013.             A contratação será para os professores atuarem nos anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. A escolha de vagas e chamada serão regionalizadas pelas 91 Diretorias de Ensino do Estado  e divididas por disciplina.             A expectativa da Secretaria da Educação é a de que os professores já comecem a atuar no segundo semestre deste ano.             Essa deve ser a última convocação do concurso de 2013. No ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já havia chamado 20.900 professores aprovados.             A medida foi tomada após a redução no número de

APEOESP – EXCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS (3) Categoria “O”             A APEOESP não se limita a participar da Comissão Paritária e não permitirá enrolação por parte do governo. Nosso sindicato está nas escolas e nas ruas, mobilizando a categoria e vem ingressando com ações na justiça sempre que há necessidade e base legal.             Assim, com relação à questão salarial, tramita no Tribunal de Justiça desde junho de 2016 a ação coletiva que pede à justiça que determine ao Governo Estadual a concessão de reajuste salarial para cumprir a previsão constitucional de revisão anual dos salários.             Em relação aos professores da categoria “O”, são inúmeras as ações coletivas que a APEOESP impetrou desde 2009, muitas delas ainda em andamento. De momento, posso citar:             - Ação contra a LC 1093/2009, de forma global, em tudo que prejudica o professor da categoria “O” – ainda sem julgamento.             - Ação pelo fim da quarentena e direito a férias anuais.    

A Folha apoia as “pedaladas” do PSDB O editorial do jornal Folha de S. Paulo, denominado “ensino engessado”, publicado no dia 9 de junho, é uma demonstração eloquente de como funciona o mecanismo de blindagem do Governo Estadual do PSDB em São Paulo por parte da grande mídia. A Procuradoria Geral da República (PGR) move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Alckmin pela ilegal utilização de recursos da educação para pagamento de inativos, por meio da SPPREV. Diante desta ação, a Folha de S. Paulo faz o papel de anteparo do Governo Estadual, utilizando argumentos estapafúrdios para justificar a lambança de Alckmin, entre eles a afirmação de que “tanto faz” essa utilização indevida, porque só há “um Orçamento”. A vinculação constitucional de recursos para a educação, assim como para a saúde, é uma conquista dos educadores e da população. No estado de São Paulo, a ampliação desta alíquota para 30%, conforme prevê a Constituição Estadual, corresponde ao papel e

APEOESP – EXCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS (2) No episódio do debate do Projeto do Plano Estadual de Educação, o Deputado chegou a apresentar um projeto de sua autoria que nada mais era do que uma cópia, com pequenas alterações, do projeto elaborado por nossa entidade, além de uma gama de entidades. Tivemos que invadir a ALESP (Chapa Um + Estudantes) por três vezes para aprovar o Plano Estadual de Educação e manter os itens que beneficiam a categoria. A APEOESP, juntamente com 73 entidades do Fórum Estadual de Educação, consquistou a Lei que assegura aos professores da categoria “O” a completa mudança na sua forma de contratação, garantindo a equiparação de seus direitos aos professores efetivos. Trata-se da Lei 16.279/2016 (P.E.E.), aprovada pela ALESP e sancionada pelo governador. Meta 18 – Estratégia 18.20 – Regulamentar, na forma da lei, a contratação de professores temporários de forma a equiparar seus direitos aos dos profissionais efetivos. A lei do Plano Estadual de Educaçã

Qui, 08 de Junho 2017 - 17:05 Procurador protocola ação contra governo de SP por desvios de recursos da Educação Por:     Há anos a APEOESP vem denunciando que o governo estadual do PSDB desvia recursos da educação para outras finalidades, inclusive para pagamento de aposentadorias e pensões.   Não se trata de questionar o direito dos aposentados do magistério a uma remuneração justa e digna, inclusive em paridade com os profissionais da ativa, princípio que a APEOESP defende e pelo qual luta. Trata-se, isto sim, de exigir que o Estado de São Paulo respeite a Constituição e cumpra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto à aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, destinando verbas suficientes para assegurar a qualidade do ensino e para a remuneração adequada dos profissionais da ativa.   A APEOESP também denunciou a iniciativa do governador Geraldo Alckmin de instituir a Lei nº 16004 /2015, que destina a receita proveniente d

Sex, 09 de Junho 2017 - 18:54 Instituições anunciam saída coletiva do Fórum Nacional de Educação Até o momento, 20 componentes já sinalizam a saída do FNE; a decisão é uma resposta às alterações do MEC que tiram a autonomia da instância Por: Ana Luiza Basilio - Revista Carta Educação - 08.06   As instituições representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) entregaram nesta quarta 7, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, um documento que anuncia a saída coletiva de alguns membros da instituição.Segundo informações do coordenador do FNE, Heleno Araújo, das 41 instituições da sociedade civil que compõem o Fórum, 20 já assinaram o documento, que também sinaliza a construção paralela do Fórum Nacional Popular de Educação e da Conferência Popular de Educação.   A medida é uma resposta à publicação da portaria 577 pelo Ministério da Educação, em abril, que altera a composição do Fórum – excluindo algumas instituições e fazendo com que outras disputem uma vaga

APEOESP – EXCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS (1)             A maior parte do Magistério se dedica às aulas e não percebe o trabalho contínuo da nossa entidade em prol da classe. De tal forma que peço, constantemente, que os nossos associados visitem a página da APEOESP, via internet, para ver como está a luta em favor dos companheiros. Peço que pesquisem sempre em duas janelas, a saber: Blog da Presidência, onde são postados todos os atos da Presidenta na defesa do Magistério e a janela onde são postados os Boletins APEOESP Urgente, onde são postadas as informações contínuas de interesse da categoria, além de janelas que mostram a vida dos professores, bem como janelas que mostram notícias e lutas de interesse de todos.             Há muito tempo foi deliberada uma política de governo para transferir recursos dos professores para outras áreas de tal forma que os salários da categoria são congelados ou parcialmente reajustados desde 1978.             Ao longo do tempo, infelizmente, sã